Díli, 16 jun 2021 (Lusa) – O Governo timorense está a estudar a possibilidade de retomar a normalidade nas ligações aéreas de e para Timor-Leste, pela primeira vez desde março de 2020, segundo membros do executivo.

“O senhor primeiro-ministro já solicitou pareceres técnicos e de saúde sobre a possibilidade de retomar a normalidade nas ligações aéreas”, disse à Lusa o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães.

Na prática, explicou, o Governo está a rever eventuais alterações ao decreto de medidas de implementação do estado de emergência para eliminar a regra que determina a exigência de autorização à entrada de pessoas vindas do estrangeiro.

“No início a intenção original da imposição de tal regra tinha a ver com capacidade interna de quarentena, dos centros de isolamento e do pessoal de saúde, para garantir a não proliferação do vírus. Isto não é difícil de resolver, mas não devemos tomar a decisão, propor ao Conselho de Ministros, sem a proposta técnica dos órgãos competentes”, sublinhou Magalhães.

Pedro Klamar Fuik, número dois da Sala de Situação do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC), mostrou-se otimista que a normalização possa já ocorrer a partir de 01 de julho, especialmente dada a melhoria da situação epidemiológica de Díli.

“A situação alterou-se. O confinamento vai ser levantado e muito em breve o Governo vai considerar levantar a cerca e isso significa que as entradas internacionais são mais fáceis de gerir”, explicou à Lusa.

Os dados da covid-19 mostram essa evolução desde o final de maio, com o número de novas infeções detetadas e de casos ativos a cair para níveis de abril, depois do pico registado nas últimas semanas de maio.

“A partir daí, o número está a baixar com intensificação das vacinas, com os casos positivos a auto recuperar, criando-se mais imunidade a nível de Díli”, notou.

Hoje, por exemplo, o CIGC registou 66 novas infeções (em mais de 1.500 testes), com 145 recuperações e o total de ativos a descer para 1.275.

Uma queda impulsionada pela melhoria da situação em Díli, ainda que com algumas preocupações sobre a situação noutros municípios como Baucau ou, hoje, Manatuto.

“É muito provável que a partir de julho a situação se normalize em termos de voos. Isto tem implicação no desenvolvimento económico e o Governo pretende que essa recuperação económica arranque”, explicou Pedro Klamar Fuik.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, que Timor-Leste está sem voos comerciais, apesar de acordos pontuais para ligações aéreas com a Austrália, de voos mensais do Programa Alimentar Mundial (PAM) e de autorizações, voo a voo, para outras operações charter.

A situação tem causado grandes problemas a timorenses e estrangeiros que precisam de entrar e sair do país, devido em particular à incerteza sobre ligações futuras.

Oficialmente os voos do PAM terminam com a viagem prevista para hoje, entre Díli e Kuala Lumpur, ainda que o voo tenha que ser adiado depois de problemas no aparelho já quando os passageiros estavam a bordo para partir.

Até ao momento não há indicação de quando os passageiros, que incluem muitos estrangeiros em fim de contrato, vão poder sair de Díli.

O fim dos voos do PAM – têm sobrevivido com financiado de vários parceiros de desenvolvimento – levou vários embaixadores em Díli a reunirem-se com o Governo para pressionar para a regularização dos voos comerciais regulares.

Na prática a questão das ligações aéreas envolve dos processos, o da autorização dos voos em si – competência do Ministério dos Transportes e Comunicações e das autoridades de aviação civil – e a autorização para a entrada de pessoas, competência atualmente conferida ao Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC).

Ainda que imponham limites e regras à entrada e saída de pessoas, as regras do estado de emergência – Timor-Leste está atualmente no 14.º período de 30 dias do estado de exceção – não impedem a realização de voos.

Essa proibição foi determinada por uma decisão, do Ministério dos Transportes e Comunicações e da Autoridade de Aviação Civil de Timor-Leste (AACTL), de março de 2020 que determinou a suspensão temporária, mas por tempo indefinido de todos os voos comerciais de e para Díli, como medida preventiva para reduzir o risco de contágios da covid-19.

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