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Um exemplo interessante de competência e ambição no tratamento do lixo. Uma ilha, a Sardenha, que fez uma trajectória brilhante nesta matéria. Que bom seria copiar este exemplo para São Miguel.
“O Lixo na Sardenha e em S. Miguel
A Sardenha é a segunda maior ilha no mar mediterrâneo, com uma área dez vezes maior do que os Açores e com uma população de 1,6 milhões (6,6 vezes a dos Açores). É, como os Açores, uma Região autónoma. O seu PIB per capita (2017) é de 20.300€ superior ao dos Açores em cerca de 21%.
O turismo é muito significativo com 3,3 milhões de entradas por ano. Tem cerca de 212.000 camas.
Há 15 anos a Sardenha era a pior região de Itália no que concerne à gestão do lixo produzido. Hoje tem o melhor desempenho no mediterrâneo e está na vanguarda das regiões italianas e europeias.
Esta evolução foi conseguida através de investimentos no sistema de recolha selectiva do lixo e na introdução de um sistema de incentivos de redução do refugo (lixo remanescente após reciclagem e reutilização).
O resultado foi uma enorme redução do refugo, pondo já em causa a viabilidade das duas incineradoras que existem na ilha.
A Sardenha tem ainda a ambição de estar acima das metas da UE com 70% de taxa de reciclagem e 80% de recolha selectiva.
Para atingir estas metas o governo regional da Sardenha pretende reforçar a recolha selectiva porta a porta e introduzir esquemas de pay-as-you throw em toda a ilha. A taxa de recolha dos municípios tem de ser no mínimo de 65% para não haver penalizações. Para ser premiada tem de ser igual ou superior a 70%.
A S. Miguel bastava seguir estas boas práticas que vão todas no sentido da redução da produção de lixo, da sua reciclagem e reutilização e assim no fomento da economia circular, conforme a Europa preconiza. É este o caminho.
Ao invés a MUSAMI/AMISM continua na senda de uma incineradora, que já teve de tudo. Na última década foram apresentados três projetos com capacidades para todos os gostos: o primeiro previa queimar 130.000 tons/ano, tendo o concurso público sido anulado em 2014 por erros na sua formulação (culpa da MUSAMI); o segundo, com data de 2016, previa queimar 70.000 a 100.000 tons/ano, tendo o concurso público sido anulado pelo Tribunal Administrativo de Ponta Delgada por ilegalidades, violações e interferência do Júri do concurso (culpa da MUSAMI). Recentemente, e em plena pandemia, com toda a gente focada no SARS Cov-2, estas entidades, como que à socapa, lançaram mais um concurso público para a instalação de uma incineradora agora para 50.000 a 55.000 tons/ano.
Todo este processo da última década revela muita incompetência e amadorismo disfarçado com altas doses de arrogância.
Fruto disto os Açores até correm o risco de não cumprirem as novas metas de reciclagem exigidas pela União Europeia, o que a acontecer, seria um forte revés na imagem de uma região que se pretende afirmar como destino turístico sustentável.”
In Correio dos Açores, 6 de maio de 2020