O ELOGIO DA DEMOCRACIA Lições da História

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Luís Maria Gottschalk

O ELOGIO DA DEMOCRACIA
Lições da História

TUCÍDIDES, na sua admirável História da Guerra do Peloponeso, guerra que opôs Atenas a Esparta e, mais do que isso, duas concepções opostas do homem e da sociedade, dá-nos conta do discurso de Péricles em 430 a.C., no final do primeiro ano da contenda. Distinguindo-se dos seus inimigos, Péricles pretende relevar a superioridade de Atenas, do seu modo de vida e do seu sistema político, a democracia, bem como do modo de educação dos seus jovens que, seguindo o programa de Fénix, o educador de Aquiles, eram educados para duas coisas: “praticar acções valorosas e proferir belos discursos”.

 

Por contraste, Esparta estava organizada como uma poderosa máquina de guerra, dominada pela oligarquia dos Iguais, sociedade fortemente disciplinada e hierarquizada, dotada de um Estado centralizador, desprezando os discursos e a discussão (daí vem o termo “laconismo”: de Lacónia, cuja capital era Esparta) e centrando a educação dos jovens, a cargo do Estado, num rigoroso treino físico e militar.

É conhecido o desenlace trágico desta guerra, 26 anos mais tarde. Entre o momento da plena afirmação da democracia, com a retirada de todos os poderes políticos ao Areópago aristocrático e a sua concentração na Ecclesia (assembleia do povo), até à vitória de Esparta, conluiada com os seus aliados do partido oligárquico em Atenas, medeia cerca de meio século (embora a transição para a democracia se tivesse iniciado no final do séc. VI com a constituição de Clístenes). Ainda em vida (morre em 429 a.C.), Péricles terá reconhecido que temia mais os próprios erros do que os seus inimigos. A democracia, logo no momento do seu nascimento, revelava as suas fragilidades intrínsecas: o regime que consagra a liberdade é também o que abre caminho à demagogia e tolera no seu seio os seus próprios inimigos. Esta situação não se alterou, quanto ao fundamental, nos últimos 2500 anos. E não deixa de constituir uma ironia da História o facto de ser na Grécia, que viu nascer a democracia, que hoje ganham força, uma vez mais, os seus inimigos. Desde sempre, o autoritarismo dispôs de meios mais eficazes do que a democracia.

Entretanto, as palavras de Péricles conservam todo o seu poder mobilizador e merecem ser lidas com atenção. Nelas podemos reencontrar o sentido daquilo por que nos batemos: a liberdade, a tolerância, a responsabilidade e coragem cívicas, a igualdade perante a lei, a dureza do trabalho temperada pelo prazer da cultura, o deleite na beleza, a serenidade, o gosto pela reflexão e pelo debate, o respeito pela lei, a soberania do “demos”…

DISCURSO DE PÉRICLES
(excertos)

«A nossa Constituição não imita as dos Estados vizinhos. Pelo contrário, a nossa é que constitui um modelo para as outras. A nossa forma de governo é chamada democracia porque a sua administração está nas mãos, não de alguns, mas de toda a gente. Na resolução de litígios privados, todos são iguais perante a lei. A eleição para cargos públicos é feita com base na capacidade, não com base na pertença a uma determinada classe. Nenhum homem é excluído de cargos públicos por motivo da modéstia da sua posição social ou por causa da sua pobreza, desde que se disponha a servir o Estado.

E não é apenas na nossa vida pública que somos livres e abertos, mas um sentido de liberdade regula as nossas relações mútuas no dia-a-dia. Nós não nos encarniçamos contra o nosso vizinho por ele fazer o que gosta. E nem sequer ostentamos o tipo de desaprovação silenciosa que magoa os outros, mesmo não sendo uma acusação explícita. Assim, nos nossos assuntos particulares, somos tolerantes e procuramos evitar ofender. Mas nos assuntos públicos, tomamos muito cuidado com não infringir as leis por causa do profundo respeito que temos por elas. Obedecemos aos cidadãos que detêm cargos públicos em cada ano. E prestamos especial atenção às leis que protegem os oprimidos, bem como a todas as leis não escritas que sabemos trazer desgraça ao transgressor, quando são desrespeitadas.
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Deixem-me acrescentar outro ponto. Tivemos o bom senso de proporcionar aos nossos espíritos mais oportunidades para descansar do trabalho duro do que outros povos. Durante todo o ano, existem competições teatrais e atléticas, bem como festivais religiosos. Nas nossas casas encontramos beleza e bom gosto e o deleite que daí extraímos todos os dias afasta as nossas preocupações.

Para nossa segurança, nós confiamos na coragem que procede das nossas almas, quando somos chamados à acção. Quanto à educação, o inimigo submete os seus filhos desde a sua primeira infância a um treino rigoroso da sua coragem viril. Nós, com o nosso modo de ser liberal, não estamos menos aptos que eles para enfrentar os perigos. Não é a dolorosa disciplina que nos faz ir ao encontro do perigo, mas a natural confiança que brota do nosso modo de vida e não da compulsão de leis. E também não gastamos o nosso tempo antecipando sofrimentos futuros, sem que por isso estejamos menos aptos para a batalha do que aqueles que continuamente se preparam para ela. É por estas qualidades, mas não só, que Atenas merece ser admirada.

O nosso amor pela beleza não nos torna extravagantes, e o nosso amor pelas coisas do espírito não nos torna brandos. A nossa preocupação com os assuntos particulares é equilibrada pelo nosso envolvimento nos assuntos da cidade. E mesmo as pessoas muito ocupadas com os seus próprios negócios estão extremamente bem informadas sobre os assuntos políticos. Mas consideramos como um inútil um homem que não participa na vida da cidade e só cuida dos seus assuntos. Todos nós participamos no debate sobre os assuntos da cidade, ou pelo menos participamos nas decisões. Não pensamos que estas discussões impeçam a acção. Acreditamos que o que é prejudicial é agir sem que antes se faça uma reflexão cuidada.

Em suma, eu afirmo que Atenas, tudo considerado, é um modelo para toda a Grécia.»