Categoria: Timor

  • timor Parlamento timorense aprova nova lei da programação militar que vai ser remetida ao PR

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    Parlamento timorense aprova nova lei da programação militar que vai ser remetida ao PR
    Díli, 06 mar 2023 (Lusa) – O Parlamento Nacional timorense aprovou hoje por unanimidade dos deputados presentes, a nova lei de programação militar que prevê investimentos de quase 350 milhões de dólares (327,6 milhões de euros) até 2032 para os componentes naval, terrestre e aéreo.
    A proposta de lei, aprovada por 45 votos a favor – o parlamento tem 65 lugares – foi considerada pelo Governo “fundamental não apenas para o desenvolvimento das FFDTL como forças convencionais modernas, mas também para o futuro da nossa nação como Estado de direito democrático, soberano e independente e capaz de contribuir internacionalmente para a paz”.
    O diploma apresenta um orçamento indicativo de quase 350 milhões de dólares de investimentos em equipamento, armamento e infraestruturas para o desenvolvimento das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).
    Os orçamentos anuais apontados, antecipam que sejam gastos cerca de 155 milhões de dólares (145 milhões de euros) no primeiro quinquénio, entre 2023 e 2027, e os restantes nos cinco anos seguintes até 2032.
    A força naval tem um orçamento previsto de cerca de 179,52 milhões de dólares (168 milhões de euros), a força terrestre de cerca de 84,18 milhões de dólares (79 milhões de euros) e a componente aérea de cerca de 85,64 milhões de dólares (80,1 milhões de euros).
    A LPM determina que estes valores orçamentais previstos serão incluídos, anualmente, na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE), sendo inscritas como receitas próprias eventuais “doações específicas para armamento e equipamento, provindas das cooperações bilaterais ou multilaterais da defesa”.
    O diploma surge na sequência da aprovação de um conjunto de diplomas relacionados com a questão da segurança da defesa nacional, incluindo a lei de defesa nacional, alterada em 2021 e que define “uma nova etapa do planeamento estratégico de defesa” do país.
    Nesse quadro, nota-se, “a programação do orçamento nas Forças de Defesa relativa a equipamento, armamento, e infraestruturas, com impacto direto na modernização e na operacionalização do Sistema de Forças Nacional, deve obedecer a um rigoroso planeamento estratégico, coordenado e integrado, tendo em conta as respetivas missões e áreas de emprego, as necessidades reais, os recursos disponíveis e a situação envolvente”.
    “O planeamento estratégico de forças (estrutural e operacional) implica uma diligente e ponderada distribuição dos recursos existentes, estabelecendo-se prioridades, visando o emprego, a prontidão, a sustentação e o investimento em capacidades futuras”, acrescenta-se.
    No relatório e parecer de análise à proposta de lei, a comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, disse que o diploma é de “enorme importância para o exercício da Defesa Nacional” do país.
    Em concreto, justifica-se, “visa estabelecer o enquadramento orçamental do investimento público a efetuar em equipamento e armamento das F-FDTL, para edificação de capacidades militares necessárias à sustentação eficiente do Sistema de Forças Nacionais e ao cumprimento das missões atribuídas nos termos da Constituição e da Lei, em especial, por intermédio da Lei de Programação Militar perspetivada em 2010”.
    “Deste modo, cumpre-se finalmente um quadro legal que preceitua a prévia delineação, aprovação e promulgação da política Nacional de defesa e segurança, pela qual perspetiva a formulação de uma programação militar na ordem jurídica de Timor-Leste”, explica-se.
    O diploma prevê “13 programas de capacidades a salvaguardar no domínio do investimento militar”, incluindo o comando e controlo naval, a capacidade de apoio à Autoridade Marítima Nacional, a Projeção de Força, o Mergulho e a Patrulha e Fiscalização, na Componente Naval.
    Abrange ainda o Comando e Controlo Terrestre, a Proteção e Segurança, a Vigilância do Campo de Batalha e a Mobilidade Tática, na Componente Terrestre e, finalmente, o Comando e Controlo Aéreo, o Transporte e a Proteção e Segurança, na Componente Aérea Ligeira.
    ASP // PJA
    Lusa/Fim
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  • ruy cinatti

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    Parabéns Ruy Cinatti
    Hoje, 8 de março de 2019, faria 104 anos Ruy Cinatti.
    Poeta, agrónomo, antropólogo, etnógrafo e místico, nem sempre por esta ordem. Foi dos primeiros portugueses a compreender a natureza de Timor e dos timorenses. Dedicou uma parte considerável da sua vida a esse estudo. Mas com Timor e os timorenses fez-se mais cidadão do mundo. Com eles aprendeu a ligar o passado ao presente e ao futuro. A compreender as ligações aos antepassados. A perceber a ligação à Terra, à natureza e ao espaço. Parabéns Cinatti, Engenheiro de flores. Que estejamos à altura de honrar o teu legado.
    Na segunda imagem, à esquerda, pormenor da casa do liurai Adelino Ximenes, do suco de Lore, com quem Cinatti fez um pacto de sangue. À direita, planta e corte da casa do chefe de suco de Muapitine, em Pehe-Fito.
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  • timor e o petróleo

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    Petrolífera australiana rejeita acusações de petrolífera timorense e avança com processo legal
    Díli, 07 mar 2023 (Lusa) – A empresa australiana Timor Resources rejeitou hoje acusações da petrolífera estatal timorense TIMOR GAP de que violou as obrigações contratuais, anunciando que vai avançar, este mês, com um processo legal, em Singapura.
    “Durante três anos, enquanto tentava encontrar uma solução para a crise de financiamento da TIMOR GAP, agindo de extrema boa-fé, a Timor Resources continuou a financiar tanto a sua própria parte como a da TIMOR GAP nas despesas operacionais” do projeto, refere um comunicado da empresa enviado à Lusa.
    “A atual liderança da TIMOR GAP recusou-se a envolver-se num processo de solução construtiva, deixando a Timor Resources sem outra opção senão iniciar um longo e dispendioso processo legal para forçar a TIMOR GAP a cumprir as suas obrigações contratuais. Embora este seja um desenvolvimento lamentável, a Timor Resources está muito confiante numa decisão legal a nosso favor”, de acordo com a mesma nota.
    Fonte da Timor Resources disse à Lusa que a petrolífera australiana vai apresentar a queixa junto do Centro Internacional de Arbitragem de Singapura (SIAC, na sigla em inglês).
    “Estamos a preparar uma notificação de arbitragem, de acordo com a SIAC. Esperamos ter essa notificação de arbitragem finalizada e apresentada até 20 de março”, referiu.
    Este comunicado responde a uma nota da TIMOR GAP, na qual, e na sequência de notícias da disputa, a empresa timorense rejeitava as acusações da Timor Resources.
    “A TIMOR GAP cumpre sempre as suas obrigações contratuais e rejeita completamente quaisquer falsas alegações da Timor Resources Pty Ltd, uma empresa privada de petróleo e gás da Austrália, de que deve qualquer dinheiro nos termos do Acordo de Operações Conjuntas”, de acordo com o comunicado enviado anteriormente à Lusa.
    A empresa timorense afirma que opera “em conformidade com os mais elevados padrões de integridade e transparência e continua empenhada no Estado de direito e no cumprimento de todas as suas obrigações contratuais”.
    Na notícia inicial, fonte oficial da Timor Resources disse à Lusa que a empresa ia processar a petrolífera timorense por falta de pagamento da contribuição financeira.
    “Advogados da Timor Resources reuniram-se esta semana com advogados em Timor-Leste e o projeto vai parar quando a perfuração teste se concluir enquanto o operador legalmente processa a Timor GAP pelo não-pagamento da sua contribuição, contratualmente exigida”, disse fonte oficial da empresa.
    Em causa, segundo a Timor Resources, está o pagamento em atraso de 11 milhões de dólares (10,3 milhões de euros) correspondente ao que disse serem obrigações contratuais de injeção financeira da TIMOR GAP, parceira a 50% no consórcio do projeto.
    “A TIMOR GAP não fez o pagamento referente aos anos civis de 2022 e 2023 e estão agora em risco de perder a participação no projeto”, explicou.
    No comunicado de hoje, a Timor Resources, além de rejeitar as declarações da empresa timorense, considera que a atual liderança da TIMOR GAP colocou “em risco a comercialização de um projeto vital de exploração de petróleo e gás para o povo e o Estado de Timor-Leste” pela forma como tem lidado com esta disputa.
    “Ao contrário da TIMOR GAP, a Timor Resources leva muito a sério as suas responsabilidades quanto à confidencialidade, no entanto, não podemos permitir que fiquem sem resposta alegações de que a Timor Resources fez afirmações ‘falsas’”, adianta.
    “A Timor Resources rejeita categoricamente e inequivocamente qualquer alegação de que tenha violado ou esteja agora a violar qualquer uma das suas obrigações contratuais”, frisa.
    A empresa diz ter fornecido à TIMOR GAP “provas documentais incontestáveis, assinadas e executadas pela direção e gestão superior das suas subsidiárias (…), confirmando absolutamente a obrigação de financiar a quota de 50% das operações, uma vez atingido o limite de transporte”.
    “Apesar destas provas esmagadoras e incontestáveis, a TIMOR GAP e as filiais recusaram-se a cumprir as obrigações”, vinca.
    “A Timor Resources é o único operador de petróleo e gás em terra em Timor-Leste. É nossa opinião que a completa incapacidade da TIMOR GAP de atrair capital de investimento estrangeiro através de campanhas de manifestação de interesse em blocos ‘onshore’ está diretamente relacionada com a inflexibilidade da atual liderança”, sustenta.
    A empresa manifesta-se disponível para “encontrar uma solução mutuamente aceitável”, mas “reserva-se o direito de tomar medidas contra a direção da TIMOR GAP e da sua subsidiária como e quando considerarem adequado, sem aviso prévio a qualquer das partes”.
    “Exceto no caso de a Timor Resources ser novamente obrigada a emitir uma declaração que proteja o seu bom nome e a sua posição, não faremos mais comentários sobre este assunto até que a ação legal esteja concluída”, explica.
    Em abril de 2017, o Governo timorense concedeu à Timor Resources as primeiras licenças de exploração e produção de petróleo no interior do país, abrangendo uma área de cerca de dois mil quilómetros quadrados em quatro municípios do sul do país.
    O Bloco A, nos municípios de Covalima e Maliana, e o Bloco C, nos municípios de Manufahi e Ainaro, foram adjudicados, em regime de contratos de partilha de produção, à Timor Resources Pty Ltd, uma empresa australiana do grupo Nepean.
    O processo legal contra a TIMOR GAP ocorre quando a Timor Resources prevê concluir, nos próximos dias, a perfuração até aos 3.100 metros do poço mais profundo em terra em Timor-Leste, conhecido como Lafaek-1, e cuja perfuração chegou já aos 3.060 metros.
    Com mais de 64 milhões de dólares (60,1 milhões de euros) investidos no projeto, a Timor Resources vai avançar para testes de perfuração da coluna, para ajudar a definir os recursos de petróleo e gás disponíveis, antecipando recursos “muito bons, devido à elevada pressão registada no poço”.
    O Lafaek-1 é a terceira perfuração da Timor Resources na zona, nos últimos 12 meses, com os dados das primeiras duas a mostrarem a existência de petróleo a vários níveis.
    ASP // EJ
    Lusa/FIm

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  • JILL JOLLIFFE

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    Dear friends of Jill we finally have got things sorted, hope you can attend.

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  • TIMOR DEMORAM OS PROFESSORES

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    Atraso na chegada dos professores portugueses dos CAFE prejudica aprendizagem
    4 de Março, 2023
    Nicodemos do Espírito Santo
    À semelhança do que tem acontecido em anos anteriores, a demora na execução do Orçamento Geral do Estado timorense (OGE) de 2023 atrasou a compra dos bilhetes de avião dos 130 professores portugueses dos 13 Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE). O atraso na chegada dos professores impossibilitou, mais uma vez, o arranque normal do ano letivo, que estava previsto para janeiro.
    Na cerimónia de receção a 60 professores portugueses dos CAFE, na Embaixada de Portugal em Díli, a coordenadora geral do projeto, Lina Vicente, explicou, relativamente aos atrasos na compra das viagens, que se trata “de uma quantia avultada, porque são comprados bilhetes de ida e volta para 130 docentes …. ( leia o resto da notícia no DiliGente no link: https://www.diligenteonline.com/atraso-na-chegada-dos…/… )
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  • ″Não teria havido a tragédia em Timor sem o assassínio em massa na Indonésia″

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    O jornalista norte-americano Vincent Bevins, que foi correspondente no Brasil e no Sudeste Asiático, passou por Lisboa para promover o livro “O Método Jacarta” (Temas e Debates) e falou ao DN de “um dos mais cruciais eventos da Guerra Fria”.

    Source: ″Não teria havido a tragédia em Timor sem o assassínio em massa na Indonésia″

  • timor luta com crocodilo

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  • colgação em timor

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    Quatro partidos timorenses anunciam coligação pré-eleitoral para legislativas de maio
    Díli, 04 mar 2023 (Lusa) – Quatro forças políticas timorenses, duas das quais com assento parlamentar, anunciaram a formação de uma coligação pré-eleitoral, a Frente Ampla Democrática (FAM), que se vai apresentar às legislativas de 21 de maio.
    “A Frente Ampla Democrática (FAM) traduz a vontade de quatro forças políticas que querem trabalhar juntas para passar a barreira dos 4% e conseguir eleger deputados para o Parlamento Nacional”, disse à Lusa Gally Soares Araújo, secretário-geral da ASDT e da nova coligação.
    A FAM reúne dois partidos com assento parlamentar, a União Democrática Timorense (UDT) e a Frente Mudança (FM), além do Centro de Ação Social Democrática Timorense (CASDT) e do Partido Desenvolvimento Nacional (PDN), ambos sem assento parlamentar.
    “As negociações prolongaram-se vários meses e centraram-se no objetivo de unir pequenas forças, permitindo agora oficializar esta coligação que vai ser agora apresentada à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e posteriormente ao Tribunal de Recurso”, explicou Araújo.
    Definindo-se como uma coligação “do centro”, que quer “unir forças espalhadas, com valores democráticos” e que possam ir da direita à esquerda, a FAM vai apostar numa agenda eleitoral marcada pelo desenvolvimento económico.
    “Cada partido tem já o seu programa, mas o nosso grande foco será o desenvolvimento económico, especialmente a aposta na diversificação económica, nomeadamente comércio, indústria e turismo”, explicou.
    “Apostamos igualmente na educação porque consideramos que a chave deste país tem que passar pelos recursos humanos, essencial para tudo, inclusive para contribuir para este processo de adesão à ASEAN”, referiu.
    A FAM é presidida por Ricardo Carlos Neu, atual presidente da FM, força política que nasceu como excisão da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).
    “Cada partido tem as suas características e estamos agora a fazer o mapeamento conjunto para identificar forças reais na base. No caso da CASDT, por exemplo, consideramos que é uma força com mais apoio entre os jovens, novos eleitores, um partido da nova geração”, disse, referindo-se ao partido oficialmente registado em 2015.
    “Queremos reunir os votantes que nunca votaram”, explicou, referindo que o objetivo, “ainda que difícil”, é conseguir pelo menos cinco cadeiras no parlamento de 65 lugares. Um dos ‘padrinhos’ da coligação vai ser Rogério Lobato, um dos candidatos presidenciais em 2022, disse.
    Recorde-se que termina no domingo o prazo definido no calendário eleitoral das eleições legislativas, aprovado pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), para a “constituição de coligações partidárias e comunicação à CNE”.
    Já anunciada no final de janeiro foi a coligação Aliança Democrata (AD) que reúne três forças políticas: a Aliança Nacional Democrata (AND), cujo processo de registo ainda não está concluído, e ainda o Partido de Desenvolvimento Popular (PDP) e o Partido Liberta Povo Aileba (PLPA).
    Também hoje está a decorrer a conferência que vai confirmar a coligação entre duas outras forças políticas, o Partido Democrático República de Timor (PDRT) e a Associação Popular Monarquia Timorense (APMT), ambas sem representação parlamentar atual.
    O método de Hondt aplicado em Timor-Leste implica que os votos em forças que não consigam eleger ninguém para o Parlamento, de 65 lugares, sejam redistribuídos proporcionalmente pelos partidos que elegem deputados.
    Nas eleições presidenciais, do ano passado, registaram-se cerca de 650 mil votos válidos, pelo que se essa taxa de participação se repetir, a barreira de 4% rondaria os 26 mil votos.
    Em 2018, o Tribunal de Recurso retirou a elegibilidade a sete forças políticas, nomeadamente a ASDT, KOTA, PDL, PUN, PARENTIL, PNT e PTT, mantendo-se com o estatuto de partido político um total de 24 forças (incluindo o recém-registado Partido os Verdes de Timor).
    Os critérios definidos na lei podem implicar que pelo menos quatro forças políticas desse grupo – Partido Milénium Democrático (PMD), Partido Democrático República de Timor (PDRT), Partido do Desenvolvimento Popular (PDP) e Partido Timorense Democrático (PTD) – não podem concorrer ao voto de 21 de maio.
    ASP // CAD
    Lusa/FIm
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    Jan-Patrick Fischer

    What happen to PUDD?
  • Coligação de forças sem assento parlamentar quer consensos nacionais em Timor-Leste

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    Dois partidos timorenses sem assento parlamentar, o PDRT e a APMT, anunciaram hoje que se vão apresentar coligados nas eleições legislativas de 21 de maio, defendendo a busca de consensos nacionais como solução para o país.

    Source: Coligação de forças sem assento parlamentar quer consensos nacionais em Timor-Leste

  • RAMOS HORTA CRITICADO

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    PR timorense rejeita críticas às suas deslocações ao estrangeiro que considera essenciais
    Díli, 02 mar 2023 (Lusa) – O Presidente da República timorense rejeitou hoje críticas à sua agenda internacional, com várias deslocações desde que tomou posse, considerando as viagens internacionais essenciais para recolocar Timor-Leste no palco internacional.
    “Se alguém puder substituir-me para compensar por 10 anos de falta da presença do nosso chefe de Estado em várias conferências internacionais, se querem substituir-me em palestras nas maiores universidades, nos maior ‘think thanks’, a mobilizar simpatia e apoio internacional, se puderem fazer melhor do que eu em atrair boa vontade e investimentos em Timor-Leste, estou mais do que disponível para a troca”, disse José Ramos-Horta, em declarações à Lusa.
    O Presidente reagia a comentários críticos de alguns deputados, feitas esta semana, e de organizações da sociedade civil citadas pela comunicação social timorense, relativamente à agenda internacional do chefe de Estado.
    Os comentários no Parlamento Nacional surgiram durante o debate e votação do pedido de autorização para a viagem, exigido pela Constituição, que acabou por ser aprovado por unanimidade dos deputados presentes.
    O Presidente, que falava à margem da condecoração do diretor cessante da Escola Portuguesa de Díli com a Medalha da Ordem da Liberdade, parte de Díli na sexta-feira para uma viagem que o levará a Doha e ao Azerbaijão.
    Em Doha, o chefe de Estado disse que vai participar numa cimeira dos Países Menos Desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês), grupo de que Timor-Leste faz parte e no qual Ramos-Horta considera que o país deve continuar “pelo menos mais 10 anos”.
    “Terei várias intervenções formais na cimeira, mas também já estão agendados vários encontros bilaterais”, explicou.
    “Depois sigo para o Azerbaijão, um dos países petrolíferos mais ricos do mundo onde participarei numa conferência académica, com a expetativa de eventualmente conseguir apoios aos meus programas humanitários e sociais”, disse.
    ASP // VM
    Lusa/Fim
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    Maria Guterres, Joe Madeira and 37 others

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    Rosa Horta Carrascalao

    Criticam? Então se o parlamento autoriza as viagens..
    santa paciência 😳
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