CPLP E MARCELO

Um olhar sobre a «Declaração de Luanda» assinada na XIII Cimeira da CPLP

Posted: 19 Jul 2021 10:46 AM PDT

  1. Azancot de Menezes*

No âmbito da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada há dias em Angola, foi assinada a «Declaração de Luanda». Sem prejuízo do empenho de todos os países da CPLP, Angola e Timor-Leste, parceiros de longa data, em contexto de globalização económica e de covid-19, têm agora responsabilidades acrescidas.

O Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, foi eleito como Presidente da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, para o biénio 2021-2023, e Zacarias da Costa, em representação de Timor-Leste, será o novo Secretário-Executivo.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), após 25 anos de alguma letargia no que diz respeito a realizações com grande impacto visível no domínio geoestratégico, económico, científico e político, na Conferência de Luanda os Chefes de Estado e de Governo decidiram assumir vários compromissos estratégicos para fazer face aos inúmeros problemas e desafios que apoquentam os países e os povos lusófonos.

Os dignatários da CPLP estabeleceram objectivos estratégicos e projectos de âmbito muito ambicioso, criando no seio de milhões de lusófonos a enorme expectativa de que nada será como antes, na medida em que haverá muito diálogo político e cooperação para o desenvolvimento de todas as áreas:

“Os Chefes de Estado e de Governo da CPLP saudaram a escolha do lema “Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável” para a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo e comprometeram-se a promover o diálogo político, a troca de experiências e a cooperação com vista a elevar as realizações da CPLP em todas as áreas.

 

(Ponto 5 da «Declaração de Luanda»)

A “visão” de Marcelo Rebelo de Sousa em relação à CPLP

Em contexto de globalização económica e neoliberal, agravada pela pandemia da covid-19, aumentou a pobreza e ficaram mais visíveis as desigualdades sociais em todo o mundo, obviamente, este drama também atingiu fortemente os países mais fragilizados que integram a CPLP.

Neste aspecto, um pouco na linha de raciocínio das declarações proferidas publicamente este ano pelo Presidente da República de Portugal, defendo que o mais importante não são apenas tomadas de posição em relação ao apoio de candidaturas internacionais mas deve haver uma preocupação acrescida, mais intensa, com as pessoas que integram a CPLP, nomeadamente para a resolução de problemas concretos de âmbito social, económico ou de outra natureza.

Neste quesito é imperioso relembrar as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa:

“O que as pessoas querem é uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para as pessoas porque, se não responder aos problemas das pessoas, não existe”.

Há cerca de três meses, Marcelo, este cidadão lusófono que andou a passear a pé pelas ruas da cidade de Luanda e decidiu engraxar os sapatos na via pública, também já tinha destacado a importância da mobilidade dos cidadãos lusófonos, declarando que no âmbito da CPLP havia três questões essenciais “mobilidade, resposta sanitária e abordagem aos efeitos económicos e sociais da pandemia”.

Em relação à mobilidade de cidadãos pelo espaço lusófono, “pura e dura”, não estou tão optimista, desde logo porque terá que haver ratificação por parte de cada um dos Estados-Membros.

E para quem estiver com mais dúvidas e acusar-me de pessimismo basta analisar as palavras do Presidente da República de Angola sobre esta matéria ao afirmar, “temos ainda um caminho a percorrer, precisamos de trabalhar na definição das formas de tornar realidade a materialização faseada, mas efectiva desta vontade aqui manifestada e que reflecte a vontade dos nossos povos”.

Portanto, acreditando que haverá mais mobilidade de circulação, com menos burocracia, tudo irá depender das posições e realidades sociais, económicas e políticas de cada Estado-Membro.

Outra nota de destaque, na Cimeira de Luanda decidiu-se outorgar o «Prémio José Aparecido de Oliveira» ao Presidente da República Portuguesa, em “reconhecimento de um percurso singular, enquanto jornalista, professor e político, na defesa e promoção de diversas causas, princípios e valores da CPLP”.