açores e o legado

Daniel Pavão to Açores Global
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Daniel Pavão

Crónica com um desfecho anunciado

Mota Amaral deixou-nos a Autonomia e César o Estatuto e a família para sustentar. Vasco pode deixar-nos como legado uma derrota eleitoral em 2020. E a falência da SATA. E a falência de mais uma dezena de empresas públicas. E uma montanha de trapalhadas governamentais. Enfim, uma reforma da autonomia teria vindo mesmo a calhar. Criou-se uma comissão para engonhar e num congresso socialista anunciou-se um conjunto de ideias que, pouco tempo depois, foram chumbadas à porta fechada na sede. Os relatos da época incluíram saltos à retaguarda com tripla pirueta e posteriores exclusões das listas de deputados. Ao mesmo tempo ia decorrendo (devagarinho e a reboque da opinião pública) a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia. A comissão tinha como objeto a revisão de medidas jurídico-normativas e político-institucionais, do sistema eleitoral, da organização territorial, do reforço autonómico e tinha um ano para apresentar um relatório à ALRAA. Passaram-se mais de três e nada.

Sem surpresa

Alguém consegue (ou conseguiu) idealizar, nem que seja por breves momentos, que o partido que teve 7 dos 13 elementos na Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia, quis efetivamente reformar o sistema político açoriano que tantas garantias políticas e eleitorais lhe tem dado? Coloquei esta simples questão a 22 de fevereiro de 2018 e ainda não obtive resposta. Na prática, se fosse para levar a sério o objeto da comissão, tal como descrito e publicado, implicaria colocar em xeque todos os caciques e apparatchiks – que proliferaram desde 1996 – e pôr fim à hegemonia eleitoral e ao domínio (quase) completo do aparelho da administração pública e empresarial da região. Não foi a primeira comissão criada para dar em nada mas, provavelmente, terá sido a primeira que acabou por contratar uma Sociedade de Advogados para fazer o trabalho que ninguém fez.

Cem mil e por ajuste direto
O contrato celebrado entre a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e a Sociedade prova que durante mais de 3 anos nada mais se fez do que “encher chouriços” e mesmo assim não chegaram ao fumeiro. Quando foi criada, a comissão tinha um objetivo que a meio caminho se desvirtuou e alguém teve a brilhante ideia de contratar uma sociedade de advogados para fazer o trabalho que já deveria estar pronto há demasiado tempo. Isto se não fosse a sério teria piada e, não tendo, é parvoíce. Entretanto, esfumaram-se cem mil euros e continuamos sem conclusões. O Presidente da Comissão Eventual, à data do início dos trabalhos, afirmou e cito:“ (…) Este momento vai-nos exigir essa grandeza” (…) afirmando estar “firmemente convencido e esperançado” (…) que todos estariam à altura do desafio!” Parece que, afinal, a grandeza ficou-se pelo anúncio. Nada que não tenho previsto, escrito e publicado em muitas quintas-feiras.
Nota final
Foram muitos os que caíram no elogio fácil às intenções do Partido Socialista sobre este assunto. Foram demasiados os que elogiaram o próprio presidente do Partido Socialista (e Presidente do Governo) sobre as suas ideias para a reforma da Autonomia. Relembro que oposição também se faz fora dos partidos políticos e todos somos responsáveis pelo atual estado da autonomia. Os deputados do PSD (e não só) deixaram-se iludir pelo canto da sereia habitual. Mas não foram os únicos.

eleitorado josé gabriel ávila

“O eleitorado está afastado da escolha dos candidatos e não se revê neles”
José Gabriel Ávila, jornalista

Vamos entrar em semanas decisivas a caminho das eleições regionais. O que espera das forças políticas nesta campanha anormal e, dos candidatos já conhecidos, que avaliação faz das listas?

É voz comum que o cidadão está desinteressado da política e dos políticos, e os actos eleitorais e a crescente abstenção são prova disso.

As razões invocadas parece não terem sido interiorizadas pelos partidos que conseguiram representatividade parlamentar, o que denota a dessintonia entre eleitos e eleitores.

Uma ligação muito estreita entre partidos e eleitorado, escutando as suas reivindicações e corrigindo decisões traduz-se num diálogo sempre frutuoso, essencial para a afirmação do poder democrático. Escutar e debater apenas com os militantes dirigentes que, raramente, discordam das cúpulas, sob pena de serem postos de lado, é um dos princípios basilares de uma sociedade democrática, livre e plural.

O eleitorado está afastado da escolha dos candidatos, por isso desconhece a maioria dos candidatos e não se revê neles. É gente muito mais nova do que eu e do que a maioria dos eleitores, pois os idosos não contam e a sua experiência de nada vale!…

Durante a campanha, espero que os partidos não recorram a insultos e a críticas eleitoralistas e vazias, mas que tenham a humildade de se penitenciar de promessas não cumpridas.

Aguardo propostas que visem substituir as caducas doutrinas económicas, o neoliberalismo por uma economia mais justa e equitativa que promova a dignidade humana e a defesa do ambiente, da natureza e dos ecossistemas que nos rodeiam.

Neste enquadramento, espero também sugestões sobre como contrariar o despovoamento e o envelhecimento das ilhas, que melhorias irão ser introduzidas nos cuidados de saúde primários e no acesso a consultas de especialidade, sobretudo nas ilhas sem hospital e qual o calendário de execução, ou seja, um melhor Serviço Regional de Saúde, acessível a todos em igualdade de circunstâncias.

Espera alguma surpresa em termos de resultados eleitorais?

Temo que a abstenção aumente. Se tal suceder pode dar-se o caso de haver necessidade de uma coligação. Sobre esta hipótese teórica mas real, os líderes partidários devem esclarecer o eleitorado sobre com que soluções estão dispostos para viabilizar uma governação estável e profícua.

Em democracia o poder vem do povo. Os partidos são instrumentos e, como tal, devem ser transparentes e facilitar as opções eleitorais. Se o não fizerem, contribuirão para afastar ainda mais os cidadãos do processo político e abrirão portas ao populismo, ao autoritarismo e à ditadura.

Três anos depois dos trabalhos da CEVERA, sabe-se agora que não vão apresentar nenhum resultado em termos de proposta legislativa. Isto é mau para o sistema eleitoral e para a tão badalada reforma da Autonomia? Contribui para uma maior abstenção?

Era de esperar que o prolongamento do trabalho da CEVERA por mais 18 meses além do estipulado inicialmente, coincidisse com o fim da legislatura e com a impossibilidade de revisão do Estatuto.

Após ter lido o longo relatório final, conclui que os partidos preocuparam-se em consensualizar matérias que pouco ou nada dizem ao simples cidadão-eleitor, como sejam: A extinção do cargo de Representante da República, a ostentação conjunta dos Símbolos Nacional e Regional, Provedores, Partidos regionais, Círculo Eleitoral ao Parlamento Europeu, Direitos Autonómicos no domínio do Mar, participação da Região no Tribunal Constitucional, etc.

Matérias que poderiam envolver os eleitores açorianos no processo Autonómico como o direito dos açorianos que residem fora do arquipélago poderem votar, ou a desconcentração administrativa do Governo Regional – reivindicação antiga e necessária –, não mereceram a devida atenção.

Todo o processo resultou apenas no voto em mobilidade, o que é muito pouco para a expectativa criada e o trabalho desenvolvido.

Mais uma vez o parlamento perdeu-se no labirinto da legalidade, salvaguardou interesses partidários e não respondeu, como se esperava, à questão fundacional da Autonomia: a participação cívica no desenvolvimento harmónico do arquipélago.

http://www.diariodosacores.pt/index.php…

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o caminho futuro dos açores

para onde?

Quem conheça minimamente Vasco Cordeiro de certeza que já o escutou a, de sorriso rasgado e emanando força e convicção, usar a expressão “prá frente é que é caminho!”. Essa pujança anímica, que não é apenas física, é um dos seus traços distintivos de carácter, talvez só comparável à sua crónica e antagónica indecisão. O problema é que se essa força obstinada de seguir em frente é boa nas arruadas, e quem já fez arruadas com Vasco Cordeiro sabe o quão difícil é acompanhá-lo, na governação, onde se exige calma, ponderação e bom senso, essa impulsividade já não é uma característica tão, digamos assim, abonatória. Se juntarmos a isto o facto de estarmos, e irmos continuar, a viver a pior crise das nossas vidas não pode deixar de causar imensa estranheza a escolha deste estribilho para slogan desta campanha eleitoral. A questão que imediatamente se coloca, ao ouvir este refrão, é: “mas para onde?”. E, a verdade é que nem Vasco Cordeiro, nem o PS, sabem responder a esta pergunta. Ou, então, o que é manifestamente pior, sabem, mas não arriscam responder…
Quando, há oito anos atrás, Vasco Cordeiro se candidatou pela primeira vez à Presidência do Governo Regional dos Açores a Região estava à beira da tempestade perfeita assolada por três dossiers fundamentais e potencialmente demolidores em cima da mesa política, a saber, o fim das quotas leiteiras; o fim do acordo da Base das Lajes; e a liberalização do espaço aéreo. Em boa verdade, nem nenhum destes assuntos foi resolvido a bom termo como a eles se juntou a já referida mega-crise económica. É como se estivéssemos há oito anos a andar prá frente, sem saber para onde exactamente, e sem nunca tratar efectivamente do que precisa de ser tratado. A reconversão do sector leiteiro é uma espécie de eterna miragem, constantemente no horizonte dos discursos e das intenções políticas, mas nunca alcançada. A Base das Lajes transformou-se num processo tão interminável quanto a descontaminação, servindo de letra de música a um bailinho de investimentos cuja repercussão económica tarda, se não nunca, em se fazer ver. O espaço aéreo colocou-nos à merce de duas companhias aéreas falidas e da Raynair. Todos estes problemas, mais anúncio aqui, mais milhão acolá, mantêm-se fundamentalmente por resolver, um pouco à imagem dessa obra de Santa Engrácia do Palácio da Conceição que, se continuarem a escavar, certamente um dia encontrarão ou a Nova Zelândia ou, para gáudio de Felix Rodrigues, os restos da Atlântida. Depois, em cima de tudo isto, repito, a mastodôntica crise económica. E , como é que é possível, pergunto eu, perante tudo isto, o PS impele-nos a ir em frente, de forma cega, firme e obediente, como se ovelhas para o matadouro.
Mas, se é que tudo isto não fosse já suficiente para fazer parar os mais avisados, há uma outra questão que se levanta perante este malfadado slogan. É que, este é o último mandato de Vasco Cordeiro, que, daqui a quatro anos, encontrará no correio um bilhete para Bruxelas, se Bruxelas ainda existir. Ora, é caso para perguntar outra vez: “prá frente é exactamente para onde?”. Há oito anos atrás Carlos Cesar tinha dois sucessores claros, com um outro Contente a correr por fora. Sérgio Ávila e Vasco Cordeiro. A escolha recaiu sobre quem sabemos e uma das teorias da conspiração que surgiu nessa altura, e que se mantém até hoje sem nunca ser desmentida, foi de que o acordo entre Cordeiro e Cesar era de que o primeiro assumisse a função de príncipe regente até entregar o ceptro de volta a Cesar, mas neste caso Cesar Júnior. Perante este cenário uma das questões que é não só legitimo como imperioso colocar ao Partido Socialista, nestas eleições, é quem serão os sucessores de Vasco Cordeiro e se na frente do Partido não estará já legitimado um sucessor do trono paternal? Se este “prá frente é que é caminho” mais não é do que uma pulsão frenética para que não se olhe à estratégia quase monárquica de entregar o partido e, quererão eles, a governação dos Açores nas mãos do príncipe herdeiro da casa de Vale (tudo) Cesar?
É que se é isso que Vasco Cordeiro e o PS querem por à nossa frente, então que o digam clara e simplesmente, porque eu, pelo menos, não vou por aí…
para onde?
Quem conheça minimamente Vasco Cordeiro de certeza que já o escutou a, de sorriso rasgado e emanando força e convicção, usar a expressão “prá frente é que é caminho!”. Essa pujança anímica, que não é apenas física, é um dos seus traços distintivos de carácter, talvez só comparável à sua crónica e antagónica indecisão. O problema é que se essa força obstinada de seguir em frente é boa nas arruadas, e quem já fez arruadas com Vasco Cordeiro sabe o quão difícil é acompanhá-lo, na governação, onde se exige calma, ponderação e bom senso, essa impulsividade já não é uma característica tão, digamos assim, abonatória. Se juntarmos a isto o facto de estarmos, e irmos continuar, a viver a pior crise das nossas vidas não pode deixar de causar imensa estranheza a escolha deste estribilho para slogan desta campanha eleitoral. A questão que imediatamente se coloca, ao ouvir este refrão, é: “mas para onde?”. E, a verdade é que nem Vasco Cordeiro, nem o PS, sabem responder a esta pergunta. Ou, então, o que é manifestamente pior, sabem, mas não arriscam responder…
Quando, há oito anos atrás, Vasco Cordeiro se candidatou pela primeira vez à Presidência do Governo Regional dos Açores a Região estava à beira da tempestade perfeita assolada por três dossiers fundamentais e potencialmente demolidores em cima da mesa política, a saber, o fim das quotas leiteiras; o fim do acordo da Base das Lajes; e a liberalização do espaço aéreo. Em boa verdade, nem nenhum destes assuntos foi resolvido a bom termo como a eles se juntou a já referida mega-crise económica. É como se estivéssemos há oito anos a andar prá frente, sem saber para onde exactamente, e sem nunca tratar efectivamente do que precisa de ser tratado. A reconversão do sector leiteiro é uma espécie de eterna miragem, constantemente no horizonte dos discursos e das intenções políticas, mas nunca alcançada. A Base das Lajes transformou-se num processo tão interminável quanto a descontaminação, servindo de letra de música a um bailinho de investimentos cuja repercussão económica tarda, se não nunca, em se fazer ver. O espaço aéreo colocou-nos à merce de duas companhias aéreas falidas e da Raynair. Todos estes problemas, mais anúncio aqui, mais milhão acolá, mantêm-se fundamentalmente por resolver, um pouco à imagem dessa obra de Santa Engrácia do Palácio da Conceição que, se continuarem a escavar, certamente um dia encontrarão ou a Nova Zelândia ou, para gáudio de Felix Rodrigues, os restos da Atlântida. Depois, em cima de tudo isto, repito, a mastodôntica crise económica. E , como é que é possível, pergunto eu, perante tudo isto, o PS impele-nos a ir em frente, de forma cega, firme e obediente, como se ovelhas para o matadouro.
Mas, se é que tudo isto não fosse já suficiente para fazer parar os mais avisados, há uma outra questão que se levanta perante este malfadado slogan. É que, este é o último mandato de Vasco Cordeiro, que, daqui a quatro anos, encontrará no correio um bilhete para Bruxelas, se Bruxelas ainda existir. Ora, é caso para perguntar outra vez: “prá frente é exactamente para onde?”. Há oito anos atrás Carlos Cesar tinha dois sucessores claros, com um outro Contente a correr por fora. Sérgio Ávila e Vasco Cordeiro. A escolha recaiu sobre quem sabemos e uma das teorias da conspiração que surgiu nessa altura, e que se mantém até hoje sem nunca ser desmentida, foi de que o acordo entre Cordeiro e Cesar era de que o primeiro assumisse a função de príncipe regente até entregar o ceptro de volta a Cesar, mas neste caso Cesar Júnior. Perante este cenário uma das questões que é não só legitimo como imperioso colocar ao Partido Socialista, nestas eleições, é quem serão os sucessores de Vasco Cordeiro e se na frente do Partido não estará já legitimado um sucessor do trono paternal? Se este “prá frente é que é caminho” mais não é do que uma pulsão frenética para que não se olhe à estratégia quase monárquica de entregar o partido e, quererão eles, a governação dos Açores nas mãos do príncipe herdeiro da casa de Vale (tudo) Cesar?
É que se é isso que Vasco Cordeiro e o PS querem por à nossa frente, então que o digam clara e simplesmente, porque eu, pelo menos, não vou por aí…
Pedro Arruda in Ilhas.Blogspot.com
Quem conheça minimamente Vasco Cordeiro de certeza que já o escutou a, de sorriso rasgado e emanando força e convicção, usar a expressão “…