Diretor do SIED com tomada de posse adiada. Número dois quer bater com a porta. A indigitação de outro diplomata para diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa provocou, mais uma vez, profundo desagrado entre os espiões que esperavam ver o atual número dois, general Melo Gomes, a subir, depois de 11 anos no cargo. Este já terá colocado o lugar à disposição.

Exatamente na véspera do arranque daquela que tem sido anunciada como a maior operação de segurança do país de sempre – a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e a visita do Papa Francisco – o Governo deixa fragilizado o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED).

Por dois motivos: primeiro porque o indigitado, anunciado nesta segunda-feira, para o cargo de diretor do SIED, o diplomata ministro plenipotenciário José Pedro Marinho da Costa, só poderá tomar posse depois de uma audição parlamentar na Comissão de Defesa, a qual só poderá decorrer em setembro, quando os deputados voltarem à Assembleia da República, que está encerrada para férias.

Segundo, porque, mais uma vez, preteriu o atual número dois, General Melo Gomes, um veterano neste serviço, conhecedor da casa e das prioridades, muito respeitado interna e externamente no setor da segurança interna e das informações e que tem sido o verdadeiro “comandante” do SIED

Este, sabe o DN, já terá pedido para sair logo a seguir à JMJ, manifestando o seu desagrado.

É a segunda vez que Melo Gomes é ultrapassado por um diplomata de uma categoria inferior à sua. O anterior, Carlos Pires (que foi a solução de recurso para substituir o arguido Marco Capitão Ferreira como secretário de Estado da Defesa há duas semanas), era conselheiro de embaixada quando tomou posse em 2019, uma categoria que fica, sensivelmente, a meio da carreira diplomática, enquanto um major-general está no topo da carreira militar.

No caso de Marinho Costa, a sua categoria é superior, mas ainda assim apenas equivale a um brigadeiro-general.

Até 2019, apenas embaixadores tinham sido diretores do SIED (o primeiro, em 1997, Monteiro Portugal, seguindo de Vasco Bramão Ramos, Caimoto Duarte e João da Câmara). Conselheiros a integrar a direção do SIED houve apenas dois, Paulo Vizeu Pinheiro (atual secretário-geral do Sistema de Segurança Interna) e Helena Paiva, mas como diretores adjuntos.

Desagrado com diplomatas

O DN sabe que nas secretas a decisão do Governo está a causar um enorme mal-estar entre boa parte dos oficiais de informações que fazem uma avaliação negativa do ex-diretor Carlos Pires, a quem atribuem responsabilidades pela situação crítica que alegam estar o SIED.

“Muitos sentem que tem havido uma grande incapacidade dos mais altos dirigentes junto do poder político para defender mais orçamento. Para além de não conseguirem manter os oficiais de ligação no exterior e assegurar a continuidade do trabalho o SIED não tem conseguido abrir novas “antenas” por falta desses recursos financeiros, apesar de haver países que solicitam formalmente essa presença e pedido de cooperação na área das informações”, confessa uma fonte que acompanha estas matérias.

Ao que o DN soube através de vários contactos com antigos e atuais oficiais de informações, o SIED não terá sequer dinheiro para cumprir plenamente a sua missão – recolha de informações no estrangeiro para apoiar a tomada da decisão por parte do poder político, em particular no que respeita à condução da política externa, da defesa e da segurança.

As chamadas “antenas” no exterior estão a ser obrigadas a fechar temporariamente sem haver sobreposição e continuidade das atividades dos oficiais de ligação.

SIED perde força no exterior

“Não se entende que não tenham oficiais de ligação em países como o Brasil, que para além de pertencer à CPLP, faz parte de alianças no MERCOSUL e no BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África de Sul); ou na Espanha, vizinho estratégico mas ao mesmo tempo competidor direto em muitas matérias e geografias; na Índia, um potencial económico enorme, que poderá ser explorado através da nossa presença em Goa; na Turquia, país que há muito reivindica a entrada na UE, pertence à NATO e desempenha um papel importante nos atuais conflitos do mundo; Venezuela ou Colômbia, devido à enorme comunidade que temos na região e devido aos problemas políticos e de segurança, que levou Portugal a elaborar um grande plano de evacuação da comunidade, entre outras. O SIED tem em 2023 apenas 10 “antenas”, quando já foram quase o dobro”, lamenta um antigo analista que conhece a situação.

Entre os oficiais de informações há quem identifique nas mais recentes escolhas para cargos um alegado “favorecimento” a quadros da carreira diplomática, que terá crescido desde que a embaixadora Graça Mira Gomes entrou no SIRP.

Dão como exemplo o oficial de ligação do SIED em Kiev, na Ucrânia (Bernardo Costa Pereira), filho e irmão de diplomatas, que passou diretamente da Representação Permanente de Portugal na União Europeia (UE), sem qualquer experiência. O posto foi criado pela primeira vez, para ser ocupado por Bernardo, há menos de um ano.

Outro exemplo é o novo oficial de ligação em Rabat, Hugo Santos Braga filho de um embaixador, nomeado este ano.

“O que muitos concluem é que O SIED não assume a sua missão em muitos países porque a diplomacia não quer ter nas embaixadas pessoas sob as quais não tem controlo técnico, não sabe o que fazem, nem tem acesso ao que escrevem. Veja-se que existem mais de 100 representações diplomáticas e consulares em todo o mundo, dezenas de representações da AICEP, dezenas do Instituto Camões e depois há apenas 10 oficiais de ligação do SIED no exterior, serviço que tem como missão proteger os interesses nacionais fora de Portugal. Não há dinheiro porque não há vontade e esta vontade não existe porque o MNE não a manifesta. A colocação de diplomatas no SIED e no SIRP não é inocente e visa apenas proteger interesses corporativistas da sua classe” conclui a anteriormente referida fonte.

Um outro receio começou, entretanto, a assombrar os espiões do SIED. Caso Melo Gomes se demita mesmo, como parece fazer crer, haverá uma “batalha” ente militares, que vão tentar colocar outro oficial seu a número dois; e os diplomatas. Um nome já começou a surgir deste último grupo: o de Teresa Pimentel, filha do embaixador João Pimentel, quadro do SIED, mas que trabalha no gabinete de Graça Mira Gomes.

Recorde-se que, em 2010, em vésperas da cimeira da NATO, que também implicou uma megaoperação de segurança, o então diretor do SIED, Jorge Silva Carvalho, demitiu-se com grande estrondo acusando o governo de não ceder “mínimo indispensável” para as secretas cumprirem a sua missão.