As árvores do Jardim do Éden

Violada a única regra que Deus tinha imposto ao Homem, Adão e Eva foram expulsos do paraíso: “Eis que agora o ser humano tornou-se como um de nós, conhecendo o bem e o mal. Não devemos permitir que ele também estenda a sua mão e tome do fruto da árvore da vida e comendo-o, possa viver para sempre!” (Génesis 3:22). É com esta metáfora que começa a vida humana de sofrimento na Terra, de acordo com a tradição judaico-cristã. É sabido que o Homem é um ser mortal – por ter desobedecido à ordem divina, deixou de poder ser senhor da vida. Pode sê-lo, ao menos, da sua própria morte?

É essa a grande questão que assaltou Portugal (outra vez) na última semana. Com o agendamento para a próxima quinta-feira dos projectos de lei sobre despenalização da morte assistida do Bloco, PAN, PS, PEV e IL, reacenderam-se a polémica, as paixões e as razões em torno do direito (ou falta dele) de morrer com ajuda médica em situações-limite: quando, perante uma lesão definitiva ou doença incurável e fatal, e numa situação de sofrimento “duradouro e insuportável”, um doente consciente peça ajuda ao suicídio – uma formulação idêntica nos vários projectos em debate, que pode consultar aqui.

Contra a eutanásia, a Conferência Episcopal Portuguesa posicionou-se na terça-feira a favor de um referendo sobre a matéria, contornando a sua própria doutrina de que a vida humana não é referendável. Afinal, eutanásia já não é sobre a vida, mas sobre a morte, ouviu-se dizer. “A Igreja não podia ficar passiva perante o que está a acontecer”, declarou o porta-voz da CEP, o padre Manuel Barbosa, ao PÚBLICO. A campanha contra a despenalização da eutanásia vai chegar com toda a força aos altares da Igreja Católica, que está já a recolher assinaturas para uma iniciativa popular de referendo.

Mesmo que consigam as 60 mil assinaturas em tempo útil, antes da aprovação final global de algum dos projectos, será uma batalha dura. A maioria dos partidos representados na Assembleia da República considera que esta tem capacidade e legitimidade para legislar sobre a despenalização da morte assistida, pelo que não é preciso um referendo. Apenas o CDS e o Chega aprovam, nesta altura, a ideia da consulta popular. O PSD é o partido que mais se divide sobre o assunto, com um líder pró-legalização da eutanásia e muitos ex-líderes (como Cavaco Silva e Passos Coelho) a discordarem, total e publicamente. Rui Rio vai dar liberdade de voto em relação aos projectos de lei mas nada disse ainda sobre o referendo.

E o que pensam os portugueses sobre o assunto? Um estudo realizado pelo Laboratório de Psicologia do Instituto Universitário Egas Moniz (que será apresentado na íntegra na próxima semana) revela que mais de metade dos inquiridos se mostra favorável à eutanásia e os que manifestaram atitudes mais desfavoráveis são os mais velhos, com menor nível de escolaridade e que se identificam com uma religião. Os dados da investigação, que decorreu entre Dezembro e Janeiro e abrangeu 1695 pessoas de todo o país, indicam que mais de metade (50,5%) dos inquiridos revelou atitudes favoráveis face à eutanásia, um quarto (25,6%) reportou atitudes desfavoráveis e os restantes (23,9%) manifestaram indecisão quando a esta matéria.