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Quase uma em cada quatro pessoas com 65 e mais anos refere não ter capacidade financeira para manter a casa suficientemente aquecida.

Quando chegaram os primeiros dias de chuva e frio este ano, já o Outono ia a meio. Recuperam-se os casacos compridos, os guarda-chuvas e demais apetrechos invernais para enfrentar o frio lá fora. Tira-se o pó do aquecedor eléctrico ou a gás para se resistir ao frio dentro de casa. É assim, segundo os dados dos Censos 2011, que se aquecem quatro em cada dez alojamentos de residência habitual, isto é, excluindo as residências secundárias, como as casas de férias, por exemplo. No entanto, em muitas casas (uma em cada dez), não existe qualquer sistema de aquecimento que possa assegurar uma temperatura interior confortável.

A relação entre a exposição a temperaturas interiores extremamente baixas durante longos períodos e o excesso de mortalidade nos meses de Inverno é estudada desde há muito e, na literatura, o caso português é frequentemente referido como exemplo de mortalidade de Inverno excessivamente elevada. A idade é o factor de risco mais importante para este tipo de mortalidade e, embora as razões não sejam totalmente conhecidas, são conhecidos alguns factores que contribuem para esta compressão da mortalidade relacionada com o frio nas idades mais avançadas. Os mais velhos tendem a passar longos períodos dentro de casa, a mover-se menos, e são mais propensos a sofrer de problemas na regulação da temperatura corporal. As pessoas mais velhas são também mais vulneráveis a situações de pobreza energética.

Um dos indicadores utilizado pelo Eurostat para monitorizar os progressos dos países europeus nos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas é a pobreza energética. Portugal tem um desempenho muito aquém do desejável neste indicador recolhido pelo Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (Instituto Nacional de Estatística). A proporção da população sem capacidade financeira para manter a casa suficientemente aquecida é, em Portugal, quase o triplo da média europeia (19% e 7% em 2019, respectivamente).

Numa conjugação perigosa, as pessoas com idades mais avançadas são também mais vulneráveis à pobreza energética. A proporção das pessoas com mais de 65 anos sem capacidade financeira para manter a casa suficientemente aquecida é de 23% no contexto português. Por outras palavras, em 2019, quase uma em cada quatro pessoas com 65 e mais anos refere não ter tido capacidade financeira para manter a casa suficientemente aquecida. Se a implementação da tarifa social da energia em 2010 poderá estar a contribuir para a tendência decrescente da proporção da população em situação de pobreza energética observada nos últimos anos, não é menos verdade que ainda existe um longo caminho a percorrer para que Portugal se aproxime da média da União Europeia.

A acrescentar a este cenário já bastante desastroso, a proporção da população com 65 e mais anos a residir em casas cujos telhados têm infiltrações, em que há humidade nas paredes, no chão ou nas fundações ou em que se observa um apodrecimento de caixilhos de janelas ou do chão, situa-se em torno dos 25%. A raiz do problema está assim, muitas vezes, a montante dos alojamentos, nos edifícios. Neste aspecto, aliás, recentemente têm vindo a ser realizados progressos no âmbito do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. No entanto, curiosamente, o programa tem assumidamente objectivos de dinamização económica e não necessariamente de melhoria das condições habitacionais da população.

Em síntese, podemos reconhecer como facto que as condições habitacionais têm um impacto importante nas condições de vida e de saúde da população, sobretudo da população mais velha. Perante esse facto, existem três níveis de intervenção diferenciados. Em primeiro lugar, garantir que as casas de residência habitual estão equipadas com sistemas de aquecimento eficazes. Em segundo lugar, salvaguardar a capacidade das pessoas de pagar a utilização desses equipamentos. Em terceiro, e último lugar, assegurar que os edifícios estão preparados para garantir a estabilidade na temperatura interior. Parece simples, mas claramente não tem sido.

in Alda Botelho Azevedo,

doutorada em Demografia pela Universitat Autònoma de Barcelona (2016), é investigadora auxiliar no Instituto de Ciências Sociais e professora auxiliar convidada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, ambos da Universidade de Lisboa. As suas publicações e investigação centram-se no estudo da demografia da habitação e do envelhecimento.