Moçambique celebra 30 anos de democracia sem paz efetiva

Posted: 28 Aug 2020 01:38 AM PDT

Sociedade civil e políticos apontam as eleições turbulentas, retrocessos nas liberdades e intervalos de guerra entre a RENAMO e o Governo, mas não só, como manchas da democracia moçambicana.

O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), organização não-governamental moçambicana, e o Ministério da Justiça, lançaram em Maputo as celebrações dos 30 anos de democracia multipartidária, apresemtando os marcos e os desafios do país.

Políticos e sociedade civil apontam as eleições turbulentas e as violações dos direitos humanos, retrocessos na liberdades de imprensa e de expressão como algumas das manchas da democracia nos trinta anos desta conquista.

O ativista social Tomás Vieira Mário refere-se ao histórico de eleições, desde 1994, e identifica vários desafios.

“A qualidade eleitoral é muito sofrida ainda. Temos eleições muito problemáticas, os órgãos eleitorais constituídos de forma não consensual, revisões constitucionais feitas sobre o joelho nas vésperas das eleições. Tudo isto tira a qualidade das eleições”, avalia.

Já o IMD lembra que ainda falta confiança nas instituições democráticas e soberanas.

“Por exemplo, nas eleições passadas, o que tivemos é que, apesar de alguns partidos terem levado algumas reclamações ao Conselho Constitucional, o resultado que de lá saiu não lhes agradou e, por outro lado, para além de ter lhes desagradado, já tínhamos esta questão que é recorrente, que é a falta de confiança nessas instituições,” relata o diretor-executivo do IMD, Hermenegildo Munjovo.

Faltam liberdades, sobram ataques

A Constituição que trouxe a transição política em Moçambique do sistema de partido único para o multipartidarismo foi implementada há 30 anos. Em 1994, realizaram-se as primeiras eleições multipartidárias, cujo vencedor foi Joaquim Chissano e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), com a contestação da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), liderada na altura por Afonso Dhlakama.

Nestes 30 anos, as entidades lamentam os períodos de guerra entre o Governo e a RENAMO, o maior partido da oposição. Ambas as partes assinaram um acordo de paz efetiva há um ano, mas, no centro do país, continuam a haver registo de ataques armados.

Uma outra questão que preocupa o político Raúl Domingos, antigo número dois da RENAMO, é a limitação das liberdades.

Muitos jornalistas moçambicanos têm-se queixado de perseguição e, para Raúl Domingos, também é preciso “assegurar que haja efetivamente liberdades, sobretudo a liberdade de expressão e de pensamento.”

Constituição, a base para avanços

Ainda assim, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, lembra que, com a revisão de 1990, a Constituição se tornou mais moderna e progressista.

“Resulta de uma ampla participação dos cidadãos e traduz o consenso resultante da sabedoria de todos no reforço da democracia e da unidade nacional. É uma conquista do nosso povo, uma conquista da nossa nação”, afirmou Helena Kida.

“A Constituição da República de Moçambique que hoje celebramos resulta de um longo processo de luta pela autodeterminação que aglutinou todas as camadas patrióticas da sociedade moçambicana do mesmo ideal de liberdade, justiça e progressza”, finalizou a ministra.

Romeu da Silva (Maputo) | Deutsche Welle

Posted: 28 Aug 2020 01:24 AM PDT

Fonte do Exército diz que insurgentes ainda continuam em Mocímboa da Praia desde que o porto da vila foi ocupado, há duas semanas, avança a agência Lusa. Forças moçambicanas “tiveram de recuar”.

O grupo de atacantes que invadiu a 12 de agosto o porto de Mocímboa da Praia, norte moçambicano, continua na sede da vila, que está atualmente isolada, disseram esta quinta-feira (27.08) à agência de notícias Lusa fontes das Forças Armadas de Moçambique.

“Eles continuam em Mocímboa da Praia desde o assalto ao porto. Muitas forças nossas tiveram de recuar. Por exemplo, a minha unidade, uma das que estavam em Mocímboa, recuou até Mueda [a pouco mais 100 quilómetros de Mocímboa da Praia]”, declarou à Lusa uma fonte do Exército que está no teatro de operações em Cabo Delgado, através de um contacto telefónico.

A invasão ao Porto de Mocímboa da Praia ocorreu na madrugada do dia 12 e os confrontos deixaram um número desconhecido de mortos, incluindo elementos da Força Marítima, segundo a fonte.

“Nós tivemos muitas baixas. Tenho notado que há esforços para que cheguem mais reforços, mas a situação está muito séria e complicada porque não dá para contar com o porto de Mocímboa da Praia”, declarou.

“Eles vão voltar a atacar”

O ataque ao porto seguiu-se a vários outros que os insurgentes realizaram, entre 05 e 12 de agosto, às aldeias de Anga, Buji, Ausse e à vila sede e, segundo dados do Ministério da Defesa avançados no dia 11 de agosto, pelo menos 59 “terroristas” morreram em operações de resposta das forças governamentais.

Várias infraestruturas foram vandalizadas e, neste momento, as linhas de comunicação também estão interrompidas em Mocímboa da Praia.

Outra fonte do Exército moçambicano em Maputo disse à Lusa que “está claro que, a partir de Mocímboa da Praia, eles vão voltar a atacar”.

“A estratégia deles é atacar e recuar para se abastecer. Eles também tiveram várias baixas nestes últimos ataques. Mas sabemos que eles vão voltar a atacar”, disse a fonte, que está ligada ao departamento central que regista ocorrências no Exército moçambicano.

Na última semana, o bispo de Pemba, Luiz Fernando Lisboa, informou que a diocese de Pemba estava há dias a tentar, sem sucesso, contactar duas religiosas da congregação que estão em Mocímboa da Praia a prestar ajuda aos afetados pela violência armada.

“Continuamos sem saber sobre a situação delas e são agora três semanas. Estamos em contacto permanente com as Forças de Defesa e Segurança, mas ainda não temos qualquer informação sobre elas”, disse à Lusa o padre Latífo Fonseca Mateus, da diocese de Pemba.

Mocímboa da Praia é uma das principais vilas da província de Cabo Delgado, situada 70 quilómetros a sul da área de construção do projeto de exploração de gás natural conduzido por várias petrolíferas internacionais e liderado pela Total.

A vila tinha sido invadida e ocupada durante um dia por rebeldes em 23 de março, numa ação depois reivindicada pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, e foi, em 27 e 28 de junho, palco de longos confrontos entre as forças governamentais e os grupos insurgentes.

A Lusa contactou também o Departamento de Comunicação do Ministério da Defesa, que remeteu um “pronunciamento oficial” para o Comando Conjunto das Forças de Defesa e Segurança “logo que for oportuno”.

A violência armada já causou a morte de, pelo menos, 1.059 pessoas em quase três anos, além da destruição de várias infraestruturas em distritos de Cabo Delgado.

De acordo com as Nações Unidas, a violência armada levou à fuga de 250.000 pessoas de distritos afetados pela insegurança, mais a norte da província.