PÁGINA GLOBAL

Posted: 25 Jun 2020 11:02 PM PDT

Manuel Molinos* | Jornal de Notícias | opinião

O pequeno passo atrás dado agora com o dever cívico de recolhimento domiciliário em 19 freguesias de Lisboa não é só fruto de descuido ou falta de civismo. É também resultado de contradições e dualidade de critérios políticos e sanitários.

Será que muscular as leis e as forças de segurança trava o ressurgimento de casos de covid, em Portugal ou em qualquer outro país? A ver vamos. Certo é o ruído político e a conflitualidade, também legislativa, que as medidas vão provocar.

As multas para travar os ajuntamentos de pessoas além do limite permitido atribuem, implicitamente, aos jovens a culpa pelos novos surtos. Apontar o dedo aos mais novos, fechar estabelecimentos comerciais mais cedo ou acabar com a venda de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência até pode refrear os profissionais dos comentários. Mas não resolve o problema. Este ainda persiste nos transportes públicos e nas habitações sobrelotadas e naqueles que nunca puderam, nem vão poder, ficar em teletrabalho.

O reforço de 90% nos autocarros da Grande Lisboa a partir de segunda-feira, anunciado ontem, foi tardio. Assim como o programa para melhorar as condições de sanidade dos bairros. Como é discutível que os bares sejam um problema e não uma solução e ainda estejam de portas fechadas, mesmo depois de terem apresentado ao Governo um guia de boas práticas.

E é ainda necessário que as mensagens cheguem aos destinatários. Que sejam claras, oportunas e coerentes. Se os mais velhos já tiveram momentos em que não percebiam exatamente o que lhes era transmitido (ora a máscara não é necessária, ora já é, ora até é imprescindível), os mais novos também ficaram confusos com as variáveis do desconfinamento. O esforço para entender como eles percebem e vivem o momento atual também não foi grande.

Aliás, o caricato post (para não o batizar de centralista ou dar-lhe outra classificação) da Direção-Geral da Saúde no Facebook com algumas recomendações para o São João, já depois da noite do santo popular ter acontecido, é revelador de uma comunicação nem sempre assertiva.

* Diretor-adjunto

Posted: 25 Jun 2020 10:50 PM PDT

Dever de confinamento e ajuntamentos limitados a cinco pessoas em 19 freguesias da região de Lisboa

O Governo vai voltar a impor dever cívico de recolhimento nas 19 freguesias da região de Lisboa onde se mantém o estado de calamidade, tal como já tinha adiantado o JN.

A decisão foi anunciada, esta quinta-feira, por António Costa, após a reunião do Conselho de Ministros, na sequência do qual ficou decidido que o país passará, a partir da meia-noite do próximo dia 1 de julho, da situação de calamidade para o regime de estado de alerta.

Em relação à região de Lisboa, as 19 freguesias afetadas pelo dever de confinamento são as seis do concelho da Amadora e as quatro de Odivelas. No concelho de Lisboa, a única freguesia é a de Santa Clara e, no concelho de Loures, estão em causa duas uniões de freguesia: Sacavém e Prior Velho, e Camarate, Unhos e Apelação.

Já em Sintra, são as uniões de freguesias de Queluz/Belas, Massamá/Monte Abraão, Cacém/São Marcos, Agualva/Mira Sintra, Algueirão/Mem Martins e a freguesia de Rio de Mouro.

Recorde-se que o dever cívico de recolhimento em território nacional terminou a 1 de junho. A decisão surge depois de, no início da semana, o Governo ter apertado as regras de distanciamento social na Área Metropolitana de Lisboa, com novas medidas.

Exames nacionais mantêm-se

De sublinhar que o dever de recolhimento não impede os cidadãos de irem trabalhar, às compras e de praticarem exercício físico. António Costa salvaguarda ainda que o mesmo se aplica à realização dos exames nacionais agendados para a semana.

“Ninguém escapa aos exames nacionais por viver numa freguesia que esteja em estado de calamidade”, frisou, em declarações aos jornalistas. “Os exames nacionais manter-se-ão”.

Na terça-feira, entraram em vigor novas medidas para a Área Metropolitana de Lisboa. Das novas normas, destaque para a imposição do limite de funcionamento dos estabelecimentos comerciais até às 20 horas, exceção feita aos restaurantes para serviço de refeições, e a proibição de vendas de bebidas alcoólicas nas áreas de serviço de postos de combustíveis. É proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública e é reposto um limite aos ajuntamentos até dez pessoas.

As feiras na Área Metropolitana de Lisboa foram canceladas na sequência da evolução do surto da covid-19 na região, medida que os feirantes consideram injusta, lembrando que se trata de um espaço aberto e não um centro comercial fechado.

Em Lisboa, a Câmara Municipal anunciou esta quinta-feira o cancelamento das feiras na área do município, nomeadamente a suspensão das feiras do Relógio, da Ladra e das Galinheiras.

Para pessoas singulares, as multas terão valores entre 100 a 500 euros. Para pessoas coletivas, os valores serão de entre mil a cinco mil euros. As coimas serão aplicadas a quem não respeitar as regras de higienização e segurança face ao atual momento de pandemia.

“O nosso objetivo não é andar a angariar receitas para o Estado, é garantir a segurança dos portugueses”, sublinhou António Costa, acrescentando que “não se pode aceitar que muitos paguem pelo comportamento de poucos”

O primeiro-ministro avançou ainda que, nas 19 freguesias onde a situação epidemiológica é mais crítica, os ajuntamentos estão limitados a cinco pessoas.

Além disso, haverá um reforço da vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária.

Questionado em relação ao aumento do número de casos de infeção na região de Lisboa, o primeiro-ministro sublinhou que não se pode, para já, falar numa segunda onda de covid-19.

“Temos de aguardar para ver a dinâmica que temos”, afirmou, recordando que, por exemplo, à segunda-feira, os números reportados são sempre mais reduzidos, já que vários laboratórios estão encerrados ao fim de semana. Situação contrária à verificada às terças-feiras, quando há uma acumulação de novos casos.

O primeiro-ministro esclareceu também que o processo de desconfinamento em Portugal está a ser possível num quadro de estabilidade, sem aumento significativo de novos casos de covid-19 e sem pressão do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo Costa, a evolução registada “mostra que foi possível desconfinar sem um aumento significativo de novos casos” e sem qualquer pressão de procura em relação ao SNS, mantendo-se estável a taxa de risco de transmissibilidade (Rt).

Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro realçou que Portugal tem sido distinguido “pela transparência nos dados” comunicados e que, face à elevada capacidade de testagem, é “normal” que existam muitos casos reportados.

“É evidente que não são os testes que criam casos, mas se eu não fizer testes, não tenho casos. Quantos mais testes fizer, mais positivos e negativos terei”, sublinhou, assegurando que o país “não deixa de testar para ficar bem na fotografia internacional”.

Na quarta-feira, no final da reunião com especialistas no Infarmed, Marcelo afirmou que foram defendidas “medidas concretas e específicas” para conter os surtos de covid-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo, que afetam sobretudo “população que trabalhou sempre e não confinou muito”.

O chefe de Estado referiu que “aparentemente” os casos na região de LVT afetam sobretudo “uma população que trabalhou sempre, que não confinou muito, e que trabalhou durante o confinamento, como durante os desconfinamentos”.

“A dúvida que permanece é: já antes de ser testada essa população, havia a realidade da contaminação ou ela é posterior ao período de desconfinamento?”, disse, dizendo que serão feitos ainda mais inquéritos no terreno para procurar resposta a questão.

Ainda assim, o Presidente da República revelou que vários especialistas hoje na reunião disseram que era preciso “haver medidas concretas e especificas para áreas geográficas também especificas a haver medidas genéricas”, que afetariam muito mais pessoas.

“Como sabem, boa parte das medidas mais significativas que o Governo formalizou ou vai formalizar têm a ver com esta ideia: são medidas concretas, para áreas geográficas precisas”, salientou.

Jornal de Notícias | Imagem: Rodrigo Antunes / Lusa

[Título PG]

Posted: 25 Jun 2020 10:30 PM PDT

PS e PSD aprovam parecer contra suspensão do Acordo Ortográfico por iniciativa de cidadãos

A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje, por maioria PS-PSD, um parecer do deputado socialista Pedro Delgado Alves que concluiu ser impossível suspender o Acordo Ortográfico através de uma iniciativa legislativa de cidadãos.

O parecer, pedido à comissão de Assuntos Constitucionais pela comissão de Cultura e Comunicação, foi aprovado com os votos favoráveis do PS e PSD, a abstenção do BE e PCP, na ausência de deputados dos restantes partidos, disseram à Lusa deputados da comissão.

O projeto de lei de iniciativa de cidadãos, com 20.669 assinaturas, pela suspensão do AO, foi entregue há mais de ano, passou de uma legislatura para a outra, e está na comissão parlamentar de Cultura, que pediu um parecer sobre a sua constitucionalidade à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

No seu parecer, o deputado do PS Pedro Delgado Alves concluiu que nos tratados internacionais, como é o Acordo Ortográfico, a sua “vinculação ou desvinculação” estão dentro “da reserva de iniciativa do Governo”, de acordo com a Constituição.

O artigo 197.º, sobre a competência política, determina que cabe ao Governo “negociar e ajustar convenções internacionais”.

Pelo que este tipo de decisão “não se insere na esfera de competências legislativa da Assembleia da República”, argumentou Pedro Delgado Alves na apresentação do parecer aos deputados da comissão.

Além do mais, defendeu ainda, a iniciativa legislativa de cidadãos é para propor legislação e a “desvinculação” de uma convenção internacional é feita através de uma proposta e resolução.

O parlamento tem competência política para aprovar a adesão ou desvinculação a convenções internacionais, que devem ser propostas pelo Governo à Assembleia da República, através de uma resolução e não de uma lei.

A alternativa, para Delgado Alves, seria o grupo de cidadãos entregar uma petição para que a Assembleia da República recomende ao executivo a desvinculação do Acordo Ortográfico ou apresentar essa petição, com o mesmo objetivo, diretamente ao Governo.

Depois de votado, a discussão deverá prosseguir na comissão de Cultura.

O direito de iniciativa legislativa dos cidadãos, previsto no artigo 176.º da Constituição, foi regulamentado em lei em 2017 e permite que grupos de cidadãos eleitores possam apresentar projetos de lei e participar no procedimento legislativo a que derem origem.

Este projeto de apenas três artigos propõe que a Assembleia da República revogue a resolução, também do parlamento, que aprovou o acordo.

A comissão representativa desta iniciativa legislativa de cidadãos é composta por Hermínia Castro, Luís de Matos, Isabel Coutinho Monteiro, Nuno Pacheco, Olga Rodrigues, Henrique Lopes Valente, Rui Valente e Maria do Carmo Vieira.

Em 2019, um grupo de trabalho parlamentar criado para avaliar o impacto da aplicação do Acordo Ortográfico terminou funções em 19 de julho, sem ter reunido consenso para uma possível alteração a esta convenção.

O grupo de trabalho foi criado em 2017 para avaliar o impacto da aplicação do AO de 1990 e, nos dois anos seguintes, estes dois anos, foram ouvidas várias entidades e personalidades, mas manteve-se a divergência entre os deputados sobre a matéria.

Entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Acordo Ortográfico de 1990 está em vigor em Portugal, no Brasil, em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde, enquanto Timor-Leste e Guiné-Bissau apenas o ratificaram, sem implementar. Falta ainda a ratificação do acordo por parte de Angola e de Moçambique.

Lusa [Título PG]

Posted: 25 Jun 2020 10:15 PM PDT

Osecretário-geral da Fretilin, maior partido timorense, está confiante que o novo arranjo político garantirá estabilidade governativa até 2023, admitindo que o maior risco são eventuais desentendimentos.

“Não tenho dúvidas que há condições para a estabilidade até 2023. Particularmente porque a oposição está instável, tem os dias contados”, afirmou Mari Alkatiri, em declarações à Lusa.

“O maior risco é se aparecer algum desentendimento interno, mas não creio que isso vá acontecer. A plataforma está sólida”, considerou.

Alkatiri falava à Lusa depois da tomada de posse, na quarta-feira, de 19 novos membros do VIII Governo, grande parte deles da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), no que consolida uma nova aliança de maioria de apoio ao executivo.

Além da Fretilin, o Governo conta com o apoio do Partido Libertação Popular (PLP), do primeiro-ministro Taur Matan Ruak, e do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), tendo recebido recentemente, a nível parlamentar, o apoio de grande parte da bancada do Partido Democrático (PD).

“O próprio PD está com uma posição de apoio e não estou a ver por que é que pode haver riscos”, considerou.

A aliança marca, potencialmente, o fim de um longo período de instabilidade política a nível do Governo e do Parlamento Nacional, abrindo a porta à estabilização orçamental do país, que vive em duodécimos desde 01 de janeiro.

O Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, que foi a maior força política do VIII Governo aquando da sua tomada de posse, em 2018, acabou por sair da coligação.

Questionado sobre o programa do Governo — o executivo apresentou o seu programa numa altura em que o CNRT estava no executivo e a Fretilin na oposição -, Mari Alkatiri disse que é preciso definir uma agenda para o que resta da legislatura, até 2023.

“Acho que se deve fazer tanto quanto possível a implementação do programa, só que isso tem estado a atrasar-se. Há um programa que deve ser definido para dois anos e meio”, considerou.

“O programa é uma ponte para a governação. Quando se faz o programa deve procurar-se que se execute. Mas durante o percurso da governação há sempre alterações que têm de ser feitas”, considerou.

Lusa

Posted: 25 Jun 2020 10:09 PM PDT

Osistema de saúde timorense consegue conter eventuais novos casos de covid-19 que surjam no país, mas teria dificuldades perante um contágio de maior dimensão, apesar de alguns preparativos nos últimos meses, segundo um porta-voz do centro de crise.

“Com os mínimos que temos, se surgir um novo caso ou poucos casos, ainda dá para conter”, disse à Lusa um dos porta-vozes do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC), Pedro Klamar Fuik, criado pelo Governo para lidar com a pandemia.

“Mas se surgirem casos noutra dimensão, dificulta imenso a capacidade de o sistema de saúde do Estado responder”, sublinhou.

Pedro Klamar Fuik falava à Lusa no dia em que em Timor-Leste — atualmente sem casos ativos da doença, de um máximo de 24 atingido a 24 de abril –, termina o terceiro mês consecutivo do estado de emergência.

O país está sem casos ativos desde 15 de maio e, desde aí, as autoridades têm continuado a atuar, realizando testes a pacientes com sintomas de doenças respiratórias, no âmbito da “vigilância sentinela” implementada.

Mais de 150 pessoas estão ainda em quarentena ou em auto isolamento e quase 150 pessoas estão ainda à espera de conhecer os resultados dos testes. O país realizou até ao momento testes a quase 2300 pessoas, com mais de 2500 a passarem já pelo período de quarentena.

O fim do estado de emergência, que termina às 23:59 de hoje, hora local (15:59 hora de Lisboa), marca o fim do CIGC, cujas responsabilidades passam agora para o Ministério da Saúde e a sua equipa de vigilância epidemiológica, desde este mês liderado por uma nova ministra da Saúde, Odete Belo.

“Esperemos que voltando a esta situação de coordenação do Ministério de Saúde possam trabalhar ainda melhor para viabilizar aquilo que falta para fazer das condições necessárias para estar em prevenção adequada, caso surja alguma situação”, disse Klamar Fuik.

Ao longo dos últimos meses, o Governo tem insistido que este período permitirá melhorar as condições do sistema de saúde, especialmente a nível de infraestruturas, equipamentos e medicamentos.

Ainda assim, e apesar de algumas melhorias no único centro de isolamento, em Díli, onde estiveram os pacientes positivos até recuperarem, e da preparação de um centro de quarentena nos arredores da capital, as condições gerais melhoraram pouco.

“O estado de emergência dificultou as compras e a aquisição de todos os recursos necessários para responder à situação real. Felizmente não houve transmissão local e conseguimos conter e controlar os casos”, frisou.

“Mas a situação dos recursos, sobretudo infraestruturas e equipamentos ainda está dependente de todos os equipamentos dados por países amigos e organizações internacionais, especialmente máscaras, alguns ventiladores, luvas e equipamento de proteção individual”, sublinhou.

A pandemia de covid-19 já provocou quase 484 mil mortos e infetou mais de 9,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

Lusa

Posted: 25 Jun 2020 10:02 PM PDT

O número de pessoas infetadas pelo novo coronavírus na Indonésia ultrapassou hoje os 50.000, quando o Governo indonésio está a reabrir o país devido à enorme pressão económica.

A equipa do Governo indonésio responsável pela gestão da COVID-19 revelou que o aumento do número de casos está associado à crescente capacidade de testes do país, que na última semana se aproximou da meta diária de 20 mil.

No entanto, os críticos alertam que o número de testes ainda está abaixo do recomendado para um país que possui 270 milhões de habitantes.

A Indonésia começou a reabrir a economia este mês e irá, gradualmente, continuar neste sentido até julho.

O país já registou mais de 50 mil casos, mais de 2.600 mortos e cerca de 20.500 recuperados.

A pandemia de COVID-19 já provocou quase 479 mil mortos e infetou mais de 9,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

Lusa

Posted: 25 Jun 2020 09:56 PM PDT

Foi oficialmente lançado o projecto que vai fazer de Macau e da vizinha ilha da Montanha a capital do cinema chinês. A iniciativa quer rivalizar com Hollywood, está estimada em biliões de dólares e anuncia-se como factor decisivo na diversificação económica da RAEM.

Empresa registada em Hengqin, sede das operações internacionais em Macau. É assim que se apresenta o Grupo Mollywood, que acaba de dar a conhecer o projecto que ameaça gerar ondas de choque no mundo do cinema.

Wang Haige, o presidente do Grupo, foi ambicioso no lançamento da iniciativa, em Langfang, actual base das indústrias audiovisuais na China: Mollywood vai contribuir para a competitividade do cinema chinês, e dar início a um novo modelo de filmes com características chinesas. Para isso, assume-se como concorrente de Hollywood, de onde procurará atrair para Macau e Hengqin alguns dos seus cineastas.

A futura “Hollywood do Oriente” recebeu já manifestações públicas de apoio de mais de uma centena de figuras de destaque do cinema chinês, incluindo Jackie Chan, Yu Dong, Gong Yu, Sammo Hung, Wen Jun, Liu Jiang, Chen Baoguo, Gaowa Siqin e Gong Hanlin. O realizador Chen Kaige disse que “Mollywood vai rapidamente assumir-se como uma base para a comunicação e cooperação com a cultura tradicional chinesa e a coexistência de múltiplas culturas, desempenhando um papel activo na promoção das trocas culturais entre o Oriente e o Ocidente e do conhecimento mútuo entre civilizações”.

O projecto cobre diversas áreas, como produção e distribuição de filmes, indústria da música, grandes centros de dados, inteligência artificial, publicidade e marketing para o sector do entretenimento, comércio electrónico, exposições, moda, líderes de opinião e indústrias associadas. Trata-se, segundo os seus mentores, da criação de uma grande plataforma para a tecnologia global, em torno de um novo centro de cultura cinematográfica na nova era da informação, que servirá também de base experimental para a combinação das tecnologias da televisão e do cinema.

O investimento no projecto será na casa dos biliões de dólares, considerados determinantes para a futura diversificação da economia de Macau.

Wang Haige salientou que “Mollywood vai lançar uma série de políticas preferenciais para atrair companhias tecnológicas, instituições ligadas à televisão e ao cinema, celebridades, realizadores e investidores de todo o mundo, incluindo de Hollywood”, para aqui se estabelecerem e trabalharem.

Um primeiro projecto saído da nova “Hollywood do Oriente” foi muito recentemente listado na Base das Indústrias de Televisão e Cinema de Guohua.

Ponto Final (mo)

Posted: 25 Jun 2020 11:34 AM PDT

Texto corrigido de português do Brasil (br) para português original (pt) por PG*

No dia 17 de junho, horário local, os EUA assinaram e aprovaram o projeto de lei “Política dos Direitos Humanos Uigur 2020”, difamando a situação dos direitos humanos em Xinjiang e atacando a política chinesa sobre a administração da região. O projeto em questão consiste em sabotagem da lei internacional e das normas básicas das relações internacionais. O governo e o povo da China manifestam forte indignação e firme oposição.

Vale lembrar que a questão de Xinjiang não está relacionada com os direitos humanos, etnias e religiões, como alegam os EUA, mas com a luta contra o terrorismo e o separatismo. Desde a década de 1990, forças separatistas, extremistas e terroristas têm estado envolvidas em milhares de incidentes violentos, causando perdas humanas e materiais avultadas, e privando a população local de vários dos seus direitos legítimos.

Para manter a paz e a tranquilidade sociais em Xinjiang, o governo chinês adotou um conjunto de medidas para pôr termo ao extremismo na região. Essas medidas não só são consentâneas com as leis chinesas, como assumem também o compromisso selado com a comunidade na luta contra o terrorismo e o extremismo, em concordância com a missão da ONU de implementar a Estratégia Global contra o Terrorismo e o Plano de Ação para Prevenir o Extremismo Violento. O efeito das medidas adotas pela China é visível: não foi registada a ocorrência de nenhum caso de terrorismo violento nos últimos três anos na Região Autónoma Uigur de Xinjiang. Foram, sim, garantidos os direitos à vida, saúde e desenvolvimento da população de todos os grupos étnicos.

O projeto de lei aprovado por Washington não respeita a realidade. Hoje em dia, povos de todos os grupos étnicos de Xinjiang convivem pacificamente e tranquilamente, sem conflitos religiosos. Em 2019, Xinjiang recebeu mais de 200 milhões de visitantes, atingindo uma taxa de crescimento económico de 6,2%. Em 2020, Xinjiang deverá erradicar a miséria e indigência.

A população uigur em Xinjiang aumentou para 11,65 milhões, ocupando 46,8% da população total da região autónoma. Existem 24 mil mesquitas em Xinjiang, ou seja, para cada 530 muçulmanos há em média uma mesquita.

Na 43ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, os delegados de vários países elogiaram a China por conquistar resultados na luta contra o terrorismo e extremismo em Xinjiang, bem como louvaram o país por manter uma atitude transparente, ao receber mais de 1000 diplomatas, funcionários de organizações internacionais, jornalistas e religiosos de visita à região.

Em 2019, embaixadores de 50 países na sede da ONU em Genebra enviaram uma carta para o presidente do Conselho dos Direitos Humanos da ONU e o alto comissariado para os Direitos Humanos, declarando que a China respeita e garante os direitos humanos na luta contra o terrorismo e extremismo. Durante a reunião da Terceira Comissão da 74ª Assembleia Geral da ONU, mais de 60 países enalteceram a China por obter grandes progressos em relação aos direitos humanos e à administração de Xinjiang, se opondo à intervenção nos assuntos internos do país por razão dos direitos humanos.

O chamado projeto de lei relacionado com Xinjiang pretende vilipendiar as medidas chinesas na luta contra o terrorismo, o separatismo e o extremismo, consistindo num duplo padrão na abordagem ao combate ao terrorismo e à defesa dos direitos humanos. Como todos sabem, os EUA provocaram nos últimos anos conflitos nos países islâmicos como Iraque e Síria, causando a morte de milhões de cidadãos inocentes. Além disso, os EUA vincularam o terrorismo a certos países, regiões e religiões, lançando interdições de viagem a nações cuja maioria populacional é muçulmana.

As pesquisas demonstram que 75% dos muçulmanos adultos nos EUA consideram que existe o fenómeno de discriminação contra a sua religião na sociedade americana, enquanto 69% dos americanos pensam o mesmo. Alguns políticos americanos engendraram sempre farsas por interesses políticos, provando que, ao invés de “defensores dos direitos humanos”, não passam de exibicionistas que ignoram factos, inventam mentiras e renegam a justiça.

A questão de Xinjiang é um assunto interno da China, não prevendo a possibilidade de interferência estrangeira. Instamos que os EUA corrijam imediatamente os seus erros e parem de prejudicar os interesses chineses através da aprovação deste “projeto de lei”. O governo e o povo chineses têm a firme determinação de salvaguardar a soberania, segurança e desenvolvimento do país. A intenção americana de desfazer as relações entre etnias da China é fútil, tal como a ingerência na estabilidade de Xinjiang e a contenção do desenvolvimento do país.

Diário do Povo Online | Renato Lu, editor

Relacionado: Memórias da luta contra o terrorismo em Xinjiang

*Texto corrigido de português do Brasil (br) para português original (pt) por PG

Posted: 25 Jun 2020 10:55 AM PDT

Ojornal económico angolano Expansão noticiou que Angola tinha já acordado com a China um diferimento nos pagamentos de dívida no valor de 21,7 mil milhões de dólares (19,3 mil milhões de euros).

A agência de notação financeira Fitch Ratings considerou esta quinta-feira que o alívio financeiro prometido pela China, na semana passada, a países como Angola e Moçambique, vai aliviar a pressão de liquidez, mas deverá variar consoante o país.

“Os esforços de alívio da dívida à China têm o potencial de aumentar o apoio a vários países emergentes pressionados pelo choque da pandemia da Covid-19”, lê-se num comentário às declarações do Presidente da China, na semana passada, durante o encontro com dirigentes africanos.

O alívio da dívida pode aliviar as pressões de liquidez de curto prazo, particularmente para os países que têm um dívida substancial ligada a entidades chinesas e para as quais há pagamentos este ano”, lê-se na nota a que a Lusa teve acesso, na qual se alerta que “os termos e o impacto do alívio da dívida pela China deverão variar consoante os países”.

Na segunda-feira, o jornal económico angolano Expansão noticiou que Angola tinha já acordado com a China um diferimento nos pagamentos de dívida no valor de 21,7 mil milhões de dólares (19,3 mil milhões de euros), mas não há confirmação oficial por parte do Governo liderado por João Lourenço.

“Em linha com a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), o presidente chinês, Xi Jinping, num discurso no Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), indicou que as instituições financeiras chinesas devem reunir-se com os países africanos para delinear acordos sobre empréstimos com garantias soberanas, que a Fitch vê como dívida oficial bilateral”, acrescenta-se no comentário.

A China, nota a Fitch, “participa pela primeira vez numa ação de alívio da dívida feita de forma coordenada, multilateral e global”, e detém 25% da dívida externa dos países elegíveis para a DSSI, de acordo com os números apresentados em maio pelo Instituto Financeiro Internacional, que tem liderado as negociações para o alívio da dívida do lado dos credores privados.

Entre os países que têm uma parte significativa de dívida externa à China e são elegíveis para a DSSI, a Fitch elenca os lusófonos Angola e Moçambique, além de outros como Quénia, Maldivas, Etiópia, Camarões, Paquistão, Laos e Zâmbia, e salienta que os termos e as condições podem ser melhores do que as apresentadas ao abrigo da DSSI do G20.

No comentário ao anúncio do Presidente chinês, a Fitch Ratings lembra que a China já renegociou a dívida de alguns países, como Moçambique em 2017.

Na nota, a Fitch diz que vai “levar em conta as perspetivas e o impacto do alívio da dívida por parte dos credores oficiais bilaterais, incluindo a China, quando avalia as pressões de liquidez e a sustentabilidade da dívida dos países soberanos” e esclarece que o impacto no rating não é imediato.

Os ratings dos países soberanos pela Fitch aplicam-se a empréstimos feitos pelo setor privado, por isso o alívio da dívida por parte de credores oficiais bilaterais não constitui um incumprimento financeiro (‘default’) para os países que aproveitem a iniciativa”, explicam os analistas, concluindo que “se os credores privados seguirem o apelo do G20 e disponibilizarem também um alívio da dívida, isso pode qualificar-se como ‘default’”, mas atualmente isso não é visto “como suficientemente provável para afetar os ratings soberanos”.

O relatório da Fitch Ratings surge na mesma altura em que a Comissão Económica para África das Nações Unidas (UNECA) tem mantido reuniões com os ministros das Finanças africanos, na sequência da discussão pública que tem existido nos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da Covid-19.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Os credores privados apresentaram já em junho os termos de referência para a adesão dos países a um alívio nos pagamentos da dívida, que poderiam ser suspensos, mas não perdoados, e acumulavam juros, mas vários governos mostraram-se reticentes em aderir à iniciativa por medo de descidas nos ratings, que os afastariam dos mercados internacionais, necessários para financiar a reconstrução das economias depois da pandemia.

A Moody’s é a única das três maiores agências de notação financeira que considera que a adesão ao alívio da dívida bilateral aos países do G20 é motivo suficiente para colocar o rating desse país em revisão para uma descida, o que levou a secretária-geral da UNECA, Vera Swonge, a dizer que “nenhum país africano” vai falhar os pagamentos da dívida a credores comerciais e privados.

A UNECA, entre outras instituições, está a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a Covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com “rating” de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.

Observador | Lusa

Posted: 25 Jun 2020 10:33 AM PDT

De Rui Peralta, nosso colaborador – atualmente não ativo – vamos recuperar algumas das suas participações no Página Global até ao ano de 2016. É o caso da que apresentamos em seguida, subordinada ao título acima exposto. Afinal, um texto sempre atual: as ONG. (PG)

Rui Peralta, Luanda

Com a imposição, por parte do FMI, do “Ajustamento Estrutural”, os governos cortaram despesas públicas nos sectores da saúde, educação, assistência a crianças, etc., abrindo as portas para as ONG`s entraram. A privatização da vida económica também significou a ONGnização da economia e da política social. Os empregos e meios de subsistência desapareceram? Eis as ONG`s, uma importante fonte de emprego!

Certamente que nem todas se regem pela mesma bitola. Dos milhões de ONG`s existentes na economia-mundo, algumas fazem um trabalho notável e seria caricato e irrealista pintá-las todas com o mesmo pincel e da mesma cor, ou com ligeiras variações. No entanto, é bom não esquecer e ignorar, que muitas ONG`s são um instrumento para desestabilizar, comprar e infiltrar os movimentos de resistência, exactamente da mesma forma que os accionistas compram acções de empresas, e em seguida tentam controlá-las a partir de dentro. Funcionam como nódulos do sistema nervoso central, os caminhos ao longo dos quais fluem as finanças globais. São transmissores, receptores e amortecedores, um alerta para cada impulso, cuidadosas e suficientemente diplomáticas para não irritar os governos dos seus países de acolhimento (não é por acaso que a Fundação Ford, por exemplo, exige que as organizações que financia assinem um compromisso com essa finalidade).

Servindo como postos de escuta, produzindo relatórios, workshops e outros dados de alimentação de actividade, movimentando-se num elaborado sistema de vigilância, as ONG`s operam no terreno de forma mais ou menos discreta, conforme a sua actividade seja consciente da sua função ou inadvertida (infiltrada). O seu numero numera determinada área é determinado pela conturbação, ou seja, quanto mais conturbada uma área for, maior será a quantidade de ONG`s.

Um dos focos principais da sua actividade (um dos seus nichos de mercado) é o da “indústria dos direitos humanos”, um discurso cujo objectivo é a utilização dos direitos humanos para actividades de desestabilização politica, recrutamento, vigilância, propaganda e contra-informação, além de permitir uma análise baseada em atrocidades, onde o factor principal é bloqueado. Focam as atrocidades e as violações primárias com o objectivo não de denunciar mas de encobrir as causas. Desta forma contam-se estórias que nos põem com uma lágrima no canto do olho e afastam-nos da História e da realidade do presente.

Também o movimento feminista foi objecto deste discurso. Na década de 60 estes movimentos revelaram incapacidades diversas em acompanhar a radicalização das mulheres no sentido das lutas anti-imperialistas e anticapitalistas. Uma forte corrente do movimento feminista caminhou neste sentido mas muitas outras tendências não o fizeram, deixando o movimento fragilizado e tendente a divisões, o que foi aproveitado, de forma genial, pelas fundações dos oligopólios e pelas ONG´s. A ONGnização do movimento das mulheres fez do feminismo liberal ocidental (a “marca” mais vendida) o porta-estandarte do feminismo. A batalha jogou-se sobre o corpo das mulheres, resumindo-se a posições de liderança, burcas e moda feminina. Para trás ficaram as mulheres trabalhadoras, a luta surda contra o patriarcado no seio da família patriarcal, os direitos no trabalho, o acesso ao mercado, a violência contra a mulher (abordada sempre de forma muito inconsequente e baseada na agressão física, nas marcas no corpo) e outras formas de exploração da mulher.

Para as ONG`s, através do seu discurso anódino, tudo é assunto particular, profissionalizado, de interesse especial. Neste âmbito, o desenvolvimento comunitário, liderança, direitos humanos, saúde, educação, direitos reprodutivos, AIDS, órfãos com AIDS é marcado e encerrado no seu próprio espaço, para melhor ser rentabilizado o financiamento atribuído. Questões sociais como a pobreza, a miséria, a precariedade, tornam-se – através do discurso insalubre do ONGnismo – um problema de identidade (a exemplo do feminismo), como se os pobres não fossem obra da injustiça, mas uma tribo perdida que só se limitou a existir e pode ser resgatada em pouco espaço de tempo por um sistema de alívio à injustiça (administrado pela ONG e pelo seu “activismo”), no âmbito da politicamente correcta “boa governação”.

ONGnizados, os pobres, as mulheres, os trabalhadores, as vítimas da guerra, da fome e da miséria, as vítimas do abuso, as vítimas do desrespeito pelos direitos humanos, assumem o seu lugar nos mercados periféricos da economia-mundo…

Publicado em Página Global – domingo, 31 de julho de 2016

Posted: 25 Jun 2020 10:10 AM PDT

Martinho Júnior, Luanda

Esta é uma série que recorda algumas intervenções de há 15 ou mais anos no ACTUAL, desaparecido semanário de Luanda que tinha como Director o meu companheiro Leopoldo Baio, comigo coautor no livro “Séculos de solidão – da longa noite colonial à democracia multipartidária”.

Naquela altura, Angola perfez 30 anos de independência e preenchiam-se 40 anos, desde a passagem do Che por África!

A saga de Argel ao Cabo da Boa Esperança já se tinha fechado, mesmo assim e até aos nossos dias, a colonização do Sahara mantém-se, como um anátema para a União Africana!

Em África isso significa que, enquanto houver resíduos da natureza do que acontece com a colonização do Sahara pelo Reino de Marrocos, de facto não haverá descolonização mental e a luta, por muito ténue que se possa fazer sentir, vai mesmo continuar, ou nã fosse a própria vida um fenómeno tão dialético! (MJ)

2005: 40 ANOS DA PASSAGEM DE CHE GUEVARA POR ÁFRICA; 30 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA

O ano de 1965 foi um ano de expectativas e de esperança em relação a África.

Consolidada a sua Revolução, Cuba começou a interessar-se pela sorte das Nações e dos Povos do “Terceiro Mundo”, em especial pelos Povos Africanos sujeitos ao colonialismo, ao neocolonialismo e votados ao Subdesenvolvimento crónico e secular, emprestando solidariedade Internacionalista, experiência e vontade para alterar o quadro que desde então se apresentava, em favor do Movimento de Libertação.

Ao longo desse ano e na sequência de 1964, Che Guevara realizou alguns périplos pelo Continente Africano antes de, em 24 de Abril de 1965, se decidir a integrar a 1ª coluna Internacionalista das Forças Armadas Revolucionárias de Cuba, que veio em socorro do Movimento de Libertação no Congo e colocar pela primeira vez pé em terras Congolesas.

Em princípios de 1965, ele realizou uma visita a Brazzaville, ainda na qualidade de Ministro da Indústria da República de Cuba, encontrando-se com dois dos principais líderes do MPLA, o Dr. Agostinho Neto e Lúcio Lara, além do então Secretário para as Relações Exteriores do MPLA, Luís Azevedo.

O reforço que trouxe Cuba à Luta de Libertação das antigas colónias Portuguesas, decidido bilateralmente com cada das Organizações e sem intervenção de terceiros veio, em relação ao MPLA, contribuir para consolidar a direcção do Movimento de Libertação em toda a África Austral.

Dadas as características do País, a conjuntura Internacional e Regional e o papel da presença Portuguesa em Angola, intimamente associado com os interesses de Potências como os Estados Unidos, a Grã Bretanha e os do então regime do “apartheid” na África do Sul, assim como com os interesses da aristocracia financeira mundial, essencialmente representada pelos “lobbies” da indústria mineira e “cartel” dos diamantes (“De Beers”, “Anglo American”, “Lonhro”, “Société Générale Belgique”, etc.), as ameaças em relação ao Movimento de Libertação em Angola passavam:

1) Pelos riscos próprios da confrontação militar e da luta clandestina (“operações encobertas”) contra o regime colonial Português e aliados na Região (entre eles os regimes de Ian Smith na então Rodésia e o do “apartheid” na África do Sul).

2) Pela obstrução deliberada, contínua e cada vez mais eficaz, que o regime de Mobutu foi organizando em relação ao MPLA e em benefício de componentes de seu interesse, correspondendo a orientações dos Serviços de Inteligência Norte Americanos que por seu turno incorporavam a acção de alguns sectores dos “lobbies” da indústria mineira (“cartel” dos diamantes), através dos sistemas históricos de Maurice Tempelsman, “seus” homens e articulações.

3) Pela posição ambígua que viria quase sempre a demonstrar Kenneth Kaunda, na altura em que se vieram a dilatar as linhas de acção do MPLA tendo a Zâmbia como retaguarda e o Leste de Angola como campo de batalha da sua guerrilha.

Ao trazer a sua ajuda Internacionalista pela via de Che Guevara, mais do que o incremento das acções militares o Movimento de Libertação ganhava:

1) Um inusitado fortalecimento político-ideológico que acabou por se fazer repercutir nos conceitos filosóficos e organizativos e reforçaram o seu esforço em Angola e em toda a Região Austral do Continente.

2) O fortalecimento dum “núcleo duro” fiel ao Dr. Agostinho Neto, que se viria a verificar tenaz e audacioso, capaz de enfrentar, conforme provas dadas, “todo o tipo de tempestades”.

3) A gestação duma lógica de Libertação que se poderá classificar como a “lógica de Brazzaville” que, para além de saber dirigir apesar das vicissitudes e contrariedades as condutas guerrilheiras, se manteve resistente a outras lógicas que surgiriam mais cedo, a “lógica de Kinshasa”, ou mais tarde, como a “lógica de Lusaka”, (pelo menos até se garantir a saída dos Sul Africanos do “apartheid” do Sudoeste Africano e a Namíbia se tornar Independente), bem como resistente a muitas “operações encobertas” que, com essas “lógicas” viriam a ser incrementadas, por vezes por dentro do próprio MPLA, com repercussões até aos dias de hoje.

No dia 2 de Janeiro de 2005, o encontro entre Che Guevara, o Presidente Agostinho Neto, Lúcio Lara e Luís Azevedo, perfaz 40 anos e, ao longo do ano, a passagem de Che Guevara por África poderá ser assinalada, completando a memória de algumas das fortes raízes do Movimento de Libertação.

O “ACTUAL”, na sequência aliás do que tem vindo a produzir, tem a intenção de não deixar passar em claro a odisseia da Libertação do Continente Africano e lembrar muitos dos acontecimentos desde então, particularmente aqueles que garantiram durante tantos anos, a sobrevivência da “lógica de Brazzaville”, primeiro por que as novas gerações devem cada vez mais conhecer as raízes históricas que estiveram na base da Independência Nacional, de Independência de outros Países como a Namíbia e o Zimbabwe e da luta contra o regime do “apartheid”, depois por que, sustentando-se hoje Angola da “lógica de Lusaka” muito mais de que da “lógica de Brazzaville”, isso resultar numa grande falência, em muitos aspectos, da continuidade e perseverança do que foi cultivado antes pelo Movimento de Libertação, o que no nosso entender é possível corrigir, tendo em conta as possibilidades que se oferecem com a Reconciliação e a Reconstrução Nacional, pelo menos em sectores tão díspares como a Educação, a formação de quadros, a Saúde, a Agricultura, as formas e métodos de gestão da “res publica”, etc.

A ano de 2005 será o ano em que, para além de se completarem 40 anos da passagem de Che Guevara pelo Continente, perseguindo o seu “sonho Africano”, a República de Angola perfaz também 30 anos de Independência.

Por isso pensamos que essa passagem de Che Guevara produziu frutos muito para além do seu desaparecimento físico e apesar dele próprio não ter conseguido fortalecer a acção da sua 1ª coluna na tentativa de a integrar nos esforços do Movimento de Libertação no Congo e numa altura em que os Kivus já davam mostras de volatilidade, tal como aliás vai ainda ocorrendo hoje, acabando todos os Povos dos Grandes Lagos por se terem de sujeitar a todo o tipo de nefastas manipulações.

Se no Congo, em prol da Libertação desse País a passagem de Che Guevara foi infrutífera, o que foi feito a partir da “lógica de Brazzaville” com o apoio da sua 2ª coluna, muito contribuiu para o fim do colonialismo e do “apartheid” em África e só isso é mais que suficiente para honrar, em Angola, a memória do Che.

Martinho Júnior — Luanda, 23 de Junho de 2020

Imagens recolhidas em Maio de 2005

Posted: 25 Jun 2020 07:37 AM PDT

Há dois séculos, ele é o emblema da industrialização e do capitalismo. Suas propriedades são notáveis, mas a lógica de infinitude associada a ele nos projetou em crise ambiental e civilizatória. Substituí-lo exigirá criar outra sociedade

#Escrito em português do Brasil

Juan Arellanes | na Foreign Affairs Latinoamérica | em Outras Palavras |Tradução: Simone Paz | Imagem: Sebastião Salgado

O petróleo bruto, convencional, tornou-se a substância mais decisiva e determinante na evolução da civilização humana. Não há outro recurso que possua a mesma densidade energética por unidade de massa e volume; nenhum é tão versátil e contínuo, nem tão fácil de transportar e armazenar: um litro de diesel contém a energia suficiente para fazer um caminhão de 40 toneladas andar ao longo de três quilômetros. Nenhuma bateria elétrica conseguiria fazer o mesmo.

Movimentar navios porta-contêineres e aviões sem energias fósseis requer converter mais uma vez a eletricidade produzida por fontes renováveis em combustíveis líquidos, o que é ineficiente do ponto de vista energético. Não sabemos produzir eletricidade a partir de fontes renováveis em escala industrial, sem recorrer às máquinas movidas pela energia fóssil. [Na maior parte dos países,] as redes elétricas abastecidas por energias renováveis são intermitentes e não funcionam sem o suporte da eletricidade produzida de forma estável por fontes fósseis. A ideia de estarmos abandonando os combustíveis fósseis e em transição para um mundo de energias renováveis não passa de uma grande ilusão.

Energia é economia: não existe produção de bens ou de serviços que não envolva o consumo de energia fóssil. O PIB é proporcional ao consumo de petróleo. A globalização não teria sido possível sem a potência energética do petróleo. A economia industrial moderna, em escala global, não funciona sem os hidrocarbonetos que movimentam sem parar bilhões de turbinas de combustão e motores diesel. Quando alguém fala sobre o fim da era dos combustíveis fósseis, essa pessoa está falando sobre o fim da globalização — mas, talvez, ela nem saiba disso. Sem petróleo não há globalização.

Os derivados do petróleo são absurdamente baratos: um litro de diesel custa menos do que um dólar (média mundial). É mais barato do que uma xícara de café! Se a potência de um galão de diesel, que custa menos do que US$ 4 dólares, tivesse de ser gerada por trabalho humano (pago com o salário mínimo dos Estados Unidos), custaria quase US$ 835 dólares. Como pode uma riqueza energética tão imensa custar tão pouco, como ocorre com o petróleo e seus derivados? Enquanto escrevo este texto, o West Texas Intermediate (WTI) [uma das variedades negociadas nos mercados globais], mantém-se abaixo dos 40 dólares. Apesar disso, os analistas falam do fim da era dos combustíveis fósseis como se estivessem tratando de um assunto qualquer. Como que a economia global poderia abandonar a substância mais importante e decisiva na história da civilização, se ela é tão barata? É claro! “Nossa consciência sobre as mudanças climáticas é tão forte, que decidimos parar de utilizar o petróleo, de forma voluntária”.

Se você prestou atenção aos quatro parágrafos acima, nada disso parece fazer sentido algum. Mas faz, sim.

O preço do petróleo está cada vez mais baixo

Mas o seu custo de produção é cada vez mais elevado. À medida em que o petróleo convencional e acessível vai se esgotando, a indústria do petróleo tenta extrair petróleo convencional inacessível debaixo do Ártico ou de áreas em conflito, petróleos não-convencionais (como o petróleo de xisto, areias betuminosas ou petróleo bruto pesado), outros combustíveis líquidos (de gás natural ou biocombustíveis), ou tenta contabilizar ganhos no volume do refinamento (graças a novos procedimentos) como aumentos de produção. Tudo isso ajuda a aparentar uma produção crescente. E até que é verdade, em termos de volume. Mas a questão mais importante na produção de petróleo, não é quantos barris podemos encher, e sim quanto trabalho ou quanta potência ele gera. Esses líquidos, que não servem do mesmo jeito que o petróleo convencional, estão saturando os mercados e gerando uma ilusão de superabundância.

Os petróleos não convencionais representam a produção com maior rapidez de crescimento nos últimos anos, mas só conseguem ser vendidos a preços rebaixados, por causa de sua má qualidade. Um barril de petróleo saudita tem um rendimento líquido de energia, expresso em unidades de trabalho (joules) ou potência (watts), muito mais alto do que um barril de óleo obtido a partir de areias betuminosas em Alberta, Canadá, ou o de um barril de óleo de xisto obtido por fraturamento hidráulico (fracking) em Eagle Ford, Texas. A diferença é tão grande quanto a que existe entre o café expresso e o café americano. A diferença de qualidade é tão grande que, nas palavras de Andrew Leach, “quase qualquer refinaria pode processar petróleo da Arábia Saudita, mas apenas uma grupo de elite das refinarias mais complexas do mundo pode converter o alcatrão de Alberta em gasolina”.

A indústria do petróleo vinha há anos na corda bamba

Nos primeiros anos do século XXI, as grandes empresas petrolíferas investiam cada vez mais dinheiro e produziam menos petróleo. Essa situação foi sustentável por certo tempo só porque a economia global conseguia pagar quase que US$ 150 dólares no barril, até o verão de 2008. Mesmo depois do colapso financeiro de 2008, os preços permaneceram na faixa de US$ 90 a 130 por barril, entre 2011 e 2014. Só então os preços começaram a cair e veio a espiral: uma volatilidade alternada de preços baixos, que destroem a oferta; e de preços altos, que destroem a demanda.

Finalmente, como prevaleceram os preços baixos, as petrolíferas acumularam dívidas e recordes negativos nos fluxos de caixa. Ainda assim, os “preços baixos” são “tão altos” do ponto de vista dos consumidores, que a demanda continua caindo. Existe um limite no preço que a economia pode pagar pelo petróleo antes de entrar em recessão. Se a economia paga uma conta petrolífera muito elevada, os consumidores tendem a diminuir o consumo de bens não essenciais e a economia fica estagnada.

A indústria de fracking endividou-se constantemente na última década. A queda do preço reduziu seus ingressos econômicos e as dívidas tiveram que ser refinanciadas, o que não seria possível sem as taxas de juros que banco central norte-americano (Federal Reserve) tem reduzido sistematicamente. O fracking é uma bolha financeira que funciona com a mesma lógica das hipotecas de alto risco ou subprime.

Mas não só o petróleo não convencional está em apuros. Com o aumento dos custos de produção e um cenário de preços baixos, o investimento de capitais na exploração e produção da indústria global de petróleo caiu em 2015 e 2016. Dada a gravidade da situação, a Agência Internacional de Energia (IEA) observou que o fornecimento de petróleo mundial poderia não atender à demanda em 2020, a menos que os investimentos aumentassem. Uma leve recuperação nos anos seguintes não impediu que o investimento em 2019 fosse ainda assim 36% menor do que em 2014.

E então, chegou a pandemia

A indústria global de petróleo vem experimentando um impacto inédito em sua história. A IEA calcula que até o final de 2020, o investimento ficará 30% abaixo do realiado em 2019. Sem investimento, a produção cairá e não haverá petróleo disponível quando a economia voltar a demandá-lo normalmente. Se o petróleo convencional já está sofrendo, o fracking está em colapso total. A Chesapeake Energy Corporation, considerada pioneira no setor, anunciou que pode ter de pedir proteção contra falência. E as demissões na indústria do petróleo estão na ordem do dia.

Em abril de 2020, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo chegou a um acordo com outros produtores para reduzir os níveis de produção em mais de 20% durante maio e junho. Muitos países exportadores de petróleo enfrentarão enormes dificuldades com a redução de seus gastos públicos. Os mais debilitados podem vir a sofrer uma “falência petrolífera“: uma situação de instabilidade e violência política derivada de uma redução drástica na renda obtida pelo petróleo.

“Novo normal”?

A pandemia de covid-19 tem atuado como o maior disruptor da história da humanidade, afetando um sistema que já estava em crise. O“coma induzido” da economia global pode ser visto como o “golpe de misericórdia” para a indústria petrolífera, e as consequências serão revolucionárias. A globalização, que tem uma dimensão metabólica inevitável, consiste, essencialmente, em estabelecer um padrão de fluxos globais de matéria e energia. Sem esse padrão de fluxos, a globalização não é possível, independentemente das intenções políticas, dos desejos do consumidor, dos planos de investimento empresarial ou das geoestratégias das grandes potências. A interrupção prolongada do fluxo pode levar a panes simultâneas em escala global.

Isto não é uma apologia ao petróleo. Estou convencido de que as mudanças climáticas em curso (em conjunto com os outros limites do planeta) podem nos levar, em poucas décadas, a atravessar o limiar de um planeta assolado pelo efeito-estufa, incompatível com a civilização humana. Devemos abandonar os combustíveis fósseis e nos refugiar em energias renováveis, apesar de todas as suas limitações. Mas, à medida em que o suprimento global de petróleo diminuir, a economia estará se desglobalizando. E se o processo é caótico, pode também ser violento. O vínculo entre economia e energia é tão próximo que as consequências econômicas da pandemia já causam uma escalada da violência, que já estava em andamento mesmo antes de o elefante entrar na loja de cristais.

O problema não é a pandemia. O problema é que atingimos os limites de produção da energia líquida e da biocapacidade do planeta. Nosso problema tem nome: crise civilizatória. Para sobreviver, precisaremos reinventar tudo: o modo de produzir alimentos, de construir habitação, de nos aquecermos, de nos locomovermos, de nos relacionarmos com a natureza e, principalmente, a forma de nos relacionarmos entre nós todos.

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*Juan Arellanes é professor de Geopolítica, Coordenador Acadêmico de Estudos Regionais e Coordenador do Centro Anáhuac de Investigação em Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Globais da Universidad Anáhuac México. Membro fundador do Grupo de Estudos Transdisciplinários em Energia e Crise Civilizatória.

Posted: 25 Jun 2020 05:35 AM PDT

Os milhares de militares norte-americanos que o governo dos EUA está planeando retirar da Alemanha poderão ser enviados para a região do Pacífico, sugeriu o assessor de Segurança Nacional Robert O’Brien.

No último dia 15, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a intenção de retirar cerca de 9.500 soldados atualmente em serviço na Alemanha, queixando -se das contribuições insatisfatórias de Berlim à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Devido ao país europeu não estar a contribuir financeiramente com o mínimo exigido pelos EUA, que defendem que os seus aliados devem investir pelo menos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em gastos com defesa.

Num artigo publicado no Wall Street Journal no último domingo (21), no entanto, o assessor de Segurança Nacional dos EUA afirmou que o principal motivo para reduzir a presença americana na Alemanha seria a necessidade de aumentar o contingente militar do país noutras regiões, para conter a China e a Rússia.

“Pode-se esperar milhares para se redistribuir para o Indo-Pacífico, onde os EUA mantêm uma presença militar em Guam, Havaí, Alasca e Japão, além de implantações em locais como a Austrália”, escreveu o consultor. “Nesse teatro, americanos e aliados enfrentam o desafio geopolítico mais significativo desde o final da Guerra Fria”, escreveu O’Brien.

Sputnik | Imagem: © AP Photo / Jens Meyer

*Texto corrigido de português do Brasil (br) para português original (pt) por PG

Posted: 25 Jun 2020 05:36 AM PDT

O presidente norte-americano reiterou as suas relações com um dos seus principais aliados na OTAN depois de ter ameaçado retirar parte das tropas dos EUA da Alemanha devido a insatisfações com a política de Berlim.

Texto corrigido de português do Brasil (br) para português original (pt) por PG*

Donald Trump, disse que a Polónia está disposta a pagar pela presença de tropas adicionais dos EUA naquele país, e que os soldados destacados na Alemanha podem ser transferidos para lá.

“Eles [a Polónia] perguntaram-nos se poderíamos enviar mais tropas, e que vão pagar por essas tropas extra, provavelmente vamos transferi-las da Alemanha para a Polónia“, disse o presidente na Casa Branca, durante uma entrevista coletiva com o seu homólogo polaco, Andrezj Duda.

Por sua vez, o presidente polaco afirmou que o seu país está preparado para receber mais militares dos EUA, acrescentando que pediu a Trump que não retirasse os seus soldados da Europa por questões de segurança.

Tratado de armas nucleares com a Rússia

Trump, por sua vez, declarou que espera dar-se bem com a Rússia, apesar da posição de Moscovo sobre o destacamento de tropas norte-americanas na Europa.

“Nós também estamos trabalhando agora mesmo com a Rússia num tratado de armas, que é uma coisa grande, especialmente armas nucleares. Acho que posso dizer que […] estamos indo muito bem nisso”, disse Trump.

Na manhã de quarta-feira (24), o representante especial dos EUA para o Controle de Armas, Marshall Billingslea, afirmou que as conversas construtivas com seu homólogo russo em Viena, esta semana, melhoraram a compreensão das questões de controle de armas entre os dois países e identificaram áreas onde a cooperação é necessária.

A próxima sessão de negociações sobre estabilidade estratégica EUA-Rússia poderá ocorrer no final de julho ou início de agosto em Viena, e a China será também convidada, acrescentou o representante.

Os grupos de trabalho técnicos norte-americanos e russos sobre controle de armas vão reunir-se nos próximos dias em Viena, disse Billingslea.

Reação de Moscovo

A Rússia, por sua vez, está a acompanhar de perto os anúncios nos EUA sobre o reposicionamento de parte do contingente norte-americano da Alemanha para a Polónia, e tomará “todas as medidas necessárias para assegurar os interesses legítimos da defesa e segurança da Rússia”, afirmou Aleksandr Grushko, vice-ministro das Relações Exteriores russo.

“É claro que vamos analisar isso, não só do ponto de vista das consequências militares para a segurança regional, levando em conta os interesses legítimos da Rússia e dos nossos aliados, principalmente da Bielorrússia”, disse.

“Também [levaremos o anúncio em conta] do ponto de vista do cumprimento das cláusulas do Ato Fundador OTAN-Rússia [de 1997], que contém as obrigações da aliança de se abster de destacar adicionalmente forças de combate significativas”.

Grushko também referiu as ações anteriores de Washington, que tem abandonado acordos internacionais unilateralmente, incluindo o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário e o Tratado de Céus Abertos, mas também, antes disso, o Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa.

Anteriormente, Trump ameaçou retirar tropas da Alemanha, justificando a sua decisão com o incumprimento por Berlim da norma de destinar 2% do PIB para o orçamento da OTAN, e de estar recebendo gás da Rússia, ao mesmo tempo que se quer “proteger” de Moscovo.

Sputnik | © AP Photo / Czarek Sokolowsk

*Texto corrigido de português do Brasil (br) para português original (pt) por PG

Posted: 25 Jun 2020 04:08 AM PDT

A União Europeia manifestou-se hoje “preocupada” com a ameaça dos EUA de aplicar novas taxas punitivas a certos produtos europeus, no quadro do processo de subvenções às construtoras aeronáuticas europeia Airbus e norte-americana Boeing.

Segundo um documento oficial divulgado na noite de terça para quarta-feira, a administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, indicou estar a analisar a imposição de taxas suplementares equivalentes a 3.100 milhões de dólares (2.744 milhões de euros) a produtos europeus.

“[A ameaça] cria incerteza às empresas e vai provocar prejuízos económicos inúteis para os dois lados do Atlântico”, numa altura em que as corporações estão a tentar ultrapassar as dificuldades criadas pela pandemia de covid-19, explicou o porta-voz do executivo europeu, num comunicado.

“Estamos preocupados uma vez que [as novas taxas] vão além do que está autorizado pela OMC [Organização Mundial do Comércio]”, acrescentou.

As taxas, que podem aumentar até 100%, foram autorizadas pela OMC para os produtos importados da UE até 7.500 milhões de dólares (6.400 milhões de euros), como parte do espinhoso e interminável processo de subvenções à Airbus e à Boeing.

Desde outubro de 2019, outros produtos, como o vinho e queijo, são taxados em cerca de 25%.

Em março deste ano, Washington decidiu aumentar de 10% para 15% as taxas aduaneiras impostas aos aviões Airbus importados da Europa.

Bruxelas, por seu lado, aguarda uma decisão da OMC sobre o mesmo dossiê, o que também permitiria estabelecer impostos punitivos contra os Estados Unidos.

“Esperamos que a OMC tome a decisão arbitral final do processo da Boeing no início de julho”, afirmou no início deste mês o Comissário Europeu do Comércio, Phil Hogan.

“A Comissão [Europeia] calibrará cuidadosamente a sua proposta para fazer o melhor uso do nível de retaliação autorizado pela OMC, qualquer que seja, com uma seleção de produtos aos quais poderemos exercer pressão sobre os Estados Unidos sem causar problemas à nossa própria indústria”, afirmou Phil Hogan.

Hoje, o porta-voz da Comissão Europeia (CE) sublinhou que “a prioridade” da UE é “encontrar uma solução negociada equilibrada” no litígio entre a Airbus e a Boeing.

“A UE partilhou com os Estados Unidos propostas concretas que permitem alcançá-la”, lembrou o porta-voz da CE.

Jornal de Negócios | Lusa

Posted: 25 Jun 2020 03:05 AM PDT

Iván Márquez [*]

Amaior fábrica de mentiras do mundo é a Casa Branca dos Estados Unidos. O “cartel de los soles” é só um nome chamativo para enganar incautos. Não existe. Qual é a sua estrutura? Quem são os integrantes do famoso cartel? Isso é uma invenção envenenada saída da poderosa fábrica de fakes new e de desinformação manipulada por Washington. A vinculação dos negociadores de paz das FARC-EP, Iván Márquez e Jesús Santrich a uma organização nebulosa, utilizada para justificar a injusta agressão dos Estados Unidos à Venezuela, deve ser classificada como infame. Rememora a injustiça contra Simón Trinidad. Que cartel de los soles nem que caralho! Deixem que a verdade pura e limpa abra suas asas e voe livre, para que o mundo possa ver a implosão de uma mentira lançada ao vento.

A guerra contra as drogas é um fracasso e uma fraude. Jesse Ventura, ex-governador de Minnesota, denunciou há anos que a DEA e a CIA financiam a desestabilização de governos democráticos e soberanos com dinheiros do narcotráfico. E fazem-no porque consideram improvável, por ser imoral, a aprovação pelo Congresso de recursos destinados a uma causa tão horrível quanto inapresentável. Essas agências sabem também que jamais obteriam a aprovação do povo dos Estados Unidos para propósitos tão sujos. Isso explica porque na grande nação do norte não existe uma perseguição coerente à máfia da distribuição de cocaína, que é o que finamente se revela com os exorbitantes lucros do negócio.

A postura do governo de Washington contra o narcotráfico é totalmente hipócrita. É cega ou finge sê-lo quando as condutas delituosas contribuem para reforçar sua ambição de predomínio.

Por esta altura, quem não sabe que Iván Duque foi eleito presidente da Colômbia com dinheiro da máfia colectados pelo narcotraficante conhecido como o “Ñeñe Hernández”, dinheiros mal ganhos que se utilizaram para a fraude eleitoral e a compra de votos. A esse senhor Duque deveria se aplicada a revogação do mandato e, também, o que ele próprio pediu como candidato presidencial: que não só sigam para o cárcere os tesoureiros das campanhas como também os próprios candidatos.

Mas as pegadas do ex-presidente Uribe nas suas antigas andanças pelos caminhos do narcotráfico são muito mais profundas, porque sendo Director da Aeronáutica Civil autorizou a Pablo Escobar a utilização de pistas clandestinas, licença que lhe permitiu despachar aviões repletos de cocaína em direcção aos Estados Unidas. Em dinheiro vivo, foi Uribe quem tornou Escobar famoso ao abrir-lhe o corredor aéreo para o norte, o que finalmente o catapultou como o mais poderoso capo mafioso da época. Com razão Pablo Escobar, agradecido, referia-se ao jovem funcionário como “esse bendito rapaz”. Dizem que Uribe sempre foi descarado. E talvez por isso permitiu, sendo presidente, a utilização do aeroporto internacional de El Dorado de Bogotá para despachar, por essa grande porta, enormes carregamentos de cocaína e que, por essa mesma via, retornassem alguns lucros. Bem, e até o embaixador de Duque no Uruguai, o senhor Sanclemente, tinha um laboratório de processamento de cocaína nas adjacências de Bogotá.

E estes hipócritas ofendem-se quando alguém, ao ver a realidade, conclui que a Colômbia é um narcoestado. Perseguem com sanha o degrau mais fraco da cadeia, que são os camponeses pobres, mas nunca os banqueiros e empresários lavadores de activos. Perguntem à actual vice-presidente, Marta Lucía Ramírez, que enquanto pagava sigilosamente a fiança do seu irmão Bernardo, preso nos Estados Unidos por tráfico de heroína, e tendo relações turvas com o mafioso conhecido como o “Memo Fantasma”, quer comer vivos os camponeses, as pobres “mulas”, e condená-los por séculos e séculos…

O povo estado-unidense deveria ajudar o seu governo a remover a vergonhosa venda “que não o deixa ver”.

Está claro: A Casa Branca utiliza presidentes fracos, com rabos-de-palha. Oferece-lhes imunidade desde que se convertam nas suas marionetes. E as melhores marionetas que tiveram na América do Sul foram, sem dúvida, Álvaro Uribe e Iván Duque da Colômbia. Por isso, para eles não há perseguição nem castigo judicial.

Os mentirosos, como os burros, juntam-se para se coçarem.

Encerro estas linhas rememorando a injusta montagem judicial de Álvaro Uribe e seu Promotor Geral de bolso, senhor Camilo Osorio, mediante a qual foi extraditado para os Estados Unidos o impecável líder guerrilheiro Simón Trinidad, sob a acusação mentirosa de narcotráfico. A opinião pública recorda que Simón derrotou nos palcos judiciais desse país a mentira dos dois abjectos personagens. Tiveram que inventar outra acusação, alheia ao motivo da sua extradição, para podê-lo condenar: o de ser integrante do Estado-Maior Central das FARC. E foi assim que o condenaram a 60 anos de prisão, dos quais já purgou mais de 15. Actualmente está preso num dos cárceres mais desumanos dos Estados Unidos, o de Florence, Colorado. Informo ao mundo nessa prisão encontra-se agrilhoado um homem inocente chamado Simón Trinidad, para o qual peço solidariedade e justiça, e através dela a sua libertação. Simón nunca foi integrante do Estado-Maior Central das FARC, ainda que de facto tenha ostentado o elevadíssimo cargo de negociador de paz de uma força insurgente. Mentiu o secretário de Estado, John Kerry, quando nos assegurou em Havana que com a assinatura do Acordo de Paz considerariam a libertação de Simón Trinidad.

22/Junho/2020

[*] Comandante das FARC-EP

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