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AGORA… MAIS DO QUE NUNCA!
A RAZÃO NOS ASSISTE
Sim… afirmámo-lo sem receio e, temos quase a certeza que, muitos dos nossos leitores subscreverão o nosso título de hoje.
A pandemia que ainda teima em atazanar a nossa existência, segundo os entendidos na matéria, levará ainda algum tempo em dar sossego à nossa existência. Não será um dia nem alguns meses. Será quiçá, mais do que um ano a reentrarmos no normal da nossa existência. Isto, para aqueles que ainda por cá andarem depois da sofrida experiência.
O desconfinamento decretado, leva-nos a espreitar uma luz ao fundo do túnel. Com cautela, vão as autoridades para a saúde pública e o poder político, delineando um programa de retorno à vida quotidiana dos cidadãos. A saúde pública e a economia, são dois setores que maior preocupação trazem os mesmos. Países do mundo, uns mais ricos outros mais pobres, procuram sós ou acompanhados por uma solidariedade interesseira, aniquilar o “inimigo” comum de identidade COVID-19.
Aqui nestas terras, onde tudo podia ter sido diferente, desde o principio fomos impedidos de tratar da salvaguarda da nossa saúde, quando o presidente do Governo do Açores solicitou o encerramento do espaço aéreo como veiculo transmissor do vírus que prometia ser impiedoso para com o “homem”, a mesma não fui permitida com a justificação da continuidade territorial invocada pelo primeiro do governo português, com o silencio do Presidente da República e do seu inútil representante e olheiro nesta “propriedade” a que fazem jus de pertença.
Paralelamente ao tímido pedido que deveria ter sido uma exigência, foi elencado um programa para salvaguarda da saúde pública dos açorianos bem assim a criação de mecanismos de apoio à economia local. Como de costume nem tudo teria decorridos em agrado a “gregos e a troianos” o certo e para além do “descalabro” do sucedido no Lar de Idosos de Nordeste de que esperamos a sua “causa” não morra solteira.
Das diversas tomadas de posição para a salvaguarda no que diz respeito à saúde, determinou o Governo dos Açores, a quarentena obrigatória para os viajantes chegados nos voos da TAP originários de Portugal e, desembarcados nos aeroportos das Lages e de Ponta Delgada com confinamento dos mesmos, em hotéis locais contratados para o efeito e a custas do governo. Tal obrigação levou a alguns protestos que não por maioria aos que, aceitavam a obrigação pela salvaguarda da sua saúde e de terceiros.
Com a cessação da declaração de estado de emergência e, a resolução do Conselho do Governo dos Açores, impondo que os não residentes que chegassem ao arquipélago, o pagamento das quarentenas obrigatórias que continuariam a existir, um senhor Dr. Advogado, cá da praça, resolveu anunciar a formalização de uma queixa à Provedoria de Justiça por inconstitucionalidade de tal medida. Feito de constitucionalista entre uma série de afirmações, refere que a medida “viola o princípio da igualdade” que “proíbe um tratamento diferente em razão do território de origem” apenas faltando referir a “continuidade territorial” como o fez António Costa aquando da solicitação de Vasco Cordeiro para o encerramento do espaço aéreo com a suspensão dos voos para os Açores.
Não satisfeito com esta afronta aos seus conterrâneos e, mostrando o quanto alguns dos PPD’s ditos “A” (não excluindo outros exemplos de agentes partidárias lisboetas) são uns seguidistas do centralismo e (em seu proveito), defensores de uma Constituição que minimiza aquilo que chamam de Autonomia.
Não bastasse este anúncio feito com popa e circunstância aos órgãos e comunicação social, o senhor advogado em referência faz “show” aquando da deliberação do Tribunal de Ponta Delgada no deferimento do “habeas corpus” (pedido de libertação imediata) de um seu cliente queixoso, contra a chamada imposição de quarentena em hotéis por parte do Governo dos Açores.
Não admira que o Tribunal de Ponta Delgada tenha deferido o pedido feito pelo “engenhoso” queixoso, pois que, a justiça cá sedeada depende do estado português. Apenas e embora distante dos meandros “justiceiros” pensamos que na sequência do discurso do Presidente dos Açores, aquando da negação do pedido de encerramento do espaço aéreo, o mesmo deveria ter decorrido da decisão do tribunal de Ponta Delgada para o Tribunal da Relação ou até para o Supremo.
Este acontecimento vem embora num cenário diferente, trazer-nos mais uma afronta como muitas outras que temos vindo a sofrer recentemente protagonizadas por elementos do governo português e que nestas páginas temos denunciado.
Agora mais do que nunca., a razão nos assiste… A humilhação que o Governo da República, mais uma vez demonstra pelos órgãos de Governo dos Açores, faça renascer (assim esperamos) o que vai na alma do nosso Povo o desejo e o gosto pela LIBERDADE.
O Independentismo Açoriano pelo que nos é dado apreciar, renasce com o alegado ataque à Autonomia instituída, por parte de um governo centralista no quadro da pandemia COVID-19
Amigos leitores, deixo-vos com este pensamento: “É bom saber como nos trataram no passado, para percebermos como nos tratam hoje e, como nos poderão tratar no futuro”
José Ventura
josefnventura@gmail.com
