1. No dia 20 de janeiro de 2022, cerca das 20h, uma utente do Serviço de Obstetrícia, acompanhada pelo respectivo cônjuge, fugiu do serviço em questão, levando consigo a sua criança recém-nascida de 36 semanas.

2. O parto desta utente havia decorrido neste mesmo dia, 20 de janeiro de 2022, às 0:20, tendo esta, juntamente com o recém-nascido, ficado internados no Serviço de Obstetrícia para cumprir os devidos protocolos de vigilância de saúde em partos eutócicos.

3. À data da admissão, o casal em causa estava já sinalizado como sendo um caso social grave, por hábitos aditivos de ambos os elementos e por não terem residência fixa e apoio familiar. O casal estava já a ser acompanhado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).

4. No decorrer do dia 20, cumprindo o indicado nestas circunstâncias, o recém-nascido foi sinalizado pelo Serviço Social do HDES à CPCJ, tendo a mãe da criança ficado ansiosa, com labilidade emocional e aparentemente confusa no momento em que foi informada deste procedimento. Apesar de tudo, manteve sempre um comportamento adequado e muito afetuoso para com a criança, inclusive durante a hora da visita do seu companheiro. Mesmo após iniciar-se a visita do pai, importa dizer que o comportamento de ambos os progenitores foi sempre cuidadoso e afetuoso para com o recém-nascido.

5. Cerca das 20h disparou o alarme sonoro do aparelho de fototerapia, indicando que alguém havia retirado a criança do berço onde estava colocada. A equipa de enfermagem deslocou-se ao quarto da utente e constatou que os pais estavam a tentar sair, levando o recém-nascido ao colo. Questionados sobre o que se estava a passar, o pai mostrou-se agitado, muito agressivo para com as enfermeiras, ameaçando arremessar a criança contra o solo. Tentando interceptar a trajetória de fuga pela porta de emergência, as enfermeiras foram fisicamente ameaçadas e manietadas pelo pai, que as afastou, verbalizando que “o filho é meu e ninguém o vai tirar”.

6. Automaticamente foram ativadas todas as medidas preconizadas no Plano de Segurança do HDES, mas em particular, foi chamado, com caráter de emergência, o elemento da Polícia de Segurança Pública que está em presença física no Serviço de Urgência. Mantiveram-se as tentativas das enfermeiras do serviço para demover o casal de fugir com o recém-nascido, inclusive colocando em causa a sua integridade física, mas perante a ameaça recorrente do pai em arremessar a criança contra o solo, estes acabaram mesmo por sair pela porta de emergência, ativando o respectivo alarme de fuga. Toda a ocorrência ficou registada em imagem gravada no sistema interno de videovigilância do HDES.

8. Instantes depois, chegados ao local a polícia e a segurança privada do HDES, foram feitas buscas nas imediações da porta de emergência do Serviço de Obstetrícia, que se verificaram infrutíferas, não mais tendo sido localizado o casal e o recém-nascido. Cumprindo o preconizado nestas circunstâncias foram convocados ao Serviço de Obstetrícia, com caráter de emergência, a equipa responsável pelo Risco de Segurança da instituição, assim como os responsáveis do serviço, a quem foi reportada toda a informação sobre o sucedido.