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A SAÚDE É QUE NOS MATA?

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Osvaldo José Vieira Cabral

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A SAÚDE É QUE NOS MATA?
Os indicadores económicos e demográficos revelados nos últimos dias do ano que terminou são demolidores para a nossa região.
A única conclusão a retirar é que a continuar no mesmo modelo de desenvolvimento que apostamos até aqui, vamos acabar todos no abismo.
Desde há vários anos que muita gente vem alertando para esta conclusão óbvia e é preciso começar a reflectir muito seriamente sobre muita coisa que dávamos por adquirido e que não é sustentável continuarmos nesta senda.
Ainda agora ficamos a saber que a Região voltou a divergir da Europa, passando para 65,8% da média do PIB per capita (67,2% em 2020; 69,7% em 2019; 75% em 2010). Estamos, portanto, a ficar para trás.
O risco de pobreza voltou a aumentar nos Açores, em conctraciclo com os valores nacionais, a desigualdade disparou e a perda de população e o envelhecimento generalizado estão a galopar.
Tudo conjugado, vamos ter problemas sérios nos próximos tempos em vários sectores, por falta de financiamento para este modo de vida, em que não criamos riqueza.
O primeiro governante a dar o alerta, esta semana, foi Clélio Meneses.
O Secretário Regional da Saúde fez bem em levantar a questão da sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde tal como está. É preciso começar a sacudir mentes.
É impossível a nossa região arrecadar receitas para acudir a um sector que, de ano para ano, dispara brutalmente nas despesas, sem que haja nenhuma intervenção da República, porque estamos todos (ou devíamos estar) no Serviço Nacional de Saúde.
Cerca de 30% do nosso orçamento já é “comido” pela Saúde e este ano, devido à inflação e ao aumento brutal dos preços de medicamentos e equipamentos médicos, vamos derrapar com toda a certeza.
Pelos números que conseguimos obter, só no custo dos medicamentos (compra mais comparticipações) ultrapassamos, pela primeira vez, no ano passado, a barreira dos 100 milhões de euros (108.143.439,34 euros exactamente), numa preocupante trajectória ascendente que rondava os 72 milhões em 2019, aumentou mais 10 milhões em 2020 e atingiu mais de 85 milhões de euros em 2021.
Este é apenas um pequeno exemplo da enorme pressão orçamental a que está sujeita a nossa região, no sector da Saúde, sendo necessária uma intervenção rápida para travar o descalabro que se perspectiva.
Aliás, as agências de notificação não se fartam de chamar a atenção para esta situação, com a Moody’s, ainda há poucos meses, a alertar para a nossa situação financeira devido ao endividamento contraído para fazer fazer à pandemia e para a situação no sector da Saúde, que já leva uma fatia fora do comum no Orçamento da região.
Na verdade, para além de eleger a SATA como razão principal para a revisão do ‘rating’, a Moody’s faz múltiplas referências às obrigações crescentes regionais com a Saúde, um problema que já em 2011 era considerado grave pela mesma agência, que veio cavalgando por estes anos fora, ao ponto do governo de então ver-se obrigado a internalizar o enorme buraco, de mais de 750 milhões de euros da Saudaçor, no perímetro orçamental da região.
A baixa do ‘rating’ dos Açores tem, mesmo assim, em linha de conta a suposição da Moody’s de que existe uma probabilidade elevada de que a República ajudará os Açores, por via da redução dos custos de financiamento, numa situação extrema, uma vez que a Saúde e a Educação são uma parte substancial dos encargos regionais.
É uma discussão que terá que se fazer, mas desconfio que a República vá na cantiga, pelo menos por agora, já que os seus principais protagonistas estão obcecados com o défice e com as “contas certas”. A “situação extrema” há muito que a atingimos.
Se as Regiões Autónomas introduzirem esta questão, na actual conjuntura, mesmo por via da discussão da revisão da Lei de Finanças Regionais, o mais certo é que vamos levar uma enorme nega.
Mas a discussão tem que ser feita e, cá dentro, também não estamos a ver que se consiga algum consenso para revermos muita coisa que possa levar, necessariamente, à perda de benefícios adquiridos.
Pelo contrário, toda a gente quer médico e enfermeiro à porta de casa, medicamentos de graça, hospitais e centros de saúde em cada concelho ou freguesia e por aí fora…
Numa região rica, seria o mínimo que se exige.
Numa região pobre como a nossa e cada vez a ficar mais para trás, o problema vai agravar-se e não haverá capacidade de responder a tudo.
Há que alterar métodos, organizações e vícios, denunciar as capelinhas no sector da Saúde que agravam custos e gerir doutra forma, com os mesmos ou menos recursos, mas com mais eficiência e qualidade.
O sector público não é infinito e alguém tem de pagar.
Ainda agora estamos a assistir ao que aconteceu com a SATA, onde alguns julgavam que o poço não tinha fundo e era um tal fartar vilanagem com gestão ruinosa atrás de gestão ruinosa.
Esta cultura de “deixa andar” foi-nos impregnada, durante anos, por uma gestão política desastrosa que se fez nos Açores.
Mudar isto não vai ser fácil, porque os políticos estão sempre a olhar para o ciclo eleitoral.
Um dia vamos bater com a cabeça na parede.
Já foi com a SATA.
Seguir-se-á com a Saúde?
Osvaldo Cabral
Janeiro 2023
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  • Paula Torres Santos

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    Certamente, e agravando ainda mais as contas da saúde na Região, temos a recente situação com os médicos das urgências do HDES, cuja as negociações para, entre outras coisas, a nova tabela de preços de horas extraordinárias, ainda decorre, sem que, tan…

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    • 56 m
  • Mário Raposo

    Aqui está um bom texto para aqueles que dizem que Açores é Portugal. Porquê que os Açores não estão no SNS! A República é que está a por os Açores nessa situação degradante, nenhum governo regional pode fazer milagres com um orçamento do mais pobre que…

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    • 27 m

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