Blog

O ministério das Finanças já corrigiu o quadro do Orçamento do Estado que indicava uma subida da carga fiscal no próximo ano. Na versão que ontem foi entregue no Parlamento, a receita de impostos crescia de 25% do PIB este ano para 25,2% em 2020. Agora, na nova versão, mantém-se inalterada em 25,1% nos dois anos. No entanto, a carga fiscal e contributiva, que inclui também as contribuições sociais, irá agravar-se no próximo ano de 37,1% para 37,2% do PIB ou de 34,9% para 35,1% do PIB, consoante se considerem as contribuições totais ou apenas as efetivas.

Para que o saldo seja idêntico e o Orçamento tenha uma meta de excedente de 0,2% do PIB, há outras alterações nos números. Nomeadamente, uma revisão em alta das Outras Receitas Correntes que passam a crescer três décimas do PIB. Na despesa, em vez de uma manutenção do valor em 43,3% do PIB, há agora uma subida de uma décima de 43,4% para 43,5%.

Na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2020, na manhã desta terça-feira, quando questionado pelos jornalistas sobre o agravamento da carga fiscal, Mário Centeno garantiu que não haveria qualquer subida do peso dos impostos no PIB no próximo ano. No entanto, o documento das Finanças tinha inscrito um agravamento de 25% para 25,2% do PIB.

Centeno disse então que a carga fiscal é um mau indicador para avaliar a pressão fiscal e referiu que as famílias vão pagar menos 100 milhões de euros em IRS do que pagariam, com iguais rendimentos, caso não houvesse pequenas alterações no imposto relacionadas com as deduções dos filhos, os benefícios para os jovens ou o mínimo de existência.

O novo quadro do Orçamento em contabilidade nacional, a metodologia relevante para Bruxelas e que segue uma lógica de compromissos, altera praticamente todos os valores em euros de receita e despesa do quadro anterior, ainda que em muitos casos o percentual do PIB se mantenha idêntico.