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bandeira dos Açores adulterada José F Ventura

POR UMA BANDEIRA …

Permitem-nos os nossos leitores, que descontinuemos por hoje, o tema que nos propusemos de “Pensar e Repensar” que seria o VII. Ao mesmo voltaremos na próxima semana.

Não fosse a notícia divulgada no noticiário de ontem e, repetido hoje na Antena 1 da RDP num trabalho da jornalista Carmen Ventura (sem qualquer tipo de parentesco, salvaguarde-se) não abordaria o assunto que levou à notícia referida “uma bandeira dos Açores adulterada”

Sem intenção de fazer de pedagogo, pois de mim longe a formação académica para tal, não quer deixar de partilhar a matéria política, social e de cidadania quanto ao sentido e significado de Bandeira,

“Bandeira define-se classicamente como sendo o símbolo visual representativo de um estado soberano, país, estado, município, intendência, província, bairro, organização, sociedade, clã, coroa ou reino, ou seja, toda e qualquer entidade constituída, quer seja uma nação e seu povo, ou mesmo uma família tradicional, desde que reconhecida por outras entidades ou tradição”.

Entre a variedade de bandeiras existentes por esse mundo fora, são de especial referência a Bandeira nacional que representa uma Nação e, as chamadas Bandeiras subnacionais, representativas de territórios internos de uma Nação, tais como Estados, Regiões ou Municípios.

No Caso de Portugal temos: a própria Bandeira portuguesa, as das chamadas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e as das Municipalidades.

Da Legislação sobre a bandeira portuguesa, poderão os leitores que as tal estejam interessados recorrer:

Assembleia Nacional Constituinte. Decreto de 19 de junho de 1911- publicado no Diário do Governo nº 141-Anno 1911- Terça feira – 20 de junho de 1911

Assembleia Nacional Constituinte. págs. 8 e 9 do Diário do Governo nº 150 Anno_1911-Sexta feira de 30 de junho de 1911- (…) dimensões e mais pormenores sobre a Bandeira

Decreto-Lei n.º 150/87, de 30 de março – publicado no Diário da República I Série Nº. 740-30 de março. (que regula o uso da Bandeira Nacional cuja legislatura se encontrava dispersa e incompleta sendo datada em alguns casos do princípio do século)

Partilhada acima o significado de Bandeira e a indicação de legislação nacional portuguesa sobre a mesma, esclareçamos o porquê da notícia referida.

No dia 29 de junho pp.. e durante a cerimónias em honra de S. Pedro, e num conjunto de bandeiras em local de destaque, A bandeira da Santa Sé, de Portugal e da Região Autónoma dos Açores, verificamos que a Bandeira autonómica estava “adulterada” por aquilo que chamamos de “remendo” à mesma. Ou seja, um emblema retangular simbolizando a Bandeira portuguesa com a legenda “PORTUGAL”, idêntico ao que é aposto no equipamento desportivo de algumas equipes de futebol.

Embora não concordando com o símbolo respeitante ao escudo nacional, (símbolo do colonialismo disfarçado) colocado junto da haste, no canto superior, daquela que é a nossa Bandeira e, consta da alínea 6 do Artigo 2º Decreto Regional – Nº 4/1979/A de 10 de abril. Não é razão que a cubramos com um “borrão” azul ou um autocolante qualquer.

No respeito que nos merece, os símbolos dos Açores, nomeadamente a sua Bandeira, no entendimento da legislação emanada da nossa Assembleia Legislativa, apresentamos o nosso repúdio por tal situação, à senhora Presidente da mesma , acompanhado de um requerimento onde solicitávamos, que pelos meios legais políticos e administrativos que detém o nosso Parlamento, encontrar o autor e ou a origem do gesto inqualificável e desrespeitoso que se demonstrava na foto que também anexamos Assembleia Legislativa dos Açores, sejam empregues todos os meios legais político-administrativos que detém o nosso Parlamento, para encontrar o autor ou a origem do gesto inqualificável e desrespeitoso que se demonstrava na fotografia que anexámos

Na mesma data, enviamos carta ao Presidente do Governo dando conhecimento e juntando o processo enviado à senhora Presidente da ALRA. Solicitávamos-lho o melhor do seu entendimento político e de responsável máximo do nosso poder executivo, para o pedido exarado no requerimento, para exemplo de cidadania e respeito pelos Símbolos de um Povo, no caso, o “Povo Açoriano”.

Acrescente-se que Atualmente, o artigo 332º do Código Penal pune com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias «quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa»; sendo no caso de símbolos regionais, a pena é de prisão até um ano ou multa até 120 dias.

Sobre os símbolos da Região, lê-se do Decreto Legislativo Regional nº. 4/79/A que estabeleceu os símbolos heráldicos regionais, e fixou as regras da sua utilização, embora não fazendo menção de qualquer sanção, a quem faltar ao seu devido respeito como símbolo do nosso Povo proclamando refere que, “como símbolo dos Açores, a bandeira, o brasão de armas, o selo e o hino tem direito à veneração do Povo Açoriano e ao respeito de toda a Região”.

É referido na mesma notícia, que a queixa foi apresentada pelo independentista José Ventura. Queremos esclarecer, que não foi na qualidade de independentista (que não nego ser Militante) mas sim, na qualidade de cidadão açoriano, no respeito que me merece a bandeira portuguesa, ou de qualquer outro país ou povo e, exigindo como açoriano, igual respeito por aquela que ainda nos representa.

Apraz registar as respostas recebidas quer da Presidente da ALRA bem assim do Presidente do Governo informando-nos a primeira: “que o assunto tinha sido dado conhecimento aos Senhores e Senhoras Deputados” (desses o silêncio é absoluto). Do segundo a informação de que o assunto teria sido remetido à Procuradoria da República da Comarca – Açores.

“POR UMA BANDEIRA” Haja orgulho nas nossas raízes e na História que fala numa Bandeira içada em novembro de 1897 – Primeira Bandeira Autonómica que inspirou a acabou por servir de modelo à atual bandeira dos Açores, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional nº 4/79/A, de 10 de abril de 1979 que atrás já mencionamos.

Porque urge acabar com os desmandos que assistimos em relação aos nossos símbolos. Ao seu escamoteamento e, à sua falta de respeito, pedimos Justiça, caso a mesma exista para esta situação.

E, porque também não ser este assunto a ter em conta no “Pensar e Repensar”

“O homem é mortal por seus temores e imortal por seus desejos”.

(Pitágoras)

José Ventura

2019-09-18

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FLORIANÓPOLIS INAUGURAÇÃO – “BIBLIOTECA AÇORIANA ANTÓNIO MACHADO PIRES”

HOJE À TARDE – FLORIANÓPOLIS

INAUGURAÇÃO – “BIBLIOTECA AÇORIANA ANTÓNIO MACHADO PIRES”

O Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina – Brasil, presidido pelo Doutor Augusto César Zeferino inaugura esta tarde em Florianópolis a “Biblioteca Açoriana Prof. Doutor António Manuel Bettencourt Machado Pires,” na dependência do referido Instituto
Ontem na sua residência em Ponta Delgada Machado Pires endereçou através da RTP Açores uma expressiva e comovida mensagem de agradecimento
António Machado Pires, é hoje o símbolo da integridade intelectual açoriana, a voz purificadora de um pensamento universal nascido nas ilhas; vigor e revibração, que das correntes ancestrais e contemporâneas dão sentido à geografia e à história; conforto à sociologia e antropologia cultural. Senhor da Língua e seu expressar Pátrio. Filósofo de um Tempo sempre por vir. Cientista da Palavra e das palavras. Sacrário dos nossos sentimentos.
António Machado Pires, Reitor da Universidade dos Açores, Professor Catedrático Jubilado, condecorado, galardoado, é uma distinta personalidade deste país, que nos dá a honra de uma convivialidade afetuosa, simples, discreta e sempre contagiante, na difusão de ideias fundamentadas daquilo a que Nemésio um dia chamou de “Açorianidade”.
Da sua vasta e consagrada obra literária, e desse fervor ilhéu, quis o destino, mercê da sugestão de pessoas amigas do Professor António Machado Pires, que viéssemos a usufruir de um excelente “ livrinho” – assim tratado por amor e carinho-tão simplesmente chamado “Páginas Sobre a Açorianidade”. Uma relíquia que li, sublinhei, reli e recomendei. Um livro de cabeceira, cartilha ou missal, que obriga a entender e a pensar a condição de “ SER-SE “ ilhéu; ilhéu açoriano.
Como dizia Nemésio, a Vida açoriana não data espiritualmente da colonização das ilhas; antes se projecta num passado telúrico que os geólogos reduzirão a tempo, se quiserem… “ou como encontramos nessas belíssimas PÁGINAS compiladas na escrita de uma reflexão profundamente demorada. Por Machado Pires
“A “açorianidade” é a da alma que se transporta quando se emigra, como também aquilo que de cada um de nós se espera quando nós vivemos fora”…ou “Ser açoriano é mais do que ser-se politicamente, é ser-se consequência da história portuguesa, peninsular, europeia, ocidental e cristã. É-se mais do que se pensa, às vezes menos do que se quer pensar. Transportaram-se na pele séculos de ocidentalidade jogados e desenvolvidos com êxito neste ponto do Atlântico “. Sidónio Bettencourt

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TRANSPORTE DE CARGA NOS AÇORES…

Há 75 anos a debater este assunto… e ainda não há cargueiro aéreo nos Açores. É ridícula a prestação da classe política nos Açores, que agora voltou ao “beija-mão” aos políticos do continente… a um mês de saída. A Autonomia está a ser conduzida ao fracasso por incompetentes. Que humilhação e desonra para com os Autonomistas do século XIX…

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Osvaldo José Vieira Cabral · Pedinchice

Pedinchice

Todos sabemos que, perto das eleições, os políticos prestam-se a tudo.

Os governantes fazem campanha eleitoral descaradamente e são capazes dos maiores disparates para agradar a gregos e troianos, mesmo que ao longo do mandato se tenham mantido impiedosamente alheios.

É o caso da secretária regional Ana Cunha, que se deslocou esta semana a Lisboa, como os Governadores Civis faziam antigamente, para “sensibilizar” um ministro para problemas dos Açores que deviam ter sido resolvidos ao longo da legislatura.

“Sensibilizámos o senhor Ministro para esta recomendação e para o seu conteúdo (recomendação do parlamento regional para que a TAP regresse às ligações Lisboa-Horta e Lisboa-Pico)”, disse Ana Cunha, adiantando que Pedro Nuno Santos respondeu que, “dentro daquilo que são as competências do Governo da República, enquanto accionista, diligenciaria, ou sensibilizaria, a TAP, no sentido de operacionalizar o cumprimento desta resolução da ALRAA”.

Ou seja, um membro do governo da nossa região foi a Lisboa confessar a notável incapacidade do seu governo e da SATA em cumprir as obrigações de serviço público.

Não tarda nada, seguir-se-à o secretário da Saúde a pedir socorro para o crónico problema do serviço regional de saúde, que também está de rastos.

Entretanto, na fila de espera poderá estar também o Vice, para pedir que lhe resolvam a falência das empresas públicas e os pagamentos em atraso aos fornecedores.

Deixamos de ter um governo próprio para passarmos a ter um governo de pedintes.

Um dia destes temos todo o governo a pedir que Lisboa nos venha governar.

Com este gesto, o governo do Dr. Vasco Cordeiro inaugurou uma nova modalidade de governação regional: bater à porta de Lisboa para nos socorrer dos problemas em que somos incompetentes a resolver.

Ao que chegou a nossa Autonomia com tamanho vexame!

O pedido de socorro é tão surreal, que o ministro certamente terá avisado que não lhe competia imiscuir-se nas rotas da TAP, como o Governo Regional faz na SATA, pelo que a secretária prontamente veio dizer que “não é uma situação que se consiga obrigar a TAP a fazer, nem muito menos será a curto prazo”.

Então porque foi “sensibilizar” o ministro?

Uma “sensibilização” que nem é para cumprir a curto prazo?

Ele, que acaba a governação daqui a um mês?

Como também nem conseguiram resolver, nesta legislatura, a pouca vergonha do subsídio de mobilidade aérea, que “foi assegurado pelo senhor Ministro que está em desenvolvimento uma plataforma eletrónica que agilizará o processo de reembolso do SSM.”!

Sabem quanto tempo custa a desenvolver uma plataforma electrónica?

Mais de 4 anos?!

Estão a atirar mais bagacina para os nossos olhos… Tal e qual como no caso da nova cadeia.

Tudo isto cheira a campanha e não é para levar a sério.

É uma tentativa desesperada para salvar a face do Governo do PS em Lisboa, que fez um péssimo mandato relativamente aos Açores, ignorando-nos em tudo.

É o mesmo que dizer: atenção eleitorado açoriano, estamos a um mês do fim do governo de António Costa mas ainda é possível demonstrar que, com jeitinho, estamos aqui unidos à volta de temas importantes que nunca conseguimos resolver em quatro anos, mas vamos resolver depois das eleições… se votarem em nós.

O ridículo não ficou por aqui.

Estendeu-se, também, à ampliação do aeroporto da Horta, outra pedinchice que não dependerá apenas do Governo da República, mas também da ANA, que o administra, nem tão pouco é obra para este mandato.

Temos, portanto, tudo intenções, profissões de fé, “sensibilizações”, manifestações de interesse e muita pedinchice, de chapéu na mão, como nos tempos da velha senhora.

Em vez do Governo Regional estar preocupado com aquilo que é seu, naquilo em que manda, como é, por exemplo, a ampliação do aeroporto do Pico, que já devia estar resolvida há muito tempo (sem precisar de ir de chapéu na mão a Lisboa), presta-se a estes papéis no Terreiro do Paço que nos envergonha a todos.

Em vez de se empenhar em resolver a podridão da gestão da SATA, vai para Lisboa esmolar para que venha a TAP!

Não é só a região que fica mal com estas manobras eleitorais em que ninguém ganha nada.

É a própria política que se vai matando a si própria.

É o descrédito cada vez maior junto dos eleitores.

É mais um contributo para os cidadãos desabafarem, com razão, que afinal “são todos iguais”.

Setembro 2019

Osvaldo Cabral
(Diário dos Açores, Diário Insular, Multimédia RTP-A, Portuguese TImes EUA, LusoPresse Montreal)

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AÇORES ÓRGÃOS DE GOVERNO A MAIS

Que dimensão tem o Governo Regional dos Açores?
Se retirarmos os museus sob alçada da DRC, que são 8 sendo que apenas o Corvo não tem um, é este o panorama:

Órgãos de Governo: 77

Ponta Delgada: 33

Angra do Heroísmo: 29

Horta: 13

Ribeira Grande: 1

Bruxelas: 1

A saber:
1. • Presidência Ponta Delgada

2. • Sec. Reg. Adj. Ass. Parlamentares Angra do Heroísmo

3. • Dir. Reg Juventude Ponta Delgada

4. • Gab. Edição Jornal Oficial Ponta Delgada

5. • Sec. Reg. Adj. Relações Externas Ponta Delgada

6. • Dir. Reg. Comunidades Ponta Delgada

7. • Dir. Reg. Assuntos Europeus Ponta Delgada

8. • Gab. Rep. em Bruxelas Bruxelas

9. • Sec. Geral da Presidência Ponta Delgada

10. • Comissão Coordenadora dos Arquivos Ponta Delgada

11. • GaCS Ponta Delgada

12. • VicePresidência Ponta Delgada

13. • Dir. Reg. Apoio Investimento e Competitividade Ponta Delgada

14. • Dir. Reg. Organização e Administração Pública Angra do Heroísmo

15. • Dir. Reg. Emprego e Qualificação Profissional Ponta Delgada

16. • Agência para a Qualificação e Emprego e Trabalho Angra do Heroísmo

17. • Agência para a Qualificação e Emprego e TrabalhoHorta

18. • Observatório do Emprego e F. Profissional Ponta Delgada

19. • Dir. Reg Orçamento e Tesouro Ponta Delgada

20. • Dir. Reg Planeamento Fundos Estruturais Angra do Heroísmo

21. • Insp. Reg. Adm. Pública Angra do Heroísmo

22. • Insp. Reg. Act. Económicas Ponta Delgada

23. • Insp. Reg. Trabalho (serviço de Angra) Angra do Heroísmo

24. • Insp. Reg. Trabalho (serviço de Pdl) Ponta Delgada

25. • Insp. Reg. Trabalho (serviço de Horta) Horta

26. • CEFAPA-Centro de Formação da Adm. Pública Angra do Heroísmo

27. • Centro Reg. Apoio ao Artesanato Ponta Delgada

28. • Fundo Regional do Emprego Ponta Delgada

29. • RIAC Angra do Heroísmo

30. • SERCAT – Serv. Reg. de Conciliação e Arbitragem Trabalho Ponta Delgada

31. • Serv. Reg. Estatística Angra do Heroísmo

32. • Sec. Reg. da Solidariedade Social Angra do Heroísmo

33. • Dir. Reg. Solidariedade Social Angra do Heroísmo

34. • Dir. Reg. Habitação Angra do Heroísmo

35. • Instituto Seg. Social dos Angra do Heroísmo Açores

36. • Sec. Reg. Educação e Cultura Angra do Heroísmo

37. • Dir. Reg. Cultura Angra do Heroísmo

38. • Biblioteca Pública de Ponta Delgada Ponta Delgada

39. • Biblioteca Pública da Horta Horta

40. • Biblioteca Pública de Angra Angra do Heroísmo

41. • Dir. Reg. Educação Angra do Heroísmo

42. • Dir. Reg. Desporto Angra do Heroísmo

43. • Inspecção Regional da Educação Angra do Heroísmo

44. • Sec. Reg. Mar, Ciência e Tecnologia Horta

45. • Dir. Reg. Pescas Horta

46. • FUNDOPESCA Horta

47. • Dir. Reg. Assuntos do Mar Horta

48. • Inspecção Regional das Pescas Horta

49. • Dir. Reg. Ciência e Tecnologia Ponta Delgada

50. • Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia Ponta Delgada

51. • Sec. Reg. Transportes e Obras Públicas Ponta Delgada

52. • Dir. Reg. Obras Públicas e Comunicações Ponta Delgada

53. • Dir. Reg. Transportes Ponta Delgada

54. • Serviço Coordenador Ponta Delgada Transportes Terrestres

55. • Fundo Regional de Coesão Ponta Delgada

56. • Fundo Regional de Transportes Terrestres Ponta Delgada

57. • LREC Ponta Delgada

58. • Secretaria Regional da Saúde Angra do Heroísmo

59. • Dir. Reg. Saúde Angra do Heroísmo

60. • Dir. Reg. Combate às Dependências Angra do Heroísmo

61. • Centro de Oncologia dos Açores Angra do Heroísmo

62. • Inspecção Reg. Saúde Angra do Heroísmo

63. • Serviço Reg. Protecção Civil e Bombeiros Angra do Heroísmo

64. • Sec. Reg. Energia, Ambiente e Turismo Ponta Delgada

65. • Dir. Reg. Energia Ponta Delgada

66. • Dir. Reg. Ambiente Horta

67. • Dir. Reg. Turismo Horta

68. • Inspecção Regional do Ambiente Angra do Heroísmo

69. • ERSARA Horta

70. • Inspecção Regional do Turismo Horta

71. • Sec. Reg. Agricultura e Florestas Horta

72. • Dir. Reg. Recursos Florestais Ponta Delgada

73. • Dir. Reg. Desenvolvimento Rural Angra do Heroísmo

74. • Dir. Reg. Agricultura Angra do Heroísmo

75. • Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Ponta Delgada Horta

76. • IROA Ribeira Grande

77. • Delegação da Terceira Angra do Heroísmo

É urgente rever a dimensão do estado e esta proliferação de organismos. A agregação de funções do estado e o consequente emagrecimento da sua estrutura poderá beneficiar toda Região libertando recursos para o que interessa: O progresso dos Açores. Uma região pobre, parca em recursos endógenos, não se pode permitir a este despesismo. Controlar uma região através da enorme máquina do estado foi o que os regimes socialistas fizeram por esse mundo fora com o sucesso que se conhece e com os resultados invariavelmente semelhantes. Por cá não será excepção.

André Silveira

ANMICOSI.WIXSITE.COM
Se retirarmos os museus sob alçada da DRC, que são 8 sendo que apenas o Corvo não tem um, é este o panorama: Órgãos de Governo: 77 Ponta…

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