O “fado” da Calheta Pêro de Teive!

Na sequência de novo pedido de suspensão às obras nas célebres e “defuntas” galerias da Calheta Pêro de Teive, avançado pelo promotor da obra Asta Atlântica/Fundo Discovery, promoveu a Assembleia de Freguesia de S. Pedro, com o apoio da Junta de Freguesia, uma reunião extraordinária, no passado dia 20 de junho. Tendo sido aprovado, por unanimidade, uma Deliberação de Indignação e Protesto pelos sucessivos avanços e recuos desta malfadada obra, em prejuízo da freguesia, suas gentes e da cidade de Ponta Delgada.

Foi bastante gratificante assistir a esta reunião, onde a democracia saiu enobrecida, quando todas as forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia se juntaram num único objetivo: a defesa do bem comum, das suas gentes e do seu património! É de louvar!

Nesta reunião, a seu pedido, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada Dr. Pedro Nascimento Cabral que explicou todo o percurso de licenciamento deste processo, garantindo o cumprimento integral dos prazos face à lei vigente, tendo, inclusivamente, apoiado a Deliberação. Em jeito de desafio, colocou aos cidadãos a hipótese de: qualquer cidadão ou grupo de cidadãos a discordar do processo em si, sob qualquer aspeto legal, pode recorrer às instâncias judiciais, através, nomeadamente de uma ação popular. Fica o registo!

Na verdade, a situação da Histórica Calheta Pêro de Teive, que é muita da História da cidade de Ponta Delgada e de S. Miguel, está neste estado lamentável, por erros políticos e muita falta de visão na proteção do nosso património material e imaterial. Cabe aos políticos e só a eles resolverem esta triste e lamentável situação que criaram!

Os cidadãos desta terra gostavam de ter conhecimento de duas decisões tomadas sobre a Calheta:

Em 1982 o Governo Regional dos Açores anunciou o prolongamento da avenida em ponte, deixando intacta a bela baía da Calheta. Porque mudou de opinião?

Em 2008, após alteração do PDM da cidade de Ponta Delgada, o Governo Regional dos Açores concessiona os terrenos da então Calheta à Asta. Não ficou salvaguardada nesta concessão nenhuma data a impor limite de tempo para a construção? Tipologia de construção?

Um dos políticos que mui bem conhece este dossiê é o Dr José Manuel Bolieiro, exerceu durante vários mandatos o cargo de vice presidente e presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, sempre prometeu resolver esta situação, até em campanha eleitoral prometeu levar o assunto a Bruxelas. Exercendo, atualmente, o cargo de Presidente do Governo Regional dos Açores tem o dever político e moral, a obrigação de chamar a si este processo e devolver à freguesia e à cidade este espaço, que em nada dignifica a freguesia onde está inserido, a cidade de Ponta Delgada, a ilha de S. Miguel.

Quanto à Asta, que há anos anda a dar uma imagem terceiro “mundista” de Ponta Delgada e dos micaelenses, não merece o mínimo de condescendência por parte dos Micaelenses nem por parte das entidades fiscalizadoras da sua ação. Deve ser tratada com o mesmo desprezo que está a tratar os Micaelenses.

Quanto à sugestão do Presidente da Câmara, recordo que durante a pandemia (Covid) um advogado cá da praça exerceu uma ação contra o G. R. Açores na defesa da liberdade do cidadão, só espero que haja um advogado amigo da sua terra que leve o assunto às instâncias judiciais. O Povo agradece e reconhecerá!

Aos que afirmam que só “escrevem e falam, mas só escrevem e falam”… lembramos que a Calheta é tema sempre atual porque, felizmente, há muitos cidadãos desta terra, que escrevem e colocam a Calheta na ordem do dia!

Todos juntos pela “nossa” Calheta Pêro de Teive!

_________________________________________________ Carlos A. C. César