CRÓNICA DE José SOARES O Bluff das Autonomias

Peixe do meu quintal José Soares

            O Bluff das Autonomias<!--more-->

O drama político da Catalunha teve – entre outras coisas – a virtualidade de mostrar ao mundo das democracias a nulidade das chamadas Regiões Autónomas por essa Europa fora.
Estatutos político-jurídicos formatados à medida dos interesses dos estados-nações, sob a capa de maiorias parlamentares nacionais e sem levar em linha de conta múltiplos interesses das pequenas nações-regiões, mas defendendo, sobretudo, todos os interesses paracoloniais dos estados dominadores.
Fazendo apelo à unidade indissolúvel do estado cognominado de Direito, lembrando a infalibilidade papal, obedecendo cegamente aos princípios enunciados em constituições unitárias, votadas em parlamentos nacionais e nacionalistas e onde as regiões não se fazem representar senão e sempre por minorias controladas no seu exercício político.
Os resultados dessa política pós-colonial estão a dar frutos negativos por todo o lado, tanto mais que os fatores de crise do Estado moderno ocidental se acentuam na atualidade.
“… a extraordinária complexidade das sociedades contemporâneas, requer que o Estado forte em poder concentrado seja dispensável. A verdade é que esta ideia de centralidade forte reflete sobretudo a insegurança dos titulares do poder político central e a sua falta de capacidade de resolução dos problemas crescentes em sociedades abertas e permissivas. No vazio entre governantes e governados, situa-se uma das principais causas das dificuldades do Estado democrático contemporâneo.”
Seja qual for o desfecho do grito de Liberdade catalão, o desastre de Madrid é já notório. Bem como as diferentes atitudes hipócritas europeias. Todos com rabos de palha, com autonomias de brincar, impostas de cima para baixo, sem qualquer consideração pelas liberdades fundamentais que todos assinaram em acordos que, agora, são reduzidos a meros rolos de papel higiénico.
À supremacia da Pessoa, sobrepõe-se a supremacia financeira, sob a capa de “ilegalidades” cometidas pelos que apenas gritam por LIBERDADE.
À supremacia dos Direitos Humanos, sobrepõe-se os interesses nacionalistas sob a capa da indivisibilidade nacional, ou seja, ditadura que impõe a sua inteira vontade valendo-se dos sistemas democráticos.
À supremacia do Direito, sobrepõem-se as constituições paracoloniais, alegando e servindo-se desse mesmo Direito para satisfação das suas elites.
A França, a Espanha e Portugal, ainda mantêm e controlam territórios além-mar sob regimes paracoloniais. A Inglaterra, a Itália e as Espanhas, têm às portas de casa povos que há muito desejam ser independentes (caso da Escócia, a unificação da Irlanda – dividida por Londres – a Lombardia italiana, a Catalunha, o País Basco, a Galiza (para só mencionar estas) na Península Ibérica, a Madeira e os Açores no caso português, etc.
Por mais que estes países queiram mostrar ao mundo que praticam a Democracia nesses territórios, as suas Constituições demonstram o contrário, tendo mesmo algumas escapado ao escrutínio das instâncias internacionais (exemplo da Constituição portuguesa, que proíbe a existência de partidos insulares, amordaçando esses povos na cívica participação democrática).
Neste trabalho, curto por imposição de espaço, não me é permitido alongar-me nas causas profundas de diversas atitudes do Estado centralizador que tem sido Lisboa. Das atitudes e prepotências centralizadoras ou perversões paracoloniais. Abunda a literatura sobre o assunto. Faço aqui referência a António Barreto, “Autonomia regional, descentralização e limites ao poder político: reflexões sobre o caso açoriano”. São desse trabalho as citações em itálico deste texto.
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Açores têm cerca de duas centenas de fortificações na orla costeira | Jornal Açores 9

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Fonte: Açores têm cerca de duas centenas de fortificações na orla costeira | Jornal Açores 9

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