investir no Faial

(à atenção dos meus amigos, conhecidos e familiares do Faial)
Câmara Municipal da Horta: que caminho?
Ciente da pertinência das eleições de Domingo próximo e após aturada reflexão, decido expor publicamente uma situação grave e recente entre mim e a Câmara Municipal da Horta.
Antes de mais, gostava de referir que, apesar de residir fora do Faial, lá tenho as minhas raízes, família e amigos; estudei no DOP, tenho contribuído para inúmeros projectos de cariz cultural de âmbito local e possuo uma propriedade na Feteira, em parte usada como Alojamento Local. Considero-me assim plenamente Faialense, pelo que entendo partilhar a minha história recente com os meus concidadãos.
Na minha propriedade da Feteira tenho o sonho de implementar um projecto inovador, numa ilha que tanto deles precisa. Pretende-se criar 5 a 10 postos de trabalho no médio-termo, retendo no Faial várias centenas de milhar de Euros. Estou desde 2017 a enveredar esforços para a sua concretização.
Assim, em Fevereiro de 2019 entreguei na Câmara Municipal da Horta um Pedido de Informação Prévia (PIP), para saber se o projecto era viável. Em Maio de 2020 recebi a resposta da Câmara da Horta – felizmente, o projecto era VIÁVEL e podia avançar!
(Saliento que a Câmara Municipal da Horta levou mais de 400 dias a responder, quando a lei estipula um prazo máximo de 30 dias. Perdi assim mais de um ano.)
Tendo a luz verde da Câmara, comecei a consolidar o projecto, incluindo o pedido de financiamento Europeu: um procedimento complexo que envolve gabinetes de arquitectura, estudos económicos, engenharia, etc. Milhares de Euros e de horas investidos.
Em Dezembro de 2020 solicitei à Câmara Municipal da Horta a necessária Licença de Construção. E aí continuaram os problemas: a edilidade solicitou a conta-gotas documentos e informações adicionais, muitos deles já constantes do processo inicialmente aprovado. Entre cada pedido, meses de espera sem resposta, taxas, etc. Cumpri com tudo o que me foi solicitado. Entretanto, mais um ano perdido.
Finalmente, no passado dia 16 de Setembro, recebi um ofício da Câmara Municipal da Horta: afinal, descobriram agora que o projecto poderá não ser viável, contrariando em absoluto a resposta anterior.
Atendendo a que o PIP vincula as entidades competentes na decisão sobre um eventual pedido de licenciamento (ou seja, é irreversível), a Câmara Municipal da Horta fica passível de acção judicial.
Solicitei de imediato audiência com a Presidência, com carácter urgente, não tendo recebido até agora qualquer resposta. Segundo justificação dos serviços, as respostas estão paralisadas “por causa da campanha eleitoral”.
Em suma: três anos passados, milhares de Euros investidos, um pedido de subsídio Europeu em risco de se perder, compromissos bancários, enfim. E porquê? Porque opta Câmara Municipal da Horta por colocar entraves, em vez de cumprir com o que está estipulado na lei? Queria eu saber.
E isso faz-me pensar: quantas situações semelhantes haverá na nossa ilha? Quantos projectos e sonhos terão ficado por concretizar, quantas oportunidades perdidas de desenvolvimento, de cativar investimento, jovens, etc.?
A autarquia devia estar ao serviço da população, dando uma resposta adequada às suas necessidades. Mas, infelizmente, a edilidade da Horta parece ter um compromisso com a obstrução, entravando projectos e anulando mais-valias que poderiam estar ao serviço de todos.
Pelo meu lado, não vou desistir. Vou lutar por este projecto e pelo desenvolvimento da nossa terra, contando com as leis que me assistem.
Neste momento, estou convicto que o maior entrave ao desenvolvimento do Faial é a sua edilidade. É assim fundamental que haja uma mudança radical no próximo Domingo.
Rafael Fraga
May be an image of text that says "Câmara Municipal da Horta Exmo. Senhor Rafael Alexandre da Estrela de Fraga Rua José Bensaúde, n. 56 9500-207 PONTA DELGADA Sua referência Sua comunicação E/16220/2020 Data 15/12/2020 Assunto: Nossa referência 16-09-2021 01/87/2020 20789 Audiência Prévia ao Projeto de Arquitetura sito nos Quinhões, n.° freguesia da Feteira Relativamente ao pedido formulado por V. Exa, referido em epígrafe, informamos que o mesmo não é viável,"
Terry Portugal Costa and 26 others
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  • Jorge Filipe

    Rafael isso é mau de mais! Não tem explicação possível! Sabendo da tua capacidade empreendedora ainda mais fico perplexo! Assim fica o Faial a perder… um abraço.
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      Rafael Fraga

      Jorge Filipe sim, é péssimo. A explicação é clara: entravar. O Faial não ficará a perder, levaremos tudo a bom porto com a lei do nosso lado. Um forte abraço!
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