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Crónica 262 a infindável saga da nova cadeia em PDL 5.6.19
INFORMAÇÃO Antena 1 Açores
Volta-face no concurso para a retirada da bagacina na Mata das Feiticeiras, o local onde vai ser construída a futura cadeia de São Miguel. O Gabinete Jurídico do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça acaba de validar a contestação do consórcio Tecnovia – Marques. Tal como tinha avançado a Antena 1 – Açores, a retirada da bagacina foi adjudicada pelo Júri do Concurso ao Consórcio Casanova – Almerio e Cordeiro. Decisão que foi contestada pelo outro consórcio concorrente, formado pela Tecnovia – Marques. Um “volta face” que bem pode acabar no Tribunal. A decisão vai contra a decisão do júri do concurso para a retirada de bagacina da Mata das Feiticeiras, na Lagoa, terreno onde vai ser construída a nova cadeia de São Miguel. Nos últimos dias de Maio, a Antena 1 Açores avançou que o consórcio Casanova – Almerio e Cordeiro tinha sido o vencedor do concurso, no valor de 3 milhões de euros para a retirada da bagacina. O contrato deveria ser assinado ainda esta semana, mas o consórcio Tecnovia – Marques decidiu contestar então a decisão do juri, com base em questões processuais e que passam pela validação de assinaturas na plataforma digital e procurações de poderes. A Antena 1 Açores contactou o consórcio Casanova – Almerio e Cordeiro e para já não há qualquer decisão tomada: o consórcio vai reunir com os seus advogados para decidir o que fazer com este “volta-face”. Há um cenário em cima da mesa: a entrega em Tribunal de uma providência cautelar para suspender a decisão que entrega à Tecnovia – Marques a obra de retirada da bagacina. Uma providência cautelar que por si só leva o assunto à barra da Justiça e que pode fazer arrastar no tempo a decisão sobre que empresas irão, definitivamente, retirar a bagacina da Mata das Feiticeiras.” (CV)
Dizia-me, em tempos, pessoa amiga que o negócio da cadeia de Ponta delgada, que se arrasta há anos, é para se continuar a arrastar. Com a doação do terreno a obrigar à retirada da bagacina, protela-se mais 2 ou 3 anos a fase da construção. Talvez fique mais barato pagar esta fortuna do que começar a construir já, e assim se poupam uns trocos Agora, com esta confusão sobre a adjudicação da retirada da bagacina, o processo vai encravar na rapidez judciária, e daqui a uns anos ainda nada terá sido feito, poupando-se, por mais algum tempo, o investimento de 50 milhões para-a nova cadeia que teria capacidade para 400 presos. Manter-se-ão assim as situações desumanas dos presos na velha cadeia com 150 anos, degradada e sem condições de alojamento individual dos reclusos, nem condições dignas de trabalho para os guardas prisionais.
O estabelecimento de Ponta Delgada apresenta uma situação de sobrelotação grave, sendo preocupantes as condições higienossanitárias, claramente deficientes face ao número de reclusos existentes na mesma cela, configurando tratos degradantes e desumanos tendo lotação para 110 pessoas mas alojando nesta data 196 reclusos. Os cinco anos previstos para a construção do novo estabelecimento prisional serão como as infindas obras de Santa Engrácia?