a nova cadeia tarda e os presos são transferidos

Cadeia de Ponta Delgada tem neste momento 171 pessoas e a lotação máxima é de 141. Associação de apoio aos reclusos avança que serão transferidos 30 presos para o Funchal já esta quarta-feira e os restantes 30 serão encaminhados nos dias seguintes para prisões situadas em território continental.

A cadeia de Ponta Delgada, no arquipélago dos Açores, já ultrapassou a sua lotação máxima e, nos próximos dias, serão transferidos 60 reclusos para o Funchal e para o continente. O problema, diz à SÁBADO Vitor Ilharco, presidente da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), é que estes reclusos “vão ficar sem visitas”, tendo em conta que vão ficar longe das famílias.

Segundo a APAR, metade dos reclusos a transferir vai já esta quarta-feira para o Estabelecimento Prisional do Funchal e os restantes 30 serão transferidos nos dias seguintes para prisões situadas no continente.

À SÁBADO, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) avançou que a cadeia de Ponta Delgada tem, neste momento, 171 reclusos, sendo a lotação máxima de 141 pessoas. Sobre a transferência em causa, a DGRSP sublinhou que “não faz partilha pública de processos de critérios de transferência e de afetação de reclusos”, mas confirmou que, no caso das prisões situadas nas ilhas, “a transferência de reclusos supõe sempre uma deslocalização das pessoas, seja para estabelecimentos prisionais situados em territórios de outras ilhas, seja para estabelecimentos prisionais situados em territórios continentais”.

A esta informação dada pelos serviços prisionais, Vítor Ilharco acrescenta que, além das transferências por sobrelotação, há casos em que os reclusos são transferidos, por exemplo, das ilhas para o Continente, porque têm familiares mais próximos a viver em território continental. No entanto, sublinha a APAR, estes são casos pontuais e a transferência de 60 pessoas nos próximos dias está relacionada apenas com questões de sobrelotação.

A associação que presta apoio aos reclusos diz entender a decisão da DGRSP, já que “têm de transferir os reclusos para algum lugar” e aponta os sucessivos atrasos na construção de uma prisão em Ponta Delgada como o principal problema.

O anúncio de que Ponta Delgada terá uma nova prisão, para acabar com os sucessivos problemas de sobrelotação e de falta de condições, foi feito em 2015. Nessa altura, a decisão surgiu na sequência de uma denúncia que apontava para a existência de uma cela onde estavam dezenas de reclusos e para o facto de estarem naquele local 195 pessoas.

Em 2017, o assunto voltou a ser falado e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, avançou que iria ser assinado um protocolo para a cedência do terreno onde iria ser construída a nova prisão. Um ano mais tarde, em 2018, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, disse que a obra teria início nos três anos seguintes. Três anos depois, já em 2021, a obra foi empurrada para o final da década.

(Rita Pereira Carvalho – Sábado de 16/06/2021)