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Foi com grande perplexidade que assistimos às declarações do Ministro do Ambiente na sua mais recente visita aos Açores.
Em primeiro lugar, consideramos impensável que o responsável máximo pelo ambiente a nível nacional apoie um projeto que é totalmente contra a economia circular e que vai impedir que Portugal cumpra as metas de reciclagem.
O facto do Ministro do Ambiente se referir ao projeto da MUSAMI como a “incineradora dos Açores” revela que desconhece ou ignora a existência de uma incineradora na ilha Terceira e que a mesma tem capacidade excedentária, suficiente para processar os resíduos não recicláveis provenientes de São Miguel e das restantes ilhas do arquipélago.
João Matos Fernandes ao dizer que o Ministério que tutela “não é parte nem na aprovação dos fundos, nem na decisão da construção” está a faltar à verdade, tendo em conta Despacho n.o 172-A/2015 que inclui o Ministro do Ambiente na lista de membros do POSEUR com direito a voto. Dessa lista também fazem parte representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Por outro lado, e tendo em conta a posição revelada pela Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo dos Açores nas comissões parlamentares sobre esta matéria, é particularmente importante que seja tornado público, quem foi o representante do Governo dos Açores e qual foi o sentido do seu voto relativamente à candidatura da MUSAMI no POSEUR.
A candidatura para a construção da incineradora de São Miguel foi submetida ao POSEUR – “Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos”, para a obtenção de cofinanciamento comunitário.
Como o projeto é superior a 25 milhões de euros o POSEUR teve de requerer um parecer de perito independente relativo à avaliação de qualidade e conformidade da Análise Custo-Benefício do projeto da incineradora de resíduos urbanos para a Ilha de São Miguel e colocar em consulta pública o referido parecer.
A actuação do POSEUR no âmbito deste processo foi lamentável, na medida em que ignorou todas as denúncias efetuadas por diversas associações ambientalistas e cidadãos, que alertaram para o facto do parecer estar totalmente enviesado, no sentido de viabilizar a incineração em São Miguel. Para além de todos os argumentos apresentados, constatou-se que o perito deu parecer positivo a um projeto que é totalmente contra tudo o que este tem vindo a defender nas últimas décadas, no âmbito de publicações académicas, entrevistas e outras participações públicas.
A incineração tem sido uma solução que tem vindo a ser abandonada a nível europeu, no entanto, o lobby de alguns eurodeputados portugueses organizou-se para manter a incineração como solução para as regiões ultra periféricas. A grande questão é que os Açores já têm incineração e a comissão europeia, pelos vistos, não conhece a realidade de todas as regiões da Europa. Se os governantes resolvessem instalar uma incineradora em cada uma das 9 ilhas dos Açores, a Comissão Europeia muito provavelmente iria apoiar esta decisão.
Não se compreende que o Ministro do Ambiente e da acção climática apoie um projeto que contribui para a libertação de gases com efeito de estufa e consequentes alterações climáticas e que é um autêntico boicote à gestão sustentável de resíduos / Economia circular.
Por outro lado, apenas este projeto irá utilizar cerca de 25% do total de fundos comunitários destinados aos resíduos a nível nacional, razão pela qual, tem faltado muitas verbas para o desenvolvimento de projetos que visam a recolha selectiva e a reciclagem. É devido a medidas como esta que Portugal tem falhado sistematicamente as metas de reciclagem.
A gestão do ambiente não pode resumir-se à execução de fundos comunitários, sobretudo quando a estratégia proposta é contrária à que é defendida pela União Europeia. No que respeita à gestão sustentável de resíduos o Ministro do ambiente está completamente a “leste do paraíso” e ignora a ameaça que o projeto da MUSAMI constitui para o futuro da gestão de resíduos nos Açores. A incineração impede a reciclagem e há exemplos concretos do impacto da incineração em ilhas, por exemplo, a taxa de reciclagem na Região da Madeira não ultrapassa os 12% e no caso da Ilha Terceira nos Açores, a taxa de reciclagem baixou quase 2% no último ano, estando ainda muito longe de cumprir as metas estabelecidas para 2020.
Pelo Movimento Cívico Salvar a ilha
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Foi com grande perplexidade que assistimos às declarações do Ministro do Ambiente na sua mais recente visita aos Açores.
Em primeiro lugar, consideramos impensável que o responsável máximo pelo ambiente a nível nacional apoie um projeto que é totalmente contra a economia circular e que vai impedir que Portugal cumpra as metas de reciclagem.
O facto do Ministro do Ambiente se referir ao projeto da MUSAMI como a “incineradora dos Açores” revela que desconhece ou ignora a existência de uma incineradora na ilha Terceira e que a mesma tem capacidade excedentária, suficiente para processar os resíduos não recicláveis provenientes de São Miguel e das restantes ilhas do arquipélago.
João Matos Fernandes ao dizer que o Ministério que tutela “não é parte nem na aprovação dos fundos, nem na decisão da construção” está a faltar à verdade, tendo em conta Despacho n.o 172-A/2015 que inclui o Ministro do Ambiente na lista de membros do POSEUR com direito a voto. Dessa lista também fazem parte representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Por outro lado, e tendo em conta a posição revelada pela Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo dos Açores nas comissões parlamentares sobre esta matéria, é particularmente importante que seja tornado público, quem foi o representante do Governo dos Açores e qual foi o sentido do seu voto relativamente à candidatura da MUSAMI no POSEUR.
A candidatura para a construção da incineradora de São Miguel foi submetida ao POSEUR – “Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos”, para a obtenção de cofinanciamento comunitário.
Como o projeto é superior a 25 milhões de euros o POSEUR teve de requerer um parecer de perito independente relativo à avaliação de qualidade e conformidade da Análise Custo-Benefício do projeto da incineradora de resíduos urbanos para a Ilha de São Miguel e colocar em consulta pública o referido parecer.
A actuação do POSEUR no âmbito deste processo foi lamentável, na medida em que ignorou todas as denúncias efetuadas por diversas associações ambientalistas e cidadãos, que alertaram para o facto do parecer estar totalmente enviesado, no sentido de viabilizar a incineração em São Miguel. Para além de todos os argumentos apresentados, constatou-se que o perito deu parecer positivo a um projeto que é totalmente contra tudo o que este tem vindo a defender nas últimas décadas, no âmbito de publicações académicas, entrevistas e outras participações públicas.
A incineração tem sido uma solução que tem vindo a ser abandonada a nível europeu, no entanto, o lobby de alguns eurodeputados portugueses organizou-se para manter a incineração como solução para as regiões ultra periféricas. A grande questão é que os Açores já têm incineração e a comissão europeia, pelos vistos, não conhece a realidade de todas as regiões da Europa. Se os governantes resolvessem instalar uma incineradora em cada uma das 9 ilhas dos Açores, a Comissão Europeia muito provavelmente iria apoiar esta decisão.
Não se compreende que o Ministro do Ambiente e da acção climática apoie um projeto que contribui para a libertação de gases com efeito de estufa e consequentes alterações climáticas e que é um autêntico boicote à gestão sustentável de resíduos / Economia circular.
Por outro lado, apenas este projeto irá utilizar cerca de 25% do total de fundos comunitários destinados aos resíduos a nível nacional, razão pela qual, tem faltado muitas verbas para o desenvolvimento de projetos que visam a recolha selectiva e a reciclagem. É devido a medidas como esta que Portugal tem falhado sistematicamente as metas de reciclagem.
A gestão do ambiente não pode resumir-se à execução de fundos comunitários, sobretudo quando a estratégia proposta é contrária à que é defendida pela União Europeia. No que respeita à gestão sustentável de resíduos o Ministro do ambiente está completamente a “leste do paraíso” e ignora a ameaça que o projeto da MUSAMI constitui para o futuro da gestão de resíduos nos Açores. A incineração impede a reciclagem e há exemplos concretos do impacto da incineração em ilhas, por exemplo, a taxa de reciclagem na Região da Madeira não ultrapassa os 12% e no caso da Ilha Terceira nos Açores, a taxa de reciclagem baixou quase 2% no último ano, estando ainda muito longe de cumprir as metas estabelecidas para 2020.
Movimento Cívico Salvar a ilha
