Nasce Diligente, primeiro órgão de comunicação social timorense em português – Plataforma Media

Timor-Leste tem a partir de hoje a funcionar um novo órgão de comunicação social timorense online, o Diligente, o primeiro do país com produção exclusiva em português, uma das duas línguas oficiais do país.

Source: Nasce Diligente, primeiro órgão de comunicação social timorense em português – Plataforma Media

TIMOR LONGO CAMINHO DE ADESÃO PARA ASEAN

Especialista diz que adesão de Timor-Leste a Associação de Nações do Sudeste Asiático pode demorar
Díli, 19 jan 2023 (Lusa) – Uma especialista em estudos sobre a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) diz que a adesão formal de Timor-Leste a este grupo de países pode demorar, com os critérios a incluírem exigências complexas.
“Timor-Leste pode ter recebido um prémio de consolação no ano passado quando recebeu, em princípio, a aprovação para aderir à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) como o seu 11º Estado-Membro. No entanto, pode ter um longo caminho a percorrer para chegar ao prémio final: a adesão completa”, considera Joanne Lin, co-coordenadora do Centro de Estudos da ASEAN, do Instituto de Estudos do Sudeste Asiático, em Singapura.
“O estatuto de observador permite que o país participe em todas as reuniões da ASEAN, incluindo em plenários das cimeiras. Embora aparentemente generoso, Timor-Leste não poderá contribuir para a tomada de decisões ou partilhar livremente os seus pontos de vista nestas reuniões”, recorda num artigo publicado no portal do Channel News Asia.
Na prática, refere, o estatuto de observador é uma oportunidade para Timor-Leste conhecer os meandros da organização e da burocracia e “aprender a melhor forma de negociar no bloco”.
O calendário de adesão poderá ficar mais claro em fevereiro quando se antecipa que possa ser aprovado um primeiro conjunto de orientações, antes de cumprir “um roteiro com critérios objetivos até à participação plena”.
“O chamado roteiro de critérios objetivos pode revelar-se mais um longo processo burocrático com uma lista de verificação a curto, médio e longo prazo para ganhar tempo para Timor-Leste construir a sua capacidade e ratificar os instrumentos da ASEAN”, explica Lin.
“Não admira que [o Presidente timorense] José Ramos-Horta tenha feito as suas famosas observações que ‘parece que o caminho para o céu é mais fácil do que chegar aos portões da ASEAN’”, escreve.
Solicitada em 2011, a adesão de Timor-Leste tem tido um impulso significativo nos últimos anos, com um esforço amplo do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) e, este ano, com o apoio adicional de José Ramos-Horta.
No ano passado, numa visita a Singapura e à a Malásia, o líder conseguiu compromissos dos dois países para apoiar com o reforço de capacidade em Timor-Leste no quadro da adesão.
Joanne Lin alerta, por exemplo, que a concordância consensual dos 10 estados-membros para a adesão exige de Timor-Leste “maiores garantias de cumprimento de vários compromissos e responsabilidades”.
Entre os aspetos a comprovar contam-se, por exemplo, a “capacidade de Timor-Leste liderar a presidência rotativa anual da ASEAN, que incluirá a realização de cimeiras e todas as infraestruturas e capacidade de conectividade” necessárias.
Timor-Leste tem que ter funcionários e especialistas competentes para participar nas mais de 1.300 reuniões da ASEAN, “incluindo exercícios conjuntos de segurança e a proficiência necessária para negociar e facilitar as relações com parceiros de diálogo como a China, a União Europeia e os Estados Unidos”.
Em termos processuais, Timor-Leste tem que aderir a todos os acordos da ASEAN e de se comprometer com a sua aplicação, harmonizando as suas leis e regulamentos com os mais de 80 tratados e convenções juridicamente vinculativos da organização regional e que abrangem aspetos desde o tráfico de seres humanos e contraterrorismo a acordos sobre gestão de catástrofes e resposta a emergências.
Lin destaca o Acordo de Comércio de Mercadorias da ASEAN, que visa alcançar o livre fluxo de mercadorias e aprofundar as ligações económicas na região, com base no qual as taxas de importação foram eliminadas – ou reduzidas para quase zero para os membros mais novos – para quase todos os bens.
Timor-Leste tem em vigor, desde 01 de janeiro deste ano, uma taxa de 5% sobre todos os bens importados.
Além disso, explica Lin, Timor-Leste tem ainda que estabelecer “regras de origem e procedimentos de certificação, regime de normas técnicas, normas sanitárias e fitossanitárias atualizadas, bem como garantir pessoal qualificado, incluindo peritos legais, para gerir as alfândegas”.
O contributo financeiro anual para a ASEAN é de 2,5 milhões de dólares (2,3 milhões de euros) por ano, com contributos obrigatórios “para uma lista de fundos e entidades da ASEAN, como a Fundação ASEAN, os seus próprios recursos humanos e custos de participação nas reuniões da ASEAN”.
A especialista de Singapura sublinha que uma das questões que continua a suscitar debate interno no seio da ASEAN tem a ver com a capacidade de Timor-Leste concretizar os compromissos que fez de cumprimento das suas obrigações ao abrigo da Carta da ASEAN, especialmente no que toca às questões económicas.
Lin refere que esse terá sido um dos aspetos que levou à demora na aceitação da adesão de Timor-Leste, comparativamente a possessos de adesão como os do Camboja, Laos, Myanmar e Vietname, que demoraram apenas dois anos, na década de 1990, “quando as suas posições socioeconómicas não eram muito melhores do que as de Timor-Leste no momento da admissão”.
“Observadores atribuíram o longo atraso a algumas reservas dentro do bloco, por exemplo, de que as limitações económicas de Timor-Leste podem atrasar a realização da Comunidade Económica da ASEAN – imaginada como uma economia integrada com um livre fluxo de bens, serviços, capital e mão-de-obra”, explica.
“Alguns analistas consideram que a adesão de Timor-Leste pode entrincheirar divisões e diluir ainda mais a eficácia da organização. Pode também complicar as perspetivas de adesão da ASEAN se o país aumentar a sua dependência da China ou depender excessivamente da ajuda externa”, enfatiza.
Neste quadro, em particular, Lin refere que cabe à própria ASEAN apoiar Timor-Leste na construção de uma “identidade regional”, correndo o risco, se não o fizer, de ver o país aproximar-se cada vez mais da China, o que “resultará num maior risco geopolítico para a região”.
ASP // CAD
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timorenses nas ruas de portugal, atualização

Mais de mil timorenses vulneráveis realojados, perto de 500 estão em alojamentos coletivos
Lisboa, 18 jan 2023 (Lusa) – O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) identificou quase 1.400 timorenses em situação de vulnerabilidade, havendo perto de 500 que permanecem em alojamentos coletivos, revelou a ministra Ana Catarina Mendes, segundo a qual esta é uma soluça provisória.
A ser ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantia, por requerimento do Partido Comunista, sobre o afluxo de imigrantes timorenses ao Alentejo, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares revelou que foram identificados até ao momento 1.373 pessoas, as primeiras das quais no distrito de Beja, no seguimento do qual foi criado um grupo de trabalho local, que permanece em funcionamento até hoje para “acompanhar situações de vulnerabilidade no território”.
Já dos casos identificados em Serpa, no final do mês de agosto de 2022, houve o acolhimento de cerca de 40 pessoas num pavilhão de Serpa, onde “foi feito um trabalho de identificação de potenciais empregadores para estes cidadãos”.
“Atualmente não estão identificadas situações por resolver neste município, mantendo-se, no entanto, ativo o grupo de trabalho para que qualquer das entidades participantes possa sempre que o entender, sinalizar novas situações”, referiu a ministra.
Segundo Ana Catarina Mendes, “a esmagadora maioria” dos cidadãos timorenses que foram identificados são homens (92%), com idades entre os 18 e os 29 anos (65%) e pouca experiência profissional e baixas qualificações literárias, sendo que em 83% dos casos ficam-se pelo ensino secundário.
Acrescentou que 1.011 pessoas foram realojadas até agora, permanecendo atualmente 483 em algum tipo de alojamento coletivo.
Sobre este tipo de alojamento, que muitas vezes acontece em pousadas da juventude, a ministra garantiu que se trata de uma solução provisória, onde “as pessoas ficam pouco tempo, apenas e só para terem um teto, cama e roupa lavada e irem no dia a seguir ou dois dias depois para outros municípios encontrarem outra forma de resposta”.
Anunciou também que o Governo irá abrir, ainda durante este ano, “pelo menos mais dois centros de acolhimento e capacitação de imigrantes”, num trabalho conjunto com municípios.
“Precisamente para não termos gente nas ruas e haver pessoas incluídas no mercado de trabalho”, sustentou.
Em resposta a perguntas colocadas por deputados, Ana Catarina Mendes disse que continua o esforço de fiscalização nas empresas por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ao nível de deteção de situações de tráfico de seres humanos.
Referiu ainda que, no seguimento da Lei de Estrangeiros, que entrou em vigor em novembro de 2022, já deram entrada 760 pedidos de vistos de trabalho, 385 pedidos para vistos para nómadas digitais e 484 pedidos para reunificação familiar.
SV // ZO
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ramos horta critica impunidade

PR timorense critica “impunidade” da ação de alguns responsáveis da segurança
Díli, 18 jan 2023 (Lusa) – O Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, considerou hoje que alguns responsáveis de instituições de segurança em Timor-Leste atuam sem respeitar as leis e valores democráticos e com “total impunidade”.
“Alguns senhores reclamam para si poderes que não têm, e atropelam todos os princípios e valores que norteiam sociedades democráticas. Já chamei a atenção dos responsáveis dessas instituições, mas continuam a agir com total impunidade”, disse hoje José Ramos-Horta. numa mensagem enviada à Lusa.
“Sobre estas instituições não tenho nenhum poder. Se o tivesse eu sei o que faria”, acrescentou na mensagem, enviada a partir de Davos, na Suíça, onde se encontra para participar na edição deste ano do Fórum Económico Mundial.
Ramos-Horta reagia a um caso que envolveu esta semana um dos seus atuais assessores, o ex-ministro do Interior e ex-procurador-geral da República Longuinhos Monteiro, arguido por posse ilegal de armas.
Os comentários surgem depois de o Tribunal Distrital de Díli (TDD) ter determinado a libertação imediata de Monteiro, detido desde segunda-feira, por considerar que se tratava de uma detenção ilegal, tal como a operação de busca a uma propriedade deste fora da capital.
“Determino a imediata restituição do arguido Longuinhos Monteiro à liberdade por se tratar de uma detenção ilegal”, refere-se no despacho, a que a Lusa teve acesso.
Horas depois de esse despacho ter sido notificado à defesa e de Longuinhos Monteiro ter sido libertado, agentes da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) iniciaram uma busca, esta com mandado judicial, ao domicílio em Díli do ex-ministro timorense.
Fonte da defesa de Monteiro confirmou à Lusa que agentes da PCIC iniciaram as buscas cerca das 18:00 locais.
No local compareceram, além dos elementos da PCIC, agentes do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) e das Forças Defesa de Timor-Leste (FDTL).
A polémica remonta a segunda-feira e a operação, de contornos ainda não totalmente esclarecidos, foi realizada sem mandado judicial e por elementos do SNI, que não têm competências para realizar buscas, a uma propriedade de Monteiro leste da capital.
Durante a rusga foram encontradas três armas de ar comprimido, duas das quais sem funcionar, um arco de flechas partido, uma pistola antiga – que o arguido terá confirmado serem suas -, e munições de vários tipos de armas que pertenciam aos membros da PNTL que lhe fizeram escolta, nas suas anteriores funções.
Informado da busca, Longuinhos Monteiro apresentou-se voluntariamente na Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) para conhecer dados da operação e prestar declarações, tendo sido formalmente detido na segunda-feira.
No despacho, o juiz de Díli questiona igualmente o auto de “detenção em flagrante delito”, notando que “não se vislumbra, porém, quais os factos imputados ao arguido agora detido e as razões da sua detenção, uma vez que a autoridade policial se limitou a dizer que o arguido compareceu voluntariamente” nas instalações da PCIC.
“Dos autos não consta nenhum mandado judicial, elaborado pelo juiz, a autorizar a referida busca domiciliária, e nem auto de buscas foi elaborado nesse sentido, constando apenas um auto de apreensão dos objetos”, refere-se ainda no despacho.
“Assim sendo, dado que nas buscas efetuadas à residência do arguido não foram observadas as formalidades previstas [no código do processo penal], declaro a nulidade das mesmas, razão pela qual invalido as apreensões efetuadas”, continua.
O juiz confirma ainda no despacho que a operação de busca foi feita “por agentes do Serviço Nacional de Inteligência (SNI)” – estrutura que não tem competência legal para fazer buscas – que apreenderam as armas comunicando depois esse facto à PCIC.
Não é a primeira vez que Ramos-Horta critica a ação das forças de segurança e o setor da justiça, tendo referido várias situações de injustiça, considerando que os jornalistas estão a ser ‘alistados’ pelos agentes da justiça e da polícia para “colorir a perceção pública” sobre pessoas que ainda não foram condenadas.
Ramos-Horta disse que repetidamente se abusa ou não se utilizam as leis criadas para garantir a liberdade e o respeito pelos direitos humanos, com “leis aplicadas sem pensamento ou discrição, de uma forma que pode por si só resultar em injustiça”.
ASP // VM
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Detido ex-ministro timorense por posse de arma proibida

Detido ex-ministro timorense por posse de arma proibida
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Detido ex-ministro timorense por posse de arma proibida
Díli, 17 jan 2023 (Lusa) – O ex-ministro timorense Longuinhos Monteiro foi detido pela Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) em Díli por posse de arma proibida e está a aguardar a definição das medidas de coação, disse hoje fonte judicial.
Uma propriedade do ex-ministro do Interior e ex-procurador-geral da República foi alvo de rusgas na segunda-feira, tendo sido apreendidas três armas de ar comprimido e algumas munições.
O ex-governante foi hoje sujeito a primeiro interrogatório da PCIC e ficará detido até que o Tribunal Distrital de Díli se pronuncie sobre as medidas de coação, que devem ser definidas até 72 horas após a detenção, segundo a legislação timorense.
Na segunda-feira, Longuinhos Monteiro disse à Lusa ter sido informado de que a sua propriedade na região de Loess, a oeste de Díli, fora sido alvo de uma rusga efetuada por membros do SNI.
“Fui informado de que alguns membros da SNI apareceram na minha quinta em Loess e, sem mandado, efetuaram uma busca. Encontraram três pressões de ar, uma avariada e algumas munições”, disse Monteiro à Lusa.
“Não estava lá e, por isso, vim aqui à Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) prestar declarações e perceber o que se passa”, explicou.
Oficialmente o SNI não tem competências para efetuar rusgas, cabendo essa função aos serviços competentes, designadamente policiais.
A lei em vigor impede o serviço de “praticar atos que sejam da competência exclusiva de cada uma das demais entidades que exercem funções de segurança interna, do Ministério Público e dos Tribunais, designadamente proceder à detenção de pessoas e à instauração de processos de natureza criminal”.
“Foram lá sem mandado e se isto for avante para algum tribunal vou contestar isso”, disse o ex-governante, questionado sobre o facto de a operação ter sido realizada pela SNI.
Numa reportagem divulgada horas depois, a Rádio e Televisão de Timor-Leste (RTTL) explica que a rusga foi efetuada numa “operação conjunta realizada por efetivos da polícia militar das forças navais da Força de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e dos serviços de investigação da PNTL”.
Terão sido encontradas “várias armas e munições, incluindo uma pistola, três outras armas, um arco automático e munições para várias armas, incluindo para a m16 e para Glock19”.
..
ASP // PJA
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Detido ex-ministro timorense por posse de arma proibida
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Detido ex-ministro timorense por posse de arma proibida
Díli, 17 jan 2023 (Lusa) – O ex-ministro timorense Longuinhos Monteiro foi detido pela Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) em Díli por posse de arma proibida e está a aguardar a definição das medidas de coação, disse hoje fonte judicial.
Uma propriedade do ex-ministro do Interior e ex-procurador-geral da República foi alvo de rusgas na segunda-feira, tendo sido apreendidas três armas de ar comprimido e algumas munições.
O ex-governante foi hoje sujeito a primeiro interrogatório da PCIC e ficará detido até que o Tribunal Distrital de Díli se pronuncie sobre as medidas de coação, que devem ser definidas até 72 horas após a detenção, segundo a legislação timorense.
Na segunda-feira, Longuinhos Monteiro disse à Lusa ter sido informado de que a sua propriedade na região de Loess, a oeste de Díli, fora sido alvo de uma rusga efetuada por membros do SNI.
“Fui informado de que alguns membros da SNI apareceram na minha quinta em Loess e, sem mandado, efetuaram uma busca. Encontraram três pressões de ar, uma avariada e algumas munições”, disse Monteiro à Lusa.
“Não estava lá e, por isso, vim aqui à Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) prestar declarações e perceber o que se passa”, explicou.
Oficialmente o SNI não tem competências para efetuar rusgas, cabendo essa função aos serviços competentes, designadamente policiais.
A lei em vigor impede o serviço de “praticar atos que sejam da competência exclusiva de cada uma das demais entidades que exercem funções de segurança interna, do Ministério Público e dos Tribunais, designadamente proceder à detenção de pessoas e à instauração de processos de natureza criminal”.
“Foram lá sem mandado e se isto for avante para algum tribunal vou contestar isso”, disse o ex-governante, questionado sobre o facto de a operação ter sido realizada pela SNI.
Numa reportagem divulgada horas depois, a Rádio e Televisão de Timor-Leste (RTTL) explica que a rusga foi efetuada numa “operação conjunta realizada por efetivos da polícia militar das forças navais da Força de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e dos serviços de investigação da PNTL”.
Terão sido encontradas “várias armas e munições, incluindo uma pistola, três outras armas, um arco automático e munições para várias armas, incluindo para a m16 e para Glock19”.
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MORREU SHIRLEY SHACKLETON

 

Faleceu Shirley Shackelton, a viúva de Greg Shackelton, um dos cinco jornalistas que foram mortos em Balibo em 1975.
Timor-Leste perdeu mais uma grande amiga, mais uma voz de quem durante décadas lutou ao lado dos timorenses pela libertação do país. Morreu sem ver justiça pelas mortes de Balibo e perante o silêncio cúmplice de sucessivos governos australianos. Foi um prazer conhecer-te Shirley. DEP

Antonio Jesus Conceiçao Marques

A sad passing today of a true hero.
Shirley Shackleton was a fighter for justice, tenaciously determined, an energised woman who fought many battles. Once a lonely voice for the suffering East Timorese, she triumphed to see #TimorLeste become free.
Farewell sweet friend.
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Joana Ruas, John Waddingham and 48 others
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  • Vikki John

    Rest in peace beautiful Shirley Shackleton xxx
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  • Damien Kingsbury

    Honored to consider Shirley a colleague and friend, but more so that she had my back when I did not personally know her. It is indeed sad to lose such a friend.
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  • Ann Beatty

    This is very very sad news. A wonderful woman who fought valiantly for the truth
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  • Harri Keinonen

    I never knew her personally but I remember her from the early seventies through to today as the wife of Greg who tirelessly pursued Justice for him and the other journos murdered in Balibo.
    I’m sorry that she never got that justice realised. I’m happy …

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    • Pierre Cronaux

      Harri Keinonen She shirt-fronted invasion planner General Murdani when he visited Dili. That took some guts. She kept up pressure that helped get the inquiries and coroners inquiry that outed the killers, and the coverup.
      And she lived to see the libe…

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      • 3 h
  • Brian Thomson

    A force of nature. Sad loss
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  • Gareth Smith

    Shirley was an inspiration to us all, a tenacious fighter for truth and justice. She will be terribly missed.
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  • Mark Davis

    Thanks Peter.
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    Joana Ruas

    Uma lutadora por amor da verdade e paixão pelo seu amado.Grande mulher.Adeus,descansa em paz querida Shirley.

DILI TIMOR MERCADO ARDEU

Várias casas destruídas em incêndio num dos maiores mercados de Díli
Díli, 10 jan 2023 (Lusa) – Várias casas e postos de venda foram queimados num incêndio que deflagrou hoje na zona do mercado de Taibessi, em Díli, por causas ainda desconhecidas, no segundo incidente do tipo em menos de um mês.
Testemunhas ouvidas pela Lusa explicaram que o incêndio começou ao início da tarde (hora local) alastrando-se rapidamente por várias estruturas, causando o pânico entre residentes e comerciantes.
“Não sabemos como começou o incêndio, talvez curto-circuito”, disse à Lusa uma vendedora em Taibessi, um dos dois principais mercados de abastecimento de produtos agrícolas na capital de Timor-Leste.
O incêndio foi o segundo de grandes proporções no mercado, depois de um fogo ter destruído mais de 50 casas e estruturas a 22 de dezembro, deixando mais de 350 pessoas desalojadas.
As más condições de construção, a proximidade entre os postos de venda e casas fazem com que incêndios em mercados se alastrem rapidamente.
ASP // VQ
Lusa/Fim
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Joao Paulo Esperanca and 32 others
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