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suspendam salário aos políticos
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Mês: Setembro 2020
SALVEMOS O FORTE NA PRAIA FORMOSA, SANTA MARIA, AÇORES
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8 m
Envio da petição à Assembleia da República – actualizações de hoje:
1. «Exmo(a). Sr(a).
a petição Pela Recuperação e Preservação do Forte de São João Baptista, na Ilha de Santa Maria foi atualizada com a seguinte informação:
Situação da petição: Em apreciação»
2. «2020-09-25: Nomeado o relator IVAN Gonçalves »
5 StaudSSpmrtoepttefmibaeorht 2nesoo01rre9cd
Forte de São João Baptista, comummente conhecido como “Castelo” – breve cronologia recente de um património a morrer
· 2011: registo do Forte de São Baptista no site Fortalezas.org, autoria do historiador Carlos Cruz [https://drive.google.com/open…].
· 2011: O mau tempo que atingiu as ilhas do Grupo Oriental entre 27 e 28 de Setembro levou à derrocada de parte da antiga estrutura, no lado voltado para a ribeira. Desde então, a população tem assistido à sua degradação cada vez mais acelerada.
· 2012: Escavações arqueológicas “envelhecem” mais de 100 anos o Castelo de São João Batista. [https://www.rtp.pt/…/escavacoes-arqueologicas…]
· 2014: o arqueólogo Élvio Sousa publica um artigo no jornal O Baluarte, defendo que o “Castelo” será a edificação militar mais antiga dos Açores [http://tiny.cc/tsd8bz].
· 2016: Governo Regional solicita ao LNEC uma avaliação do estado de conservação do imóvel.
· 2016: Conselho de Ilha de Santa Maria quer “intervenção urgente” no Forte de São João Batista. [https://www.asasdoatlantico.pt/?sec=3&op=d&idnoticia=6669]
· 2016: durante o mês de Novembro o CADEP defendeu na comunicação social e das redes sociais a recuperação urgente do Forte de São João Baptista, sob pena de não resistir ao inverno. [http://www.rtp.pt/acores/cultura/santa-maria-forte-de-sao-joao-baptista-em-risco-de-desaparecer-no-inverno-_52063]
· 2016: é criada a 25 de Novembro a petição “Pela Recuperação e Preservação do Forte de São João Baptista, na Ilha de Santa Maria”. [https://peticaopublica.com/pview.aspx…]
· 2016: a 9 de Dezembro a Petição contava já com 300 assinaturas e foi enviada para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
· 2017: em Janeiro, resultante da avaliação do LNEC e de um requerimento [http://tiny.cc/0pd8bz] do deputado do PPM, o Governo Regional mandou «escorar a torre e vedar o acesso à mesma» [http://tiny.cc/fqd8bz].
· 2017: a Comissão de Assuntos Sociais da ALRA solicita os seguintes pareceres:
– Universidade dos Açores [http://base.alra.pt:82/peticao_abaixo/pe82.pdf];
– Junta de Freguesia de Almagreira [http://base.alra.pt:82/peticao_abaixo/pe76.pdf];
– CADEP-NC [http://base.alra.pt:82/peticao_abaixo/pe78.pdf];
– Instituto Histórico da Ilha Terceira [http://base.alra.pt:82/peticao_abaixo/pe80.pdf];
– Centro de Estudos de Arqueologia Moderna e Contemporânea (Arqueólogo Dr. Élvio Sousa) [http://base.alra.pt:82/peticao_abaixo/pe77.pdf];
– Conselho de Ilha de Santa Maria [http://base.alra.pt:82/peticao_abaixo/pe81.pdf];
– Doutor Carlos Luís Cruz (Historiador especialista em fortificações) [].
· 2017: em Março realizaram-se as audições da 1ª peticionária, da CMVP, e do Secretário Regional da Educação e Cultura, que em conjunto com os pareceres anteriores resultou no seguinte parecer: [http://base.alra.pt:82/Peticao_Abaixo/XIpare3186.pdf].
· 2017: na visita estatutária a Santa Maria em Agosto, o Governo defende que a tutela do “Castelo” deveria transitar para a CMVP [https://youtu.be/l9t-DLHW3AY?t=2550].
· 2018: em Fevereiro, a petição foi discutida em ALRA [https://video.alra.pt/…/278cfcfa-856f-46c6-bf2a…].
· 2019: em Agosto, um grupo de jovens procedeu à limpeza do local e improvisou um espaço de lazer. A polícia marítima foi mandatada a retirar os jovens e o material improvisado [http://tiny.cc/qle8bz].
· 2020: Em Janeiro, foi endereçado à DRAC (Direcção Regional da Cultura) um Requerimento para abertura de um procedimento administrativo de classificação de património cultural [https://tinyurl.com/y7xe7wkg].
· 2020: Em Janeiro, foi endereçado ao Instituto Histórico da Ilha Terceira um pedido de esclarecimento no âmbito da classificação do Forte de São João Baptista/”Castelo” [https://tinyurl.com/y8cuqr2n].
· 2020: 25 de Maio: Projecto de Resolução do PSD [https://tinyurl.com/y44byou6]
· 2020: 29 de Junho: Aprovada em Assembleia Municipal proposta de classificação do Forte de São João Baptista como Imóvel de Interesse Municipal [https://tinyurl.com/y46czap5]
· 2020: 30 de Junho: Atingidas as 1000 assinaturas, solicitou-se a publicação da mesma em Diário da Assembleia da República- *Em apreciação na * [https://tinyurl.com/y2wxqhcn]
· 2020: 07 de Julho: DRAC responde ao requerimento para abertura de um procedimento administrativo de classificação de património cultural enviado em Janeiro, afirmando que o valor simbólico e histórico do Forte – considerado à data como o mais antigo dos Açores – «é particularmente significativo para a comunidade local» [https://tinyurl.com/y673vgop]
· 2020: 28 de Julho: Apresentação da tese de doutoramento do Dr. Carlos Luís M. C. da Cruz denominada «Aspetos da defesa militar dos Açores no quadro Atlântico do “Mare Iiberum” – a fortificação de uma periferia: o caso da ilha de Santa Maria (séculos XVI-XVIII)» [https://tinyurl.com/y3owmr5v]
Nota breve: o Forte de São Brás encontra-se desde 1992 ao abrigo de um decreto legislativo regional [shorturl.at/horwS], sendo considerado património protegido e com apoios directos do Governo Regional. Porque não pode o Forte de São João Baptista ser alvo de um decreto semelhante?
Assine a petição. Chegando às 1000 assinaturas, a petição será obrigatoriamente publicada no Diário da Assembleia da República, e se chegarmos às 4000 assinaturas a petição será agendada para apreciação em Plenário da Assembleia da República.
Se já assinou, por favor partilhe a petição.
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a história de portugal é racista
aluno sem se poder concentrar
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O “Retrato dos Açores” pela Pordata
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O “Retrato dos Açores” pela Pordata
Nos Açores, há dez beneficiários do RSI por cada 100 residentes.
São Miguel é a única ilha dos Açores com mais jovens do que idosos e onde o saldo natural ainda é positivo. Apenas o município de Ponta Delgada tem poder de compra per capita superior à média nacional, e 15 das 19 câmaras municipais do arquipélago apresentam saldo financeiro positivo. A taxa de abandono escolar é mais do dobro da registada a nível nacional e 3 em cada 5 açorianos absteve-se nas eleições regionais de 2016.
Estes são apenas alguns dos destaques do “Retrato dos Açores” feito pela Pordata, projecto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que o Diário dos Açores publica nas próximas páginas. O conjunto de dados estatísticos que constam na publicação, sobre várias áreas da sociedade, permite “conhecer melhor a realidade dos Açores, as suas características e tendências, quer aquelas que se aproximam à realidade nacional quer as que manifestam disparidades”.Sabia que:
População
1. A Região Autónoma dos Açores
(RAA) tem cerca de 243 mil habitantes e
representa 2,4% do total da população residente
em Portugal? E que, desde 2014,
a Região tem perdido população? Mais
de metade dos açorianos reside na ilha de
São Miguel (57%) e mais de 1/4 em Ponta
Delgada?
2. Ao contrário da tendência nacional,
nos Açores, o número de jovens (0-14
anos) ainda é superior ao de idosos (65 ou
mais anos) e Existem 95 idosos por cada
100 jovens. Mas é apenas na ilha de São
Miguel onde tal se verifica (74 em cada
100). São Jorge é a ilha mais envelhecida
e a única que supera o rácio nacional (165
em cada 100).
3. Apesar da esperança média de vida à
nascença ter aumentado 4,3 anos de 2001
para 2017, os açorianos vivem, em média,
menos 3 anos do que a média nacional?
Esta diferença é mais penalizadora para
os homens.
4. O saldo natural nos Açores é negativo
(-140). Em todas as ilhas, à excepção
de São Miguel, o número de nascimentos
foi inferior ao número de óbitos? E que
em nenhuma das ilhas está assegurada a
substituição de gerações?
5. Em todas as ilhas, com excepção das
mais populosas – São Miguel e Terceira – os
nascimentos ocorrem maioritariamente
fora do casamento?
6. 70% dos casamentos são não católicos?
Esta tendência vem já desde 1995:
representavam 62% dos casamentos celebrados
quando, a nível nacional, atingiam
31%.
Habitação e Condições de Vidacomparativamente à média nacional.
8. Todas as ilhas dos Açores registam
um poder de compra per capita inferior à
média nacional (Portugal=100)? A Ilha da
Graciosa é aquela onde, em média, cada
pessoa tem menor poder de compra (73).
A nível municipal, já desde 2007 que Ponta
Delgada tem poder de compra superior
a Portugal.
Educação
9. Nos Açores, 7 em cada 10 habitantes
têm, no máximo, o ensino básico e 1 em
cada 10 completou o ensino superior? O
número de pessoas com o ensino superior
era, em 2019, mais do triplo do registado
em 1998? Ainda assim, há uma diferença
de nove pontos percentuais face ao observado
a nível nacional. De salientar ainda,
nos Açores, a partir de 2017, a tendência
de decréscimo da percentagem da população
com ensino superior.
10. Em 2019, a taxa de abandono escolar
dos jovens entre os 18 e os 24 anos
é de 27%, mais do dobro da registada em
termos nacionais?
Cultura
11. Entre 2001 e 2018/2019, o número
de museus e de galerias de arte mais que
duplicou? Em contrapartida, há seis recintos
de cinema quando em 2001 eram
nove. O cinema encontra-se nas ilhas de
São Miguel, Terceira e Pico.
Saúde
12. Nos Açores, em 2019, o rácio habitantes
por médico era de 278? E que, em
2009, esse rácio era de 481?
13. Em 2018, os oito hospitais da RAA
localizam-se nas três ilhas mais populosas:
São Miguel (4 hospitais), Terceira (3 hospitais)
e Faial (1 hospital)?
Empresas, Pessoal e Produtoobservado a nível nacional, o crescimento
tem sido positivo, embora nos Açores
a um ritmo mais lento nos dois últimos
anos.
15. Os Açores têm mais de 28 mil empresas
não financeiras (representando
2,2% do total das empresas do país) e
quase metade está na Ilha de São Miguel
(48%)?
16. Nos Açores, oito em cada dez empresas
são de empresários em nome individual
ou trabalhadores independentes?
No sector da Agricultura, produção animal,
caça, floresta e pesca e no sector da
Educação, este tipo de empresa representa
mais de 95% do total das empresas.
17. Nos Açores, mais de uma em cada
quatro empresas são do sector primário
(representam mais do dobro do peso deste
sector quando comparado ao nível nacional)?
E que, em 10 anos, este foi o sector
que registou maior aumento relativo, quer
a nível regional quer a nível nacional (mais
de cinco pontos percentuais)? A indústria
foi o sector que, em termos do peso do número
de empresas, mais contraiu, seguindo
a tendência nacional.
18. Nos Açores, entre 2009 e 2018,
a riqueza gerada pelas empresas, a preços
constantes, decresceu 8%, quando,
em Portugal, aumentou 5%? Na RAA, as
maiores quedas, em termos de sectores de
actividade, verificaram-se nas indústrias
extractivas, na construção e nos transportes
e armazenamento. As evoluções mais
favoráveis registaram-se nas actividades
artísticas, na agricultura e pescas e no alojamento
e restauração.
19. Nos Açores, a aquisição de animais
(48 milhões de euros) representa 73% do
total do investimento no sector da agricultura
e 37% do total investido na aquisição
de animais a nível nacional?
Emprego, Mercado e Trabalho
20. Quase três em cada quatro trabalhadores
nos Açores estão empregados
no sector terciário? E que a agricultura e
pescas representa o dobro da importância,
no peso relativo da população empregada,
face a Portugal? No período de uma década,
verificou-se uma redução de 29% na
população empregada na indústria e de
20% nos efectivos no sector primário?
21. Mais de metade dos trabalhadores
açorianos têm, no máximo, o ensino básico
completo, um valor quase 15 p.p acima
do valor nacional?
Protecção Social
22. Nos Açores, há dez beneficiários do
Rendimento Social de Inserção (RSI) por
cada 100 residentes? E que, com excepção
do Pico, Faial, Flores e Corvo, este rácio
está acima do observado a nível nacional
(de três em cada 100 residentes)? Já os
beneficiários do subsídio de desemprego
registam um valor próximo ao nacional
(cerca de dois em cada 100 residentes).
Apenas o Corvo, São Jorge e Terceira estão
abaixo deste valor.
Finanças Autárquicas
23. A dívida total das autarquias açorianas
representa 3,4% da dívida total do
País. E que, face ao total dos Açores, Ponta
Delgada contribui com mais de 1/4 para o
total da dívida? Seguem-se Vila Franca do
Campo e Nordeste. De assinalar que entre
2014 e 2018, a dívida autárquica diminui
em todos os municípios com excepção de
São Roque do Pico, Ponta Delgada e Ribeira
Grande.
24. Vila Franca do Campo e Nordeste
foram as únicas câmaras dos Açores
que, em 2018, ultrapassaram a sua capacidade
de endividamento? Em 2014,
o incumprimento tinha-se verificado em
seis municípios.
25. Em 2018, apenas quatro dos 19
municípios dos Açores apresentaram um
saldo financeiro negativo: Ponta Delgada,
Corvo, Ribeira Grande e São Roque do
Pico?
26. Até 2014, pelo menos 15% das
transferências recebidas pelas Câmaras
açorianas, provinham de fundos comunitários
(chegando mesmo a ser superior
a 20% em 2009 e 2014)? Em 2018, representaram
9% (num total de 113 milhões
de euros), proporção em linha com
o verificado a nível nacional. Em 2018,
as transferências comunitárias representaram
mais de 10% do total de transferências
nas Ilhas da Graciosa, São Jorge,
Terceira e Faial.
27. Entre 2009 e 2018, houve um decréscimo
de 11 pontos percentuais no peso
das transferências correntes e de capital
recebidas pelas câmaras municipais no
total das suas receitas e esta tendência de
decréscimo verificou-se em todas as câmaras
açorianas, com excepção de Santa Cruz
das Flores e do Corvo.
28. Em 2018, nos Açores, a importância
das receitas fiscais (impostos) para o total
de receitas efectivas foi cerca de metade
da média nacional (22% vs. 41%). Apenas
Ponta Delgada se aproxima da média nacional.
Em municípios como o Corvo, Lajes
das Flores, Santa Cruz das Flores, Velas
e Lajes do Pico, as receitas de impostos
representaram menos de 10% das receitas
efectivas.
14. O PIB dos Açores, de 4,3 mil milhões
de euros, representa, desde 2009,
2,1% do PIB do país? 2011 e 2012 foram
anos marcados por taxas de variação negativas
do PIB. A partir de 2013, tal como
7. Em 2018, uma habitação nos Açores
valia, em média, por m2, menos 146 euros
do que a média nacional (1.046 euros
vs.1.192 euros)? Desde 2016 que esta diferença
é superior a 100 euros. Ciência e Sociedade de Informação
29. Nos Açores, o rácio habitantes por
caixa multibanco é inferior ao observado
a nível nacional (648 vs.884 habitantes
por caixa multibanco)? E que, em dez
anos, o número de habitantes por caixa
multibanco aumentou em São Miguel,
Terceira e Corvo?
Participação Eleitoral
30. São as ilhas do grupo oriental
(Santa Maria e São Miguel) as que registam
as taxas de abstenção mais elevadas
em qualquer uma das últimas eleições? E
a ilha do Corvo a mais baixa? As eleições
locais são as mais participadas pelos
açorianos – mais de metade vai às urnas -,
seguidas pelas regionais onde 4 em cada
10 votou em 2016.
Ambiente, energia
e território
31. Nos Açores, a recolha selectiva do
lixo, em média, por habitante é superior à
registada a nível nacional (149kg/hab vs.
104kg/hab)? São as Ilhas de São Miguel,
Flores e Terceira que registam maior rácio
de recolha selectiva de lixo por habitante.
32. Nos Açores, já menos de metade
do lixo produzido pelas habitações privadas
(designado lixo urbano) vai para
o aterro, ao contrário do que acontece a
nível nacional? E que, 1/4 deste lixo produzido
nos Açores é reciclado, valor bem
acima da média nacional (13%)?
33. O ponto mais alto de Portugal
situa-se na ilha do Pico (2.351m)?
34. 97% da água das praias açorianas é
considerada excelente? Aliás, desde 2011
que pelo menos 80% das águas são assim
classificadas, com excepção de 2016
e 2017 (73% e 79%).
Turismo
35. O número de alojamentos turísticos
nos Açores duplicou entre 2014 e
2018, a par da tendência nacional? E
que os maiores crescimentos registaramse
nas ilhas de São Jorge, Flores e Pico?
Nos outros alojamentos, que não hotéis, o
crescimento chegou mesmo a triplicar.
36. Tal como a tendência nacional,
embora com menor peso, mais de metade
dos hóspedes que fazem turismo nos
Açores são estrangeiros
in Diario dos Açores.
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Governo anuncia hoje nova fábrica de aviões em Évora e 1200 postos de trabalho | Tribuna Alentejo
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Um projeto do CEiiA (Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto) com a brasileira Desaer vai desenvolver e produzir aeronave ligeira em Évora, no primeiro programa aeronáutico completo do país e que promete criar 1200 postos de trabalho.O projeto é apresentado esta sexta-feira, em Évora, com a presença da ministra da Coesão Social e o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pretende criar 1200 empregos em cinco anos no Alentejo e ser o início de um projeto único no país, já que se trata do primeiro programa aeronáutico completo que vai desde o desenvolvimento, industrializaç
Source: Governo anuncia hoje nova fábrica de aviões em Évora e 1200 postos de trabalho | Tribuna Alentejo
quando estou entediado divirto-me assim
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That cracked me up… thanks for making me laugh
JOSE LUIS PEIXOTO
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MÉXICO!
Edição mexicana de Regresso a Casa! 
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At Quadrivio Editions we welcome: Homecoming fromJosé Luís Peixoto. Translation by Diana Alcaraz.
See original
PATRIMÓNIO RECUPERADO Pintura mural em capela de Agrochão voltou à luz
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rlos Fino
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BRIGANTIA.PT
Pintura mural em capela de Agrochão voltou à luz do dia 36 anos depois
A existência da pintura já tinha sido trazida a conhecimento pelo cónego Belarmino Afonso, natural do concelho de Mogadouro. Na década de 80, publicou na revista “Brigantia”, da qual foi director, que em Agrochão existia aquele mural.
EXEMPLO DE PROF DE DIREITO TORTO EM PORTUGAL
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INACREDITÁVEL
JN.PT
Professor de Direito compara mulheres a ″canalhas″ em cadeira de mestrado
Francisco Duarte Mangas vence Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco – JN
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O escritor Francisco Duarte Mangas venceu o Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco, com a obra “Pavese no café Ceuta”, editado pela Teodolito, anunciou, esta sexta-feira, a organização.
Source: Francisco Duarte Mangas vence Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco – JN
UTAD PROIBE PRAXES
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A DECISÃO DA REITORIA FOI TOMADA NA SEQUÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
DIARIODETRASOSMONTES.COM
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro proíbe praxes académicas
A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, proibiu as atividades relativas a praxes académicas, qualquer que seja a forma que possam assumir e o local onde decorram, segundo um despacho reitoral divulgado hoje.
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NINGUÉM QUER ADOTAR ESTA PROPOSTA CONTRA O ABSENTISMO ELEITORAL?
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18.3. UMA CARTA AO SR. PRESIDENTE DO GOVERNO SOBRE A ABSTENÇÃO. CRÓNICA 267 , 21.6.2019
Caro Presidente do GRA, o que vou propor é solução para a abstenção eleitoral Não é fácil ou agradável, mas não é das mais difíceis de implementar. Exige coragem e comprometimento, e pode representar o fim das suas aspirações políticas futuras. É a solução que resulta, após aturado estudo das circunstâncias socioeconómicas da população.
Como sabe, a população das nove ilhas desenvolveu ao longo de 44 anos uma complexa teia de subsidiodependência, a todos os níveis da sociedade, a nível individual, empresarial ou coletivo. Nada se faz sem ser à custa de subsídios. Mas a solução para o absurdo elevadíssimo nível de abstenção eleitoral tem uma solução que nem é muto incómoda nem muito burocrática. E temos autonomia para o decidir, em vez de esperarmos por Godot, que nunca chegará (esperar que a República o faça, não dá quaisquer resultados, ninguém está interessado no tema, nem em solucioná-lo).
Nós, açorianos, podemos dar o exemplo, na vanguarda da resolução, imediata, com um custo de aplicação infinitesimal, mostrando que o seu discurso do 10 de junho 2019 não foram meras palavras de circunstância, mas a determinação de um desiderato açoriano: acabar com a abstenção eleitoral.
Primeiro, deve-se introduzir o voto eletrónico para estudantes, expatriados e os que estejam longe do local de recenseamento eleitoral, seja em Portugal, estrangeiro ou noutras ilhas.
Segundo, deve fazer-se uma atualização (limpeza) dos cadernos eleitorais, pois devem existir lá 10 ou 20% de defuntos, a tecnologia existente permite um parto sem dor para tão urgente atualização.
Terceiro e mais importante a criação de um certificado de voto. Após o ato eleitoral deve ser entregue a cada eleitor um certificado de voto, que passaria a ser mais importante do que o cartão de cidadão ou o número fiscal, para atribuição FUTURA de qualquer apoio social, cultural ou de desemprego,
Nem é preciso tornar o voto obrigatório, dado haver muitos que se opõem e às coimas que isso implicaria, bastava tornar obrigatória a apresentação do certificado de voto para receber apoios do estado (a nível regional). Estamos certos de que após a introdução desta medida, a abstenção baixaria para menos de 10%. Claro que haverá sempre uns insatisfeitos a falar de inconstitucionalidade e outras coisas, mas a nossa autonomia exige-o.
Helena Buescu distinguida com Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho
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A ensaísta Helena Carvalhão Buescu vence o Grande Prémio de Ensaio, da Associação Portuguesa de Escritores, pelo livro “O Poeta na Cidade”.
Source: Helena Buescu distinguida com Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho
Carta aberta aos médicos portugueses
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tSpon2tsomrheda
Carta aberta aos médicos portugueses
É imperativo que os médicos denunciem as medidas de contenção da Covid-19 que não tenham fundamento na “legis artis”, na prática clínica consagrada pelo tempo, ou que sejam desproporcionadas.
Prezados colegas,
O impacto da Covid-19 e das medidas de contenção têm tal magnitude que é necessário discutirmos este assunto na “praça pública”, abertamente e sem quaisquer rodeios.
A narrativa apocalíptica, a “covidização” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do sector privado da saúde, aqui incluindo os consultórios médicos, o confinamento de pessoas saudáveis e assintomáticas, a generalização do uso de máscaras, o higienismo e o distanciamento social são fruto do pânico e da ignorância e, é necessário que o proclamemos bem alto, não têm qualquer justificação médica.
A narrativa apocalíptica, comecemos por aqui, devia ter sido imediatamente denunciada pelas associações médicas como falsa e alarmista, potencialmente maligna sob o ponto de vista social e indutora de comportamentos que, por si só, acarretariam consequências fatais. Estou a pensar nos idosos “abandonados” nos lares da terceira idade, por exemplo, pela ausência de funcionários compelidos a quarentenas questionáveis.
A covidização do sistema de saúde, no seu conjunto, constituiu e continua a constituir uma tragédia infame. Milhares de pessoas viram os seus tratamentos adiados e muitas centenas faleceram por falta de assistência médica.
O excesso de mortalidade verificado nos últimos meses, depois de excluir as fatalidades Covid, é o reflexo dessa falta de assistência e também do pânico incutido na população, que foge das urgências como o Diabo da cruz para falecer em casa, de forma prematura e desnecessária.
A profilaxia das doenças oncológicas estagnou e podemos garantir que a mortalidade relacionada com estas patologias irá explodir em breve. O cancro da mama e do cólon, para só falar destes, são curáveis se detetados numa fase inicial, mas, passando essa janela de oportunidade, tudo fica em causa.
A Ordem dos Médicos (OM) deve exigir o regresso à normalidade, deve exigir a descovidização do sistema de saúde. Não faz sentido exigir testes de Covid a pessoas absolutamente assintomáticas antes de intervenções programadas, quando não se exigem testes para outras doenças contagiosas, como a hepatite B, o HIV ou a tuberculose.
Por fim, é imperativo que os médicos denunciem as medidas governamentais de contenção da Covid-19 que não tenham fundamento na “legis artis”, na prática clínica consagrada pelo tempo, ou que sejam desproporcionadas face aos riscos existentes.
O confinamento de pessoas saudáveis e a generalização do uso de máscaras, especialmente em espaços abertos, não tem qualquer base científica. São medidas que nunca foram utilizadas no passado e que, por assim dizer, foram inventadas em 2020.
Impedir uma pessoa saudável e em idade ativa de sair de casa e ir trabalhar para “pôr pão na mesa” para si e para os seus, é uma violação do direito à vida, porque priva os cidadãos dos recursos necessários à sobrevivência. Quando vejo filas à porta da sopa dos pobres, de vítimas das medidas extravagantes do Governo para a “guerra ao coronavírus”, sinto uma profunda tristeza e revolta.
O estatuto da OM determina que esta deve “contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos e dos direitos dos doentes”. Descurando a verdade sobre a epidemia do coronavírus e sobre as consequências das medidas de contenção, a OM poderá estar a violar os seus próprios estatutos. Estamos perante uma crise em que “calar é colaborar com o maior abuso de sempre perpetrado sobre a população portuguesa”. Milhares de médicos, por todo o mundo, estão a interpelar as respetivas associações profissionais, questionando a cobertura implícita que estas têm vindo a dar às medidas do Governo; é necessário terminar com esta passividade cúmplice.
Na Alemanha, perante a relutância dos políticos em auditar as respostas à Covid, foi organizado um “Inquérito Covid Extraparlamentar”, que conta com a colaboração de muitos médicos especialistas em epidemiologia e doenças infectocontagiosas. Em Portugal poderemos ter de fazer o mesmo.
Há dias fui surpreendido por uma declaração do nosso bastonário, o meu estimado amigo Dr. Miguel Guimarães, favorável à obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos, em todo o território nacional. Com todo o devido respeito e amizade, é necessário afirmar que esta declaração não passa de uma ideia sem fundamento na praxis médica e que nem a OMS recomenda.
Quando é necessário apaziguar o pânico e regressar logo que possível à normalidade, os médicos devem estar do lado da Ciência, do bom senso e da razão. Temos de contribuir para que “a cura não seja pior do que a doença”, porque esse é o nosso compromisso com a humanidade.
Joaquim Sá Couto