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Fim da isenção de IRS sobre o salário mínimo nacional vai reduzir benefício fiscal e levar parte do ganho real do salário mínimo. Quatro em cada dez contribuintes vão ser afetados, dos quais dois terços ganham valores próximos dos 822 euros mensais. A evolução do salário mínimo promete recuperar algum terreno no poder de compra após o impacto inflacionário de 2022. O objetivo é que, no próximo ano, o seu valor alcance os 810 euros — um aumento de 6,6%. Este incremento, ao contrário do ocorrido no último ano, deverá superar a inflação prevista, proporcionando uma certa margem de manobra

Source: IRS vai “sugar” parte do salário mínimo em 2024 – ZAP Notícias

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O Grupo Parlamentar do PS e a Representação Parlamentar do PAN apresentaram, esta segunda-feira, um projeto de Decreto Legislativo Regional (DLR) para que, a partir do próximo ano, os motociclos com cilindrada superior a 125 cm3 passem a realizar a sua primeira inspeção 5 anos após a data da primeira matrícula, passando, de seguida, a […]

Source: PS e PAN apresentam iniciativa legislativa para melhorar o regime de inspeção de motociclos nos Açores – Jornal Açores 9

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Já é possível inativar as autorizações de débito em conta e consultar as próximas cobranças através da app.

Source: App da Segurança Social tem novas funcionalidades. Eis o que pode fazer

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O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) defendeu hoje a necessidade de existir “celeridade” na aprovação dos projetos, alertando que a “execução material é superior à execução financeira”. “É fundamental a celeridade na aprovação dos projetos. Há um processo normal de avaliação de candidaturas, mas em alguns casos […]

Source: Comissão de Acompanhamento pede “celeridade” na aprovação dos projetos – Jornal Açores 9

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Grande maioria das contraordenações do Fisco são relativas às ex-SCUTS. Condutores não são notificados da coima e a falta de informação relativa ao método de pagamento estará na origem do aumento de 20% num ano. Portugal registou um aumento significativo em 2022 nos processos instaurados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) face a 2021, relativamente ao não pagamento de taxas de portagem de ex-SCUT, que geraram mais de um milhão de multas ao Fisco. Estas contraordenações, consequência da circulação numa ex-SCUT e omissão do pagamento da portagem — dispararam cerca de 20% em relação ao ano anterior, totalizando 1.047.861 em

Source: Um milhão de SCUT ficam por pagar. Informação “não está lá” – ZAP Notícias

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Portugal e Espanha registaram o maior aumento (33%) do preço médio da produção agrícola. Ovos (60%), arroz (51%) e carne de porco (49%) foram os produtos de base mais afetados. A subida homóloga dos preços dos produtos agrícolas de base abrandou, no primeiro trimestre, para os 17% na União Europeia (UE), com Portugal e Espanha a apresentarem o maior aumento (33%), divulga hoje o Eurostat. De acordo com dados do serviço estatístico da UE, entre o primeiro trimestre de 2022 e os primeiros três meses de 2023, o preço médio dos produtos agrícolas no seu conjunto (produção) aumentou 17%, uma

Source: Preços dos alimentos sobem 33% em Portugal. Quase o dobro do aumento registado na UE – ZAP Notícias

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O preço do azeite continua a aumentar nas prateleiras dos supermercados e já há garrafas de 750 mililitros a custarem mais de 13 euros.

Source: Produtor vende azeite a 6 euros, no supermercado custa 13

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Agência Portuguesa do Ambiente dá luz verde à mina de lítio em Montalegre que deverá avançar em 2027. Mas o lítio já está todo vendido.

Source: Mina de Montalegre já vendeu todo o lítio (e só arranca em 2027)