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1. A valorização da cultura de um povo, nas suas diferentes manifestações e expressões, é uma escolha política, naquilo que depende da actuação do Estado, das regiões ou de outros poderes públicos. Parafraseando Vitorino Nemésio, direi que, para nós, a cultura vale mais do que a economia. A açorianidade resulta da afirmação cultural de uma identidade própria, diferenciadora da singularidade do povo açoriano no contexto de uma portugalidade ancestral. As características físicas dos Açores, a sua geografia, a história regional, os costumes, tradições e expressões culturais estabeleceram uma diferenciação singular no contexto nacional, que deve ser preservada, também pela actuação dos poderes públicos e, em particular, pelos órgãos de governo próprio dos Açores.
A cultura constitui, por isso mesmo, um dos fundamentos constitucionais da autonomia regional e ainda que a Constituição de 1976 não reconheça a existência do povo açoriano, refugiando-se no vago conceito de “populações insulares”, a verdade é que existimos como povo há mais de seiscentos anos nestas ilhas.
2. A Região Autónoma dos Açores tem o dever político de apoiar a cultura, os criadores e agentes culturais, promovendo a divulgação cultural dos Açores no exterior e possibilitando que manifestações e expressões culturais nacionais ou internacionais possam chegar aos cidadãos das diversas ilhas, sem que isto possa significar uma uniformização no processo de valorização cultural ou a existência de uma cultura de Estado. Muito pelo contrário, pois não há liberdade sem cultura, nem criação cultural sem liberdade.
A Região não tem uma estratégia cultural, limitando-se a gerir um orçamento modesto nesta área, apoiando iniciativas, num processo de subsidiação nem sempre com critérios claros e com regras absurdas e desajustadas à nossa realidade e reabilitando o património edificado, que consome a parte mais substancial do orçamento da cultura.
Justine Simons, Vereadora da Cultura e Indústrias Criativas de Londres, em entrevista recente ao “Público” relembrava que a opção do Mayor de Londres é de que a cultura esteja incorporada em todos os aspectos da cidade, afirmando que a ”cultura é determinante para aquilo que somos. É o nosso ADN”. O que Justine Simons refere a propósito de Londres, deveria ser aplicado em relação aos Açores.
3. A Região Autónoma dos Açores investe muito pouco em cultura. Apenas 0,3% do PIB regional é destinado a esta área, quanto o investimento a nível nacional é de 0,8% do PIB e a nível europeu é de 1% da riqueza gerada. Enunciado de outro modo, o Governo Regional dos Açores irá investir em cultura, em 2019, cerca de 55 euros por habitante, valor que é menos de metade do valor nacional – 130 euros – para já não falar da média europeia que é de 299 euros.
Precisamos triplicar o investimento em cultura no espaço de uma legislatura – da próxima legislatura – com base numa estratégia clara de afirmação cultural dos Açores e de valorização da nossa identidade, nos Açores e no exterior. E digo sempre investir em cultura, pois a cultura também tem um valor económico e pode proporcionar enormes retornos para as regiões e cidades que a valorizam de modo inteligente.
Não podemos continuar a ter mais do mesmo – e que é muito pouco.
(Publicado a 4 de Dezembro de 2019, no Açoriano Oriental)