Evitar o “pântano” na Câmara Municipal de Ponta Delgada
Vou tentar fazer um “ponto da situação” na Câmara Municipal de Ponta Delgada, segundo a minha perspetiva. Vou tentar ser isento, objetivo e sereno.
A situação existente na principal autarquia concelhia açoriana é, obviamente, insustentável, mesmo que a lei permita tudo o que tem acontecido, para perplexidade de muitos.
Nas últimas eleições autárquicas, o PSD-Açores recandidatou José Manuel Bolieiro ao lugar de presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada e venceu. Os eleitores manifestaram expressivamente apoio ao PSD e a José Manuel Bolieiro, na convicção – penso eu – de que cumpriria o mandato até ao fim.
No entanto, não foi isso o que aconteceu. Mais ou menos a meio do mandato, José Manuel Bolieiro resolveu candidatar-se a líder do PSD-Açores, os militantes sociais-democratas açorianos entregaram-lhe essa responsabilidade em eleições internas e ele a seguir suspendeu o mandato de presidente da autarquia, para ter mais tempo e disponibilidade para a liderança partidária, com vista às eleições legislativas regionais de Outubro próximo.
Mas José Manuel Bolieiro fez uma “manobra” questionável, embora legal. Não renunciou, apenas suspendeu o mandato, embora garantindo que não tenciona regressar ao lugar de presidente da Câmara Municipal. Se assim era ou é, então renunciava mesmo, não ficando com um “pé” fóra e outro dentro dos Paços do Concelho.
Quando suspendeu o mandato, abandonando todos os que nele confiaram o seu voto para ser presidente municipal durante quatro anos, José Manuel Bolieiro já sabia muito bem que o vice-presidente, Humberto Melo, tinha problemas de saúde, mas seguiu em frente, a caminho da liderança do PSD-Açores.
Humberto Melo, cheio de boa vontade e com uma invejável folha de bons serviços políticos, aceitou ser presidente da autarquia, em regime de substituição, porque o presidente de direito e de facto continua a ser José Manuel Bolieiro, que apenas – repito – suspendeu o mandato. Se quiser regressar, pode fazê-lo, nos termos da lei.
Ao fim de três meses na função de presidente, Humberto Melo, invocando razões de saúde suas e da sua esposa, demitiu-se do executivo municipal, em definitivo, não imitando o exemplo de José Manuel Bolieiro.
Humberto Melo justificou a renúncia com motivos de saúde, perfeitamente compreensíveis, mas talvez existam mais algumas razões, que ele, com a sua diplomacia de sempre, não quis referir, para não criar mais polémica do que a que já existe.
Entra agora em “cena” no lugar de presidente da Câmara Municipal Maria José Lemos Duarte, que já era vice-presidente. Mas vai desempenhar o cargo também em regime de substituição, porque o presidente de direito e de facto é José Manuel Bolieiro, que pode sempre regressar, se quiser.
Meus amigos e amigas: embora isso tudo esteja coberto pela lei, é muita confusão junta, não favorece a Câmara Municipal, não beneficia o concelho de Ponta Delgada e não dignifica o poder autárquico.
Maria José Lemos Duarte, tal como Humberto Melo, aceitou o cargo como uma missão e um serviço, o que é louvável, mas é óbvio que carece de legitimidade porque não foi eleita para presidente e vai enfrentar dificuldades, sem ter a força institucional suficiente para as resolver.
Neste quadro, seria melhor para todos desencadear eleições autárquicas antecipadas ou intercalares na Câmara Municipal de Ponta Delgada, para clarificar a situação e evitar que se instale na autarquia um “pântano”, de consequências obviamente muito negativas.
O PSD-Açores tem um forte apoio eleitoral no concelho de Ponta Delgada. Não tem que recear eleições. Com um competente candidato ou candidata, e também com uma boa equipa para vereadores, pode conquistar de novo o executivo municipal. Seria até uma boa forma de ganhar novo impulso para as eleições legislativas regionais.
Se a situação se mantiver na Câmara Municipal de Ponta Delgada, com presidentes a entrarem e a saírem, por este ou aquele motivo, e também com alterações sucessivas nos vereadores, estaremos todos mal, a começar no PSD-Açores e a acabar nos habitantes do concelho, porque um município não pode funcionar bem assim.
