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Categoria: UE EU

  • será isto o fim da UE?

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    Carlos Fino and Paulo Casaca shared a link.
    Future historians may mark this as the decisive turning point in Europe’s history towards disintegration

    FT.COM
    German court decides to take back control with ECB ruling
    Future historians may mark this as the decisive turning point in Europe’s history towards disintegration
    Future historians may mark this as the decisive turning point in Europe’s history towards disintegration

    • TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO
      QUER RECUPERAR CONTROLO SOBRE A MOEDA ÚNICA
      (Decisão pode ficar para a história como o início da desintegração europeia)

  • O DIA EM QUE A UE SE OPÔS À ALEMANHA

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    Carlos Fino
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    UM DIA HISTÓRICO
    por Carlos Vargas

    A Comissão Europeia encheu-se de brios e pôs os pontos nos is relativamente à ofensiva do Tribunal Constitucional alemão contra o Direito da União Europeia. O TC alemão tentou agora contrariar uma sentença do Tribunal Europeu de Justiça (Luxemburgo), em 2017, que considerou legal e validou inequivocamente o programa do BCE de compra de dívida operado no mandato de Mario Draghi.

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    Carlos Vargas

    UM DIA HISTÓRICO

    A Comissão Europeia encheu-se de brios e pôs os pontos nos is relativamente à ofensiva do Tribunal Constitucional alemão contra o Direito da União Europeia. O TC alemão tentou agora contrariar uma sentença do Tribunal Europeu de Justiça (Luxemburgo), em 2017, que considerou legal e validou inequivocamente o programa do BCE de compra de dívida operado no mandato de Mario Draghi. O TC alemão veio na quinta-feira pedir explicações ao BCE e levantar de novo dúvidas nos mercados sobre a legitimidade os programas de compra de dívida do BCE, criando dificuldades ao atual esforço de relançamento das economias europeias e provocando de imediato subidas nas taxas de juro do €. O BCE agora dirigido por Christine Lagarde respondeu-lhe à letra: o BCE não reporta a nenhuma instituição alemã, mas sim, ao Parlamento Europeu e ao Tribunal Europeu de Justiça. Na sua deliberação de quinta-feira, o TC alemão dera ‘de facto’ provimento a queixas de cidadãos da extrema-direita alemã (AfD) e tentara de novo contestar a decisão tomada pelo TEJ, o qual validou em 2017 a independência do BCE e as suas competências próprias em matéria de gestão da política monetária. O documento da Comissão Europeia lembra o primado da Lei da União Europeia sobre leis nacionais e sublinha que as decisões do Tribunal Europeu de Justiça (Luxemburgo) vinculam os tribunais nacionais. A última palavra é sempre dada no Luxemburgo, salienta. É considerada a declaração mais dura de que há memória dirigida por Bruxelas a uma instituição alemã. Deixa ainda em aberto a possibilidade de procedimento contra a Alemanha, por infração ao Direito da União Europeia. Não é provável que Bruxelas chegue a concretizar este ponto. Mas a posição assumida por Ursula von der Leyen poderá indiciar que Angela Merkel esteja disposta a sair – finalmente – de cima do muro e a enfrentar as forças anti-europeias alemãs. Para defender o € e própria União Europeia. Se assim for, será um enorme progresso. Uma nova Alemanha europeia vs a atual Europa alemã. Críticas à ofensiva do Tribunal Constitucional alemão foram também partilhadas por outros dois homens-fortes do maior partido da Alemanha (CDU) Wolfgang Schäuble, presidente do Bundestag (Parlamento), e Manfred Weber, líder do PPE no Parlamento Europeu.

  • Europa: cenários para uma crise! – Jornal Tornado

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    por Paulo Casaca, Bruxelas – Bélgica

    Source: Europa: cenários para uma crise! – Jornal Tornado

  • o fim da moda da UE

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    REFLEXÃO SOBRE A EUROPA

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    Miguel Castelo Branco

    Não começou com o Schuman, nem acaba com o Brexit

    Tenho aproveitado estes longos, intermináveis serões [e manhãs, e tardes] para dar vazão a leituras relacionadas com a Idade Média (o que é isso?), o período histórico da minha predilecção depois da história do Sudeste-Asiático. Hoje, Dia da Europa, lembrei-me que o chamado velho continente viveu os últimos dois mil anos obedecendo ciclicamente a sístoles e diástoles – unidade e fragmentação – e que em cada episódio dessa constante há um esprit du temps que depressa se transforma em moda à qual todos os actores querem aderir. Roma v. Reinos “Bárbaros”, Império Carolíngio v. senhorialização ducal, Guelfos v. Gibelinos, Res publica Christiana v. Cuius regio, eius religio da Reforma, etc.

    Das duas obras que acima assinalo, excelentes manifestações da historiografia britânica contemporânea, assinalo uma das modas que percorreu o continente de lés a lés nos século X e XI e da qual também nascemos: a da criação de monarquias cristãs. A Dinamarca conveteu-se em 960, a Polónia em 966, a Hungria em 973, o Rus em 989, a Noruega em 995, a Suécia em 1008, a Pomerânia em 1124, a Finlândia em 1159. Na Península, a criação de reinos cristãos obedientes a Roma também se verificou durante esse curto período. Ou seja, a conversão ao Cristianismo ou a expressão da obediência a Roma era um cobiçado traço de civilização a que todos queriam aderir.

    A União Europeia foi uma dessas modas. Não havia Estado que não fizesse fila para entrar no clube da moda. Hoje, talvez se comece a formar fila para saber quem primeiro a vai abandonar.

  • ANTÓNIO GIL O FIM DA EUROPA

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    Carlos Fino
    t5 Spemaonsoenrieenstdu ·
    EUROPA – QUO VADIS?
    Um pequeno texto pessoal de António Gil

    Na minha modesta opinião ninguém fará fila para a abandonar, ela ( a ”UE” ) cairá de podre, a partir de seu núcleo central ( a Alemanha e seus estados vassalos).

    É de resto uma discussão com pelo menos uma década, nos jornais e nas TVs da Europa Central: a reconstrução da Liga Hanseática e os povos do sul, esses bárbaros, que se desunhem.

    Assim sendo e como ao longo de anos fui dizendo aqui, a ideia que temos de um casamento perfeito é só nossa. Tal ideia nunca existiu a norte. Todos os que clamaram contra a ideia do divórcio nunca consideraram este facto básico: pertencer ou não à UE não depende apenas da vontade dos povos do sul.

    Como numa relação matrimonial, tudo depende da vontade de permanecermos juntos e os europeístas do sul nunca consideraram a hipótese do divórcio, pensando erroneamente que tudo isso dependia da vontade de cada pais do sul.

    Obviamente, não é assim: o norte também pode pedir o divórcio e pelas discussões a que assisti nas TVs nórdicas, essa vontade sempre existiu e foi-se tornando cada vez mais forte.

    Leitores e telespectadores do norte da Europa Central paparam sempre a narrativa de um sul preguiçoso e subsídio-dependente e com suas achegas, fizeram-me perceber que a Europa Central não morre de amores pelo clube Med.

    Sou casado com uma cidadã holandesa e nas férias passadas na Holanda, percebi ao longo de duas décadas (mais até) a ideia da Europa Unida é estranha aos neerlandeses. Eles olham para o grande vizinho e nem querem saber do resto, excepto se forem ”alternativos” e desejarem estabelecer-se no sul, comprando propriedades agrícolas.

    A Europa Unida é uma ideia mais cara a muita gente do sul que aos países da Europa Central. No sul, os países europeus comportam-se muito como cornos: são sempre os últimos a saber que andam a ser enganados.

    Mas preferem esse status a enfrentarem a realidade de ”não haver casamento”. E portanto, por aqui, na Espanha, na Itália e na Grécia, muita gente ainda acha que o matrimónio é para defender até ao fim e ai de quem, nestes países, diga o contrário.

    Simplesmente não ocorre a quem pensa assim, que o casamento possa acabar pela iniciativa do outro lado. Mas isso é o que há anos eu tenho como mais certo.

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  • pensare Italia

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  • SIC Notícias | Presidente da Eslovénia fala em português para elogiar Portugal

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    Marcelo Rebelo de Sousa já agradeceu a mensagem.

    Source: SIC Notícias | Presidente da Eslovénia fala em português para elogiar Portugal

  • A REABERTURA NA ALEMANHA POR ANTº JUSTO

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    PERMITIDA A REABERTURA DO SERVIÇO RELIGIOSO NA ALEMANHA

    Flexibilização também em Lares de Idosos

    António Justo

    A partir de sexta-feira (30.04.2020) são novamente permitidos eventos religiosos e, portanto, também os atos de culto. Os templos reabrem ao público desde que se mantenham intervalos nos bancos das igrejas ou 1,5 metros de distância entre as pessoas, haja desinfetantes à entrada das igrejas e se renuncie ao canto comunitário (com excepção de solistas).

    A renúncia ao canto e a obrigação de trazer máscaras não foram prescritos, mas as autoridades das comunidades religiosas sinalizaram que as terão em conta.

    Devido ao requisito de distância, apenas parte dos lugares na igreja podem ser ocupados. Tornar-se-ia uma situação crítica impedir que fiéis, uma vez à porta da Igreja, fossem impedidos de entrar. O facto de muitos visitantes pertencerem ao grupo qualificado como pessoas de risco também complica uma logística de conceitos de segurança para as comunidades.

    Algumas paróquias disseram não começarem ainda com os atos litúrgicos, mas que continuariam a manter as igrejas abertas durante os horários de culto. Alguns bispos já organizaram grupos de trabalho com o encargo da preparação das regras para abertura dos serviços litúrgicos.

    A missão de proteger o nosso próximo e a nós próprios faz parte da essência da fé cristã, indicam os representantes da igreja. Por isso há a possibilidade de se frequentar o serviço litúrgico, mas nenhuma obrigação.

    A partir do dia um de maio deixa de haver também a proibição de visitas a lares de idosos. Começa-se com visitas de uma vez por semana com a duração máxima de uma hora; e isto por pessoas de referência e com “vestuário de proteção pessoal”, como diz o primeiro-ministro de Hesse!

    O Tribunal Administrativo do Estado do Hesse em Kassel recebeu até agora um total de 37 processos, incluindo 26 processos sumários relativos a ordenações Corona 19.

    Na Alemanha, em questões de cultura e polícia, a soberania pertence aos estados federados e não à república federal. Daí haver diferentes procedimentos de Estado para Estado. Os presidentes dos Estados federados procuram, em questões de Corona 19, seguir uma linha comum com o governo central!

    A Alemanha tem agora 158.768 casos confirmados de infetados com Coronavírus, 117.400 recuperados e 6.161 mortos.

    Nos hospitais pensa-se já em passar parte do pessoal a trabalho a tempo reduzido, dado a ter de manter milhares de camas livres para possíveis pacientes do Coronavirus.

    António da Cunha Duarte Justo

    Pegadas do Tempo, https://antonio-justo.eu/?p=5846

    USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NA ALEMANHA

    A fim de conter a propagação do novo coronavírus Sars-CoV-2, a partir do dia 27 de Abril todos os Estados Federais da Alemanha introduziram a obrigação do uso da protecção da boca e do nariz (Máscaras) nos transportes públicos e no comércio local.
    Razões apresentadas: “Uma vez que um grande número de pacientes não reconhecidos se deslocam em locais públicos sem sintomas, um protector bucal protege outras pessoas”. A protecção da boca e do nariz também pode ter um efeito de auto-protecção limitada para quem as traz. Devido à humidade concentrada na máscara devem ser tomadas medidas de desinfecção das mesmas.
    Até à data, as multas por violações só são conhecidas no Estado de Mecklenburg-Vorpommern. Aí, quem não usar máscaras no tráfego e comércio local pode ser punido com uma multa de 25 euros.

    António da Cunha Duarte Justo

    BRASIDOS DE ABRIL EM MOLDES DE POESIA

    SOU O SER NO ESTAR A ACONTECER

    Agarrados ao momento, na tentativa de ser o “estar aqui”, o ser (existência) absorve-nos no seu eterno retorno, num esforço de mudar o que somos.

    25 DE ABRIL
    Sou o estar aqui do desejo
    Aquele anseio de querer ser
    O ser daquilo que não é tempo.

    Sou o rio da liberdade a correr
    Em margens feitas de espaço e tempo.

    Sou a sombra da liberdade
    A pousar na cor de um cravo
    De um cravo que não é cor!

    António da Cunha Duarte Justo
    In Pegadas do Espírito,

    IMIGRANTES E REFUGIADOS BEM TRATADOS EM PORTUGAL

    Em Março, o Conselho de Ministros decidiu tratar como cidadãos portugueses por um período limitado, até 30 de Junho de 2020, todos aqueles que já solicitaram uma autorização de residência ou asilo, . Ser-lhes-á atribuído um número de segurança social e, nesta base, terão pleno acesso ao sistema de saúde e segurança social (Serviço Nacional de Saúde e Segurança Social), poderão assinar contratos de prestação de serviços e de arrendamento e abrir uma conta bancária. Este é o “dever de uma sociedade baseada na solidariedade”, ao mesmo tempo que deve minimizar os riscos para a saúde pública.

    (Consultar Vikipedia)

    António Justo

  • A EUROPA, Pedro Santos Guerreiro

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    O QUE SOMOS E O QUE QUEREMOS DA EUROPA?
    í é ã ?
    Pedro Santos Guerreiro
    Expresso, 25.04.2020
    Nem mais nem menos Europa, nem ruturas nem renascimentos — a Europa desenha a resposta à pandemia para continuar a ser o que é. Não parecemos muito incomodados, no fundo queremos mesmo é mais dinheiro, nesta fantasia também portuguesa de que a UE é “o dinheiro de Bruxelas” em vez de um projeto político. Estamos bem um para os outros: mal uns com os outros.
    A resposta da UE está a ser o que aqui supus há três semanas, com o otimismo de quem anseia alívio e sem a euforia de quem espera transformação: vamos salvar-nos da crise com medidas complexas que assim enganem as opiniões públicas quanto ao que verdadeiramente são e quanto à pulsão nacional de chamar vitórias ao que não são derrotas.
    De zero a cinco, em que zero seria cada um por si e a destruição da União e cinco os eurobonds e a refundação da Europa, a resposta está hoje entre o 2 e 4: o estaleiro naval irá construir o maior cargueiro de sempre para biliões de euros, que mais não é do que a emissão conjunta de dívida que se reclamava mas como tal não é nomeada. Falta decidir o tamanho da carga, o custo de transporte, a rota, a duração da viagem. Mas o mais importante é se os Estados terão acesso a dinheiro sob a forma de empréstimos (mais baratos do que em mercado mas sobrecarregando a dívida pública), se como subvenções (a fundo perdido), ou se com as duas componentes (como parece provável).
    Já temos mutualização do risco, portanto. Agora decide-se quem paga. Só que toda esta conversa sobre dinheiro ignora o mais importante, as opções políticas que lhe subjazem. Cuidado com o que desejas: queríamos eurobonds, por exemplo, sem perceber que isso implicaria na prática que a Alemanha assumisse o controlo da UE. Queremos subvenções em vez de empréstimos, e portanto um orçamento europeu maior do que este mindinho do pé, sem exigir que isso se transforme numa oportunidade para políticas económicas abrangentes e para impostos mais justos sobre grandes empresas, multinacionais, indústrias poluentes ou grandes fortunas que hoje se evadem facilmente para paraísos fiscais ou praças financeiras “ótimas” dentro da própria UE, na Holanda ou no Luxemburgo.
    A Europa vai sobreviver à crise económica com uma “resposta conjunta”, com suporte no BCE, medidas do Eurogrupo (Mário Centeno teve uma vitória esta semana com a aprovação do seu plano), com reequilíbrios políticos (não é indiferente o Reino Unido estar agora de fora, assim deixando a Alemanha sem aliado poderoso contra a pressão da França, Itália e Espanha) e tratando os eleitores nacionais como tolos.
    O que incomoda é continuarmos a pensar a UE como se fosse apenas a UEM, moeda comum em vez de política franca, como se ser europeu fosse disputar milhões e quinhões, desde que enviem envelopes nós construiremos e destruiremos as estratégias que o seu fastio decidir.
    No poema ‘Morte ao Meio Dia’, sobre o português que “vende a vida e verga sob a enxada”, Ruy Belo conclui que “o meu país é o que o mar não quer”. Cinquenta anos depois desse poema em ditadura, pergunto-me perguntando-lhe se nesta vida à meia-noite somos o país que arrendou o desenho de futuro à UE sem sequer o influenciarmos ou nos encontrarmos nele, sem reivindicar mais do que dinheiro, sem oferecer menos do que a decisão do que seremos.
    Somos melhores como povo do que fortes como sociedade. E a política, que é só todo o futuro, afadigou-se em ser suserana boa aluna da lição apressada que nem nos querem empenhadamente dar. Pergunto-me perguntando-lhe, pois, se o seu país é o que a Europa quer — ou pior, se o seu país é o que a Europa não quer.

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  • FINLÂNDIA PREFERE SAIR DO EURO E NÓS TAMBÉM

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    FINLÂNDIA PREFERE SAIR DO EURO
    A TER DE “PAGAR AS DÍVIDAS DOS OUTROS”
    (Nós deveríamos dizer o mesmo – antes sair que pagar juros indevidos e permitir vantagens fiscais injustificadas, ficando sem capacidade para investir e crescer… )

    La Finlande ne s’accrochera pas à l’euro à n’importe quel prix…

    20MINUTES.FR
    La Finlande préfère sortir de l’euro que payer les dettes des autres
    La Finlande ne s’accrochera pas à l’euro à n’importe quel prix…