E Agora que Governo Regional?

Derivado dos resultados eleitorais, muito se tem discutido e analisado os vários cenários possíveis para o Governo Regional dos Açores. Em minha opinião, felizmente, o regime democrático oferece a resposta, com uma simplicidade cristalina.

Deve ser convidado a formar Governo o Partido mais votado, o PS, o qual sozinho ou com alianças/coligações deverá submeter o respectivo Programa de Governo à aprovação dos Deputados da Assembleia Legislativa Regional. No caso daquele Programa não ser aprovado, o Governo demite-se, devendo agora ser convidado a formar Governo o maior Partido da Oposição, o PSD, que deverá seguir o mesmo processo.

O Partido com eventuais alianças/coligações que conseguir aprovação parlamentar do seu Programa de Governo deve, portanto, governar. Obviamente que, aquando da aprovação do Orçamento Regional para 2021, o Governo em funções tem outro teste de fogo à sua legitimidade. Quando esta for perdida, no quadro parlamentar, a democracia também tem a solução. Eleições antecipadas. No entanto, este cenário deve ser o último recurso.

Os Partidos receberam do Povo um mandato. Este deve ser exercido em pleno. Devem esgotar as possíveis alianças e coligações coerentes, que possam viabilizar um Governo. Os Partidos políticos devem dialogar, convergir no essencial. Não devem ser fonte de instabilidade e de crises artificiais. Não devem somar crise política à crise económica e social instalada pela crise pandémica.

Dito isto, há também que dizer que a alternância de poder é fundamental em Democracia. Deve ser encarada com total naturalidade. A perpectuação de Partidos no poder, qualquer que seja, em geral, não traz melhores políticas públicas, bem pelo contrário. Quer-se um Governo forte. Mas também se quer uma Oposição forte. A bem dos Açores e dos Açoreanos.

Ponta Delgada, 02 de Novembro de 2020

João Quental Mota Vieira