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SANTANA CASTILHO A FIXAÇÃO DO MOMENTO

A grande fixação do momento
A grande fixação do momento é quantificar as perdas educativas provocadas pelos confinamentos e desenhar programas para as recuperar. Como se objectivos irrealistas de ocasião removessem erros de décadas, simplesmente agora ampliados. Tanto alarme catastrofista (houve quem clamasse por um “Plano Marshall” para a Educação) pode terminar no que já vimos: um aproveitamento para impor enxertos que, de outro modo, não passariam.
Mais do que programas de recuperação de aprendizagens, precisamos de clarividência para preparar o futuro da Educação, instrumento vital para promover o acesso a melhores condições de saúde, empregabilidade e desenvolvimento económico e social. Todos os programas servidos por lindos enquadramentos teóricos, de quem vive afastado do dia-a-dia das pessoas, resultarão abaixo de zero, se o desemprego galopar e as famílias prosseguirem na rota do empobrecimento provocado pela interdição do direito ao trabalho. Mais do que economistas prescientes, necessitamos de pedagogos e políticos conscientes, que não nos amarrem a generalizações e nos libertem dos aspirantes a tiranos.
O impacto nas aprendizagens, pela pluralidade de situações contextuais, é extremamente diferenciado de aluno para aluno, de nível de ensino para nível de ensino e de escola para escola, pelo que deviam ser as escolas e os seus professores a identificar as necessidades e definir as metodologias de actuação, cabendo ao ministério, apenas, garantir os recursos (mais técnicos e tutores que apoiem os alunos mais vulneráveis, um regime de incentivos a professores deslocados, liberdade para diminuir a dimensão de algumas turmas, mais psicólogos e mais meios e materiais de ensino). Ir por aqui seria optar pelo que comprovadamente funciona, em detrimento de experimentalismos duvidosos. Ir por aqui seria optar pela rentabilização do tempo de ensino, em detrimento de mais tempo de ensino. O programa de recuperação de que o país carece é um programa de reforço da confiança nos professores e de estabilização das competências emocionais de todos. Sim, porque deveríamos estar antes centrados em encontrar meios para recuperar alguma felicidade e optimismo perdidos ou compreender como, neste período, a propaganda cavalgou o medo e prejudicou a adopção de políticas públicas norteadas pela racionalidade e pelo debate sério e desapaixonado.
Não foi a pandemia que destruiu o Ensino de Português no Estrangeiro (hoje com 45% da expressão que tinha em 2010), assente na contratação precária de professores e onde os filhos dos emigrantes, ao arrepio do que a Constituição estabelece, pagam para aprender português, ensinado não como língua de origem mas como língua estrangeira, enquanto os alunos estrangeiros nada pagam.
Foi na peugada do miserável Acordo Ortográfico, que não na peugada da pandemia, que assistimos à gradual desfiguração da nossa língua. Os padrões de exigência relativamente ao uso do português, escrito e falado, foram diminuindo. Aumentou o número dos que escrevem mal e cometem erros ortográficos e gramaticais inaceitáveis. Sinal dos tempos, e à semelhança do Reino Unido, não tardarão a aparecer recomendações para, em nome da inclusão e da igualdade de acesso, não penalizar essa ignorância. Numa palavra, uma verdadeira ideologia de falsa inclusão tem vindo, subliminarmente, afirmando a exigência e o rigor como elitistas e a lassidão e a mediocridade como igualitários.
A degradação das políticas de Educação na vigência dos governos de António Costa é um facto. A Educação perdeu relevância social e vai perdendo os seus melhores quadros, desmotivados, desiludidos, descrentes, cansados. A manifesta falta de vontade de António Costa para reverter políticas anteriores, melhor dizendo, o seu atávico apego ao banditismo administrativo com que Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues começaram a destruir a vida dos professores, levará o país a confrontar-se, a breve trecho, com a falta de docentes para garantir a escolaridade obrigatória universal. Um país com a sua Educação em declínio compromete o futuro e não se regenera repetindo os mesmos rituais, por mais digitalizados que sejam, sob os mesmos comandos incapazes. Em tempos de higienizações constantes, o Ministério da Educação carecia de uma, radical, que varresse políticas perniciosas e chefias sem préstimo.
In “Público” de 28.4.21
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OSVALDO CABRAL (EDUCAÇÃO) Um ovo amargo

Um ovo amargo
Há uma declaração da Secretária Regional da Educação que passou despercebida nesta Semana Santa.
Disse Sofia Ribeiro que “há uma percentagem avassaladora de alunos que provêm ainda de famílias com necessidades, que perfazem 61,4% de todos os alunos”.
Qual pandemia, qual confinamento, qual ensino à distância, comparado com a gravidade da denúncia…
São 43% do investimento escolar destinado ao apoio social.
Mais de 9 milhões de euros destinados ao apoio à acção social nas escolas, o que é revelador da calamidade social em que se encontram muitas famílias açorianas.
Num quadro destes nenhum açoriano devia ter uma Páscoa com a consciência tranquila.
Quando se discute o “aprofundamento da Autonomia” é disto que se devia falar, da vergonha que foi percorrer todos estes anos em regime autonómico e não conseguir resolver a pobreza e profunda desigualdade entre tantas famílias açorianas.
Só assim se explica os péssimos indicadores do sucesso escolar e as consequências que tudo isto acarreta para o futuro da nossa região.
Sem formação e qualificação nenhuma comunidade vai longe, muito menos se continuar a esconder as suas incapacidades e incompetências atirando dinheiro para cima das pessoas.
Ainda agora lemos no inquérito às condições de vida e rendimento, realizado em 2020, que a nossa região foi aquela em que a diferença entre os rendimentos dos 20% mais ricos ‘versus’ os 20% mais pobres foi superior: 3,3% acima da média nacional.
Cruzando estes dados com a enorme lista de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, é fácil perceber porque temos tantas crianças na escola a necessitar de apoio social.
Nenhum político pode dormir descansado com estes números.
Nenhum cidadão pode viver a Páscoa com este ovo amargo na boca.
Se a ressurreição, celebrada neste domingo de Páscoa, é o fundamento da fé cristã, então que nos penitenciemos todos até conseguirmos debelar a imensa pobreza que vai por aí.
(

Osvaldo Cabral

– Diário dos Açores de 04/04/2021)

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  • Uma triste realidade que só não vê quem não quer! Perguntem a qualquer professor, por mais inexperiente que seja!
    Não basta andar com os pés na terra é preciso que a cabeça também cá esteja! É caso para dizer que andamos há mais de 40 anos a “produzir”…

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análise à trampa que passa por educação em Portugal

Quando os nossos responsáveis pela educação se questionam sobre as razões que justificam que as nossas crianças e jovens tenham dificuldades gravíssimas de interpretação, um pequeníssimo vocabulário e um desinteresse real pela leitura do que vale a pena, não se lembram do óbvio:
Razão primeira: não temos um ministro da educação que conheça o país real, a realidade das escolas;
Não temos um ministro da educação que tenha pensamento próprio, uma estratégia para os jovens, para o 1 ciclo, para os universitários e que, desde logo, reconheça que para mudarmos o caos no ensino é essencial falarmos verdade: falar da falta de competência científica, de leitura, de cultura da maioria dos professores (há que dizê-lo com frontalidade porque se trata do primeiro passo para se curar um mal profundo), da pobreza factual da maioria dos portugueses,
do meio socio-cultural corrompido por séculos de exploração, alienação, corrupção de valores como o trabalho, a dignidade;
Falta-nos quem pense no quotidiano das famílias,
Quem se preocupe e pense sobre o desencanto dos professores,
Quem denuncie os baixos salários que afastam os melhores duma profissão que deveria ter os melhores – isso um ministro da educação tem de fazer!
Ministros sempre versados em estatísticas, em teorias dum pedagogismo inaplicável, irrealista… Isso nos esmaga, enfraquece, formata, nos condena à iliteracia absoluta.
Outras razoes:
A) que não há serviço público de televisão com programas de incentivo à leitura, sendo a TV ainda a grande educadora deste país de desempregados, de cafés de bairro, de famílias reunidas à volta dos ecrãs;
B) que o que se patrocina na cultura é sobretudo show, isto é, o que é imediato, banal, sem complexidade;
C) que os programas e scares nos últimos 25 anos secundarizaram as arte e a literatura, a história e a filosofia é que, portanto, as gerações mais novas foram deformadas, educadas no mais abjecto dos facilitismos – não há reprovações, todos são competentes na leitura, na escrita, nas contas, no desenho… ;
D) que o paradigma tecno-cientifico está inflacionado e não há um equilíbrio de importância real e simbólica entre ciências e letras;
E) que a ideologia dos exames nacionais conduziu apenas à competitividade entre escolas e alunos, com a subsequente deturpação de resultados;
F) que sem formação de professores nas áreas de História, História das artes, literatura, Música, e áreas afins, não estamos a defender nem a democracia, nem a liberdade, mas sim a lançar as sementes dum futuro feito por gente bocal, desqualificada, meros técnicos que julgam que o saber está à distância dum clique, jamais no acto de ler, reflectir, questionar;
G) que a leitura só pode nascer no coração das crianças e adolescentes quando o ensino do português não se reduz à obsessiva e equívoca didáctica gramatical, que leva a que os professores de português considerem que saber a língua depende do número de fichas e de exercícios sobre sintaxe e morfologia desde a mais tenra idade;
H) que se aposta mais em computadores mas escolas, do que em livros;
I) que o mercado livreiro vende, na sua maioria, lixo que passa por livro;
J) que este é um país pobre, com a maior carga de impostos da Europa, e que entre o livro, o cinema, a boa música, a consciência cívica, o português quer o lidl, a telenovela, o o hip-hop tuga (chamem-me elitista), a boçalidade de pertencer a um clã (juventude partidária ou clube de futebol, igreja ou seita)
Assim só resta a tese de Fradique Mendes
“Nada a fazer”
Resposta de uma criança de 10 anos:
– Gostas das aulas de português?
– (longo silêncio)
São uma seca.
Frase de um aluno meu, há coisa de 5 anos:
– A cultura não paga as contas. Não serve pra nada.
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  • Brilhante análise! Crianças e jovens alunos, assim como adultos /professores, anseiam por mudanças para ontem… Estamos cansados que a sociedade aposte na falta de pensamentos próprios, na falta de cultura, na promoção de um ensino “enganador” e fa…

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RABO DE PEIXE SEM AULAS PRESENCIAIS

ç. é í á
Devido ao elevado número de casos, as medidas de combate à pandemia foram mais duras na vila açoriana. Ainda assim, em oito ilhas dos Açores as escolas não estão fechadas
Chove copiosamente em Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel. Abrigados da chuva, virados para o mar e debaixo de um alpendre, estão dezenas de pescadores a preparar os iscos para, passada a tempestade, voltarem ao mar. As mãos, besuntadas de sal e com um intenso cheiro a peixe, enchem centenas de anzóis com cavala.
Floriano Tavares anda pelo porto de pesca da vila, o maior da ilha, desde as quatro da manhã. É o mais ágil. Entre tarefas, levanta-se e volta a sentar-se em segundos. Há dias acabou de virar a tão esperada esquina dos 18 anos. “Ajoelhei-me até, fiquei safo da escola, nunca gostei da escola, nunca.” Diz que desde que começou a pandemia nunca mais teve contacto com os professores. “Eles faziam de tudo para eu estar amarrado a alguma coisa mas eu nunca quis, nunca liguei para os professores, nunca voltei à escola”, garante. Tem o “quinto ano atrasado” e nunca quis ser outra coisa que não pescador.
Desde miúdo que ele e os seis irmãos estão sob a guarda da avó. “Os pais não quiseram saber mais deles”, ouve-se o colega do lado de Floriano. “Já recebi a carta da CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens) e acho que ainda vou receber um telefonema para ir à PJ mas eu não tenho pena nenhuma de deixar a escola”, garante. A taxa de abandono escolar nos Açores é mais do dobro da nacional (27% em 2019 – Pordata).
O ENSINO À DISTÂNCIA TEM DE SER UM ENSINO DE ÚLTIMO RECURSO”
O corte de relações com o ensino não é exclusivo de Floriano. “Da última contagem que fizemos, no mês passado, tínhamos 74 por cento de alunos a participar nas aulas e 26 por cento a não participar nem uma vez sequer nas aulas nem a enviar as tarefas.” O desabafo, antecedido de um suspiro, é do presidente do conselho executivo da Escola Básica Integrada (EBI) de Rabo de Peixe. Reconhece que, entretanto, mais alunos terão entregado mais trabalhos, mas “a pandemia agravou o abandono escolar, claro. Aqueles para quem o ensino presencial já era difícil, no ensino à distância mais difícil é”, sublinha André Melo. “Não temos dados nem regionais nem nacionais que façam esse tipo de correlação”, precisa a secretária regional da Educação dos Açores, Sofia Ribeiro. Esta responsável reconhece que “não há nada que substitua o ensino presencial” e defende que “o ensino à distância tem de ser um ensino de último recurso”.
Este último reduto está a ser perpetuado em Rabo de Peixe há meses. Devido ao elevado número de casos de covid-19, as escolas da vila estão encerradas desde novembro do ano passado. O Ministério da Educação confirma ao Expresso que nenhuma escola esteve tanto tempo fechada no continente como em Rabo de Peixe.
“De facto, é o lado negativo deste combate à pandemia, as escolas da vila foram as mais afetadas, fruto de um aumento substancial e consolidado no tempo, de casos”, reconhece o Presidente da Comissão de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia nos Açores, Gustavo Tato Borges. Este responsável sublinha que os esforços de contenção da pandemia na vila — que registou centenas de casos positivos de covid-19 durante os últimos meses — acabou por compensar. “Neste momento a vila de Rabo de Peixe já só tem 9 casos e previsivelmente em breve passará a ter apenas dois, o que nos deixa bastante satisfeitos.”
“ELAS QUEREM APRENDER MAS NÃO TÊM AJUDA”
No número 16 da Rua do Mar, as aulas são avulso e sem a voz do professor, há quatro meses. Na mesma casa moram um casal, quatro filhos e duas sobrinhas — que ficaram à guarda da família depois da morte da mãe. Samira está no sexto ano, Marina e Amanda estão no quarto e Cristiano também frequenta o ensino básico. Para o mais velho, que está sempre com aulas online, há um computador. Para as três mais novas, um tablet e telemóveis. “É muito complicado, porque elas dizem que há muita coisa que só a professora lhes pode ensinar”, desabafa a mãe, Odete Vieira, que está com os filhos em casa e vai ajudando como pode.
Odete diz que as aulas síncronas não fazem parte da rotina das mais novas. “Vou buscar as fichas à junta de freguesia, elas fazem em casa, eu tiro as fotos e mando para a professora pelo messenger e depois recebo a nota no telemóvel”, explica Odete. “Elas sofrem muito mais assim, elas querem aprender mas não têm ajuda”, lamenta.
O responsável da EBI de Rabo de Peixe, André Melo, diz que há professores a “a usar os próprios telemóveis para, muitas vezes fora de horas, telefonar para esses alunos, falar um pouco com eles para ajudar a realizar as tarefas por telefone”. André Melo garante que do lado dos docentes tem havido “alguma sensibilidade para que não se prejudiquem os alunos nestas condições, valorizando toda a participação que o aluno tem”.
Samira esteve sempre calada durante toda a conversa com o Expresso e Cristiano não quis descer ao piso de baixo. As três meninas partilham o sofá da sala para os trabalhos à distância. Amanda concorda com a mãe. “Eu não tenho feito muitos trabalhos porque a minha mãe já não se lembra de muitas coisas. Às vezes vou pesquisar ao Google, mas também não ensina muita coisa, porque a minha mãe mandou as fotos para a professora e estava tudo errado”, lamenta.
SÃO MIGUEL É A ÚNICA ILHA AÇORIANA COM ESCOLAS ENCERRADAS
Para minimizar os danos causados pelo ensino à distância, o Governo dos Açores lançou um concurso internacional para aquisição de cinco mil computadores para serem entregues às escolas. Foi também criado um programa especial de acompanhamento para as escolas de Rabo de Peixe. “É um modelo de acompanhamento semanal com os professores, para se inteirarem do progresso dos trabalhos do aluno, de forma presencial e com um número reduzido de alunos que não permita ajuntamentos”, explica a secretária regional da Educação.
“Elas têm só uma hora de apoio, mas uma hora só não dá, eu levei a mais nova com sete anos e numa hora ela só fez um desenho”, lamenta Odete Vieira.
A pandemia é gerida a diferentes velocidades em cada uma das nove ilhas dos Açores, distantes e distintas no número de infeções. São Miguel sempre concentrou a quase totalidade de casos de covid-19 e é atualmente a única ilha onde as escolas estão encerradas e com ensino à distância. Nas restantes oito, as aulas são presenciais.
Enquanto decorria o fecho generalizado das escolas no continente, a maioria dos alunos de São Miguel já tinha retomado o ensino presencial. Mas o avanço da estirpe inglesa na maior ilha açoriana fez com que as portas se voltassem a fechar a uma semana das férias da Páscoa. “Verificou-se que a proporção de casos nos últimos 14 dias associados à faixa etária dos zero aos nove anos duplicou, o que denota que esta variante tem de facto uma apetência especial pela camada mais jovem da população”, revela Gustavo Tato Borges. De acordo com o responsável pela Comissão de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia nos Açores, e à exceção de Rabo de Peixe, os alunos da região “nunca estiveram com as escolas fechadas mais tempo do que no continente, nem São Miguel”, onde a situação sempre foi mais crítica.
O Executivo regional prevê reabrir as escolas que fecharam logo que terminem as férias da Páscoa, em meados de abril. Mas à velocidade a que tudo muda, nada é garantido. E nem Odete quer falar disso. Diz-se “muito orgulhosa” da sua terra – “somos muito amorosos uns com os outros” – e ficou muito triste “pela forma como trataram Rabo de Peixe”.
As oito pessoas que tem em casa também foram, há semanas, apanhadas pelo vírus, uns com sintomas ligeiros, outros sem qualquer sinal da doença. Considera que a vila foi “muito prejudicada”: “exageraram muito, não era justo os comentários que líamos no Facebook só por termos casos.” Não sabe exatamente quando é que os dois filhos e as duas afilhadas vão finalmente poder voltar à escola mas também não quer pensar nisso.
À porta de casa tem um anjo e um azulejo com a imagem de Nossa Senhora de Fátima. Na sala, outra imagem, com um metro de altura, está sempre iluminada por uma vela transparente e artificial. “É a fé que nos salva, há de ser o que Deus quiser”, despede-se.
(Sara Sousa Oliveira – Expresso de 25/03/2021)
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  • Infelizmente não existe jornalismo de investigação por cá nem este tipo de notícia tirando o jornalismo está muito condicionado por aqui tirando o Osvaldo ou Ana Paula ou Carmen Ventura o resto e o que se sabe…

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a trapaça Osvaldo Cabral

 

 

 

 

a trapaça Osvaldo Cabral
Se Platão fosse vivo era bem capaz de voltar a escrever sobre o mito da caverna, pois inspiração para um mundo de sombras e devaneios não faltam na política à portuguesa.
Quando nos querem fazer acreditar que o mundo que nos rodeia, afinal não é bem aquilo que nos transmitiram, então a loucura filosófica ultrapassa tudo o que é racional.
O Ministro da Ciência e Tecnologia, Manuel Heitor, foi protagonista, esta semana, de um desses episódios platónicos, como se nós, açorianos, vivêssemos nas cavernas.
A República, não a de Platão, mas esta que nos goza na cara conforme a desfaçatez mais ou menos indisfarçável dos ministros que por lá passam, tem sido madrasta nesta última década, com promessas de ouro, incenso e mirra, que depois esmirram na magia das palavras dos Magos do Terreiro do Paço.
O dito ministro esteve nos Açores a 5 de Fevereiro do ano passado para assinar um acordo com o reitor da Universidade dos Açores, num encontro promovido, benzido e enaltecido por Vasco Cordeiro, então Presidente do Governo dos Açores, em que a República se comprometia em financiar a academia açoriana em cerca de 1,2 milhões de euros anuais, de 2020 a 2023.
À boa maneira da propaganda patrocinada pelos governos, numa espécie de missão evangélica entre Lisboa e S. Miguel, o ministro fingiu que assinou o acordo, o reitor parece ter rubricado inocentemente o papel fingido e Vasco Cordeiro, sorridente, abençoou aquilo tudo sem desconfiar da papelada que o douto ministro trouxera embrulhada numa quimera rançosa.
É este o quadro que se pode ler da foto que aqui publicamos, dos três, retirada da reportagem do Telejornal da altura, onde se lê, sem pestanejar, que foi assinado um “acordo-programa”.
Efectivamente foi o que transpirou da reunião e ninguém desmentiu na altura.
Pior: foi reforçado nas declarações de todos que tinham acabado “de chegar a um acordo” e Vasco Cordeiro, como anfitrião, agradeceu “pela disponibilidade, pelo trabalho que desenvolveram e pelo acordo que concretizaram”.
Eis que, volvidos quase 14 meses, idade em que um bebé já diz
“papá”, o ministro veio novamente à academia açoriana para nos dizer que devíamos chamar “papá” a outro…
Afinal, declarou o ministro sem nenhum pejo de sombra mitológica da caverna de Platão, que nunca foi assinado nenhum acordo!
Como?!
Então aquilo de caneta na mão a assinar papéis era mesmo só para o estilo?
O homem devia estar a rubricar a ementa do dia para a cantina dos estudantes.
Toma lá palha, embrulha isto numa imagem bonita, chama a televisão e os jornais e damos-lhes de comer em plena sala real do Palácio de Santana.
“Há um ano a esta parte tive aqui a delinear os princípios daquilo que poderia ser um contrato-programa para a UAc. Este processo está em curso. Foi interrompido com a crise pandémica, mas nunca houve um projeto assinado”.
Perceberam?
Percebeu Dr. Vasco Cordeiro e Sr. Magnífico Reitor?
Os senhores, como todos nós, foram enrolados neste eloquente
e industrioso “processo em curso”, que ainda nem tem garantias de chegar ao fim.
Quem falou em acordo?
Quem disse que tinham acabado de “concretizar um acordo”? Os três, afinal, estavam naquele gabinete, em pleno mês de Fevereiro, à espera do entrudo, que chega agora um ano depois. Este ministro devia ser condecorado no Dia da Região pela coragem em voltar, um ano depois, e dizer-nos, sem rebuço, uma coisa que todos nós, tansos das ilhas, julgávamos ter percebido, mas afinal não era bem aquilo.
A Assembleia Regional que tome nota e proponha-lhe a atribuição da Medalha de Muita Lata!

(

Osvaldo Cabral

– Diário dos Açores de 24/03/2021)

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  • A República assina acordos para a fotografia e o Governo dos Açores fica à espera que o papá pague as faturas todas.https://blog.lusofonias.net/wp-content/uploads/2021/03/a-trapaca-osvaldo-cabral-Pages-from-2021-03-24.pdf

proposta justa para professores

Por uma classe que é a minha
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional que hoje se inicia, irá ser discutida e votada a Proposta de Decreto Legislativo Regional da iniciativa do Governo, que altera o Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Não quero entrar na análise jurídica do diploma, bastante técnica e difícil. Prefiro, usando a linguagem simples que sempre usei nos meus escritos, retirar dessa proposta as principais consequências, deixando à plena liberdade de quem me lê a apreciação sobre se se tratará, ou não, de uma boa lei.
1 – É estabelecido que o recurso a três contratos sucessivos em cada escola e grupo de recrutamento dá lugar à abertura de vaga em quadro. Visa-se, com tal medida, impedir os abusos decorrentes da utilização de sucessivos contratos de trabalho ou relações laborais a termo, dando cumprimento à Diretiva 1999/70/CE do Conselho da União Europeia. Desta forma, necessidades que antes eram consideradas como transitórias, são agora assumidas como permanentes, do sistema educativo regional, em lugar de quadro de ilha. Esta é uma alteração com cariz de aplicação anual, sem precedência, sendo doravante anualmente aferidas as vagas que decorrem da contratação sucessiva.
2 – O processo de aferição de vagas passará a ser absolutamente transparente. Qualquer pessoa poderá, através da análise das colocações anuais, que é de domínio público, aferir quantas contratações sucessivas ocorreram nos últimos 3 anos e, consequentemente, quantas vagas há a abrir, deduzindo as vagas em quadro de escola que são, igualmente, abertas anualmente, sendo estas prioritárias.
3 – O processo concursal respeita a graduação profissional dos candidatos.
4 -A criação de quadros de ilha em ilhas com escolas de lugar único, aumentando os lugares em quadro, é assumida como uma diferenciação positiva que contribui para a fixação de docentes nessas ilhas.
Aprovada que venha a ser esta proposta, quais as consequências práticas que trará?
1 – Já no ano corrente, no total serão abertas 321 vagas para lugar de quadro, o que não tem paralelo nos concursos docentes anuais nos Açores (habitualmente nem chegava à centena);
2 – As vagas por quadro de ilha conferem maior estabilidade e previsibilidade, na gestão da carreira e sua compatibilização com a proteção da condição familiar dos docentes;
3 – Os concursos para quadros de escola e para quadros de ilha processam-se com recuperação automática das vagas já este ano.
Foram, ainda, introduzidas normas que impedem a violação dos direitos e interesses dos docentes, a saber:
a) Protecção à parentalidade e outras situações de faltas equiparadas à prestação de serviço devidamente enquadradas na Lei, pondo termo a normas que obrigavam, por exemplo, mães recentes a interromperem a sua licença por maternidade para se apresentarem ao serviço noutra ilha;
b) Consideração como contratos anuais para efeitos de concurso todos os contratos celebrados até ao início do ano letivo e com termo a 31 de agosto, ainda que de substituição temporária;
c) Aumento das opções de candidatura nas colocações diárias a realizar ao longo do ano letivo;
d) Maior estabilidade laboral aos contratados a substituir colegas que se apresentem após 31 de maio.
Esta proposta tem um rosto. O rosto de Sofia Ribeiro. Professora do Ensino Secundário, sindicalista respeitada, fez questão não só de ser esta a sua primeira Proposta Legislativa, como de submeter a mesma a demoradas e produtivas negociações com os sindicatos representativos dos professores. Não se limitou ao formalismo exigido pela lei, de ouvir porque é da praxe. Ouviu e escutou. Introduziu sugestões dos dirigentes sindicais, corrigiu imprecisões e acabou propondo um acordo aos sindicatos, decisão sem paralelo no passado.
De um cidadão e professor, que lutou tanto em várias instâncias por este regime, quero aqui expressar a minha mais profunda gratidão a essa mulher humilde e culta que visa apenas defender os interesses de alunos, de professores, da Escola e da Educação.
Aguardo, com curiosidade, a posição que irão assumir na Assembleia PS e Bloco de Esquerda. Porque continuo a sonhar com o dia em que os políticos deixem a guerrilha costumeira de chumbar leis que até são boas, só porque vêm do “lado de lá”.
Se os citados partidos votarem contra, que expliquem muito bem as razões pelas quais o farão. Porque o PS, dizendo-se socialista, teve 24 anos para diminuir a precariedade dos professores que trabalham nas escolas destas ilhas, conferir estabilidade às escolas e segurança na aprendizagem dos alunos. Não o fez.
Talvez me chamem de idealista, por esperar que partidos que puderam decidir e ficaram quietos, venham agora a aprovar uma lei que nada tem de direita, bem pelo contrário. Não me importo nada de ser idealista. Sempre o fui. Com a certeza de que, quando morrer o último idealista, morrerá o idealismo.
António Bulcão
(publicada hoje no Diário Insular)
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