açores e madeira o custo da insularidade

Ponta Delgada, Açores, 20 set 2021 (Lusa) – O presidente da Assembleia da Madeira, José Manuel Rodrigues, e o líder do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reiteraram hoje que os “custos da insularidade” das regiões autónomas devem ser suportados pelo Estado central.

“Entendo que os custos da insularidade não podem ser suportados pelos portugueses das ilhas. Os custos da insularidade são custos de soberania. Portanto, têm de ser suportados pelo Estado português”, disse José Manuel Rodrigues aos jornalistas, em Ponta Delgada, na sede da Presidência do Governo dos Açores, após uma reunião com o chefe do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).

Também José Manuel Bolieiro considerou que “os custos da insularidade são uma responsabilidade de soberania” e que “a soberania sabe que, com as regiões autónomas, tem mais potencial no seu contexto de importância internacional”.

José Manuel Rodrigues lembrou que as atuais maiorias parlamentares que suportam os governos das regiões autónomas “defendem um aprofundamento da autonomia numa futura revisão constitucional”.

O presidente da Assembleia da Madeira considerou que os dois arquipélagos “têm problemas em comum”, pelo que devem ter “soluções comuns”.

“Sempre que os Açores e a Madeira concorreram isoladamente na negociação com o Estado não fizeram valer os seus direitos. Sempre que nos unimos, fomos mais fortes, e juntos conseguimos realmente assegurar os interesses dos portugueses da Madeira e dos Açores”, declarou.

José Manuel Rodrigues destacou ainda que a proposta da revisão da lei das finanças regionais, aprovada por unanimidade no parlamento madeirense, procura “reforçar o princípio da solidariedade nacional” com os “portugueses das ilhas”.

“Entendemos que é necessário rever a lei de finanças das regiões autónomas no sentido de garantir a correção das injustiças que essa lei tem em relação à Madeira, mas no sentido também de assegurar que os Açores não perdem qualquer tipo de verba”, apontou.

Para José Manuel Bolieiro, a proposta madeirense para a revisão da lei das finanças regionais é centrada “no interesse global da relação estável e mais solidária entre o Estado e as regiões autónomas”.

“É uma proposta que configura soluções de interesse para as duas regiões e não é propriamente uma proposta focada no interesse específico da Madeira”, avaliou.

O presidente do Governo dos Açores defendeu igualmente uma revisão constitucional para “aprofundar e clarificar as competências autonómicas”.

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