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Achavam que estavam a comprar baterias próprias, mas afinal tinham contratos de aluguer. Há quem tenha automóveis parados há ano e meio.
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empreiteiro condenado
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Empreiteiro condenado a pagar 151 mil euros de indemnização
Morador da casa que ruiu na rua da Praia dos Santos, em São Roque, vence processo em tribunal contra empresa, um arquiteto e dois engenheiros
O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores condenou a empresa “João Serpa – Engenharia Civil”, bem como dois engenheiros e um arquiteto, ao pagamento de 151.323,12 euros a António Oliveira, morador na número 37 que ruiu na rua da Praia dos Santos, na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, no dia 9 de agosto de 2017. Quase cinco anos depois do incidente que deixou o antigo eletricista sem casa, os réus foram considerados culpados, segundo o acórdão a que o Açoriano Oriental teve acesso.
Na raiz do processo está uma obra de construção de moradia realizada pela empresa João Serpa – Engenharia, na rua da Praia dos Santos. Na madrugada do dia 9 de agosto de 2017, a referida obra terá levado à derrocada parcial de uma casa contígua, onde viviam, à altura dos factos, António Oliveira e mais uma pessoa. António Oliveira estava a dormir num quarto na frente da casa e ficou soterrado, protegido por uma viga e plataforma de madeira. As duas pessoas, com idades entre os 30 e os 40 anos, foram assistidas no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, no próprio dia, tendo alta também no dia 9 de agosto.
António Oliveira ficou com graves mazelas físicas que o impossibilitaram de executar o seu trabalho de eletricista.
Depois de ter rejeitado uma proposta da empresa “João Serpa – Engenharia” que, segundo afirmou então a sua advogada, Beatriz Rodrigues, ao Açoriano Oriental passava pela compra da moradia, do recheio e indemnização, num valor a rondar os 115 mil euros, o morador avançou com um processo em tribunal contra o empreiteiro a 27 de fevereiro de 2018, por alegada infração de regras de construção e por desrespeito das regras a observar na execução das demolições e na construção.
Quatro anos volvidos, a decisão judicial, proferida pela juíza Maria Manuela Gomes, absolveu três companhias de seguro e condenou a empresa “João Serpa – Engenharia”, bem como os engenheiros João Serpa e João Braga e o arquiteto Jorge Costa ao pagamento de uma indemnização de 151.323,12 euros a António Oliveira, por dano patrimonial futuro, danos emergentes, lucros cessantes, danos não patrimoniais, além de suportar intervenções cirúrgicas e plástica das lesões e sequelas decorrentes do evento que o morador venha a sofrer.
Ao Açoriano Oriental, a advogada Beatriz Rodrigues considerou que “depois de um processo longo e complexo, fez-se justiça a esta família que muito foi penalizada por este acidente. O que esperamos agora é que este processo possa ser finalmente concluído, sem mais dilações, para que esta família possa seguir em frente e esquecer este triste episódio”.
Segundo apurou o Açoriano Oriental, as ruínas do número 37 da rua da Praia dos Santos foram vendidas, tendo sido construído um prédio no seu lugar.
- Nuno Martins Neves
in, Açoriano Oriental, 13 de Janeiro / 2023
Pierre Sousa Lima and 42 others2 comments
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- Antonio Vitorino4 anos a decidir…..justiça portuguesa…..2
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John SimoesO maior problema é que temos muitos deste engenheiros que sabem tudo e no fim não sabem nada . Quanto há justiça é mais do mesmo .2- Like
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Pai acaba detido após ser apanhado a ensinar filha a guiar o carro em plena via pública – Portugal – Correio da Manhã
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Jovem, de 19 anos, foi detida pelo crime de condução sem habilitação legal.
Português pode ter passado 37 anos preso nos EUA por erro com ADN – Mundo – Correio da Manhã
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“O meu cliente sempre disse ser inocente e está inocente”, afirma Stefanie Murphy, advogada do português.
Source: Português pode ter passado 37 anos preso nos EUA por erro com ADN – Mundo – Correio da Manhã
crime compensa? mais uma pena suspensa porquê?????Dona de lar ilegal em Gaia leva pena suspensa por maltratar e deixar idosos à fome – Portugal – Correio da Manhã
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Mulher fica ainda proibida de trabalhar na área da geriatria.
eu suspendia ERA O JUIZ E SUJEITAVA-O AO MESMO…Pena suspensa para filho que abandonou a mãe em quarto com dejetos
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O Tribunal da Relação do Porto (TRP) condenou a três anos de prisão suspensa um homem que deixou a mãe de 93 anos sozinha por mais de 24 horas vestida com roupas molhadas num quarto cheio de dejetos.
Source: Pena suspensa para filho que abandonou a mãe em quarto com dejetos
Mais de 800 açorianos registaram testamento vital – Açoriano Oriental
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Mais de 800 açorianos já registaram o seu testamento vital, segundo os dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
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Sete militares da GNR condenados por torturar imigrantes em Odemira
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Apenas um dos militares da GNR vai cumprir pena de prisão efetiva.
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Milhões de euros gastos em “tribunais secretos”. Ano novo, problemas velhos na Justiça
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Acesso é outro dos problemas: “Uma pessoa rica tem acesso à Justiça, uma pessoa quase indigente também; mas um cidadão de classe média não”.
Source: Milhões de euros gastos em “tribunais secretos”. Ano novo, problemas velhos na Justiça
criminalidade ativa nos açores
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PSP de Ponta Delgada realiza 10 detenções nos últimos dias do ano
Segundo o comunicado do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública, relativo à actividade operacional desenvolvida entre os dias 30 de Dezembro de 2022 e o dia 1 de Janeiro de 2023, a Divisão Policial de Ponta Delgada procedeu à detenção de 10 pessoas.
O primeiro destes casos diz respeito à detenção, no concelho da Lagoa de um homem e de uma mulher, ambos com 28 anos de idade, pela prática de um crime de furto no interior de uma residência. Ainda no mesmo concelho, a PSP procedeu à detenção de um homem de 25 anos pelo crime de furto e uso de uma viatura subtraída no Nordeste. Já em Ponta Delgada, foi efectuada a detenção de um indivíduo de 19 anos pela prática de furto no interior de uma residência. As restantes detenções levadas a cabo pela Divisão Policial de Ponta Delgada estão relacionadas com infracções e crimes relativas à condução de viaturas. Assim, nos concelhos de Ponta Delgada, Lagoa e de Vila Franca do Campo foram detidos 4 indivíduos, com idades compreendidas entre os 43 e os 60 anos de idade pelo crime de condução sob a influência de álcool, com uma TAS Superior a 1,20 g/l. Já na Lagoa, um homem de 34 anos e uma mulher de 24 foram detidos pela prática do crime de condução de veículo sem habilitação legal, em autoria material e cumplicidade respcetivamente.
Relativamente à actividade desenvolvida pelas Divisões Policiais de Angra do Heroísmo e da Horta, destacam-se, no primeiro caso, a detenção, no concelho da Praia da Vitória, de um homem de 23 anos, pelo crime de condução de veículo sob a influência de álcool, com uma TAS superior a 1,20 g/l. Na Horta, foi detido um homem, com 33 anos de idade, pela prática do crime de condução de veículo sem habilitação legal.
No relatório do Comando Regional da PSP é ainda referido que, no período de 30 de dezembro de 2022 a 01 de janeiro de 2023, foram registados 23 acidentes de viação que, para além de danos materiais, provocaram também cinco feridos ligeiros.
Por ilha e no período já citado, foram registados em São Miguel 13 acidentes que resultaram em 3 feridos ligeiros. Na Terceira, onde se registaram 6 acidentes, destaca-se também a existência de 1 ferido ligeiro. Em São Jorge há igualmente a destacar 1 ferido ligeiro em consequência de 2 acidentes. Sem feridos e com um acidente a registar em cada uma das ilhas, encontraram-se Santa Maria e o Faial.
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- Paulo CordeiroSim eles juntam se aos 7 e 8 por assumirem a responsabilidade da condução dos outros!Contudo , não fazem o mesmo para o controle da droga?E a polícia camarária que fez?…See more
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- Leo Yamaha NekedSo ?eita pesimo.era alcoólicos a fazer montes de asneiras nestes dias.dava um contentor de foras da leiii.bem aja
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