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24 Janeiro 2022 — DN

Opinião

Gordon Brown

Martin Griffiths

Já se passaram mais de quatro meses desde a dramática saída dos EUA e de outras forças ocidentais do Afeganistão. Ao fretarem voos especiais, afrouxarem as regras de asilo e libertarem fundos, os países ocidentais transportaram alguns milhares de afegãos bafejados pela sorte para a segurança, quando os talibãs reconquistaram o controlo do país. Mas aqueles que ficaram para trás foram isolados do resto do mundo – sejam ou não apoiantes dos talibãs.

Os governos estrangeiros congelaram as transações bancárias internacionais e o comércio com o Afeganistão, principalmente a mando dos Estados Unidos, impondo a vasta gama de regras antiterroristas estabelecidas nos últimos 20 anos. Como resultado, os salários do setor público afegão secaram e a economia caiu abruptamente. Muitos projetos de ajuda ao desenvolvimento, por mais essenciais que sejam, foram paralisados ou cancelados.

Como resultado, o início do rigoroso inverno afegão trouxe o aumento dos preços e os alimentos tornaram-se cada vez mais escassos. Escolas, clínicas e hospitais em todo o país pararam de funcionar. Assim, justamente quando o povo afegão mais precisa de ajuda, até o básico lhe está a ser negado. É um preço alto a pagar por ser governado pelos talibãs.

Os trabalhadores de ajuda humanitária internacional e as próprias comunidades afegãs estão a fazer o possível para manter a ajuda alimentar em movimento, as clínicas a funcionar e as escolas abertas para rapazes e raparigas. Mas os desafios são enormes. Os afegãos enfrentam agora a miséria, e até a fome, numa escala dramática.

Se a situação se mantiver, quase todo o país enfrentará a pobreza aguda no próximo ano. Até ao final deste inverno, quase todo o país – 97% da população – poderá ser pobre demais para sobreviver sem ajuda.

O resto do mundo, e os países desenvolvidos em particular, não devem pensar que podem simplesmente fechar a porta e esquecer esta tragédia crescente. Deixando de lado a moral básica, a instabilidade resultante do colapso do Afeganistão será sentida muito além das fronteiras do país.

Muitos afegãos podem abandonar o país e procurar um futuro melhor no exterior, enquanto o desespero dos agricultores por rendimento será uma bênção para a economia interna das drogas.

Portanto, é inacreditável o que as Nações Unidas e as agências internacionais de ajuda humanitária estão a lutar para angariar os fundos necessários para tirar o Afeganistão do precipício. Sanções direcionadas à liderança talibã tiveram o efeito contraproducente, não intencional, de dificultar a capacidade das agências de ajuda de angariar e gastar fundos, embora haja agora sinais bem-vindos de movimentos para remover essas restrições perversas.

Claro que é correto defender a educação das raparigas afegãs, mas, como disse recentemente a analista afegã Orzala Nemat, da Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres, não é certo reter ajuda para os serviços básicos – comida, água e cuidados de saúde – que mantêm essas meninas vivas.

Seja visto pelos olhos afegãos ou pela perspetiva do interesse próprio dos políticos ocidentais, o atual colapso é um pesadelo. Em vez de enfiar a cabeça na areia, a comunidade internacional precisa de agir. Existem três medidas em particular que podem ser tomadas sem recompensar os talibãs.

Primeiro, o dinheiro deve ser disponibilizado. A ONU procurará arrecadar 4,5 mil milhões de dólares em 2022 para ajudar os mais vulneráveis no Afeganistão. Este plano é uma medida provisória para mais de 21 milhões de pessoas que precisam de comida, abrigo, remédios e proteção. A comunidade internacional pode certamente encontrar tal quantia. Uma conferência de doadores no início do ano ajudará a concentrar os espíritos na questão.

Além disso, o Conselho de Segurança da ONU adotou recentemente uma resolução que isenta as atividades humanitárias do regime de sanções imposto a alguns membros dos talibãs. A medida fornece às instituições financeiras e agentes comerciais garantias legais de que não violarão as sanções existentes quando se envolverem com organizações humanitárias. Governos e instituições financeiras devem aproveitar esta nova oportunidade: não pode haver mais desculpas.

Em segundo lugar, é preciso haver mais flexibilidade na forma como o financiamento dos doadores pode ser usado. Por exemplo, o Banco Mundial detém 1,5 mil milhões de dólares em fideicomisso para o Afeganistão e anunciou recentemente um acordo para transferir 280 milhões de dólares, dos quais alguns para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para fornecer assistência médica e outros para o Programa Alimentar Mundial. Todo o fundo deve agora ser reprogramado para ajudar o povo afegão neste inverno.

Também deve ser possível usar o financiamento de doadores para pagar os salários dos funcionários do setor público e ajudar as instituições afegãs a fornecer serviços básicos, como saúde e educação, e ainda assim isso não ser visto como uma recompensa para os talibãs. Esse apoio a funções essenciais do Estado dará aos afegãos esperança no futuro e motivo para permanecerem no seu país. O esvaziamento do Estado, por outro lado, é uma receita para o sofrimento e a instabilidade.

Terceiro, a comunidade internacional precisa de ser mais inteligente na forma como se envolve com o Afeganistão. Atualmente, o mundo espera que os talibãs façam progressos em relação a várias normas internacionais sem definir claramente o que espera do regime. Os talibãs, por sua vez, ou não estão inclinados a corresponder a essas expectativas ou são opacos sobre as suas intenções.

Essa abordagem, praticamente garante o fracasso. A comunidade internacional precisa de ser muito mais decisiva e específica nas suas exigências, bem como muito mais envolvida. Isso pode incluir o abrandamento ou a suspensão de algumas sanções económicas, ou a reintrodução gradual da assistência ao desenvolvimento de longo prazo, em resposta ao progresso em questões de interesse internacional, incluindo os direitos das mulheres e meninas.

Esses passos não devem ser considerados meros atos de generosidade em resposta a um sofrimento horrendo. O mundo precisa de dar ao povo do Afeganistão o apoio necessário, porque as consequências catastróficas do fracasso não serão eles a sofrê-las sozinhos.

Gordon Brown, ex-primeiro-ministro do Reino Unido, é o Enviado Especial das Nações Unidas para a Educação Global e Presidente da Comissão Internacional de Financiamento da Oportunidade de Educação Global.

Martin Griffiths é Coordenador de Assistência de Emergência e subsecretário-geral do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários.