Views: 0
A Comissão Europeia (CE) lançou uma nova versão do portal “Dê a sua opinião”.
Para todos os que gostariam de ser ouvidos pela CE deixo aqui uma informação e uma ferramenta. A informação é que a CE consulta, pelo menos, duas vezes todos os interessados antes de efectuar a esmagadora maioria das propostas legislativas. Que me recorde, apenas não o fez com legislação de emergência, como a consequente à pandemia. A ferramenta é um portal reformulado de acesso a essas consultas públicas lançado hoje (ligação abaixo).
Como se pode ler na nota de imprensa: “Esta plataforma na Internet convida os cidadãos (incluindo as empresas e organizações não governamentais) a transmitirem os seus pontos de vista sobre as iniciativas da Comissão nas fases cruciais do processo legislativo. A nova versão do portal visa melhorar o processo de consulta e comunicação da CE com o público, aumentando assim a transparência, tendo em vista aumentar a qualidade das políticas europeias graças ao contributo de todos os interessados. A nova versão do portal permite aos interessados encontrarem mais facilmente as iniciativas da CE que procuram, através de funcionalidades de pesquisa mais eficazes. O novo portal também é mais fácil de consultar, podendo o público dar a sua opinião acedendo directamente, logo na página inicial, às consultas mais recentes e que suscitam maior interesse, como, por exemplo, a consulta sobre a estratégia de mobilidade sustentável e inteligente.”
Acesso ao portal: https://ec.europa.eu/in…/law/better-regulation/have-your-say
Nota de Imprensa: https://ec.europa.eu/commis…/presscorner/detail/…/IP_20_1240
(foto: Instalação artística na costa Belga)
