parlamento timorense vai ex+pulsar deputados

Parlamento timorense inicia procedimento de perda de mandato a 16 deputados oposição
Díli, 22 mar 2023 (Lusa) – A mesa do Parlamento Nacional timorense notificou 16 deputados do CNRT, maior partido da oposição, do início do procedimento para perda de mandato, por alegado não cumprimento do regimento, confirmou à Lusa a vice-presidente.
“Enviámos uma carta a cada um dos 16 deputados dando conta do procedimento para perda de mandato, como consequência de faltas injustificadas, tal como o regimento determina”, disse à Lusa Angelina Sarmento, vice-presidente do Parlamento Nacional e deputada do Partido Libertação Popular (PLP), um dos três partidos do Governo.
“Embora a bancada já se tenha pronunciado que as faltas injustificadas são faltas coletivas da bancada, mas a perda do mandato efetua-se a cada deputado, não coletivamente. A bancada não pode assumir esta violação coletivamente, mas terão que responder individualmente”, afirmou.
Sarmento explicou que o processo, sem precedentes na história do Parlamento Nacional, implica que cada um dos 16 deputados notificados terá que responder perante os cinco elementos da mesa, numa sessão à porta fechada, prevista para quinta-feira.
“Estas cartas foram enviadas a cada um dos 16 deputados para prosseguir este processo, para pelo menos ouvir a posição de cada um dos deputados sobre porque é que violaram este artigo do regimento sobre impedimentos e faltas injustificadas”, explicou.
As cartas foram enviadas a 16 dos 21 deputados do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) e não foram enviadas aos restantes cinco que, em algum momento, assinaram as folhas de presença no período invocado.
“A Mesa do Parlamento Nacional, reunida no dia 21 de março de 2023, deliberou dar início ao procedimento para perda de mandato de Vossa Excelência enquanto Deputado ao Parlamento Nacional, por ter ultrapassado o limite de faltas injustificadas que a lei permite”, refere-se nas cartas.
Deputados do CNRT ouvidos pela Lusa remeteram para mais tarde declarações sobre a situação, explicando que estão a analisar o caso a nível da bancada e do partido.
Em causa está a decisão de deputados do CNRT não participarem em várias sessões plenárias – a primeira a 13 de fevereiro – durante as quais a mesa agendou a eleição do novo comissário da Comissão Anticorrupção (CAC), contestando o nome proposto.
Para a eleição do responsável da CAC a lei exige a presença de pelo menos 49 dos 65 deputados, total que é impossível de alcançar sem a presença dos deputados do CNRT.
O regimento do Parlamento determina a perda do mandato, entre outras circunstâncias, para quem “deixe de comparecer a cinco sessões consecutivas do plenário ou das comissões”.
A Lusa avançou no início do mês que a mesa do parlamento estava a estudar este procedimento, tendo na altura o chefe da bancada do CNRT, Duarte Nunes, rejeitado a posição da mesa.
“Na lei diz que são faltas cinco vezes consecutivas sem justificação. Mas na realidade já justificámos a nossa posição, que é uma posição coletiva da bancada e, por isso, penso que não há razão para a perda de mandato”, explicou à Lusa.
“Esta é uma decisão coletiva, política, não é individual. Esta é uma situação particular e que justificamos enquanto o assunto continuar a ser colocado na agenda do plenário. A maioria quer aproveitar a nossa presença apenas para eleger o comissário”, vincou Nunes.
Nunes insiste que o CNRT considera que o nome proposto como novo comissário pelo Governo, o ex-procurador-geral José Ximenes, “não cumpre os critérios necessários de independência e idoneidade” e que se deve encontrar um nome consensual.
Angelina Sarmento explicou à Lusa que o regimento em si “não detalha o procedimento para declarar a perda de mandato”, e que este processo iniciado pela mesa pretende dar oportunidade aos deputados para responderem.
“O processo é para evidenciar que a mesa do Parlamento Nacional não se pronunciou unilateralmente, usando a competência da mesa para pronunciar a declaração da perda do mandato. Iniciámos um processo para evidenciar que a mesa seguiu os trâmites e mostrar que a mesa não fez abuso do poder”, afirmou.
“Cada deputado tem 15 minutos para responder. Pode ser resposta coletiva da razão fundamental da bancada, mas cada um responde individualmente perante os cinco membros da mesa, presidente, dois vice e três secretários e vice-secretários”, referiu, indicando que a audição decorre a partir das 14:00 de quinta-feira, à porta fechada.
O artigo 93 da constituição determina que, para funcionar, o Parlamento Nacional tem de ter “um mínimo de 52 e um máximo de 65 deputados”.
Notando que não há precedentes deste processo, Angelina Sarmento reconheceu que se houver perda de mandato, e o CNRT não nomear deputados de substituição, o parlamento deixaria de ter esse número mínimo.
“Agora já estamos no fim do mandato e no próximo mês já estamos na campanha para as eleições. Se os deputados acham que menos de 65 não preenche os requisitos de serem um órgão soberano, o Presidente da República poderia declarar a dissolução do parlamento. Mas como estamos no fim do mandato não vai ser viável”, afirmou.
Ainda assim sustentou que esta “sanção política” vai “ter consequências para a nova legislatura” e argumentou até que os deputados que possam perder o seu mandato “nem deveriam estar nas listas para a nova eleição”.
“Isto vai ser uma referência ao povo de que eles não conseguiram comprometer para cumprir um mandato completo. As intenções de não comparecer no plenário pelas razões injustificáveis e não estarem no plenário convocado para a eleição do CAC, significa que não salvaguardaram o interesse do Estado, e que quando o interesse deles não está acomodado não marcam presença”, considerou.
Angelina Sarmento não especificou o que ocorre depois da audição aos deputados e como se formaliza e concretiza a perda de mandato.
“Vamos ouvir os deputados primeiro”, afirmou.
ASP // JMC
Lusa/Fim
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EUA denunciam “relatos credíveis de assassínios arbitrários” em Timor-Leste – relatório

EUA denunciam “relatos credíveis de assassínios arbitrários” em Timor-Leste – relatório
Washington, 20 mar 2023 (Lusa) – O relatório anual sobre direitos humanos elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA relativo a Timor-Leste, divulgado hoje, destaca “relatos credíveis de assassínios arbitrários, corrupção governamental e falta de investigação e responsabilização pela violência baseada no género”.
O documento do departamento governamental dos Estados Unidos da América (EUA), que avalia a situação dos direitos humanos em 2022, destaca ainda a “violência contra pessoas com deficiência e as piores formas de trabalho infantil” e alerta para relatos credíveis de que “membros das forças de segurança cometeram alguns abusos”.
“O Governo tomou medidas para processar membros e funcionários dos serviços de segurança que usaram de força excessiva ou se envolveram em corrupção”, refere, todavia, considera, “persistiram as perceções públicas de impunidade”.
No relatório, na secção relacionada com o “Respeito pela Integridade da Pessoa – Privação arbitrária da vida e outras mortes ilícitas ou politicamente motivadas”, os EUA imputam a Timor-Leste “relatos de que o Governo ou os seus agentes cometeram assassinatos arbitrários ou ilegais”.
A título de exemplo, salienta que em 01 de setembro, a polícia de Díli deteve um jovem suspeito de ter atirado pedras.
“O suspeito foi encontrado morto no Centro de Detenção da Polícia de Díli, mais tarde nessa noite. Fotografias do falecido num laço, grosseiramente enfiadas por um cabo no teto, circularam nas redes sociais”, com a polícia timorense a alegar ter-se tratado de um suicídio, enquanto a família da vítima alegou que a polícia o tinha matado.
“As autoridades suspenderam oito agentes da polícia enquanto a Polícia de Investigação Criminal Forense investigava o caso”, sinaliza o relatório.
O documento defende que as prisões e centros de detenção em Timor-Leste “no geral não respeitam os padrões internacionais” sobre a matéria.
A sobrelotação das prisões, designadamente na de Becora, em Díli, com detenção de pessoas condenadas e as que se encontram em prisão preventiva é apontada pelo Departamento de Estado, que revela ainda a falta pontual de água na prisão de Gleno, bem como a falta de cuidados médicos.
A este respeito, o relatório alerta para o facto de detidos que testaram positivo para tuberculose partilharem a mesma cela com outros prisioneiros.
EL // LFS
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O sentido do poema- Sentir o trascendente – PGL

“Todos: filósofos, pintores, músicos, escultores, arquitectos y astrólogos, buscan en el fondo lo mismo, su propia verdad, la del universo, que sólo es expresable con flores y cantos. Por eso en todos los órdenes de la cultura náhuatl hallamos siempre presente el arte: la divinización de las cosas, como el factor decisivo” (Texto “Flor y

Source: O sentido do poema- Sentir o trascendente – PGL

O ÚLTIMO NEGREIRO ERA NEGRO

🤗
TIPPU TIP: O ÚLTIMO GRANDE TRAFICANTE DE ESCRAVOS DA ÁFRICA
Para gáudio (ou não) dos extremistas da esquerda que a acusam os grandes portugueses do Ultramar de ter sido esclavagistas, desumanos, etc., o último grande traficante de escravos negros, à luz de um negócio que já acontecia há séculos muito antes da chegada dos europeus a África, afinal era… negro!
E os Holandeses que eliminaram as famílias reais de Java, Bornéu, e Bali…
E os turcos que limparam os Arménios…
E os alemães que perseguiram os judeus…
Olhemos agora para Bruxelas no séc XXI: se se descartar o Rei Leopoldo da equação para não ofender os Belgas, pois esse fixório quase limpou o Congo e queria ir por ali abaixo no séc. XIX, os últimos grandes colonizadores de brancos afinal são… brancos!
Já viram que são estes o núcleo duro da UE: Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, e os amigos da Turquia prestes a entrar na UE, com Marrocos e Argélia à espreita para irritar Roma e tentar criar um novo poder na Europa – mas o Putin anda aí, por esse não esperavam… 🤔🤹🤗
TIPPU TIP: O ÚLTIMO GRANDE TRAFICANTE DE ESCRAVOS DA ÁFRICA
“Tippu Tip” (1832 – 1905), como ficou conhecido Hamad bin Muhammad bin Juma bin Rajab el Murjebi foi um comerciante afro-arabe de marfim e escravos de Zanzibar, no Império de Omã, explorador, governador e proprietário de plantações. Ele trabalhou para uma sucessão de sultões de Zanzibar e foi o sultão de Uterera, um estado de curta duração em Kasongo.
Tippu Tip negociava escravos para as plantações de cravo de Zanzibar. Como parte do grande e lucrativo comércio, ele liderou muitas expedições comerciais na África Central, construindo postos comerciais lucrativos nas profundezas da região da Bacia do Congo e, assim, tornando-se o comerciante de escravos mais conhecido da África, abastecendo grande parte do mundo com escravos negros.
Ele também comprou o marfim de fornecedores de WaManyema em Kasongo, a capital do Sultanato de Utetera, e o revendeu com lucro nos portos costeiros.
Com base nas descrições de sua idade em diferentes momentos de sua vida, acredita-se que Tippu Tip tenha nascido por volta de 1832 em Zanzibar. A mãe de Tippu Tip, Bint Habib bin Bushir, era uma árabe de Mascate da classe dominante. Seu pai e avô paterno eram árabes costeiros da costa suaíli que participaram das primeiras expedições comerciais ao interior. Sua bisavó paterna, esposa de Rajab bin Mohammed bin Said el Murgebi, era filha de Juma bin Mohammed el Nebhani, membro de uma respeitada família de Muscat (Omã), e de uma mulher bantu da aldeia de Mbwa Maji, uma pequena aldeia ao sul do que mais tarde se tornaria a capital alemã da Dar es Salaam.
Ao longo de sua vida, Hamad bin Muhammad bin Juma bin Rajab el Murjebi era mais comumente conhecido como Tippu Tib, que se traduz como “o coletor de riquezas”. Segundo ele, recebeu o apelido de Tippu Tip devido ao som “tiptip” que suas armas emitiam durante as expedições no território de Chungu.
Em uma idade relativamente jovem, Tippu Tip liderou um grupo de cerca de 100 homens na África Central em busca de escravos e marfim. Depois de saquear várias grandes extensões de terra, ele voltou a Zanzibar para consolidar seus recursos e recrutar para suas forças. Depois disso, ele voltou para a África continental.
Tippu Tip construiu um império comercial, usando os lucros para estabelecer plantações de cravo em Zanzibar. Abdul Sheriff relatou que quando partiu para seus doze anos de “construção do império” no continente, ele não tinha plantações próprias. Em 1895, ele havia adquirido “sete ‘shambas’ [plantações] e 10.000 escravos”.
Ele conheceu e ajudou vários exploradores ocidentais famosos do continente africano , incluindo David Livingstone e Henry Morton Stanley. Entre 1884 e 1887, ele reivindicou o Congo Oriental para si e para o sultão de Zanzibar, Bargash bin Said el Busaidi. Apesar de sua posição de protetor dos interesses de Zanzibar no Congo , conseguiu manter boas relações com os europeus. Quando, em agosto de 1886, eclodiram combates entre os suaíli e os representantes do rei Leopoldo II da Bélgica em Stanley Falls, al-Murjabī foi ao cônsul belga em Zanzibar para assegurá-lo de suas “boas intenções”. Embora ainda fosse uma força na política centro-africana, ele percebeu em 1886 que o poder na região estava mudando.
A guerra contra o poder económico e político suaíli-árabe foi apresentada na Europa como uma cruzada cristã antiescravista.
Depois de retornar a Zanzibar por volta de 1890/91, Tippu Tip, com o declínio do comércio de escravos, se aposentou. Ele começou a escrever um relato de sua vida, que é o primeiro exemplo do género literário de autobiografia na língua bantu suaíli. O Dr. Heinrich Brode, que o conheceu em Zanzibar, transcreveu o manuscrito para a escrita romana e o traduziu para o alemão. Posteriormente, foi traduzido para o inglês e publicado na Grã-Bretanha em 1907.
Tippu Tip morreu em 13 de junho de 1905, de malária (de acordo com Brode) em sua casa em Stone Town, a principal cidade da ilha de Zanzibar.
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