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DÚVIDAS … DÚVIDAS … e DÚVIDAS
Passados 30 dias da tomada de posse da ALRAA e 6, da tomada de posse do XIII governo, as dúvidas sobre o que nos espera em relação às duas instituições governativas, uma Legislativa e outra Executiva assaltam-nos com o enigma que subsiste na sua futura atuação.
No que respeita à ausência de qualquer sinal de vida partidária dos elementos eleitos e já empossados nas suas funções de deputados, disse-nos um dos mesmos que: “É normal nesta fase. O novo governo ainda está em gestão com poderes diminuídos. Não pode por exemplo, realizar nomeações. Os Diretores regionais ainda são os do anterior Governo Regional socialista (não colaboram com o atual Governo) O novo só estará na posse de todas as suas competências após a aprovação do Programa do Governo ( que ocorrerá no dia 11 De Dezembro) Só após a aprovação do Programa do Governo é que serão constituídas as Comissões Parlamentares e, só a partir daí é que as iniciativas parlamentares podem ser apreciadas. Tudo isto são os prazos previstos na Constituição, no Estatuto e no Regimento. Em suma, todos estão a preparar-se para a discussão do Programa de Governo que ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de dezembro. Depois disso, a vida parlamentar regressa à normalidade das discussões nas comissões e no Plenário.
Assim, e perante tal informação, vai demorar responderem-nos às dúvidas que o comum cidadão poderá ter no que nos espera das propostas apresentadas durante a campanha eleitoral. Esperamos que a “sociedade por comandita” saída por acordo das partes interessadas na mesma, tivessem estudado bem o negócio em que se meteram.
Ora, uma Sociedade em Comandita moderna possui, tal como a “sociedade” antiga na qual se baseia, dois tipos de sócios, uns com responsabilidade limitada, que estão incumbidos da gestão da sociedade, e outros com responsabilidade ilimitada. Nesta, aludindo o XIII Governo Regional dos Açores, ainda não estamos bem certos quais dos sócios terão a responsabilidade limitada e os que a terão ilimitada. Bem assim qual o espaço de distribuição das 13 secretarias criadas e departamentos administrativos correspondentes.
Espera-se que, da discussão do programa de governo, que entremeia com alguma governação titubeante e nem sempre airosa na criação de entidades estranhas à região, substituição de gerência nos diversos setores, de “produção”, tendo em atenção a informação obtida de “um dos responsáveis do que muitos teimam em chamar de “geringonça” na nomeação dos seus responsáveis, acima referida, saia o figurino à medida da solução possível e futura para a existência de uma Autonomia (Autónoma) passe o termo, a caminho duns Açores libertos do centralismo de Lisboa, patente na composição da Assembleia Legislativa que apensa, mais alguns agentes a mando dos partidos portugueses.
Levados pela Esperança de um melhor futuro, aguardamos com expetativa que o Programa de Governo, a conhecer daqui a alguns dias traga a resposta que o Povo Açoriano pôs na mudança de um paradigma tão falado.
No sentido e, sem qualquer dúvida no nosso sentimento de uns “Açores Sempre”, deixo-vos com:
AÇORES – AS ILHAS INVENTADAS
Fernanda Câncio
24/10/2020 -Diário de Notícias
Há quase cem anos, Nemésio criou a palavra
“açorianidade” para denominar a personalidade
específica das suas ilhas natais. Mais nenhuma
região do país suscitou necessidade semelhante;
nenhuma outra é vista tão claramente como um
território único. Porquê?
José Ventura
2020-11-30