transparência, impostos, eletricidade

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É o que precisamos.
E é o que não tivemos nos anos de PS e, quem sabe, desde que a Autonomia se instalou nos Açores tivemos pouca.
Fomos assistindo a decisões e escolhas baseadas em meias verdades ou em mentiras completas e na mais eficaz dissimulação de toda a informação, transformada em propaganda depois de adulterada, suavizada ou açucarada.
A informação de tudo o que é público é dos cidadãos e não dos governos ou dos funcionários públicos, cuja única razão de existir deve ser a satisfação das necessidades da população.
E este novo governo, se quiser responder ao mandato que lhe foi dado, tem de colocar os problemas e as opções de forma bem diferente aos Açorianos e resistir à onda de repressão continental que aí vem.
Apenas um exemplo: “Orçamento de Estado para 2021 estabelece
que a produção de electricidade a partir de gasóleo e fuelóleo nos Açores e Madeira passa a ser tributada. Segundo a proposta preliminar a que o Jornal Económico teve acesso e divulgada por este jornal, esta taxa começa nos 25% em 2021 e vai depois subir gradualmente até atingir os 100% em 2025”.
Quem é o pai deste assalto aos Açorianos? É aquele rapaz do PS da energia continental portuguesa (acho que secretário) que tem uma carinha laroca, gordinha e condizente com o nome de quem não quer comer só a sua fatia de bolo, mas o bolo todo e ainda lamber o prato, olhando-nos com aqueles olhinhos a brilhar de lítio.
A falácia por trás de toda esta intrujice da energia começa por ser a pretensa igualdade dos portugueses e Açorianos perante os meios de produção.
Para ele, um pobre povo de 250.000 almas em nove ilhas bastante isoladas umas das outras a tentar produzir energia barata para sobreviver no meio de mais de um milhão de km2 de mar que lhe pertencem por direito e absorvem todas as suas emissões e a maioria das continentais é a mesma coisa que os seus amigos do Terreiro do Paço e as suas energias pseudo renováveis e pseudo limpas, que transformaram a fatura energética e a vida dos portugueses remediados e pobres num inferno.
Ainda esta semana morreu mais um idoso a juntar a milhares de vítimas da pobreza energética deste governo PS do continente, morreu na pira funerária do incêndio da sua casa onde tentava aquecer-se queimando lenha.
É a complementação da desastrosa gestão da vaga do vírus, com milhares de infeções e mortes nos lares de idosos e a desnecessidade de continuar a discutir sequer a eutanásia.
Mas voltando aos Açores, temos todo o direito de contestar mais este ataque que se junta a muitos que desde há séculos sempre foram colocando entraves ao desenvolvimento harmonioso com impostos, taxas, proibições e imposições e este governo PS só se destaca pela hipocrisia com que o faz.
Para onde vai o dinheiro assim extorquido aos Açorianos?
50% para o Sistema Eléctrico Nacional ou para a redução do défice tarifário do sector eléctrico, no mesmo exercício da sua cobrança, a afectar ao Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético (FSSSE); 50% para o Fundo Ambiental.
Eles nem sabem bem, mas vai para “fundos” do continente um é o FSSSE, parece coisa nazi com todos esses Ss, e para que é preciso os pobres açorianos contribuírem para a Sustentabilidade deseja o que for no Continente?
O resto vai para o “Fundo Ambiental” e esse parece que vai ser o DCIAP e a Judiciária a dizer-nos para onde vai e tem ido o dinheiro.
Curioso que nem uma palavra de impostos ambientais sobre a produção de electricidade queimando lixo na Terceira e em S. Miguel. Essa sim, com a quase certeza de a queima de plásticos nos envenenar a atmosfera com dioxinas e outras porcarias.
E enquanto por todo o mundo prosseguem esforços para minimizar o impacto das centrais térmicas, aqui pelos Açores nem se fala disso muito menos se tenta.
Nem dos 40 milhões de euros que cabiam aos Açores dos 1500 milhões da intrujice do hidrogénio (o cúmulo da roubalheira que vai fazer as renováveis falsas parecerem quase boas ao dar diheiro para algo que não só não existe, mas poderá nunca ser possível) e que, claro, vão ficar também à disposição do Galambão para o que lhe aprouver subsidiar.
O caceteiro de serviço no governo PS, filósofo político de formação, para quem não viu chamou ao Prof. Clemente Pedro Nunes professor catedrático do IST “um aldrabão” e “um mentiroso do pior”.
Porquê???
Clemente Pedro Nunes lembra, em declarações na SIC Notícias, que o Governo de José Sócrates aprovou tarifas subsidiadas para as energias renováveis que acabaram por sair caro aos consumidores, temendo que o mesmo ocorra com o hidrogénio. Deste modo, recomenda, referindo-se directamente ao Secretário de Estado da Energia, que devia antes preocupar-se “em ter soluções que fossem eficazes sob o ponto de vista de emissões
de CO2 [emissões poluentes], que é uma questão global”.
Mais palavras para quê?
E então a Graciólica e o seu acordo de venda de energia deficitária secreto? Pois, ouvi dizer que foi comprada pela SONAE que não é conhecida por querer perder dinheiro.
Será verdade?
E nós a pagar. E as baterias de 40 milhões para a EDA salvar a face das falsas renováveis?
Dava para mais dois navios como os do grupo central que salvaram o verão deles, que não o de Santa Maria.
Mas este da energia foi só um exemplo das razões porque este novo Governo Regional dos Açores deve disponibilizar toda a informação aos Açorianos e deixar que sejam eles a ajuizar da bondade ou da maldade do que vinha sendo ou venha a ser decidido.
No caso da EDA, já que não temos outra devemos ter acesso regularmente aos custos do KWH das diferentes energias em cada ilha e sistema produtor e de que forma contribuem positiva ou negativamente para o bolo total.
Todos os valores dos projetos da EDA e dos sistemas de energia subsidiados devem ser divulgados, ressalvando no máximo a divulgação de nomes de particulares.
E o mesmo deve ser aplicado em todos os setores, incluindo os valores de fundos comunitários passados, presentes e futuros.
E no caso das empresas públicas ou privadas com subsídios não só a divulgação dos projetos, valores e justificações para os mesmos mas os Pareceres do Tribunal de Contas e, quando for caso disso, a criação de comissões de técnicos que aprofundem o controlo da execução de projetos mais polémicos.
Não tendo querido o PS criminalizar o enriquecimento ilícito, é fundamental que se investiguem as adjudicações passadas e futuras que levantem dúvidas até ao pormenor dos sinais exteriores de riqueza de cada um dos intervenientes.
E, doa a quem doer, é necessário sabermos que parte de cada setor da economia é real e resultante de actividades produtivas e que partes são subsídios mais ou menos escondidos ou riqueza falsa
induzida pelos mesmos.
Com uma radiografia imparcial da lavoura e agricultura, do turismo, das pescas, dos transportes, da indústria em geral e das actividades do Governo na saúde e educação, quem sabe as escolhas não poderiam ser outras e melhores para o futuro?
Ou, no mínimo, perceber as razões das obras vultuosas nos portos ou da verdadeira necessidadede gastar mais de 100 milhões de
euros em novos cabos submarinos.
Agora que a Trumpalhada acabou, tenhamos esperança que as alterações climáticas tenham respostas que não sejam mais do mesmo, como o hidrogénio dos holandeses e dos Galambões de cá.
E que no COP de Glasgow no ano que vem se encare o problema de frente com a aceitação de que se trata de um problema global e não dos EUA e da CE e que tem de ser resolvido com todos (ou pelo menos cortando o acesso aos nossos mercados aos países que não quiserem colaborar) e instalando um sistema de restrições assimétricas e não metas como as do Acordo de Paris, que a ser cumprido ainda aumentaria o fosso entre as cidades que tem de mudar devida e o resto que certamente não contribui da mesma forma para o problema. E nos Açores, que o novo governo, em vez de continuar a alinhar com as galambices, comece a exigir um tratamento diferente e que não leve o dinheiro que deveria ser para resolver ou minimizar o problema da vergonhosa pobreza com educação e formação, habitação social e integração a ir parar novamente aos mesmos de sempre.
Não ia dizer nada sobre a formação do novo governo, a que desejo muita sorte, porque vai precisar de toda, e nós também, mas comparar algumas provocações e tolices completamente irrealizáveis do Chega com o coro de virgens arrependidas de alguns herdeiros ideológicos dos maiores assassinos da história, Estaline e Mao Tse Tung, só nos deve relembrar o que aconteceu aos povos que tiveram de os sofrer.
João Paim Vieira, 21 de Novembro 2020 . www.diariodosacores.p — with

João Pedro Paim Vieira

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