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Voltemos então por momentos e com alguma calma e sensatez ao Turismo. O Turismo é uma actividade económica complexa e multifaceteda. Enquanto indústria é, ao mesmo tempo, extrativa, porque explora a “matéria-prima” de uma determinada localização geográfica, e transformadora, porque cria e multiplica produtos dessa mesma matéria-prima. Enquanto setor da economia até podíamos avançar, e que me perdoem os economistas, que é, em simultâneo, primário, secundário e terciário – extrai, transforma, serve. E, finalmente, até exporta. Em grande medida a venda de serviços e produtos do turismo é feita directamente ao exterior, sendo, também por isso, de grande valor acrescentado.
Como todas as actividade económicas precisa de regulação e, talvez até mais, de estratégia. A sustentabilidade, esse palavrão que está tanto na moda, não se resume nesciamente à defesa do ambiente, mas, outro sim, aos vários equilíbrios que são necessários encontrar, entre a extração e a transformação das matérias-primas do Turismo, e o seu crescimento e preservação. É desse equilíbrio, tanto ou até mais do que do valor acrescentado que o Turismo cria, que nasce a sustentabilidade, seja ela económica, social e/ou ambiental.
Como em todas as actividades económicas o crescimento selvagem, voraz, desregulado e cego é, na sua essência, autofágico e acaba, no fim, por ser auto destrutivo. Daí que o Turismo precise também, e repito, de Planeamento e Estratégia. Isto faz-se com PROTAA’s e PEMTA’s e PDM’s e todo um outro rol de minudencias, estatísticas, burocracias, regras, HACCP’s e o diabo. Mas, faz-se essencialmente com uma Ideia, com uma noção clara e concreta daquilo que queremos ser como Destino, que produtos temos e o como e o onde os queremos vender.
É aqui que tudo começa. Não é certamente na culpabilização da vítima pelo crime, nem na penalização do consumidor pela qualidade do produto, que é, no fundo, o que esta famigerada Taxa Turística procura vir fazer. Quando convidamos alguém para a nossa casa não os culpamos pelo autoclismo que funciona mal, nem lhes pedimos que levem o lixo consigo. Quando damos uma festa não nos queixamos que a casa é pequena e que temos que arranjar uma casa maior para os jantares de Natal ou para os aniversários. A Taxa Turística é uma espécie de ónus no convidado pelo nosso desleixo do ano todo.
Colocar a culpa da falta de estacionamento, ou dos entupimentos no trânsito, das filas nos restaurantes, o preço da Poça da Beija, as enchentes no Ilhéu, os hotéis que nascem como cogumelos, ou os AL que se multiplicam como ervas daninhas, colocar a culpa disto e de tudo nos turistas é não perceber ou não querer aceitar que a culpa somos nós. São os autarcas que autorizam e não fazem, são os empresários que se aproveitam, são os cidadãos que não cuidam e não protegem…
Comecemos por perceber o que somos e o que queremos ser e depois, então, pensemos em como tornar isso num instrumento criador de riqueza, multiplicador de bem estar e potenciador de futuro para os que cá estão e, fundamentalmente, para os que hão-de vir…
Esta Taxa Turística é a todos os níveis um tiro no pé, na forma, no conteúdo e nos objectivos, com erros, trapalhadas e injustiças, podendo mesmo vir a ser inconstitucional, mas isso fica para outro post que hoje é Sábado…
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- Ricardo BravoBem visto. Este tipo de taxa pode ter bons resultados em situações muito específicas. Fernando de Noronha julgo ser um bom exemplo. A taxa – que tem um valor significativo e ainda aumenta em função dos dias de estadia – permite por um lado limitar o nú…See more
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- Pedro ArrudaRicardo Bravo caríssimo Noronha é um excelente exemplo de uma Taxa ambiental, aquilo que querem fazer nos Açores é um imposto sazonal…
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