Três detidos por cultivarem cannabis na cidade de Bragança

Justiça Três detidos por cultivarem cannabis na cidade de Bragança Publicado por Glória Lopes em Qui, 2020-09-17 15:52 A PSP anunciou a detenção de três homens, com idades compreendidas entre os 28 e 31 anos, na cidade de Bragança, por posse de 14 pés de plantas de cannabis, 39 gramas de pr…

Justiça Três detidos por cultivarem cannabis na cidade de Bragança Publicado por Glória Lopes em Qui, 2020-09-17 15:52 A PSP anunciou a detenção de três homens, com idades compreendidas entre os 28 e 31 anos, na cidade de Bragança, por posse de 14 pés de plantas de cannabis, 39 gramas de pr…

nota do editor deste blogue

todos sabem que precisam de licença, peçam aos antigos ministros e secretários de estado que já estão no negócio..

os impunes em portugal

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Gaspar MacedoFollow

Esta é Paula Brito e Costa.

É a ex-presidente da Raríssimas , uma associação que apoia crianças com doenças raras.

Em 2017 a Paula chocou o país quando se descobriu que gastou 350 mil euros dos fundos da associação para comprar vestidos caros, marisco e um carro de luxo. A Paula acabou por se demitir do cargo de presidente e desde então nunca mais se ouviu falar dela.

A verdade é que Paula Brito e Costa, embora suspensa, continuou durante meses a receber um salário base de 3000 euros da associação que roubou. Assim como o seu marido e filho, embora também suspensos.

Num vídeo filmado secretamente, em que Paula fala sobre a forma como os funcionários da associação a deviam cumprimentar, afirma que “não, não nascemos todos iguais… não, não somos todos iguais”.

A verdade é que não somos todos iguais. Uns trabalham doze horas por dia, sem ajudas de custos e com a pressão constante de pagar a prestação da casa. Já a Paula, rouba abertamente uma associação dedicada a crianças doentes e, como punição, continua a receber um salário sem sequer trabalhar.

Esta é Paula Brito e Costa, um símbolo da impunidade em Portugal.

Tenho dito.

DESPORTO E JUSTIÇA

Foram acusados de corrupção, abuso de poder, usurpação de funções, fraude fiscal e branqueamento 17 arguidos da operação Lex.

Foram acusados de corrupção, abuso de poder, usurpação de funções, fraude fiscal e branqueamento 17 arguidos da operação Lex.

JUSTIÇA, JUÍZES CORRUPTOS, ESTAGIÁRIAS CHUMBADAS E…

ENTÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO?

De que está à espera o Ministério Público para prender preventivamente o ex-juiz Rangel e a ex ou actual namorada que se pensava ser advogada estagiária? Os crimes são gravíssimos. Os cerca de 15 acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa foram redigidos por uma pessoa que não pertencia sequer aos quadros de qualquer tribunal, muito menos da Relação de Lisboa, onde o ex-desembargador “trabalhava”…
A dita ex ou actual namorada apresentada como advogada estagiária chumbou nos testes para fazer parte da Ordem dos Advogados. A senhora não faz parte da lista de advogados e de advogados estagiários da Ordem dos Advogados. Este facto ainda é mais grave, porque uma incompetente estagiária que não conseguiu entrar para a Ordem da classe dos advogados, que competência tinha para escrever um acórdão judicial de um Tribunal da Relação de Lisboa onde o Direito tem de ser tratado e analisado por altos magistrados e, por isso, chegaram a desembargadores?
O ex-juiz é acusado de crimes de corrupção e de abuso na prática da justiça e de deturpação da ética a que era obrigado por via do estatuto de juiz desembargador.
A senhora advogada estagiária, que não o é, teve o desplante de aceitar um trabalho que sabia de antemão ser ilegal e não ter competência para tal.
15 acórdãos envolvem muita gente que esteve em causa nos processos judiciais e que ao serem cometidos os crimes que o Ministério Público investigou e que vieram a público, obrigava a que fosse imediatamente dada ordem de prisão preventiva ao ex-juiz e à advogada estagiária, que não o é.
Não pode haver duas medidas diferentes quando se trata de crimes gravíssimos. O Ministério Público e a Polícia Judiciária têm de se lembrar do que fizeram a José Sócrates e neste caso em causa do Tribunal da Relação de Lisboa a gravidade é a mesma ou maior. Ou estamos a brincar à justiça?…

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a ilegalidade constitucional das quarentenas e isolamento

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Andre Dias

David Magalhães

DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA HOJE, 16 DE SETEMBRO DE 2020: QUARENTENAS OBRIGATÓRIAS E ISOLAMENTOS PROFILÁCTICOS VIOLAM A CONSTITUIÇÃO
Tive acesso a uma decisão do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores que, hoje mesmo, declarou inconstitucionais as quarentenas obrigatórias e os isolamentos profilácticos estabelecidos pelo Governo Regional açoriano.
De acordo com a decisão, a Constituição exige que só Lei da Assembleia da República ou Decreto-Lei autorizado por esta possam estabelecer essas medidas. Ora, nenhuma Lei ou DL existem no nosso ordenamento jurídico que as prevejam.
Logo, qualquer entidade administrativa que decrete quarentenas e isolamentos está a actuar inconstitucionalmente, violando o direito à liberdade (art. 27º da Constituição).
A decisão refere ainda que o mesmo art. 27º da Constituição só prevê o internamento compulsivo por motivos de anomalia psíquica.

cadeia de pdl nas feiticeiras, outra vez

Marques e Tecnovia vão remover bagacinas na mata das feiticeiras e PS/A quer que a República avance “rápido” para a nova prisão
O projecto de construção da nova cadeia de São Miguel vai ser retomado na Mata das Feiticeiras, no concelho da Lagoa, noticiou ontem a Antena 1 Açores.
O consórcio Tecnovia- Marques deverá assinar este mês o contrato da obra para retirada da bagacina da Mata das Feiticeiras, onde irá ser construída a nova cadeia de São Miguel.
As empresas estão na fase de envio de garantias bancárias e alvarás ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
A obra de retirada da bagacina tem um custo próximo dos 3 milhões de euros, mas a Antena 1 Açores sabe que haverá revisão de preços. O concurso público foi lançado em Novembro de 2018, com um prazo de execução de dois anos.
O processo de construção da nova cadeia de São Miguel tem-se arrastado no tempo e nos tribunais. A última decisão da Justiça é do Tribunal Central Administrativo do Sul deu razão ao consórcio Tecnovia-Marques.
Em Fevereiro último, na Assembleia da República, foi aprovada uma proposta do Bloco de Esquerda de alteração ao Orçamento de Estado para 2020, propondo a procura de uma outra localização que permitisse uma execução mais rápida da obra.
Inquirido numa primeira abordagem sobre a decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, o gabinete da Ministra da Justiça avançou que estava a aguardar que a sentença passasse em julgado sem reclamação de nenhum dos intervenientes antes de tomar uma decisão em definitivo. O Secretário de Estado Adjunto da Justiça diz agora que “a escolha de um outro terreno atrasaria ainda mais todo este processo”.
É entendimento do Ministério da Justiça que a decisão de adjudicar agora a obra à Tecnovia- Marques é o acto definitivo que encerra o procedimento pré-contratual.
Esta decisão vem de encontro à posição da deputada do PS/Açores à Assembleia da República, Isabel Rodrigues que, na Assembleia da República, em Fevereiro, votou contra (derrotada) a proposta do Bloco de Esquerda que defendia a procura de um novo local em São Miguel para se construir a cadeia para que o processo “fosse mais célere”.
Isabel Rodrigues sempre entendeu que o processo mais célere passava pela construção da nova cadeia de São Miguel na Mata das Feiticeiras, apesar da necessidade de um investimento de três milhões de euros para a remoção das bagacinas, e, aquando da decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, a deputada fez a leitura de que a proposta do BE aprovada no âmbito do Orçamento de Estado deixava de fazer sentido, e por isso, era inválida – decisão que veio agora a ser adoptada pelo Ministério da Justiça.
Contactada ontem pelo Correio dos Açores, a deputada reagiu com satisfação à decisão do Ministério da Justiça: “Este é um investimento que já faz falta há longa data. Só poderemos estar satisfeitos com o seu início próximo”, afirmou Isabel Rodrigues. “É com uma grande satisfação que, finalmente, vai dar-se início a esta primeira fase”, reforçou.://www.correiodosacores.pt/NewsDetail/ArtMID/383/ArticleID/24356/Marques-e-Tecnovia-v227o-remover-bagacinas-na-mata-das-feiticeiras-e-PSA-quer-que-a-Rep250blica-avance-%e2%80%9cr225pido%e2%80%9d-para-a-nova-pris227o

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MP INVESTIGA DIR REGIONAL DE SAÚDE

A Procuradoria Geral da República revelou que foi iniciada uma investigação sobre as medidas implementadas pela Autoridade de Saúde Regional, na sequência das certidões remetidas pelos juízes do Tribunal de Ponta Delgada, que avaliaram os pedidos de “habeas corpus”.://www.acorianooriental.pt/noticia/ministerio-publico-investiga-medidas-da-autoridade-de-saude-316750

A Procuradoria Geral da República revelou que foi iniciada uma investigação sobre as medidas implementadas pela Autoridade de Saúde Regional, na sequência das certidões remetidas pelos juízes do Tribunal de Ponta Delgada, que avaliaram os pedidos de “habeas corpus”.

Filho de Sousa Cintra vai tratar alcoolismo – Portugal – Correio da Manhã

Miguel Cintra acusou álcool no sangue após vários disparos contra máquina e viaturas. Está proibido de usar armas de fogo.

Source: Filho de Sousa Cintra vai tratar alcoolismo – Portugal – Correio da Manhã