pena suspensa? a lei étão benevolente, pena não roubarem o juiz

Um jovem de 19 anos de idade foi ontem condenado pelo Tribunal de Ponta Delgada a uma pena de 4 anos e 6 meses, suspensa na sua execução, mediante regime de prova, pelos crimes de furto qualificado e ameaça agravada. Para além desta pena, o arguido terá ainda de pagar uma indemnização no valor de 1.449 euros a um dos lesados, pelo prejuízo que lhe causou.

O jovem terá sido o autor material de vários furtos a residências nos Fenais da Luz e em São Vicente Ferreira que terão ocorrido de 20 de Julho de 2022 a 27 de Janeiro de 2023. O arguido era acusado de furtar, em diferentes ocasiões, 100 euros do cofre de uma residência; três lixadoras, um berbequim, um carregador de baterias, uma caixa de mecânico com 180 peças, um medidor de distâncias a laser, uma bilha de gás e uma bilha de leite; dois faisões; uma caixa de ouros que continha dez figas, dois crucifixos, duas medalhas, duas pulseiras com os nomes escritos, um par de brincos esmeralda, um anel esmeralda, outro anel, uma pulseira; uma mala de ferramentas; uma flauta e um berbequim; 18 pratos, um frango congelado, uma máquina de cortar cabelo, uma gilete, uma fita métrica, uma caixa de ferramentas, dois casacos e um par de calças de fato de treino; várias ferramentas, tais como uma serra da marca Black & Decker, um conjunto de pontas de aparafusamento, chaves inglesas, entre outros.

Tendo em conta que o arguido tem uma idade inferior a 21 anos, o Tribunal entende que deve beneficiar do regime de jovens, em função do qual as penas são atenuadas. No cúmulo jurídico, os Juízes do Colectivo que julgou este caso condenou o arguido ao cumprimento de 4 anos e 6 meses de pena suspensa com regime de prova.

Carlota Pimentel