“Todos nós sabemos que está saindo uma imensidade de cidadãos portugueses para o Brasil; que vão ali ser vendidos, e ser escravos dos brasileiros, substituindo o lugar dos negros; e então ao passo que todas as nações da Europa estão empenhadas em evitar o tráfico da escravatura negra, parece-me que mais direito temos de tratar de evitar o tráfico da escravatura branca; da escravatura de cidadãos portugueses”. Em discurso às Cortes portuguesas, em 1840, o deputado Sá Nogueira expressava a preocupação pública com um pernicioso fenómeno que atingia particularmente as ilhas açorianas: a emigração ilegal de milhares de colonos com destino ao Império do Brasil.

Desde pelo menos o século XVII, o arquipélago dos Açores – composto por nove ilhas situadas no oceano Atlântico norte – fornecia colonos para o povoamento de algumas regiões do território brasileiro, como Santa Catarina e o Rio Grande do Sul. Se esta emigração inicial era dirigida e organizada pela Coroa, ao longo do século XIX, especialmente após a independência do Brasil, tornou-se uma emigração livre e espontânea, ou seja, os açorianos partiam em busca de melhores condições de vida.

Nos Açores, a miséria dos camponeses e dos pescadores era avultada, empurrando milhares de indivíduos para outras paragens. As dificuldades tornavam-se ainda mais agudas com as graves catástrofes naturais que atingiam as ilhas, como terremotos e temporais, seguidas de crises de subsistência. Além disso, muitos jovens compartilhavam de uma visceral aversão ao cumprimento do serviço militar.

Ao fugir ilegalmente – sem passaporte e à mercê de intermediários, os “engajadores” – os açorianos acabavam por deparar-se com novas formas de miséria, de dependência e de exploração. As viagens, nos veleiros, eram muito longas e penosas, sobretudo para os passageiros clandestinos. Estes amontoavam-se ao relento, fustigados pelas intempéries ou pelo sol escaldante, ou aglomeravam-se em pequenos espaços imundos nos porões, sem arejamento ou condições de higiene. Durante dois meses ou mais, sofriam a falta de alimentos e de água potável – o que, tudo somado, motivava doenças graves, por vezes fatais.

Iam presos a um contrato que, sendo lucrativo para os intermediários, representava uma autêntica armadilha para os emigrantes. Os fazendeiros pagavam o preço da viagem adiantado, e este era convertido numa dívida (muitas vezes inflacionada) a ser descontada do futuro ordenado dos colonos. Na prática, eles se tornavam propriedade dos fazendeiros e, em sua maioria, nunca mais regressavam à terra natal, sujeitando-se a desumanas condições de vida e de trabalho – chegando a não ter outra remuneração além da comida. Salvo raras excepções, eram analfabetos e, por isso, enganados mais facilmente: não sabiam contar, não conheciam a moeda e acabavam por ficar vinculados ao patrão durante longos anos, ou mesmo por toda a vida.

Quando se tratava de grupos numerosos, com cem ou mais passageiros ilegais, as partidas efectuavam-se na calada da noite, propícia também à prática do contrabando. Se os grupos eram pequenos, embarcavam de madrugada. A geografia insular facilitava: escolhiam-se baías, enseadas, rochedos isolados, de acesso difícil e sem qualquer tipo de iluminação, para partir em pequenas embarcações pesqueiras cujos mestres lucravam com isto. Os navios, com capitães que acobertavam o tráfico, velejavam perto das ilhas, recebendo os emigrantes em alto mar. Autoridades e a imprensa denunciavam o uso de enormes fogueiras nas montanhas para sinalizar à tripulação dos veleiros a partida de mais uma embarcação carregada de emigrantes clandestinos. Houve ainda notícias sobre jovens que iam a bordo de navios legais despedir-se de familiares e que acabavam por se esconder, partindo sem documentos ou bagagem.

Não é possível contabilizar o número de pessoas que se arriscavam na emigração ilegal, mas apenas entre 1855 e 1859 o cônsul português no Rio de Janeiro detectou a entrada de 1.203 passageiros clandestinos contra 452 legais, todos oriundos dos Açores. A cidade era a porta de entrada da maioria dos açorianos. Alguns ficavam na cidade ou nos arredores, muitos outros iam para fazendas no interior. Em menor número, seguiam para São Paulo e Santos, e ainda menos para Bahia e Pernambuco. A proibição do tráfico negreiro, em 1850, aumentara a necessidade de mão de obra no Brasil. Era imperativo angariar imigrantes que garantissem a exploração da terra e o incremento económico do país. Ainda que nem todas as autoridades tivessem má intenção, na realidade deixavam ocorrer inúmeras ilegalidades, chegando a ponto de permitir que os recém-chegados não fossem obrigados a comparecer nos respectivos consulados.

O fenómeno da emigração ilegal, associado ao grave esvaziamento demográfico do território português, tornou-se tema central de debates parlamentares e de editoriais e artigos da imprensa, acentuando um discurso dramático que enfatizava as “desgraças” a que se sujeitavam os emigrantes, mas que tendia a ignorar as verdadeiras razões daqueles que procuravam partir. “Os moços robustos e válidos empregam-se no serviço de carroças e vacarias, e nestas a maior parte deles são açorianos. Vivem quase sempre na imundice, dormem em cortiços, sem ar nem luz, e aí as doenças, as epidemias e as mortes”, relatava uma carta recebida do Rio de Janeiro, publicada, em 1876, no periódico açoriano O Picoense.

A expressão “escravatura branca” surgiu provavelmente na década de 1830 – ao que parece usada, pela primeira vez, pelo secretário de Estado José Maria Campelo – visando designar o tráfico de emigrantes, em especial do norte de Portugal e das ilhas da Madeira e dos Açores. A emigração clandestina era alvo de críticas e gerava indignação, mas havia poucos meios para combatê-la. Nem as autoridades portuguesas atuavam com eficácia para reprimi-la, nem as autoridades brasileiras se empenhavam em combater os abusos dos senhores sobre a mão de obra imigrante, que vinha substituir os escravos devido às restrições impostas ao tráfico negreiro.

Apesar do alarmismo exacerbado de certa imprensa local, a preocupação de muitos jornalistas açorianos era a de denunciar os navios que se envolviam no “tráfico de gente branca” – como o célebre patacho Arrogante, que em 1854 suscitou intensos debates parlamentares – e os horrores sofridos pelos emigrantes clandestinos, de modo a desmotivar os que ficavam nas ilhas destas perigosas aventuras. A imagem do brasileiro de “torna-viagem”, ou seja, do retornado emigrante enriquecido, era tida como prejudicial, pois estimularia novas fugas. Estes, na realidade, eram uma minoria que não espelhava a sorte dos açorianos no Brasil.

Por tudo isso, e não obstante as dificuldades reconhecidas pela imprensa, fazia-se necessária uma imediata actuação por parte das autoridades de forma a combater ou a mitigar os flagelos decorrentes da emigração clandestina. Sugeria-se a promulgação de leis, a fiscalização das embarcações, o controle sobre a hierarquia das autoridades, acções de sensibilização e de propaganda, conforme já faziam alguns jornais. O combate à emigração clandestina e à “escravatura branca” tornava-se um verdadeiro desígnio nacional português.

Apesar dos sucessivos governos promulgarem abundante legislação nas décadas de 1840, 1850 e 1860, visando controlar e reprimir o fenómeno, muitas das medidas não foram eficazes. As pessoas continuaram a contornar as leis, partindo sem se apresentarem às autoridades para requerer passaporte, o que no meio insular não era difícil. O desejo de uma vida mais próspera as impedia de se acautelarem contra as falsas promessas dos engajadores, que se beneficiavam da negligência das autoridades. A falta de meios para uma fiscalização eficaz e a longa distância entre Portugal, os Açores e o Brasil agravavam ainda mais os já complexos factores que levavam à emigração clandestina.

Ainda no final do século XIX, a emigração clandestina e as práticas fraudulentas a ela associada continuavam a preocupar as autoridades portuguesas, ainda que a expressão “escravatura branca” fosse menos utilizada. Embora muitos governantes e deputados defendessem que a emigração portuguesa devia ser canalizada para as colónias de África, os açorianos continuavam a rumar para outras paragens, como o Brasil, o Havaí e os Estados Unidos.

Susana Serpa Silva é professora da Universidade dos Açores e coordenadora do livro Um Passaporte para a Terra Prometida (Cepese / Fronteira do Caos Editores, 2011).