“Agora deverá ser de vez.

O Tribunal de Contas acaba de conceder visto para o arranque da obra de retirada da bagacina, na Mata das Feiticeiras, no concelho da Lagoa, local onde vai ser construída a nova cadeia de São Miguel.

O consórcio Tecnovia- Marques tem agora tudo pronto para nos primeiros dias de Fevereiro começar os trabalhos.

É uma obra prometida há muito, mas que tem demorado anos e anos a arrancar.

Desde a primeira hora tem estado envolta em polémica e com passagens pelo Tribunal Administrativo e consequente anulação de concursos públicos.

Agora será de vez, com o visto do Tribunal de Contas a mandar seguir a obra.

Nesta fase, trata-se apenas da retirada da bagacina. Vai custar aos cofres do Estado 3 milhões de euros, mas com uma inevitável revisão de preços, já que o concurso foi lançado em Novembro de 2018, com um prazo de dois anos.

O contrato entre o dono da obra e o consórcio de empresas foi assinado em Setembro do ano passado.

A escolha do terreno para construção da nova cadeia de São Miguel arrastou-se no tempo e em polémicas. O terreno foi cedido pelo anterior Governo Regional à República. É um terreno pertença da Região, já que foi cedido pela empresa Marques para pagamento de dívidas ao Instituto de Segurança Social dos Açores.

O Bloco de Esquerda ainda tentou travar este processo, fazendo aprovar na Assembleia da República, em Fevereiro do ano passado, uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado que permitisse encontrar um outro local e, por consequinte, uma construção mais rápida do novo estabelecimento prisional.

Os próximos dois anos serão para retirada de bagacina. Só depois, se seguirá a fase de projecto e construção da que será uma nova cadeia em São Miguel.” (CV)