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Bruxelas aprova ajuda de 133 milhões de euros à SATA
A Comissão Europeia deu “luz verde” ao apoio estatal de 133 milhões de euros de Portugal à SATA, um valor inferior ao pedido pela empresa. Abre investigação a outras medidas.
André Silveira, Sonia Borges de Sousa and 18 others9 comments
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- E foi devido a tais dificuldades que a Região Autónoma dos Açores aprovou, desde 2017, três aumentos de capital na companhia aérea, para colmatar as carências de liquidez.“As autoridades portuguesas afirmam que os aumentos de capital em questão não constituem auxílios estatais ao abrigo das regras da UE, uma vez que o Governo Regional dos Açores, como único acionista da SATA, atuou como um investidor privado a operar em condições de mercado”, referiu a Comissão Europeia.São estes apoios públicos que Bruxelas vai agora “investigar mais aprofundadamente”, visando perceber “se os aumentos de capital constituíram auxílios estatais que deveriam ter sido notificados à Comissão e, em caso afirmativo, se as medidas de apoio anteriores satisfazem as condições das orientações de 2014 relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação”, concluiu a instituição.
SAPO.PTBruxelas aprova ajuda de 133 ME à SATA e abre investigação sobre outros apoiosBruxelas aprova ajuda de 133 ME à SATA e abre investigação sobre outros apoios
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- 1 h
- Sonia Borges de Sousa
e o empréstimo obrigacionista? Porque não foi necessário a aprovação da CE?
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- 3 m
