astronomia espacial

Governo espera voos suborbitais nos Açores até ao fim deste ano | Indústria aeroespacial | PÚBLICO

Views: 0

Ministra Elvira Fortunato destacou que Portugal pode ser “uma nação espacial até ao final da década”, numa cerimónia em que distinguiu Carvalho Rodrigues – o “pai” do primeiro satélite português.

Source: Governo espera voos suborbitais nos Açores até ao fim deste ano | Indústria aeroespacial | PÚBLICO

OBIT OBITUARIO

Faleceu o médico pediatra Pereira Duarte

Views: 2

Lubélia Duarte

Admin

Faleceu o médico pediatra Pereira Duarte

Faleceu, ontem, o médico Carlos Pereira Duarte, aos 80 anos. O especialista em Pediatria Médica e Neonatologia estava aposentado desde 2013.
Passou pelo Hospital da Misericórdia em Ponta Delgada, onde foi chefe de Serviço Hospitalar de Pediatria. Já no Hospital do Divino Espírito Santo, foi responsável pela Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, diretor de Serviço de Pediatria (2007) e diretor do Departamento da Mulher e da Criança (2011). Recebeu a Insígnia Autonómica de Mérito Profissional em 2017.

https://www.acorianooriental.pt/…/2023-09-22/artigo/348531

May be an image of 1 person and glasses
All reactions:

Lúcia Duarte and 10 others

5 comments
1 share
Like

Comment
Share
Rita Fragoso

Um bom homem excelente profissional, a pediatria ficou pobre, paz a sua Alma e sentimentos à familia
  • Like

  • Reply
  • Share
Dionisia Vieira

Descansa em paz
  • Like

Timor

Governo timorense altera regras de funcionamento de região de Oecusse-Ambeno

Views: 0

Governo timorense altera regras de funcionamento de região de Oecusse-Ambeno
Díli, 25 set 2023 (Lusa) – O Governo de Timor-Leste aprovou hoje alterações ao funcionamento da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA) retirando da lei as referências à Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) que abrangia o enclave e a ilha de Ataúro.
As medidas, segundo explica o Governo, pretendem “impulsionar o desenvolvimento nacional”, criando um quadro jurídico adequado para as ZEESM em todo o território.
As mexidas na lei, que têm agora que passar pelo Parlamento Nacional, regulamentam o “grau de autonomia da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno”, com os mandatos dos atuais responsáveis a cessarem automaticamente com a entrada em vigor das mudanças legislativas.
Entre outras mexidas, refere um comunicado do executivo, foram retiradas “todas as referências à Zona Especial de Economia Social de Mercado de Oecusse-Ambeno e Ataúro, de forma a permitir criar um quadro legal” deste tipo de espaços, “que poderão ser aplicadas a várias áreas do território nacional e não estar restritas” ao enclave e à ilha.
Posteriormente, explica o Governo, será aprovada legislação especial para regular as ZEESM em todo o país.
No quadro da gestão da RAEOA, por seu lado, o Governo deliberou que o poder de tutela passa a ser “exercido exclusivamente pelo primeiro-ministro, em vez do Governo como um todo”.
Serão retiradas da legislação, explica o Governo “conceitos estrangeiros não compatíveis com a realidade nacional”, com regulamentos administrativos para a RAEOA a exigirem “um parecer vinculativo do primeiro-ministro” e o orçamento da Região a fazer parte integrante do Orçamento Geral do Estado.
Impostos e as taxas cobradas na eegião serão receitas próprias desta, de acordo com a legislação a ser aprovada que regulará a sua afetação, sendo que “os bens do domínio público e privado do Estado que estão em uso não passarão para a Região”.
O Governo aprovará posteriormente um decreto-lei para a organização e o funcionamento dos órgãos regionais, cabendo ao Conselho de Ministros, com base em proposta do chefe do Executivo, nomear os membros da autoridade regional.
“A Autoridade da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno responderá apenas perante o Primeiro-Ministro, garantindo a separação de poderes. O Presidente da Autoridade da Região terá impedimentos legais definidos, semelhantes aos deputados ao Parlamento Nacional”, explica a nota do Governo.
“Em casos de ausência ou impedimento do Presidente da Autoridade, ele será substituído por um membro designado pelo primeiro-ministro”, nota ainda.
O Governo determina ainda a criação de um Conselho Consultivo do presidente da autoridade regional, com membros de todo o enclave e define que “as receitas da Região serão prioritariamente investidas na Região, e investimentos fora dela requererão autorização do Governo”.
Este aspeto em concreto abrange, por exemplo, o investimento projetado no estaleiro de Aveiro, onde está há vários anos a ser construído um navio para a RAEOA.
O Governo limitou igualmente o regime fiscal independente que se aplicava, determinando, porém, que “taxas de impostos diferenciadas podem ser estabelecidas na Região”.
As mudanças revogam o regime especialmente de aprovisionamento que se aplicava, e que será substituído pelo quadro legal de aprovisionamento nacional, deixando a Autoridade funções de regulação e fiscalização financeira, “sendo essa responsabilidade mantida pelo Banco Central”.
Deixa ainda de existir um regime aduaneiro próprio, mas procedimentos aduaneiros especiais ou simplificados podem ser estabelecidos por lei.
Um decreto-lei regulará a gestão do Fundo de Desenvolvimento Regional e o regime de funcionários regionais “será alinhado com o do resto do país, com exceções definidas por decreto-lei”.
Fim.
May be an image of 8 people and road
All reactions:

2

Like

Comment
Send

Notícias em Português sobre Timor-Leste

Biden recebe líderes do Pacífico para tentar conter influência chinesa na região
Presidente dos EUA quer reforçar investimento e laços diplomáticos com as nações insulares. Primeiro-ministro das Ilhas Salomão, que se aproximaram de Pequim nos últimos anos, rejeita convite.
António Saraiva Lima para o Público …

See more

May be an image of 13 people and text that says "a0a M No ano passado, Biden já tinha recebido os representantes de países do Pacifico em Washington D.C. REUTERS/JONATHAN ERNST"

Like

Comment
Send

economia pobreza banca tax Transportes terrestres

Como as casas de luxo escapam aos impostos – ZAP Notícias

Views: 0

É um paraíso fiscal inesperado. “Truque” permite que os proprietários de imóveis de luxo beneficiem de um incentivo fiscal para “fugir” ao IMT e IMI. O mercado imobiliário de luxo em Portugal tem beneficiado de uma série de vantagens fiscais, inicialmente destinadas à reabilitação urbana. Estes benefícios incluem essencialmente a isenção de Imposto Municipal de Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal de Transações (IMT), agora sob escrutínio público e político graças ao seu impacto na desigualdade social e na arrecadação de receitas pelo Estado. O incentivo fiscal, pensado para fomentar a reabilitação de áreas degradadas, está a ser apropriado por

Source: Como as casas de luxo escapam aos impostos – ZAP Notícias

AICL Lusofonia Chrys Nini diversos

Muçulmanos querem ter direito à nacionalidade portuguesa tal como os judeus

Views: 1

—– Mensagem encaminhada —–
De: Margarida Castro <margaridadsc@yahoo.com>
Enviado: segunda-feira, 25 de setembro de 2023 às 08:02:01 BRT
Assunto: [FORUM]Muçulmanos querem ter direito à nacionalidade portuguesa tal como os judeus por Marta Vidal

[FORUM]

Muçulmanos querem ter direito à nacionalidade portuguesa tal como os judeus

Marcos Borga

Lei que dá nacionalidade portuguesa a descendentes de sefarditas ignora “mouros” também expulsos em 1496

2 FEVEREIRO 2020 12:59

Marta Vidal

Brafame Gordo e o seu irmão Galebo partiram do Alentejo tão contrariados que chegaram a pedir autorização ao rei para os deixar regressar. Numa petição dirigida à Coroa portuguesa, hoje guardada na Torre do Tombo, pedem para voltar para Portugal e para lá viver com as suas famílias, “assim mouros como sempre foram”. Como estes irmãos, outros muçulmanos tentaram regressar para as suas terras de origem, de onde foram expulsos em 1496.

Na altura, um édito do rei D. Manuel I, denominado “Que os Judeus e Mouros forros se saiam destes Reinos e não morem nem estejam neles”, decretou que as minorias religiosas deveriam partir no prazo de dez meses. Os judeus e muçulmanos que não o fizessem seriam condenados à morte e os seus bens seriam confiscados.

AICL Lusofonia Chrys Nini diversos

50 anos de Guiné-Bissau

Views: 0

Passaram ontem 50 anos da declaração de independência da Guiné-Bissau, feita unilateralmente em 24 de setembro de 1973. Portugal apenas a reconheceu cerca de um ano depois, a 10 de setembro de 1974, já depois de eclodir a Revolução dos Cravos. Instabilidade política, pobreza e subdesenvolvimento têm caracterizado, para a Guiné-Bissau, este meio século que passou. Entre as causas para tal, quero destacar a questão linguística no ensino.

Source: 50 anos de Guiné-Bissau

ciencia AI IA prog tecnologico ciber informatica robotica

Carvalho Rodrigues recebe Medalha de Mérito Científico pelo primeiro satélite português – Observador

Views: 0

Carvalho Rodrigues foi distinguido por Elvira Fortunato no auditório do LNEC “pela visão que teve há 30 anos”, que levou ao lançamento do PoSAT-1, o primeiro satélite português.

Source: Carvalho Rodrigues recebe Medalha de Mérito Científico pelo primeiro satélite português – Observador

blogue de tudo e nada para mentes pensantes