CRÓNICA 391 CASO SÓCRATES

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Justiça e misericórdia – nícolas teixeira cabralCRÓNICA 391 CASO SÓCRATES | 12.4.2021

(Lido algures)

“Se há acusação, esta não é válida. Se é válida, não há provas. Se há provas, foram obtidas de forma imprópria. Se não foram obtidas de forma imprópria, não são suficientes. E se são suficientes, o crime já prescreveu”.

É POR ISTO QUE SEMPRE ACHEI Portugal um país peculiar. Lembro que na mina Austrália, quase todos os bilionários que entrevistei e conheci entre 1979 e 1996 foram presos (nunca menos de 7 anos) por corrupção, lavagem de dinheiro, fuga ao fisco, esquemas ilegais, enriquecimento ilícito e outras minudências.

Enquanto lá vivi ia assinalando os avanços da mui lenta justiça lusitana, a não ser nos casos do roubo da idosa viúva que no supermercado se assenhoreou de uma lata de comida de menos de 4 euros, ou do jovem que roubou uma pizza de 25 euros para sustentar a família e teve direito a julgamento com 3 luíses,

Retiro do baú de recortes este caso:

MICAEL PEREIRA

Valdemar tinha 17 anos e era inexperiente. No jardim do Campo Grande, em Lisboa, abordou um rapaz, usando um gancho clássico:
— Tens trocos? E logo se aproximou, intimidante, para o ataque.
— Não me faças tirar a faca. Assustada, a vítima esvaziou os bolsos e, pouco depois, Valdemar pôs-se em fuga a pé, até ser travado por agentes da PSP, prontos para lhe resgatar o espólio roubado: €1,60.

Seis meses mais tarde, em fevereiro de 2012, num dos edifícios envidraçados do Campus da Justiça, com a mesma artilharia pesada de um processo Casa Pia, os três juízes e um procurador da República de uma das varas criminais de Lisboa receberam-no para o julgamento. O inquérito-crime não chegava a encher duas páginas de papel, incluindo já a identificação de todos os envolvidos — arguido, advogado oficioso e as duas testemunhas: a própria vítima e o agente que apanhou o ladrão em flagrante.
A sentença foi rápida e sem grandes margens: sete meses de prisão com pena suspensa por um ano. Não tinha antecedentes, era jovem e, como em todas as situações parecidas com esta, a mão da justiça precisa de ser proporcionada. Valdemar teria sempre de levar uma pena suspensa, apesar de o crime de roubo simples poder dar de um a oito anos de prisão efetiva.

Só na mesma semana estavam para ser julgados — por três juízes — três rapazes por terem roubado um casaco no valor de 50 euros a um passageiro de uma carreira noturna no Príncipe Real. E tinha ido a julgamento coletivo outro rapaz de 17 anos por, junto à entrada da escola, ter roubado um telemóvel a um colega, que devolveu dois dias depois. Um ano passado sobre o crime, na audiência solene, levou uma pena de oito meses de prisão, suspensa por um ano, com a determinação, obrigatória para menores de 21 anos, de ser acompanhado pela Direção-Geral de Reinserção Social.

 

Recordo um artigo de Emanuel Beirão, aluno do curso de Ciências da Comunicação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa, sobre seis casos representativos da formação de alegações de corrupção, a situações de suborno, à troca de vantagens indevidas, à prevaricação, ao abuso de poder, ao branqueamento de capitais em Portugal, nos últimos 30 anos.

  1. Caso “Fax de Macau”

Em 1989, uma empresa da Alemanha (Weidleplan) chantageou o governador de Macau, Carlos Melancia, exigindo 50 mil contos. O escândalo, terminou em 2002.

  1. Caso “Paquetes da Expo”

Até 1998 foram alugados 3 navios que deveriam corresponder ao alojamento de visitantes e prestadores de serviços envolvidos nos trabalhos da Expo 98. Contudo, a ocupação dos barcos não atingiu os 30 por cento. O financiamento injustificou-se por simplesmente ter dado origem a um prejuízo de quatro milhões de contos e se ter desconfiado, consecutivamente, que os navios estariam a ser utilizados para branqueamento de capitais.

  1. Caso “Tecnoforma”

Ganhou forma quando o serviço europeu antifraude participou ao Ministério Público que haveria ilegalidades na atribuição de fundos públicos à empresa, que teve Pedro Passos Coelho como consultor e administrador e «o seu bom amigo Miguel Relvas como facilitador público de encaminhamento de negócios», comenta João Paulo Batalha. As investigações terminaram e os arguidos foram absolvidos de qualquer forma de criminalidade. O caso prescreveu, ou seja, ficou sem efeito por ter decorrido um período de cinco anos sem provas concretas. A UE identificou Portugal como um dos países que menos acusa estes crimes, escondendo-os e fugindo deles.

  1. Caso “Bragaparques”

Este processo refere-se a 2005, ano em que a assembleia municipal de Lisboa aprovou a troca dos terrenos do Parque Mayer com parte de uns que ficam na antiga Feira Popular, em Entrecampos. Os primeiros pertenciam à empresa Bragaparques, levantaram-se suspeitas de favorecimentos, que afirmavam a existência de um projeto aprovado para aquele terreno, mesmo antes dos resultados das vendas. Por fim, no dia 27 de outubro de 2014, os arguidos são absolvidos de crimes de prevaricação e de abuso de poder.

  1. Caso “Freeport”

Apesar de terem sido absolvidos arguidos a meio caminho deste processo, o tribunal, em 2012, continuou a julgar que havia pagamentos dentro do Ministério do Ambiente e da Administração Pública, referindo-se que o ex-primeiro-ministro José Sócrates teria recebido pagamentos em dinheiro para investir no projeto do centro comercial.

Esta investigação começou em 2004, quando à Polícia Judiciária de Setúbal chegou uma denúncia de que haveria um pagamento de “luvas”. Até 2012, Sócrates nunca foi constituído arguido, porém, foi a figura central no licenciamento do outlet Freeport, que fica em Alcochete.

Nesse momento, o antigo PM era ministro do Ambiente, durante o governo do atual líder das Nações Unidas, António Guterres. Conclui-se uma medida governamental em que os limites da área da Zona de Proteção Especial (ZPE) seriam alterados de modo a se protegerem aves selvagens. O centro comercial, depois de construído, passou a ficar fora desses limites. 3 dias depois, o PS sai derrotado nas eleições legislativas e Sócrates nunca chegou a responder perante o tribunal.

  1. Caso “Vistos Gold”

Este tipo de certificados permite que um cidadão estrangeiro invista no país e obtenha uma autorização de residência. Tudo o que pode ser usado para bem, pode ser usado para um mal maior. É um potencial meio que motiva a corrupção, podendo ser vantajoso para branqueamento de capitais, financiamento de crime organizado ou terrorismo e fuga aos impostos. Aqui falamos de riscos de corrupção associados a uma política pública de captação de investimento. Não há controlos mínimos sobre as pessoas que se candidatam ao visto nem sobre a origem do dinheiro que trazem para Portugal.

 

É por estas e outras que tenho saudades da Revolução Francesa e anseio pelo povo sair à rua, guilhotinas públicas em vez de jogos de futebol, a destruição do código napoleónico ou então um cataclismo de apague este povo corrupto desde nascença e invejoso dos que se safam da justiça, mas que na sua pequenez é tão corrupto como os outros e não o sabe. Não fora a corrupção e a economia paralela (outra forma de corrupção) e seríamos um país rico

Chrys Chrystello, Jornalista, Membro Honorário Vitalício nº 297713

[Australian Journalists’ Association MEEA]

Diário dos Açores (desde 2018)

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Crónica 390. A Páscoa já não é o que era

 

Crónica 390. A Páscoa já não é o que era 2.4.2021

Crónica 390. A Páscoa já não é o que era

Em 1967 já não tinha a avó paterna, em 1989 perdi a avó materna, em 1992 deixei de ter o meu pai e em 2021 deixei de ter a minha mãe para passar a Páscoa, no ano em que as nossas festas, procissões e outras manifestações atávicas de atraso cultural foram definitivamente eliminadas em nome da saúde pública que assim nos purifica de hábitos ancestrais arreigados. Assim, seja natal, páscoa, ou outra festividade judaico-cristã o governo decreta confinamento, proibição de circular entre concelhos ou outra medida que nos impeça de efetivamente celebrarmos tais datas. A desculpa é de o “bicho,” o “vírus” não gostar de ajuntamentos.

Uma recordação duradoura, indelevelmente associada à infância passada na casa da Rua de Maria Pia, é a dos saltimbancos que apareciam, uma ou outra vez por ano, já não recordo exatamente quando, na época da Páscoa, para fazerem as suas acrobacias na rua em troco duns tostões. Eram em geral famélicos e escanzelados e divertiam-nos com as suas habilidades. Iam desde os palhaços a um outro a vomitar fogo, a outros marchando em cima dumas “andas” que chegavam ao primeiro andar onde eu os observava, e outros números que a memória deixou escapar. Nunca excediam uma meia dúzia de artistas que assim ganhavam a vida: o que mais me espantava é que houvesse já mulheres naquele meio, numa era em que estavam quase totalmente apagadas da sociedade caseira que lhes era imposta.

Não posso precisar quantas vezes estive na minha aldeia da Eucísia (pelo menos uma vez ao ano – todos os anos entre 1954 e 1967), mas lembro, em particular uma Páscoa, talvez em 1959, quando se juntaram os tios, primos e primas, do clã Magalhães, desde o Sendim da Ribeira (Alfândega da Fé) ao Azinhoso (Mogadouro), ao Porto e a Vila Real quando a enorme sala de jantar “velha” (que fora o quarto do meu bisavô) era pequena para tanta gente. Estava a abarrotar e até se conseguira encher a mesa comprida de doze lugares na sala de jantar “nova” dos meus avós. Havia duas cozinhas a funcionarem. As enormes salas de jantar cheias de gente. Essa será a única Páscoa que consigo evocar vivamente, e em detalhe, apesar de muito jovem. No dia seguinte a refeição foi na casa da Quinta cuja varanda era pequena para tanta gente. A família toda junta, coisa importante e hoje raramente vista. Todas as outras celebrações pascais se perderam na voracidade do anonimato e da rotina. Ou então condensei-as todas numa só. Aquela perdurou, assim como a comunhão solene da primita na Páscoa de 1962, onde também estiveram todos, enchendo todos os quartos e camas disponíveis nesse outro enorme casarão do Azinhoso. A Quinta da Eucísia é hoje Turismo Rural Bela Vista, explorado pela Beatriz Licínia, prima direita da mãe e da minha idade.

Recordarei sempre o hábito medieval de colocarem as colchas adamascadas pendentes das ventanas (tal como aqui nos Açores continuam a fazer). Essas janelas, pequenas como seteiras, a que chamávamos “janelucos” eram demasiado exíguas para dois adultos verem os andores, mas dispunham de pequenos assentos, um de cada lado, onde a avó materna e as tias, raras vezes, se sentavam a ver quem passava, tricotando ou crochetando. Desses “janelucos” as sempre pressurosas criadas deitavam os “verdes” para a rua (folhas frescas apanhadas nas imediações, eram só verdes e não desenhos elaborados de verdes e flores como aqui nos Açores) aquando da passagem de qualquer procissão, especialmente a pascal.

O momento alto das celebrações, era a sempre muito esperada cerimónia do benzer da casa, o padre, o sacristão e acólitos, com toda a parafernália, subiam os 13 degraus e no hall de entrada provavam um cálice do melhor vinho do Porto de casa, diante da família toda reunida para receber as bênçãos que nos iriam manter santificados nos próximos doze meses. Mas nem todas as benzas, bendições e bênçãos chegaram para salvar a família das leis inexoráveis da morte, assim como não bastaram para salvar a casa, mas nesses dias e nesses locais, serviam para manter viva a fé dos crentes que ali habitavam e delas necessitavam.

Sorrio ao imaginar como não estaria “animado” (“pingado”) o padre ao chegar à nossa casa, no começo da aldeia. Ou parava lá logo no início da procissão antes de percorrer o resto da aldeia? Creio que a rota era esta pelo que só estaria “animado” quando regressasse à igreja. Todas as casas teriam Vinho do Porto para lhe dar a provar ou uma pinga de “americano” espécie de vinho fino, adamado e adocicado, equivalente ao vinho de cheiro micaelense.

A pior páscoa da história português já foi há mais de 500 anos… Com a ascensão de D. Manuel I ao trono, em 1495, os castelhanos escravizados foram libertados. Todavia, o casamento do rei com a princesa Isabel da Espanha colocou os judeus novamente em clima de tensão, porque o contrato de casamento exigia a expulsão dos hereges (mouros e judeus).

Para Eduardo Mayonne Dias ((Universidade of Califórnia, Los Angeles) na sua obra “Os criptojudeus da Faixa Fronteiriça Portuguesa”), D. Manuel não tinha qualquer interesse em expulsar a comunidade, que constituía um destacado elemento de progresso na economia e nas profissões liberais. A sua esperança era que, retendo os judeus no país, os descendentes pudessem eventualmente, como cristãos, atingir um maior grau de aculturação. Os judeus, as fortunas e capacidades de trabalho, permaneciam no país, ao serviço do reino. D. Manuel pode proclamar a “limpeza” de Portugal e desfrutar do que sempre possuiu, mas a maioria dos judeus, resolve abandonar o país.. O rei, ao ver por terra a estratégia, manda fechar os portos para impedir a fuga – menos o de Lisboa. Ali se concentraram 20 mil, que esperavam transporte. D. Manuel, assustado com a ideia de que pudessem esconder as crianças e que a decisão tomada em Estremoz viesse a extravasar, determinou que a ação fosse executada no domingo de Páscoa.

Aqui nos Açores em 1690 houve uma grande tempestade causando o pânico na Terceira – dia de Páscoa (26 março), provocando a queda de chaminés, o destelhamento das casas, a destruição das “palhoças” nos “bairros” da cidade e um naufrágio na baía de Angra.

Evoco com saudades o tempo em que a avó materna, as tias-avós e primas faziam a matança e em outubro enviavam as primeiras alheiras; na Páscoa, os folares e bolas de carne; e no verão, a compota de ginjinha. Seguiram-me para todos os países menos para a Austrália que ali não podia entrar comida estrangeira. Comera alheiras e ginjinha feitas pela família em Timor e Macau. Ainda sentia no palato o sabor distinto, que sempre me acompanhara como um cordão umbilical. Há paladares como os odores, nunca se apagam do subconsciente. Teria havido Páscoas com dezenas de familiares que evoquei nas memórias transmontanas, não muitas. Em 2006 escrevi sobre a Páscoa:

Hoje não irei falar da estação festiva para muitos crentes pois – cada vez mais – deixou de ser um momento de reflexão. Similarmente ao Natal converteu-se num apelo ao consumismo de chocolates e amêndoas e ninguém se dá ao trabalho de pensar porque existem estas férias e feriados. É irónico que seja um não-crente, ateu até ao tutano, a falar disto, mas cada um é como é e não renego as origens cristãs embora professe um profundo respeito por todas as crenças e religiões desde que não sejam fundamentalistas ou exacerbadas por ódios ancestrais. Para mim a Páscoa é uma época de reflexão sobre o caminho terreno de cada um de nós (perdoem-me se isto começa a parecer uma homilia), sobre a inevitabilidade causal desta curta passagem, sobre a ineficácia de tentarmos deixar uma marca dessa passagem, sobre a futilidade de nos tentarmos afirmar enquanto seres vivos, sobre o materialismo exacerbado que nos preenche o quotidiano, sobre a falta de amor e caridade com que permeamos os dias, e a incapacidade de perdoar e ser perdoado.

Há muitas experiências de vida que seria útil partilhar e trazê-los de volta a um tempo em que a família era alargada, mas mesmo assim convivia nas festas de natal e Páscoa. Lembro-me da série Família Forsythe e creio que aquilo que se passou na mudança do séc. XIX para o XX está a suceder a um ritmo bem mais acelerado. Qualquer dia só nos conhecemos virtualmente através do Facebook ou qualquer outro instrumento virtual. Talvez seja melhor e assim haja menos intrigas e desavenças familiares. É mais difícil brigar com estranhos, em especial se não soubermos que são da mesma família… Bem, resumindo foi à moda antiga.

Em 2010 tivemos uma Páscoa diferente no calor de Florianópolis em Santa Catarina no Brasil no 13º colóquio da lusofonia quando a Prefeitura Municipal de Palhoça recebeu a comitiva para um dia cultural com oferta de almoço.

Com essa exceção a maioria das páscoas são celebradas no seio da minha nova família desde há 20 anos, os amigos dos colóquios da lusofonia pois desde 2009 que decidimos realizar o primeiro dos dois colóquios anuais nas férias pascais. Assim estivemos na Lagoa (S Miguel) 2009, Brasil 2010, Lagoa (S Miguel) 2012, Maia (S Miguel) 2013, Moinhos de Porto Formoso (S Miguel) 2014, Fundão 2015, Belmonte 2017, 2018 e 2019. Em 2020 não houve colóquio e este ano será virtual via Zoom, mas ao fim de 71 anos já nada é como dantes, as famílias desaparecem de cena, irrelevantes e com elas estas memórias que aqui deixo. Na data em que a minha mulher completa seis capicuas e celebramos 26 anos de vida em comum.


em comum.

Crónica 389 vivemos numa realidade virtual?

Crónica 389 vivemos numa realidade virtual?

Há anos surgiu aqui em casa um conjunto especial de óculos que se ligavam a uma aparelhagem tecnológica e todos gesticulávamos nessa experiência de realidade virtual, com imagens e sons que imitavam a realidade…

Agora não precisamos desses óculos, basta abrir a janela e surge uma imagem da natureza em pausa, como se a ligação zoom tivesse ido abaixo ou a internet ainda não fosse de fibra ótica.

O mesmo com as pessoas, sejam ou não da família, só as vemos no pequeno ecrã do zoom, Skype ou outro, despojados que estamos de beijos e abraços e outras manifestações latinas de afeto que tanta inveja faziam aos orientais e anglo-saxões. E as nossas festas, procissões e outras manifestações atávicas de atraso cultural foram definitivamente eliminadas em nome da saúde pública que assim nos purifica de hábitos ancestrais arreigados. Assim, seja natal, páscoa, ou outra festividade judaico-cristão o governo decreta confinamento, proibição de circular entre concelhos ou outra medida que nos impeça de efetivamente celebrarmos tais datas. A desculpa é de o “bicho” o “vírus” não gostar de ajuntamentos.

Não se pode ir ao jardim público, nem correr na praia respirar ar puro para evitar contágio, mas podemos estar todos fechados num avião, numa sala de nossas casas, num transporte público, num hipermercado.

A educação das nossas crianças é tão virtual como aquilo que elas aprendem , uns dias na escola outras no pequeno ecrã. Daqui a uns anos ninguém se lembrará de como eram as escolas e os recreios e será carnaval todos os dias para andarmos sempre mascarados, o que tem a enorme vantagem de disfarçar os rostos e as expressões, e até as pessoas feias ficam mais lindas de máscara.

As vacinas de todas as marcas e feitios (pelas quais nenhuma farmacêutica pode ser responsabilizada) vão dar uma falsa sensação de realidade que é virtual, pois ninguém sabe que imunidade ou proteção darão, pois os infetados, doentes ou não, assintomáticos ou não, continuarão a preencher os telejornais de todo o mundo.

Claro que isto tem um preço, que é o fim das pequenas liberdades alcançadas no último século, coisa pequena e de menor valor pois essa liberdade já era virtual no voto e a maioria não o sabia e imaginava que o seu voto contava e servia para alguma coisa.

Quando os mais velhos morrerem ninguém se lembrará da realidade como ela era, habituados a novas realidades virtuais que até fazem uma pessoa sentir que está viva, mesmo estando escravizada num torpor de zombie. Mas posso estar enganado e termos sempre vivido numa realidade virtual tipo matrix, só que agora mudaram as regras e os cenários, diretores e realizadores…

 

Chrys Chrystello, Jornalista, Membro Honorário Vitalício nº 297713

[Australian Journalists’ Association MEEA]

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a minha vida devia ser uma peça de teatro

anexo as ligações para os dois primeiros livros da série ChrónicAçores (2009 e 2012) da qual devem sair mais dois volumes este ano, e envio as obras completas de poesia 2012 40 anos de vida literária (novo vol. para o ano nos 50 anos) em agradecimento pela sua gentileza.

Estão esgotados no mercado mas são de descarga gratuita

https://www.lusofonias.net/arquivos/429/OBRAS-DO-AUTOR/1013/chronicacores-VOL-1-uma-circum-navegacao-vol1–3-ed-2018.pdf

https://www.lusofonias.net/arquivos/429/OBRAS-DO-AUTOR/1013/chronicacores-VOL-1-uma-circum-navegacao-vol1–3-ed-2018.pdf

https://www.lusofonias.net/arquivos/429/OBRAS-DO-AUTOR/1001/Cronica-do-Qotidiano-Inutil-vols-1-5—.pdf

os restantes em https://www.lusofonias.net/mais/obras-do-autor.html

ou https://independent.academia.edu/chryschrystello

ou https://www.scribd.com/search?content_type=tops&page=1&query=chrys%20chrystello