Antena 1 Açores – Novos desenvolvimentos no processo das galerias Pêro de Teive.
A Câmara de Ponta Delgada mandou demolir parte da obra que, diz, estar ilegal e inacabada.
Mas o promotor do investimento mantém a intenção de concretizar o projecto… e hoje … a ASTA Atlântida é recebida pelo Presidente do Governo.
“A ASTA Atlântida pediu uma audiência ao presidente do Governo Regional para dar a conhecer os últimos desenvolvimentos sobre as galerias Pêro de Teive e projecto do Hotel para o espaço.
Os promotores do investimento encontram-se hoje com José Manuel Bolieiro, mas não será de estranhar se essa audiência não constar da agenda do Presidente.
Também para hoje está pedida uma audiência à autarca de Ponta Delgada.
A Antena 1 Açores sabe que Maria José Duarte já recuou na decisão da posse administrativa do espaço e já elencou devidamente que parcelas são para demolir.
Para que esta posse administrativa aconteça vai ser preciso primeiro um parecer jurídico externo de um especialista em Urbanismo para averiguar de toda a legalidade processual da Câmara na condução deste assunto. Se estiver tudo conforme a lei, a posse administrativa terá que ser aprovada então em reunião de Câmara.
Como a Antena 1 Açores noticiou em primeira mão, a ASTA Atlântida rejeitou ser intimada a demolir as galerias e veio lembrar a Maria José Duarte que não fazia sentido demolir o que mais tarde precisaria construir.
Na sua última reunião, a Câmara alterou então a sua posição e manda agora demolir apenas os dois blocos virados para o mar, a nascente da Avenida marginal e que não fazem parte do novo projecto da ASTA.
A decisão contou com o voto dos socialistas, apesar de terem sido apanhados de surpresa com a contestação da ASTA Atlântida e, por isso, criticam o défice de informação a que a Câmara sujeita os vereadores.
Perante a ilegalidade cometida pela Autarquia de mandar demolir o todo e não a parte, os socialistas apresentaram uma proposta para que todo este processo fosse anulado e, dentro da legalidade, iniciado de novo. Mas a ideia foi rejeitada.
A ASTA tem agora dois meses para proceder à demolição e uma série de prazos para, por exemplo, remoção de resíduos, cessar a utilização da obra para armazém e estacionamento e licenciamento de vedação que impeça a entrada de estranhos à obra.
A Antena 1 Açores sabe que a ASTA Atlântida mantém a ideia firme de concretizar o negócio, mas sem pressões e intimações, ainda mais em cenário de pandemia.” (CV)