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Tribunal absolve Coliseu Micaelense do pagamento de indemnização ao antigo diretor-geral – Jornal Açores 9

O Tribunal do Trabalho de Ponta Delgada absolveu o Coliseu Micaelense do pagamento de uma indemnização ao antigo director-geral da maior casa de espectáculos dos Açores. Durante o julgamento foi reconhecida a nulidade do contrato de trabalho celebrado por Hélder Fialho, antigo director-geral do Coliseu Micaelense, por violação da Lei. “Este contrato celebrado entre as […]

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PRESO MORRE E O ESTADO NÃO O REPATRIA

Francisco Maduro-Dias

Os cães têm mais direitos…

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Paulo Barcelos

Curioso, nunca tinha pensado nisso. Mas… ainda assim… havendo família a reclamá-lo… parece-me que deveria haver a obrigação do corpo ser entregue a esta no local onde residem. Suportando a família os custos com o funeral, claro está.

Francisco Maduro-Dias

Penso que é preciso enquadrar a questão no país que é Portugal e onde uma quantidade de coisas que, nos EUA, por exemplo, são “vida de cada um”, aqui são coisa entendidas como função ou serviço social. Mesmo pedindo para ficar “longe da família” é preciso não esquecer que era um preso, obrigado a ir para onde o governo decidia. Por exemplo, se um preso recebe ordem de libertação e , entretanto, foi enviado para longe durante o tempo de prisão, pode ser colocado do lado de fora da porta do sítio onde estava por último, e isso pode ser a centenas de quilómetros do sitio onde morava.

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