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Antonio Sampaio
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Tribunal de Díli reduz pena suspensa aplicada a ex-ministro por emprestar carro a paróquia
Díli, 13 jul 2020 (Lusa) – O Tribunal de Díli manteve hoje a condenação de um ex-ministro timorense e do seu chefe de gabinete, mas reduziu a pena suspensa de dois anos para seis meses de prisão por terem emprestado um carro para uso de uma paróquia.
A sentença do Tribunal foi lida depois do processo de novo julgamento ao caso exigido pelo Tribunal de Recurso, que analisou a primeira decisão em outubro de 2018.
Gastão de Sousa e o seu chefe de gabinete, Diogo da Costa, foram condenados à pena de seis meses, suspensa durante seis meses, pelos crimes de peculato e peculato de uso.
O caso remonta a 2012 e envolve o então ministro das Obras Públicas, Gastão de Sousa, o seu chefe de gabinete, Diogo da Costa, o padre Martinho Gusmão, da paróquia de Manatuto, a leste de Díli, e uma viatura.
Martinho Gusmão e os dois filhos de Gastão de Sousa – que tinham sido acusados no mesmo processo – foram absolvidos de qualquer crime.
Gastão de Sousa insistiu que o carro foi emprestado para apoiar a paróquia, que se limitou a seguir instruções do então primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que foi testemunha da defesa no processo e que confirmou esses dados.
Os contornos do caso explicam a natureza insólita da decisão judicial.
No âmbito dos preparativos para as celebrações dos 200 anos da paróquia, o padre Martinho Gusmão tinha solicitado apoios a várias instituições timorenses, tendo, entre outros apoios recebidos, o V Governo e a Presidência da República emprestado um carro cada.
No caso de Gastão de Sousa, tratava-se de uma viatura que tinha sido doada ao Governo pelo Banco Asiático de Desenvolvimento e que estava, naquele momento, como viatura de substituição do ministro.
O Ministério Público acabou por deduzir acusação pelo empréstimo do carro do Governo, mas não pelo carro da Presidência, na altura ocupada por Taur Matan Ruak, atualmente o primeiro-ministro.
A paróquia devolveu o carro ao Governo depois das celebrações.
ASP // VM
Lusa/Fim
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