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Desde o pico da crise migratória da União Européia em 2015, a entrada de imigrantes ilegais na UE caiu em 95%. Contudo, como revela o tratamento escandaloso do navio Aquarius, rejeitado por Itália e Malta, é urgente uma reforma do acolhimento.

Os dirigentes europeus acordaram em criar “plataformas regionais de desembarque” no norte da África, com a Agência de Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) e a Organização Internacional para os Refugiados. Tais plataformas distinguiriam entre migrantes económicos e refugiados, e obrigariam ao cumprimento dos direitos humanos, para afastar os traficantes de seres humanos.

Depois é necessário rever o Regulamento de Dublin, segundo o qual os requerentes de asilo devem apresentar as suas candidaturas no primeiro país da UE que alcançam; os encargos da migração devem ser partilhados, e não sobrecarregar só a Itália e Grécia, por exemplo. Deve existir a possibilidade de asilo e vistos humanitários em embaixadas e consulados países terceiros. É preciso reprimir as gangues criminosas que exploram pessoas desesperadas e vulneráveis.

Os governos da UE têm já acordados com o Parlamento Europeu cinco projetos legislativos nesta matéria: condições de acolhimento, qualificações para asilo, Reinstalação, Gabinete Europeu de Apoio e a base de dados Eurodac. A relatora Cecilia Wikström, e os grupos políticos, estão há mais de um ano para aprovar o Sistema Europeu Comum de Asilo antes das eleições europeias de Maio.

A recente Cimeira de Bruxelas teve muita cerveja e waffles na Praça. Mas salientou a necessidade de uma parceria com a África, para estimular o investimento, promover a boa governação e ajudar ao desenvolvimento.

Em vez de acordos bilaterais para resolver questões de migração, a Europa deve ter uma resposta coletiva humanitária e eficaz à questão da migração e impedir Os populistas e nacionalistas da UE usam a migração para fins partidários.