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Transparência José Soares
Investir no logro
Já são às dezenas os casos de emigrantes que investiram nos Açores e que no completo desconhecimento do gigante burocrático que têm de enfrentar, se veem confrontados com os seus investimentos parados ou interrompidos por meses e, nalguns casos por anos.
As informações são-lhes ocultadas a montante, aquando das visitas dos responsáveis políticos insulares, que só lhes incitam a investir na sua terra natal, omitindo informação básica sobre a existência de um sem número de pormenores autocráticos de várias entidades camarárias, ambientais e outras.
Alguns vieram para se instalar definitivamente na sua Ilha, construindo moradia, que depois é interrompida pela onda que se satisfaz em condicionar e até bloquear o andamento das obras. Sem casa onde dormir, optam por morar algum tempo em casas familiares. Só que passam os meses e nada se resolve.
Situações que convém que nos debrucemos a sério sobre elas. Desde as Câmaras Municipais até às entidades governamentais.
Escrevo para vários jornais da Emigração e tenho evitado tocar nesta melindrosa situação para que os Açores não sejam prejudicados no seu todo. Só que o arrastamento de casos por anos e anos sem resolução à vista, obriga-me eticamente a cumprir a minha função social. Os emigrantes merecem ser alertados ao que lhes espera.
Os investimentos da Diáspora açoreana, salvo raras exceções, são em média de algumas centenas de milhares de euros por pessoa. Investem as suas parcas economias na saudade terrena. Regressam a preparar uma eventual reforma em merecido repouso. A sua escolaridade, nos casos dos mais idosos, não vai além da primária, mas foram habituados a ter espírito de iniciativa liberal nos países que os acolheram. Desconhecem que na sua própria terra existe um autoritarismo sem controlo no campo burocrático. São forçados a imigrar de novo na sua terra de origem. Nalguns casos, tratados com desdém.
Tanto a nível de Câmaras Municipais, onde existem arquitetos que não sendo eleitos, exercem mais poder do que os presidentes eleitos, como nas direções regionais, onde ainda resistem forças ideológicas contrárias ao poder vigente, num exercício do “quero, posso e mando”, vitimando aqueles que sem culpas se veem envolvidos numa malha densa de interesses pessoais.
Transformando o cidadão na causa de todos os problemas, essas criaturas de canudo esquecem que estão no seu posto para servir o cidadão e não o contrário e que o seu salário é pago pelo contribuinte, que também passa a ser o investidor.
Aceita-se que possa existir algum controlo ambiental ou outro, mas que os interessados sejam informados e devidamente notificados dessas leis, regimes ou condicionamentos.
Quando o investimento é de alguns milhões, feito por algum estrangeiro, até se alteram os condicionamentos municipais, a fim de dar lugar ao hotel à beira-mar. Um dos exemplos flagrantes que me ocorre é o Cella Bar na Madalena do Pico, construído em 2015 e que o mar já prejudicou gravemente algumas vezes, dada a sua aproximação do oceano. Na sua página online pode ler-se: “O edifício é o resultado de uma transformação regenerativa e expansão de uma pequena estrutura preexistente que tinha sido abandonada por muitos anos”. E a recuperação feita, beneficiou em muito a Ilha do Pico, o turismo e os picoenses. São exemplos a seguir numa terra que se deseja de progresso.